Blog do Messina

O Prefeito Marcelo Crivella assinou a autorização de 686 novas duplas regências de professores para a rede municipal de educação. Viabilizadas a pedido do secretário Cesar Benjamin, as novas duplas regências são emergenciais e vão ajudar a melhorar o atendimento aos alunos da rede. O ato foi registrado em vídeo e exibido durante o programa Fala, Rio!, transmitido pela fanpage do vereador Paulo Messina.

– As duplas regências serão para 398 Professores II, 14 professores de matemática, 18 de língua portuguesa, 8 de ciências, 9 de história, 12 de geografia, 36 de educação física, 116 de língua estrangeira e 75 de educação artística – listou o Prefeito.

O secretário Cesar Benjamin se mostrou bastante animado com as chamadas, mas informou que segue aguardando a decisão da Codesp (Comissão de Programação e Controle de Despesas) para a chamada de 700 novos professores.

– Continuamos batalhando para a contratação de 700 professores. Isto está sendo reexaminado sucessivamente pela Codesp, (que) depende do equilíbrio da lei de responsabilidade fiscal. Mas essa medida que o Prefeito acabou de assinar já traz um grande alívio para a rede – afirmou o secretário.

Reposição

Para Messina, as novas duplas regências não vão comprometer nem a chamada de novas convocações, nem de novas migrações. A prova disso é que, além de autorizar novas duplas regências, Crivella também se comprometeu a realizar a reposição dos professores que deram baixa na rede este ano, seja por aposentadoria, exoneração ou falecimento (exceções previstas na lei de responsabilidade fiscal, a despeito do limite prudencial do município).

– A gente sabe que para cuidar dos alunos é (preciso) cuidar dos professores. Este pleito tem um valor maior ainda porque é prioridade absoluta neste momento de crise – concluiu o Prefeito.

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Todo ano, dezenas de professores abandonam a Rede Municipal de Educação, seja por pedidos de aposentadorias, exonerações, falecimentos, demissões ou anulações de posse. Em vídeo enviado ao programa Fala, Rio!, transmitido pela fanpage do vereador Paulo Messina, o professor Alexsander Ferreira, que aguarda convocação para dar aula de geografia, questionou a falta de chamadas de reposição dessas vagas.

O professor Alexsander Ferreira espera ser chamado para preencher uma das vagas pendentes.

– Após o decreto Nº 43311, do Prefeito Marcelo Crivella, eu fiquei esperançoso de ser convocado, porque o texto previa a reposição em caso de aposentadoria, exoneração ou morte de servidor. Um grupo de geografia conseguiu apurar que, desde janeiro de 2016 até a presente data, houve 80 aposentadorias de professores de 16h de geografia em toda a rede, o que daria uma média de convocação de 29 professores de 40 horas de geografia nas suas diversas CREs. Afinal, por que esses professores não estão sendo repostos? – questionou Alexsander.

Diante dessa pergunta, Messina procurou o secretário municipal de Educação, César Benjamin, que prontamente se disponibilizou a gravar um vídeo para esclarecer esta questão. De acordo com Benjamin, neste ano, até o presente momento, 1371 professores deixaram nossas escolas, dentre os quais, 1077 professores se aposentaram, 252 pediram exoneração, 30 faleceram e 12 foram demitidos ou tiveram suas posses anuladas. Ainda segundo o secretário, durante o mesmo período, foram chamados 717 professores para ocuparem essas vagas, restando ainda, no entanto, um passivo de 654 vagas a serem preenchidas.

Segundo Benjamin, a Prefeitura já chamou 717 professores para reposição de vagas.

– Nós estamos pedindo há três meses à Codesp a chamada de 700 professores, o suficiente para repor as saídas e atender parte de uma demanda que já existia, mas temos esbarrado no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Na última reunião, a Codesp informou que está esperando uma folga na relação de gasto de pessoal e a receita corrente líquida para poder realizar as chamadas – revelou Benjamin.  

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A falta de curso de capacitação é a razão da disparidade salarial entre os secretários escolares. Apesar de todos terem as mesmas atribuições, parte deles ganha metade dos demais por não terem em sua formação o curso, que deveria ter sido oferecido pela prefeitura. De acordo a lei 5.335/11, trata-se de um requisito para o recebimento da gratificação por desempenho. Em vídeo enviado ao programa Fala, Rio!, transmitido pela fanpage do vereador Paulo Messina, o secretário escolar Robson Neves perguntou a respeito dos cursos.

Robson Neves, secretário escolar: dúvidas em relação aos cursos

– A nossa categoria é muito importante nas escolas e ela possui três níveis de capacitação, sendo eles: inicial, intermediário e avançado. Entretanto, muitos trabalham com responsabilidades do nível avançado sem sequer ter o curso básico. Sou secretário escolar desde 2012, minha principal dúvida é sobre a situação da categoria com relação aos cursos que estão vencendo o prazo previsto, de cinco anos, segundo o site da transparência carioca. Gostaria de saber também sobre a situação dos secretários que fizeram o curso inicial, completando cinco anos, e tiveram seus processos indeferidos com relação ao retroativo – questionou.

Na resposta, Messina fez um breve comentário sobre os bastidores da criação do cargo e chamou a atenção para a necessidade de aumento de receita do município para o atendimento de grande parte das demandas da categoria, o que inclui o curso. 

– Quando aprovamos este cargo, a ideia da SME era contratar com nível médio, que é o nível inicial, com o salário que recebem atualmente. Ou seja, recebem o salário mais o adicional do nível inicial. Para o nível intermediário, os secretários realizaram um curso de capacitação à distância que deu a eles o direito de incorporar uma gratificação em cima do vencimento, conhecida como GD. Como tem a projeção de carreira explicitada na lei, quem já tem o nível inicial luta pelo intermediário, que corresponde a um reajuste de 25%. Houve ainda uma chamada de secretários, mas aproximadamente 100 ainda não tiveram o nível básico e trabalham com as mesmas atribuições de quem já realizou o curso. Isso precisa ser revisto imediatamente. Trabalhando o aumento da receita do município, colocaremos em andamento o curso ainda para este ano – explicou.

Messina falou ainda sobre detalhes do projeto de lei da categoria, e informou que o executivo e o legislativo vêm buscando soluções para aumentar a receita, o que será fundamental para viabilizar sua implementação. 

– Nosso projeto de lei propõe a incorporação da gratificação, que é uma dúvida recorrente entre os secretários, como também o triênio que incide em cima da gratificação. Hoje os secretários contribuem para o Previ-Rio e não têm direito a se aposentar com o benefício, com a incorporação esse problema será corrigido. Muitos deixam de receber a GD por uma série de excludentes de forma injusta, por isso os critérios também serão revistos. Faremos um estudo de impacto sobre a proposta de aumento de níveis a partir de 10 anos, como tem com os AEIs, e depois apresentaremos ao Secretário de Educação, já que a categoria é nova e ainda não atingiu o nível IV, ou seja, não afetará o caixa da prefeitura de forma imediata – explicou Messina.

A categoria também tem levantado uma proposta sobre a atuação dos secretários em EDIs e Creches. Acontece que o anexo I da lei do cargo restringe a atuação desses profissionais apenas ao espaço das Escolas de Ensino Fundamental.

– Como vocês podem ver, a lei é bem clara quanto ao local de atuação. Existe uma vedação legal que impede a atuação dos secretários nas escolas de educação infantil. Isso pode e deve ser revisto, porque o trabalho que o secretário escolar faz na escola de fundamental difere muito pouco daquele realizado no EDI e Creche, acrescentando apenas aí o lançamento de notas. As demais atribuições são semelhantes. Para realizar esta alteração no cargo, seria necessário modificar a lei. Isso abriria mais espaço para postos de trabalho e ajudaria as equipes de direção nas unidades, que já são sobrecarregadas – esclareceu o vereador.

Bate-papo ao vivo (Messina responde)

Novo concurso

Assim como todas as categorias, com o passar do tempo, os servidores vão se exonerando porque passam para outros concursos ou se aposentam, não é o caso dessa categoria por ser relativamente nova. A abertura de novos concursos também depende de dois fatores: do novo âmbito de atuação em EDIs e Creches e o quantitativo de profissional por aluno.

Estação de trabalho

Os servidores precisam atualizar seus equipamentos e o sistema operacional que utilizam diariamente. As escolas devem estar preparadas para o final e o início do ano letivo, período de maior atividade na administração das unidades escolares.

Redução de carga horária para 30 horas

É inviável financeiramente que isso aconteça no município agora, sendo bem transparente com vocês. Ao contrário de algumas categorias de apoio, como merendeira e agente educador, o secretário escolar trabalha vinculado à direção e não ao aluno. O cargo de direção é de 40h, então, trabalhar 30h significa obrigatoriamente colocar mais um secretário escolar para complementar o tempo. Com isso, ao reduzir a carga horária, o custo com a categoria praticamente dobraria, o que é impossível neste momento.

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Peça fundamental na educação de alunos com deficiência, seja em turmas regulares ou classes especiais, os Agentes de Apoio à Educação Especial se vêem cheios de dúvidas quando o assunto são suas atribuições. De acordo com a emenda que criou o cargo em 2013, 98% de suas atividades eram pra ser de natureza pedagógicas. Na prática, no entanto, desde a gestão de Eduardo Paes, a SME tem praticado uma interpretação diferente sobre a lei.

– Eu fico muito à vontade para falar sobre essa lei, porque foi eu quem a escreveu. A descrição do cargo na lei é clara: prestar apoio nas atividades executadas pelo professor regente e pela direção, contribuindo para o oferecimento do espaço físico e de convivência adequado à segurança, ao desenvolvimento e ao bem-estar social, físico e emocional dos alunos com deficiência, incluídos nas turmas regulares ou matriculados em classes ou escolas especiais da rede pública municipal de ensino do Rio de Janeiro – explicou Messina, no programa Fala, Rio!, transmitido em sua fanpage no dia 31 de julho.

O cargo de Agente de Apoio à Educação Especial foi criado por Messina em 2013, através de uma emenda à lei do Plano de Cargos Carreiras e Remunerações da Educação (PCCR). A gestão anterior, no entanto, só abriu concurso para o cargo a partir de 2014, convocando apenas 150 aprovados até o final de 2016.

– Quando o AAEE entrou na rede, durante a gestão anterior do poder executivo, a SME interpretou que o agente é (apenas) para dar comida e levar no banheiro, enquanto o estagiário faz o trabalho pedagógico, e não é isso. O AAEE foi criado (também) para fazer o trabalho pedagógico. Eu tenho muita tranquilidade para falar sobre isso porque fui eu que escrevi esse texto, e ninguém melhor para dizer o que ele quer dizer. Não é para o estagiário ser mão de obra da rede, ele está ali para aprender, para ser tornar um bom professor no futuro. Quem deve facilitar o processo de inclusão é o AAEE – detalhou Messina.  

Ao assumir a Prefeitura, em seu primeiro ato, o Prefeito Marcello Crivella encomendou um estudo para a chamada de 900 aprovados do banco. Desde então, 300 AAEEs já foram convocados, mais que o dobro da gestão de Paes. Sobre a convocação do restante do banco, Messina revelou quais os desafios que a Prefeitura vem enfrentando para dar prosseguimento à chamada.

– A luta para chamarmos esse ano ainda está de pé. A gente tem o compromisso e a vontade do prefeito de fazer a convocação de todos antes de o concurso vencer. Nós fomos pegos de surpresa com a queda de arrecadação e com o déficit nas contas públicas. De acordo com Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os municípios são obrigados a gastar com pessoal no máximo 60% (54% na prefeitura e 6% na Câmara Municipal). Como a receita do município diminuiu, a Prefeitura acabou batendo neste teto. Por isso, desde abril, vocês me vêem tão empenhado em aprovar medidas que aumentem a arrecadação – revelou.

Grupo de trabalho deve discutir futura capacitação sistematizada para a categoria

O vereador também respondeu a perguntas de servidores enviadas pelo whatsapp. O agente de apoio à educação especial André Siqueira perguntou a respeito da capacitação da categoria:

– Como no edital do nosso cargo foi solicitado nível médio, nós precisamos de capacitação sistematizada para poder estar atendendo melhor o aluno pedagogicamente, para que esse aluno possa ser melhor atendida pelo professor regente de uma maneira mais assertiva por nós. Esta capacitação pode ser sistematizada? Se vamos sistematizar, como nós fazemos parte do quadro técnico como os secretários escolares, por que não converter essas gratificações em módulos que valorizem o servidor, com gratificações por desempenho por ter concluído os módulos? Existe essa possibilidade? E pra finalizar esta questão das titulações, tem muito agente de apoio à educação especial que já é professor, que tem pós, tem licenciatura, enfim, como que a gente pode agilizar isso? – questiona o AAEE.

Ciente da necessidade da valorização, Messina sugeriu a criação de um grupo de trabalho para discutir e estudar o assunto.

– A SME tem que dar o curso de uma forma sistematizada para todos vocês. Fazer a GDAC é possível, mas esse ano é muito improvável, por conta da crise. A gente brigou muito em 2013 para fazer a lei. A gente brigou muito em 2014 e 2015 para fazer o concurso e fazer a convocação, e estamos brigando neste ano para sejam feitas as 900 convocações conforme o plano do secretário. Este ano eu acho que deveríamos criar um grupo de trabalho para levantar quanto isso iria custar e tentar implementar isso (capacitação) no ano que vem, mas neste ano devemos focar na convocação, porque isso também atinge vocês. No momento que você diz que tem um AAEE para 15 alunos, você não vai conseguir, por melhor profissional que você seja – afirmou o vereador.  

O Agente de Apoio à Educação Especial André Siqueira enviou perguntas a respeito da capacitação e valorização da categoria

Messina defende migração de professores de salas de recurso

Durante a transmissão, Messina ainda defendeu a migração de professores de salas de recurso para a carga horária de 40 horas. Para isso, a assessora e professora de educação especial Micheli Accioly informou que o mandato incluiu a professora Shirley como representante da educação especial nas discussões sobre a migração. De acordo com levantamento da SME, 108 professores de sala de recursos estão incluídos no banco de migração.

–  A gente precisa reconhecer que o trabalho do professor da sala de recurso não termina na sala de recurso. É necessário que este professor visite essa turma, visite este aluno no contexto da turma comum, que apoie e oriente as equipes pedagógicas que estão envolvidas neste processo de ensino e aprendizagem. A gente não pode deixar de considerar também a necessidade de adaptação de materiais que esses alunos demandam, principalmente para avaliações formais, então, existe uma grande demanda de tempo que este professor precisa dispor para garantir todo o sucesso desse processo pedagógico. Já tivemos a oportunidade de fazer uma reunião junto à SME e de obtermos este primeiro levantamento. A gente sabe que a SME segue a organização da migração pelos cargos, para o PI, PII e PEI, mas a gente segue firme tratando das especificidades das salas de recursos – afirmou Micheli.

No vídeo, Messina ainda aborda a questão das mães de alunos com deficiência que são obrigadas a permanecer na escola e levanta a importância da discussão sobre propostas de trabalho e encaminhamento dos alunos jovens e adultos da rede.  

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“Sou diretor de escola, tenho duas matrículas de 16h e trabalho muito mais do que 40h”. Essa declaração do diretor Alexandre Sosinho, da Escola Municipal Zuleika Nunes de Alencar, é uma fala recorrente entre a grande maioria dos diretores da rede municipal de educação e desde 2014 se tornou um verdadeiro mantra da categoria. Exibido durante o programa Fala, Rio!, transmitido pela fanpage do vereador Paulo Messina na última sexta-feira (28/07), o depoimento desse e de outros diretores serviram como um testemunho da luta desses servidores em busca da tão almejada valorização.

Na ocasião, o vereador Paulo Messina falou como será a nova política de encargos para a compatibilização da remuneração da jornada de professores em cargos de direção que está sendo proposta dentro do chamado “pacote de bondades” – conjunto de projetos de leis que será em breve votado na Câmara Municipal e que atenderá todas as categorias de educação do município do Rio de Janeiro.

– Por que encargo e não migração? A migração automática para quem vai para direção tem um potencial de causar uma discrepância muito ruim. Servidores podem querer ir para a direção somente com o intuito de permanecer 3 anos e sair após garantida a migração. A gente quer o professor comprometido, que, de fato, queira ser diretor, e que, assim, a migração seja uma consequência e não a causa – explicou Messina.

Diretor da E.M. Zuleika Nunes de Alencar, Alexandre enviou depoimento para o Fala, Rio!

O vereador concluiu acrescentando que a proposta que está sendo estudada é criação de um encargo, incorporável após três mandatos de direção. Desta forma, espera-se garantir que o professor que se candidatar ao cargo esteja realmente dedicado ao trabalho junto com a comunidade escolar.

– O encargo não pode ser linear, porque há professores com inúmeras especificidades diferentes (diversas cargas horárias, tempos de casa distintos, etc), então, não se pode ter uma gratificação única. Diante disso, verificamos que é necessário criar uma gratificação que proporcione o mesmo efeito de como eles tivessem migrado para 40h – acrescentou o vereador.  

Messina revelou que outro ponto da proposta é o amparo da 2ª matrícula, que permitirá que o professor a coloque na própria direção, e possa, depois disso, assumir um cargo comissionado na outra matrícula (uma vez que ele tenha incorporado).

– A ideia é que todo professor em cargo de direção ganhe como 40h, independentemente que ele seja de 30h, 22,5h ou 16h ou tenha duas matrículas.    

O último item da proposta, segundo o vereador, é a possibilidade de o professor assumir cargo comissionado mesmo estando em estágio probatório.

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​FELIZ ANO NOVO, PESSOAL!!! 🎆🎇🎉🎉🎉

Que 2017 venha concretizar todas as nossas esperanças de dias melhores, de muita paz, saúde e amor!

Há muito pouco para comemorar de 2016, ano que ainda por cima vai ter 1 segundo a mais… Em vez de ir logo embora né… mas enfim rs, faltam poucas horas!! ☺

Que na hora da virada, vocês tenham a certeza de que estamos iniciando uma nova era em nossa cidade, muito diferente do pragmatismo de concreto e aço. Vamos nos preocupar com as pessoas! E, no meio da crise, com austeridade, dando exemplo de cima para baixo.

Ou seja, menos secretarias e cargos comissionados, e mais verba para as escolas. Que falte lugar para apadrinhados políticos, haja espaço para técnicos de carreira e, sobretudo, haja dinheiro, por exemplo, para a escola comprar detergente ou pilot… que vergonha que foi 2016!

ESPERANÇA, essa é a palavra-chave para 2017!! (ainda se escreve com hifen? Algum PI de Língua Portuguesa, ajuda aí).

Comemorem bastante a virada do ano. “É preciso a chuva para florir”, e que vejamos então as flores começarem a brotar!!

Obrigado por confiarem em mim, profissionais da Educação, amigos e família. Contem comigo para honrar cada voto de confiança que colocaram em mim. ❤

Amanhã eu vou fazer algumas transmissão ao vivo da posse dos vereadores e prefeito. (Sim, é amanhã, domingo, dia 01, às 10 da manhã rs) 😕

Feliz 2017, minhas amigas e meus amigos!!
Beijos em vocês e em suas famílias, 
Paulo Messina

Olá pessoal!

FELIZ NATAL!

Nunca vou esquecer a mensagem de uma merendeira que dizia mais ou menos assim: “Vereador, ajude a escola em que eu trabalho. Engraçado, antes eu dizia “a minha escola”, mas agora é isso, a escola em que eu trabalho”. Essa frase guarda um sentido muito triste de reação natural à falta de atenção e amor, descaso da prefeitura.

Muitos de vocês falavam com desespero, e segundo Simone de Beauvoir, “É horrível assistir à agonia de uma esperança”. Era terrível mesmo. Mas jamais desistiremos! E chegamos a um momento de transformação, finalmente!

Então esse é meu desejo de Natal! Meu pedido a Papai Noel e Papai do Céu. Além de muita, paz, harmonia e saúde, meu presente que quero ver para todos vocês! Que a escola “em que trabalham”, para vocês educadores; ou a “escola em que estudo”, para vocês alunos; ou “a escola em que meu filho estuda”, para vocês pais; VOLTE A SER “A SUA ESCOLA”!

É só esse o presente que espero, que já resume tudo.
Um Feliz Natal para vocês e suas famílias!

Abraços,
Paulo Messina