Emendas e Subvenção

Pessoal,

Como hoje não teve plenário, usei o dia para um projeto interno e para atender a população.

Pela manhã trabalhamos no projeto de um livro que estamos escrevendo no mandato, essencialmente procurando servir como orientação para quem quiser se tornar um político. Quero falar das experiências dos primeiros passos, dando exemplos de casos práticos para, quem sabe assim, encorajar pessoas novas que tragam gás para renovação da nossa política?

À tarde, recebi no gabinete diversas entidades, entre elas representantes do CEM (Centro Esportivo da Maré) e de uma ONG da Mangueira, ambas solicitando o que chama-se de “Subvenção”.


De acordo com Marconi Muzzio Pires da Paiva Filho, técnico de auditoria das contas públicas do Tribunal de Contas de Pernambuco,A concessão de subvenções sociais, disciplinada pelos arts. 16 e 17 da Lei Federal n° 4.320/64, destina-se a atender despesas de custeio de instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural sem finalidade lucrativa, cabendo aos controles internos dos órgãos concedentes e ao Tribunal de Contas a sua fiscalização”.

Preciso pesquisar melhor sobre isso, uma vez que todo vereador pode fazer emenda orçamentária para este fim, mas este é meu primeiro mandato e tudo aqui está sendo primeira vez. 🙂

O mais importante, é claro, é levantar toda a história das entidades e esmiuçar seus projetos, para termos absoluta certeza de que se tratam de sociedades sérias de terceiro setor. Neste caso, o líder do governo, vereador Adilson Pires, poderá me ajudar.

Abraços,
Paulo Messina

Um pensamento sobre “Emendas e Subvenção

  1. Anonymous terça-feira, 15 dezembro 2009, 2:12 AM às 2:12 AM

    Paulo, fico feliz em ver um Vereador interessado em pesquisar tecnicamente esse assunto. Parabéns pela iniciativa. Se precisar, estou à disposição. muzzio@uol.com.brAbraços,Marconi Muzzio

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