Agentes Auxiliares de Creche, A Questão

(Este post é a parte 1 de 2. O Post que o conclui é “Agentes Auxiliares de Creche, A Solução”, a seguir).

Pessoal,

Em 01 de setembro de 2010, conforme havia sido solicitado anteriormente pela Secretária de Educação, Cláudia Costin, em reunião comigo na Comissão de Educação, pedi ao presidente duas sessões extraordinárias para colocar o projeto do PEI em votação urgente, sem ter que esperar a pauta trancada por vetos. As sessões então se realizaram às 18:05 e 18:07: http://bit.ly/bCC61m e http://bit.ly/aZtyRB. Agi como parceiro da educação carioca (vide post anterior) ao capitanear a aprovação do projeto na Câmara, mas é importante frisar que a lei veio da própria secretaria de educação, que coleciona agora mais este mérito.

Uma hora antes da sessão, contudo, por volta das 17:00, chegou em meu gabinete uma agente auxiliar de creche chamada Márcia Nunes. Munida de uma grande quantidade de documentos, começou a me explicar a história das AACs (Agentes Auxiliares de Creche), e sua indignação com a criação do novo cargo público, pelos motivos que resumirei a seguir.

Segundo ela, na época do antigo governo, portanto antes deste meu primeiro mandato como Vereador, César Maia criou um concurso público para o cargo de “cuidadoras” em creche, para o qual bastaria apenas como requisito mínimo o ensino fundamental. Contudo, a estratégia teria sido feita para explorar pessoas qualificadas para o cargo que de fato – mas não de direito – seria de professor.

Na descrição do cargo das AACs, várias tarefas que caberiam a um professor estavam supostamente ali listadas, mas em vez de concursar professor (requisito mínimo de médio normal) cujo salário base é em torno de 1 mil reais + benefícios para 4 horas diárias, o edital saiu como fundamentel (antigo 1º grau), cujo salário é 700 reais + benefícios para 8 horas diárias, ou seja, 65% a menos nos vencimentos.

O ponto que as insurgiu contra a criação agora do PEI é que, segundo elas, vêm há anos fazendo o papel do professor em sala de aula, e agora que a figura está sendo formalmente criada, ficarão de fora do processo? O pleito é, então, enquadramento automático. A migração de um cargo público para outro.

Respondi a ela que, naquele ponto onde as coisas estavam, era impossível uma paralisação nos andamentos. Mas lutaria para que houvesse justiça em qualquer caso, sempre tendo como foco principal – e comum – o bem estar do cidadão, que, no caso específico, são as crianças, alunas.

O grande problema nisso tudo é que enquadramento só seria possível se o cargo de AACs estivesse em extinção. Como no Rio de Janeiro há a absurda carga horária de apenas 4 horas para professor e a creche funciona integral, há que se continuar contando com o trabalho das AACs após a saída do professor, portanto não haverá extinção de cargo. Ao contrário, novas AACs serão chamadas do banco do último concurso. Como atender o pleito aparentemente justo das AACs, que somam mais de 4 mil profissionais que há anos se dedicam às crianças? E, mais importante ainda, esta virada acontece como parte importante do processo de mudança da filosofia das creches. Como impedir que esta disputa atrapalhe esta evolução?

São questionamentos que foram trazidos no início de setembro e que lutei ao longo de 45 dias para resolver. E o fiz da melhor maneira que era possível fazer, após consultar todos os órgãos cabíveis e negociar com todos.

A seguir, post sobre a solução.

Abraços,
Paulo Messina

17 thoughts on “Agentes Auxiliares de Creche, A Questão

  1. Antonio Frederico segunda-feira, 1 novembro 2010, 5:11 PM às 5:11 PM

    Vereador, em primeiro lugar gostaria de agradecer o seu empenho em prol da luta dos AACs.
    A criação do cargo de PEI será apenas um paleativo para o turno da manhá nas Creches.
    E à tarde? Quem executará o pedagógico?
    Será que a PCRJ não vê que está ativando uma “bomba relógio”?
    O Ministério Público está abarrotado de denúncias.
    Qual será o futuro das Creches públicas?
    A PCRJ não pode continuar usando nosso amor pelas crianças para nos manter cativos.

    • Paulo Messina segunda-feira, 1 novembro 2010, 6:16 PM às 6:16 PM

      Antônio, enquanto o problema maior – turno de 4 horas e a falta de um plano de cargos e salários real para professores – existir, todo o sistema de educação na cidade está mal acomodado. Esta é uma herança antiga que estamos lutando para mudar, mas não é possível fazê-lo da noite para o dia. Por enquanto, dentro da lei, foi o que deu para ser feito, veja o próximo post sobre a solução. Abraços, Messina

      • patrícia quarta-feira, 23 maio 2012, 9:18 PM às 9:18 PM

        Aguardo um resposta

  2. [...] This post was mentioned on Twitter by professores leigos, Paulo Messina. Paulo Messina said: Agentes Auxiliares de Creche, A Questão: http://wp.me/p1anHV-1T [...]

  3. ailton gomes da silva terça-feira, 2 novembro 2010, 11:34 AM às 11:34 AM

    Vereador suas fontes estão erradas, todos até gostariam deste salario que o mesmo postou, vossa excelencia até que poderia entra com o pedido de aumento de salario pois todos os auxiliares de creche ficariam gratos, detalhe gostariamos deste 70% por cento conforme sua informação em relação aos docentes do municipio pois como sabe somos professores leigos da prefeitura e recebemos não R$ 700,00 mais beneficios mais sim este horro de salario minimo, conf exemplo abaixo, o SENHOR PODERIA DA UMA PASSADA ( movimento dos pés para andar ) , nas creches para uma visita e perguntar a qualquer auxiliar de creche que o mesmo lhe mostra o contra cheque, e a quantidade de problemas

    salario de um auxiliar .

    Vencimento básico: R$ 560,47
    EE SME DEC 17042 R$ 84,04
    Auxilio passagem R$ 104,40
    Desconto fumprevi R$ 70,87
    atenciosamente

  4. Leomárquia terça-feira, 2 novembro 2010, 1:42 PM às 1:42 PM

    Olá Vereador,

    Gostaria que o Sr. acessasse o bloghttp://www.professoresdeeducacaoinfantil.blogspot.com/,
    encontrará farto material que lhe ajudará a nos defender com mais afinco. Aproveito para pedir que abra este link que é referente a uma notícia sobre os auxiliares de creche de Santos-SP que vinham travando uma batalha por valorização e finalmente agora parece que vão conseguir, veja pra quanto vai o salário deles, e me diga o quanto vai subir a qualidade da Educação Infantil em Santos.
    Um abraço e continuamos a contar com seu apoio!
    Link da matéria.

    http://www.santos.sp.gov.br/nsantos/index.php/noticias/prefeitura-anuncia-projetos-para-o-funcionalismo

  5. Ane Cruz quarta-feira, 3 novembro 2010, 9:15 PM às 9:15 PM

    O salário dos AAC não é de R$700,00+ benefícios e sim R$560,47 + benefícios

  6. Fran quarta-feira, 17 novembro 2010, 12:34 AM às 12:34 AM

    Salário de um auxiliar .

    Vencimento básico: R$ 560,47
    EE SME DEC 17042 R$ 84,04
    Auxilio passagem R$ 104,40
    Desconto fumprevi R$ 70,87
    atenciosamente

  7. DIRCE FERREIRA DE SOUZA PEDROZO domingo, 6 março 2011, 5:43 PM às 5:43 PM

    Recebi telegrama de convocação de auxiliar de creche do rio. Sou merendeira estatutária à 6 anos em Japeri, onde moro, e recebo R$ 644,00 líquido. Vale apena pedir exoneração do meu cargo para ingressar na prefeitura do rio com auxiliar de creche? Gostaria de saber o valor líquido do salário de auxiliar de creche, os benefícios e a atual carga horária nas creches. Por favor, me esclareçam estas dúvidas!

  8. Denise Lima quinta-feira, 4 agosto 2011, 8:34 PM às 8:34 PM

    Ilustre vereador, boa noite!! meu nome é denise e sou aac. Fiz o concurso em 2007 quando estava no terceiro período do curso normal superior me formei no final de 2010 e não fiz o concurso para PEI pq não apresentei a monografia, o que está sendo feito somente este mês.Então, aceitei a convocação. São 8(oito) horas de trabalho com meia hora de intervalo p/ as refeições. os vencimentos são os informados acima. Uma vergonha, pois são os mesmos vencimentos constantes no edital de 2007, ou seja SALÁRIO MÍNIMO!!!!!! no período da tarde fazemos o trabalho pedagógico.
    Peço emprenho quanto ao seu projeto de lei de redução de carga horária, pq no final do expediente, estamos esgotadas, desanimadas e as crianças do nosso querido RJ não merecem isto e sim, muito amor, respeito, educação de qualidade para a construção da verdadeira cidadania e não para constarem em estatísticas.sucesso em seu mandato!

    • patrícia quarta-feira, 23 maio 2012, 9:17 PM às 9:17 PM

      E se os PEIs fossem para o EDIs e os auxiliares assumissem o cargo de professor nas creches?

  9. Lu quarta-feira, 14 dezembro 2011, 8:04 PM às 8:04 PM

    O cargo de AAc, é sim de extrema inportancia. Porém, elas não aceitam a presença do PEI na sala de aula. Muitas não cumprem seu trabalho. não aceitam as suas obrigações. Até onde sei o PEI chegou com o objetivo de trabalhar o pedagógico com as crianças. Logo, o pedagógico é de responsabilidade do PEI e não da AAC. As ACC querem ser reconhecidas como PEI, o que eu acho errado. Muitas podem até ter a formação normal porém o concurso para qual se inscreveram era para função de AAC. Caso estejam descontentes as ACC deveriam fazer o concurso para PEI ou para P2 e assim, legalmente, serem reconhecidas como professores. Pois educadores todos nós somos. Já que influenciamos diretamente na formação do cidadão.

  10. vera quinta-feira, 26 janeiro 2012, 7:01 PM às 7:01 PM

    Fiquei ate desanimada. Fiz concurso para auxiliar de creche de Nova Friburgo, se no rio estar assim imaginem la.

  11. IRIS quinta-feira, 17 maio 2012, 5:27 PM às 5:27 PM

    ISSO È UMA VERGONHA UM SALARIO DESSE , NEGOCIO È FAZER GREVE..

  12. val domingo, 19 agosto 2012, 11:29 AM às 11:29 AM

    Fiquei sabendo que estão querendo tirar as férias de janeiro das AAC .
    Por favor! NÃO TIREM, pois é o mês que temos para descansar junto com nossos filhos, e as crianças das creches precisam também ter este descanso junto de seus familiares, e alem do mais a lei foi criada para ser mantida e não tirada (tirar a lei que nos garante ” período anual de férias para crianças e funcionários”.

  13. Anonimo domingo, 2 setembro 2012, 10:38 AM às 10:38 AM

    Gente,não vamos jogar fora o que conquistamos com muita luta!!! Há anos tentando conquistar a tão sonhada redução de nossa carga horária.Conseguinos depois de muita luta,suor etc… não vamos deixar que essa vitória vá para o lixo.Nosso enquadramento tem que ser com a tão sonhada reduçao que conseguimos,32 horas semanais.Pensem bem em tudo que passamos…32 h semanais é o nosso limite.Abraços!!!

  14. Auxiliar domingo, 2 setembro 2012, 10:42 AM às 10:42 AM

    Vereador e Auxiliares

    As Professoras de Educação Infantil(creche) trabalham quatro horas e meia por dia,isto é,vinte e duas horas e meia semanal.Por que nós Auxiliares se formos enquadradas,como diz o boato,e espero que seja mesmo boato,teremos que voltar a trabalhar oito horas por dia,totalizando novamente quarenta horas semanais?GENTE!!!!!!!! não vamos retroceder,conseguimos as trinta e duas horas semanais depois de muita luta e agora para darem o nosso enquadramento teremos que retroceder voltando trabalhar quarenta horas semanais?Queremos o enquadramento mas com as TRINTA E DUAS HORAS SEMANAIS que vencemos depois de tanto esforço,e de tanta luta!!!Enquadramento,melhoria no salário com 40 horas semanais não acabará com o nosso cansaço,esgotamento físico e mental.Lembra:As Auxilares de Creche são as que mais tiram licença médica.Queremos o enquadramento MAS continuando trabalhar TRINTA E DUAS HORAS SEMANAIS…senão pra que lutamos tanto pela reduçao?

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