Blog do Messina

Assessoria de Comunicação

A Casa Civil, a Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) se reuniram com representantes da diretoria da ABBR (Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação) na Prefeitura, nesta quarta-feira (12/09), para ajudar a acabar com o impasse financeiro o qual a instituição atravessa, que culminou no atraso do pagamento da folha salarial referente ao mês de agosto. Durante a reunião, em decisão conjunta, as secretarias encontraram uma solução para quitar até a próxima segunda-feira (17/09) a dívida que a SMS reconhece possuir com a instituição, de cerca de R$ 1,3 milhão – referente ao meses de outubro, novembro e dezembro de 2017 -, o que, de acordo com a direção da ABBR, permitirá a normalização do pagamento da folha de funcionários.

Casa Civil, Fazenda e Saúde trabalharam juntas para propor soluções para impasse financeiro da ABBR

“Eu confesso que a reunião superou a minha expectativa. Houve uma acolhida real do pleito da ABBR, o reconhecimento da Prefeitura da importância desta instituição (…) E foi determinado já, junto à secretaria de fazenda e de saúde, o repasse de R$ 1.390.000,00, relativo à dívida da prefeitura dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2017, que será depositado na segunda-feira próxima. Com isso nós vamos regularizar o salário dos nossos colaboradores”, declarou o Deusdete Nascimento, presidente voluntário do Conselho Deliberativo da ABBR.  

Na reunião, a Prefeitura também tratou com a ABBR sobre o repasse R$ 3,25 milhões oriundos de emendas parlamentares para a entidade, que possuem destinação específica para investimento. O recurso, cuja transferência se dá em forma de desembolso da Prefeitura mediante prestação de contas da ABBR, precisa ser integralmente repassado para a instituição no prazo de 16 meses. Foi decidido pelas secretarias, então, com a anuência da ABBR, que o repasse será feito mensalmente, sendo que a 1ª parcela corresponderá a 20% do valor total da verba e será efetuada ainda em setembro.  

“É importante destacar que os recursos provenientes das emendas não possuem qualquer relação com o atraso de pagamento da folha salarial, objeto da manifestação de hoje. Isso porque este recurso só pode ser destinado exclusivamente para aprimoramentos e ampliação dos serviços, e não para o pagamento de pessoal. Ainda a respeito deste recurso específico, é importante esclarecer que a prefeitura, neste caso, atua como regulador do repasse, cabendo a nós acompanhar se as contrapartidas da entidade estão sendo cumpridas”, explicou o secretário da Casa Civil, Paulo Messina.

Assessoria de Comunicação

A Prefeitura do Rio está prestes a corrigir uma distorção de mais de 25 anos. Apesar de o município ainda estar dentro do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Casa Civil conseguiu encontrar uma solução através da Codesp – em conjunto com Controladoria, Fazenda e Procuradoria -, para repor professores por novas convocações, e, ainda, reservar um percentual das reposições para a retomada das ampliações de carga horária, começando pelos professores do concurso de 1992. Aprovados para um cargo de professor de 40 horas semanais, esses servidores, que jamais conseguiram trabalhar na carga horária para a qual foram aprovados, agora finalmente estão sendo contemplados. Até agora 202 professores já tiveram a ampliação efetivada, 182 em junho e 20 nesta sexta-feira (31/08).

Messina comunicou a ampliação da carga horária em reunião na Casa Civil.

Em reunião com os servidores, o secretário da Casa Civil, Paulo Messina, explicou que a LRF permite reposição em casos de aposentadoria ou óbito de quem estava na ativa e que foi a partir dessa premissa que a Codesp baseou os seus cálculos, a qual está sendo usada também, não só para repor, mas para finalmente dar andamento às migrações.

Neste primeiro momento, tiveram a carga horária ampliada aqueles que já possuíam processos abertos até o dia 13/03/2018. Para que fosse respeitada a ordem de solicitação (conforme parecer da Procuradoria do Município), foi necessário que a Codesp estabelecesse um prazo para recebimento destes processos (30/05), e, assim, pudesse realizar a conferência da data na qual foi solicitada a ampliação da jornada.

Vinte processos de servidores, que não chegaram a tempo para serem trabalhados para a publicação do decreto nº 44683, foram publicados na última sexta-feira (31/08), o que garantiu a ampliação da carga horária desses demais profissionais. Há ainda cerca de 200 processos, de servidores que se mobilizaram após a primeira publicação, que agora serão analisados pelo Codesp para o estudo de encaminhamento.

Assessoria de Comunicação

O Prefeito Marcelo Crivella e o secretário da Casa Civil, Paulo Messina, receberam um grupo de representantes do setor da indústria hoteleira e do setor de aviação nesta terça-feira (28/08), no Palácio da Cidade. O objetivo do encontro era discutir propostas para aumentar o fluxo de turistas para o município. Ao fim do evento, – que contou com a participação de representantes da Gol, Latam, Avianca e Azul e representantes da Associação Brasileira de Indústria Hoteleira, Sindhotéis e de diversas redes de hotéis que operam na cidade, além do presidente da RioTur, Marcelo Alves, e do líder do governo na Câmara Municipal, o vereador Jairinho -, foi acordado que será criado um grupo de trabalho composto por membros da Prefeitura e por representantes dos demais entes presentes, para estudar propostas em torno do tema a serem implementadas a curto e médio prazo. 

O Prefeito recebeu os principais representantes dos setores de hotelaria e aviação.

Para o Prefeito, a cidade se ressentiu da falta de um planejamento pós-evento para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, fato que vem impactando no setor hoteleiro até hoje. “Após os grandes eventos havia uma expectativa de alavancagem do turismo, o que não ocorreu. A prefeitura tem feito esforços para aumentar sua capacidade de investimento, o que certamente poderá ser revertido para tornar o Rio de Janeiro um destino ainda mais atraente”, afirmou Crivella.

O presidente da RioTur, Marcelo Alves, corroborou com a fala do Prefeito e acrescentou que a Prefeitura, o setor hoteleiro e o setor de aviação precisam trabalhar juntos para atrair mais turistas brasileiros para a cidade. “O Rio de Janeiro tem sempre que ser o principal destino do turismo doméstico”, afirmou. Para isso, segundo o diretor de planejamento de malha e alianças da Azul, Marcelo Bento Ribeiro, é preciso investir na diversificação de roteiros do Rio. “Temos que mostrar para o brasileiro que deseja viajar que a cidade vai muito além do Pão de Açúcar e o Cristo Redentor”, afirmou.

Durante a reunião, o presidente da ABIH e Sindhotéis, Alfredo Lopes, ressaltou que a criação de 40 mil novas vagas de hotéis para receber os públicos da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos acabou se tornando uma medida depreciativa para o setor, uma vez que o aumento abrupto da oferta evidentemente não foi acompanhado por um aumento correspondente da demanda, o que acabou por derrubar o valor da diária média. Cenário este que ainda teria se agravado por conta da crise. “A Petrobras, por exemplo, por conta da realização de treinamentos aqui no Rio, era um grande usuário da nossa rede, mas reduziu sensivelmente a sua presença nos últimos anos”, exemplificou Lopes.

Ao término do encontro, Messina propôs, então, a criação do grupo de trabalho (GT), que terá como objetivo discutir propostas de incentivos ao setor hoteleiro, regramento de sites de hospedagem domiciliar, entre outras ações, publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira (29/08). “Precisamos regulamentar os sites que oferecem este tipo de serviço (hospedagem domiciliar). É um segmento relativamente recente, mas que vem crescendo muito dentro de um setor de extrema importância para o município, e carece de uma atenção maior do Poder Público”, analisou Messina.

Assessoria de Comunicação 

Ao longo da semana, o secretário da Casa Civil, Paulo Messina, realizou uma série de reuniões com as demais secretarias (sempre com o acompanhamento da equipe da Secretaria Municipal de Fazenda), para definir proposta para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. O documento está sendo preparado para a análise do Prefeito e, uma vez aprovado, será encaminhado para votação na Câmara Municipal. Elaborada pelo Poder Executivo, a Lei Orçamentária Anual estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no ano seguinte.

A Subsecretaria de Esporte e Lazer fechou a rodada de reuniões da terça-feira (14/08).

Num cenário financeiro que começa a mostrar sinais de recuperação, porém ainda adverso, o desafio da gestão é “fazer o pé caber dentro do sapato”, e para isso é preciso definir prioridades, sem prejudicar o atendimento à população. Neste sentido, é natural que as pastas que detêm os maiores orçamentos necessitem de mais atenção. 

Reunião com a Secretaria Municipal de Saúde foi a mais extensa entre todas as pastas.

No entanto, graças a medidas como a nova edição do Concilia – programa que oferece facilidades de pagamento para inadimplentes com a Prefeitura quitarem suas dívidas -, e o protesto da dívida ativa – através do qual, pela 1ª vez em sua história, a Prefeitura passa a cobrar de forma mais efetiva bilhões de reais em dívidas de pessoas físicas e jurídicas com o município – está sendo possível construir uma LOA responsável, com ações importantes em diversas áreas e sem prejudicar a qualidade dos serviços.      

Infraestrutura: Mesmo em cenário de recuperação, LOA deve prever intervenções importantes.

Educação: SME apresentou soluções consistentes para enfrentar os desafios do próximo ano.

Após os 10 dias da greve dos caminhoneiros, pode-se dizer que a cidade do Rio de Janeiro reagiu muito bem à crise de abastecimento. E olha que não foi um teste fácil. Apesar de se tratar de uma manifestação para pressionar o governo federal, a paralisação dos caminhoneiros atingiu em cheio os municípios, especialmente as capitais. Os bloqueios de caminhões na Rodovia Presidente Dutra, próximo a Seropédica, e na Rodovia Washington Luiz, na altura do município de Duque de Caixas, prejudicaram gravemente a chegada de todos os tipos de produtos ao Rio, principalmente de combustíveis, gêneros alimentícios e parte dos insumos hospitalares. Se um cenário desse já representa um grande desafio para qualquer cidade, imagine para uma cidade como a nossa, com mais de 6 milhões de habitantes.

Na imagem, caminhões-tanque carregados de combustível são escoltados pelo Exército.

A Prefeitura não tardou a reagir. No primeiro momento, para garantir o deslocamento da população, o Prefeito Marcelo Crivella solicitou que fosse priorizado o abastecimento de combustível das frotas de ônibus, principalmente aquelas que atendem aos grandes corredores expressos, os chamados BRTs, uma vez que havia o risco de interromperem a operação de suas linhas por falta de diesel (o que chegou a ocorrer no sábado). 

No dia 26 de maio, então, o secretário da Casa Civil, Paulo Messina, solicitou ao exército, em contato intermediado pelo Centro de Operações Rio (COR), que fosse feita a escolta de 5 caminhões-tanque carregados com combustível da Refinaria de Duque de Caxias (Reduc) até as garagens das empresas que integram o Consórcio BRT. A ação foi um sucesso e permitiu que as linhas pudessem seguir operando. A partir daí, a Prefeitura passou a realizar reuniões diárias com o seu secretariado no COR para avaliar como a cidade se saiu naquele dia e para planejar como se daria a operação dos serviços municipais no dia seguinte.

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Ao término das reuniões, até a crise ser definitivamente superada, a Prefeitura comunicava o balanço do dia para a imprensa e o secretário Paulo Messina publicava um informe diário em sua página no Facebook. Confira abaixo a evolução do trabalho da Prefeitura através dos posts do Messina extraídos de sua fanpage:

Dia 26 de maio

Atenção, sobre a greve dos caminhoneiros, os impactos sobre nossa Cidade e como a Prefeitura vem trabalhando. Por favor, compartilhem.

Saúde: Os Hospitais, Maternidades, UPAS e CERS funcionando dentro da normalidade. Geradores estão abastecidos, assim como ambulâncias, oxigênio, e demais insumos. Não há risco de paralisação.
Transportes: conseguimos 5 caminhões-tanque direto da refinaria e escolta militar para levá-los até a garagem de três empresas, a fim de abastecer o sistema de BRT e colocá-lo de volta para funcionar ainda hoje (foto direto do Centro de Operações, pelo Coronel Sangineto).
Comlurb: toda a coleta segue normal. Estamos tentando liberar Gramacho temporariamente pois são apenas 20km, ao contrário de Seropédica que é muito mais longe.
Educação: Só há merenda suficiente até segunda-feira. Porém, muitos diretores e profissionais relatando impossibilidade de chegar ao trabalho.
Amanhã (domingo), faremos uma reunião de emergência no COR para decidir os próximos dias. Por enquanto, serviços funcionando ou sendo normalizados. Todos os órgãos estão de parabéns! Vamos em frente!
Abraços.

Dia 27 de maio

Comlurb: estamos com 30 mil litros de Diesel já abastecidos hoje, e mais 30 mil sairão para amanhã. Sem problema em relação à coleta.
Saúde: Não há, nem haverá falta de insumos principais. Desde remédios até sangue. Contudo, estamos priorizando as cirurgias de emergência.
Educação: Não há condições de se manter expediente amanhã. Não há como garantir que 60 mil servidores cheguem às suas unidades, assim como os alunos. Assim sendo, haverá recesso escolar no dia de amanhã, 28 de maio. Às 14 horas de amanhã, faremos uma nova reunião de avaliação.
As frotas de BRT e Ônibus normais serão abastecidas na noite de hoje e voltam a circular normalmente amanhã (inicialmente com 40% da frota, pois a demanda está baixa. Mais carros podem ser disponibilizados, caso a demanda aumente).
Queria deixar aqui os parabéns a todos os nossos órgãos, que estão respondendo muito bem à crise! O Rio não vai parar. Amanhã, às 14h, nova reunião.
Abraços!

Dia 28 de maio

Ônibus municipais Rio e intermunicipais da região metropolitana voltam a funcionar 100% a partir da madrugada de amanhã, conforme acordo com Rio Ônibus, BRT e Fetranspor presentes à reunião.
Comlurb: Mais 35 mil litros de Diesel foram conseguidos hoje. Nem a coleta, nem a disposição final no aterro estão ou estarão com problemas. Tudo continua normal.
Saúde: Continua a prioridade para atendimentos de emergência. Não faltam e nem faltarão insumos.
Educação: tendo em vista o retorno prometido de 100% da frota de ônibus e BRT, o funcionamento das escolas e creches municipais será normal em 29/05.

Todos os demais serviços essenciais de conservação e trânsito estão também garantidos. Amanhã, nova reunião às 14h para avaliar.
Abraços!

Dia 29 de maio

Ônibus municipais Rio e intermunicipais da região metropolitana voltaram a funcionar, porém ainda com deficiência na região da Ilha do Governador e Pavuna.
Comlurb: já não há mais risco de desabastecimento de Diesel. Os estoques estão normalizados e o fluxo também. Não há qualquer ameaça à coleta de lixo. Contudo, outra denúncia grave! Piqueteiros estão quebrando os caminhões e ameaçando os motoristas da Comlurb (já foram 15!!) na região do Arco Metropolitano e na Washington Luiz. Já pedimos escolta para retomar a disposição final no aterro em Seropédica.
Saúde: Continua a prioridade para atendimentos de emergência. Não faltam e nem faltarão insumos. Cirurgias eletivas já começam a ser agendadas.
Educação: segundo informe da SME, 99% das escolas funcionaram hoje. A presenca de profissionais também chegou a 97,5%. O quórum de alunos foi baixo, em média 50% (houve unidades com apenas 20%). Tendo em vista a merenda que está garantida para amanhã, assim como o deslocamento de profissionais, as escolas continuarão com funcionamento normal amanhã, 30/05.

Todos os demais serviços essenciais de conservação e trânsito estão também garantidos. Amanhã, nova reunião às 14h para avaliar.
Abraços!

Dia 30 de maio

Ônibus municipais Rio e intermunicipais da região metropolitana voltaram a funcionar, sem deficiência relatada por conta da crise de combustíveis.
Quanto ao BRT, a PM informa que foi às estações listadas pela diretoria do consórcio e não há presença de criminosos dentro das estações que, contudo, estão quase totalmente depredadas. Há presença de patrulhas em todas as estações citadas, segundo a inteligência da nossa GM. Por conta disso, o presidente da Rio Ônibus disse que sentará com a SMTR para planejar o retorno das operações no trecho da Cesário de Melo.
Comlurb: Coleta e disposição final normalizadas!
Saúde: Continua a prioridade para atendimentos de emergência, mas todas as cirurgias eletivas já começam a ser agendadas.
Educação: segundo informe da SME, apenas 80 unidades (0,2% do total) não funcionaram hoje, sendo a maior parte por conta de violência em áreas conflagradas, e não mais sobre combustíveis.

No dia 30 de maio, Messina anunciou que o Prefeito Marcelo Crivella decidiu que o Centro de Operações Rio sairia do estágio de atenção, retornando ao seu estágio de normalidade. O Rio vencia a crise de abastecimento.

A reclamação de um grupo de pais de alunos de que uma redução no contrato do Ônibus da Liberdade – programa de transporte gratuito para alunos da Rede Municipal de Educação residentes de áreas que não possuem oferta adequada de transporte público – teria causado a diminuição do número de carros disponíveis na áreas da 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) motivou a participação do secretário da Casa Civil, Paulo Messina, em uma reunião com representantes dos responsáveis na Câmara Municipal para saber diretamente deles o que estava acontecendo.

Programa atende a mais de 70 mil alunos e é um importante instrumento de combate à evasão.

Na ocasião, o secretário ouviu dos pais que, supostamente, parte dos coletivos que atendiam à região, transportando gratuitamente mais de 70 mil crianças e adolescentes, teria sido retirada de circulação em virtude de uma redução nos contratos das empresas de ônibus que prestam o serviço para a Prefeitura. Na época, a Secretaria Municipal de Educação (SME) informou que “realizou uma adequação na frota do programa Ônibus da Liberdade de acordo com a identificação da real necessidade” e garantiu que os alunos e responsáveis que precisavam utilizar o serviço de transporte continuavam sendo atendidos pelo programa.

Além da reunião na CMRJ, Messina também recebeu os pais dos alunos na Casa Civil.

Messina propôs, então, que fosse criado um grupo de estudos envolvendo Casa Civil, SME, Secretaria Municipal de Transportes, Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Fazenda, para que as secretarias construíssem, em conjunto, um plano de ação para melhorar a qualidade do serviço, a ser apresentado aos pais dos alunos em uma audiência pública. E assim foi feito (assista ao vídeo da audiência abaixo). Como resultado, ficou determinado que:

1) A Guarda Municipal ficaria posicionada nos pontos de ônibus das linhas regulares que, de acordo com a denúncia dos pais, não estavam parando para os alunos com RioCard, e passaria a multar os ônibus flagrados cometendo a infração – O objetivo era evitar que os alunos que possuem o RioCard e que deveriam ter garantia de acesso às linhas regulares tivessem que recorrer ao Ônibus da Liberdade, o que poderia estar sobrecarregando o sistema;

2) Seria realizado um recadastramento dos alunos e pais (apenas um responsável por aluno) que utilizassem, de fato, o serviço (na ocasião, foi levantada, inclusive, a possibilidade de se emitir um bilhete eletrônico de identificação com QR code) – A intenção era que, a partir desse levantamento, a Prefeitura pudesse dimensionar se havia a necessidade de se colocar mais carros nas ruas;

3) Seria realizado um estudo para a implementação de uma nova grade de horário de saída dos ônibus, uma vez que a maioria dos pais optam por levarem seus filhos mais próximo da hora de entrada das crianças, aumentando o fluxo nos horários de pico, enquanto os carros dos primeiros horários rodam vazios;

4) Na reunião, também foi deliberado que, enquanto o cadastramento estivesse sendo feito, a Prefeitura disporia, de forma emergencial, de mais carros na Estrada de Sepetiba, Estrada da Posse, Carobinha e Estrada do Mendanha.

As medidas surtiram efeitos imediatos no programa, reduzindo significativamente o número de passageiros por viagem, resultando na melhoria da qualidade do serviço para quem realmente precisa.  

Assessoria de Comunicação

A creche institucional Dr. Paulo Niemeyer, que atende atualmente a 167 filhos de servidores – apesar de nunca ter integrado a rede da Secretaria Municipal de Educação -, esteve perto de encerrar as atividades há poucos dias. Com falta de professores, a creche, que funciona num imóvel ao lado do prédio da Prefeitura, na Cidade Nova, chegou a fechar as portas na semana passada. Graças a uma iniciativa dos pais de alunos, no entanto, foi possível que a unidade retomasse o seu funcionamento.     

A Creche Institucional Paulo Niemeyer atende atualmente a 167 crianças.

Diante do fechamento da creche, um grupo de responsáveis se mobilizou e resolveu procurar o secretário da Casa Civil, Paulo Messina, que os recebeu no Centro de Operações Rio. Na ocasião, Messina sugeriu que fosse criado um grupo de trabalho para garantir o retorno emergencial das atividades da unidade, que acabou por ser reaberta nesta semana. Entre as primeiras medidas adotadas pelo grupo está a nomeação de 14 professores para a creche.

Messina gravou um vídeo anunciando medidas para a reabertura emergencial da creche.

“Nossa preocupação principal era para que as crianças já matriculadas voltassem o mais possível para a sala de aula. (A intenção) Era de colocar a creche pra funcionar para as crianças já matriculadas. Para isso, faremos uma força-tarefa. Está aqui o pessoal da Secretaria de Educação… Eles vão nos ceder espaços para nomeações de professores que já estavam na unidade”, explicou Messina, em vídeo gravado para os pais, com a participação da diretora da creche, Rosângela Almeida de Oliveira. Na mensagem, Messina acrescentou ainda que a Guarda Municipal vai garantir a segurança da unidade durante o período que estiver funcionando emergencialmente.