Prestação de Contas 2009

Pessoal,

Segue a prestação de contas de realizações do nosso mandato em 2009. Evitei falar de coisas pouco práticas como por exemplo: “Lutei contra isso”, “Marquei posição naquilo” etc. Listei apenas conquistas que considero relevantes para o dia-a-dia do cidadão carioca, até porque o que importa é atingir os objetivos.

1) A Equipe

Este foi o principal desafio, e o mais importante de todos. O maior fator para influenciar o sucesso de uma empreitada é a equipe bem escolhida. Criar uma equipe completa da noite para o dia não foi uma tarefa fácil. Escrevi a descrição dos cargos que precisaria para trabalhar nas áreas de educação, cultura e meio ambiente e comecei a buscar profissionais. A primeira versão ficou razoável, mas precisou ser reestruturada no meio do ano pois algumas partes não funcionaram. Agora, já consolidada e muito produtiva, tenho o orgulho de cada um que temos aqui: http://www.messina.com.br/equipe/equipe.asp

2) Equipar o Gabinete

Quando começamos a trabalhar, nos deparamos com diversas limitações no ambiente da Câmara: o espaço do gabinete era pequeno, os equipamentos obsoletos e a Internet tão lenta que era impossível enviar um e-mail. Fiz investimentos e comprei computadores novos para os profissionais, instalei Internet separada via ADSL e chamei um arquiteto para criar um ambiente de baias (workstation) para acomodar o maior número de profissionais possível no ambiente limitado. Com condições de trabalho, a equipe pôde produzir mais.

3) Comissão Educação e Cultura

Em fevereiro, começou a discussão sobre quais comissões cada um dos 51 vereadores iria compor. Meu desejo, claro, era a de Educação e Cultura, já que tinha montado minha equipe voltada para esse fim. Depois de muito negociar, conseguimos nosso objetivo. Como membro, analisei todos os projetos de lei que passaram pela comissão e ainda promovi várias audiências públicas e debates, tanto na área de educação quanto de cultura. Destaque para o apoio à produção cultural independente da cidade (vide item 9), o patromônio cultural da zona portuária (vide item 13) e a política de educação inclusiva (vide item 16).

4) Comissão de Meio Ambiente

Também consegui integrar a comissão de meio ambiente, completando nossos planos de atividades prioritárias. Além de dar pareceres sobre todos os projetos de lei que passaram pela comissão, também promovi importantes debates como o da Mata Atlântica e Unidades de Conservação (que culminou no SMUC, vide item 11) e o de Mudanças Climáticas (que culminou com a resolução do caso CSA, vide item 14).

5) Conselho de Ética

Em Março, tive o orgulho de ser o responsável pela aceleração da criação do primeiro Conselho de Ética da história da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Por causa de um requerimento que fiz – para o qual obtive 26 assinaturas – criando uma comissão especial de ética e decoro parlamentar para investigar denúncias de coação a eleitores, uma reunião foi chamada na presidência com todas as lideranças de partidos. Nesta reunião, decidimos que iríamos acelerar o processo de criação do Conselho definitivo em vez de criar a comissão especial em no máximo 10 sessões a partir daquele dia. E assim foi. Fui eleito, mesmo estreante na política, um dos cinco membros titulares do primeiro conselho de ética da Câmara.

6) CPI do Pãozinho

Depois de serem anunciadas irregularidades na compra do pão careca de 30g para merenda escolar, criamos uma CPI para investigar os fatos. Atuei ativamente ao lado da Vereadora Lucinha, criadora da comissão e, com absoluta certeza, sem nossa presença, os trabalhos não teriam sido concluídos. Na maior parte das audiências, só nós dois dávamos o quorum necessário. Fizemos um trabalho sério e o resultado não poderia ser outro: encaminhamos ao Ministério Público um relatório minucioso com as ilegalidades encontradas e apontando os responsáveis, para sejam instaurados inquéritos cabíveis. O problema encontrado foi que Pão de 30g era comprado mais caro que o de 50g, e nem a FGV, nem a Controladoria da Prefeitura fizeram nada a respeito.

Acesse uma das Matérias da CPI clicando aqui.

7) CPI de Acari

Também fiz um trabalho minucioso ao lado do Vereador criador desta comissão, Paulo Pinheiro. Contudo, apesar de termos encontrado sérias irregularidades na gestão terceirizada do Hospital de Acari pela empresa GPS, que recebeu mais de 25 milhões de reais por serviços não prestados, adiantamentos de recebimentos ilegais etc, de forma surpreendente a maioria dos membros da CPI decidiu apresentar um relatório dizendo que estava tudo dentro da normalidade. Para impedir que acabasse em pizza, ajudei na elaboração do voto em separado, mostrando o que tínhamos achado na investigação, e foi entregue ao Ministério Público para que instaurasse inquérito.

8) Alteração da LOM – Fundeb

O texto da Lei Orgânica do Município até hoje estava refletindo a antiga regra do FUNDEF, desatualizado desde a criação do FUNDEB, pela emenda constitucional 53/2006. Na prática, a nova metodologia de contabilidade de recursos pode significar aumento de transferência de valores de matrículas escolares da União para a cidade do Rio de Janeiro. Criei então o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município para corrigir este erro.

9) Proposição de Nova Lei Municipal de Incentivo à Produção Cultural

O orçamento e a forma da “lei de ISS para cultura”, como é chamada no meio, são precários. Entrevistei vários produtores culturais, de diversos portes e áreas. Conheci pouquíssimos que conseguiram fazer uso da lei, e cada um descreveu as várias dificuldades que encontraram. A maioria acabou nunca utilizando ou, pior, indo para São Paulo para usufruir da “Lei Mendonça”. Que vergonha para nós que os produtores de nossa cidade tenham que abrir filiais em outros lugares para poder ter incentivo! Nós, que dizemos ser a capital cultural do Brasil! Criei então o projeto de lei 232/2009, nos moldes da “Lei Mendonça”, que permitirá a pessoas físicas também terem isenção de IPTU para apoiar produções culturais, e aumentará o descontro do ISS de 2% para 5%. Com isso, pretendo multiplicar o número de obras produzidas no Rio, bem como descentralizar a produção, favorecendo a criatividade e a diversidade de pensamento.

10) Emendas ao Projeto das Organizações Sociais (OS)

A lei proposta pela Prefeitura, número 5.026/2009, permite a terceirização de serviços públicos a empresas privadas. Fiz importantes emendas para impedir a terceirização de escolas públicas, hospitais e postos de saúde. Os parágrafos 1 e 2 da lei são de minha autoria, e rezam que (1) na educação, OS só poderá atuar em creches e reforço escolar, retirando escolas públicas e; (2) na saúde, OS só poderá atuar em novas unidades criadas a partir da data da lei e no Hospital de Acari, até porque, como vimos, estava mal administrado. Em negociação direta com o prefeito, consegui aprovar as emendas, garantindo que em nenhum governo, presente ou futuro, haja qualquer privatização destas áreas públicas.

Acesse a Lei das OS, e Atenção aos Parágrafos 1 e 2, Clicando Aqui.

11) Projeto de Lei do SMUC

O Rio de Janeiro tem diversas Unidades de Conservação, e muitas delas em estado lastimável. Apresentei o projeto de lei que cria o Sistema Municipal de Unidades de Conservação (SMUC), semelhante ao SNUC (Nacional), para buscar integração e optimização de recursos, garantindo o trabalho coordenado para impedir a degradação do bioma que testemunhamos hoje, em especial nas áreas de Mata Atlântica.

12) Processo dos terrenos do Metrô

Em uma atitude de subordinação ao governo estadual, a prefeitura enviou à Câmara um projeto de lei que pedia autorização para vender terrenos remanescentes do Metrô. Não levou em consideração, contudo, que há vários destes terrenos que, se forem vendidos, vão prejudicar a população local. Como exemplos, posso citar um CIEP no Catete, o Batalhão da Polícia Militar em Copacabana e o Camelódromo da Tijuca, este último há mais de 10 anos dá emprego a centenas de famílias. Usando de sua maioria na Câmara, o projeto foi aprovado mesmo sob protestos da população, mas entramos com uma ação judicial para impedir a venda destes terrenos em questão. O processo número 2009.004.00983 já está em segunda instância.

Para checar o processo online, clique aqui.

13) Patrimônio da Zona Portuária

O projeto de revitalização da zona portuária não previa a preservação e promoção do patrimônio da região. Após promover um debate público no INT, e com a importante ajuda de técnicos do governo, aprovei emendas que garantirão a criação do circuito histórico-cultural, inclusive com a capacitação de guias credenciados, a exemplo do que ocorre em Olinda (PE) por exemplo, criando um enorme museu a céu aberto. Serão reformados prédios e monumentos históricos como o centro cultural José Bonifácio e a Pedra do Sal (local de desembarque dos escravos), e colocadas placas de sinalização para o patrimônio imaterial, como por exemplo para o local da Revolta da Vacina, o nascimento do Samba e o Mercado de Escravos. Tudo isso será revelado aos turistas, mantendo viva a memória não só da região, mas de nossa cidade.

Aqui está uma matéria publicada sobre isso, clique aqui.

14) O Freio na Emissão da CSA

Na semana de 15 a 17 de setembro, já estava na ordem do dia para ser aprovado aqui na Câmara, em segunda discussão, o projeto de lei da Prefeitura que concedia mais isenções à Siderúrgica CSA. Consegui, em questão de ordem no Plenário, fazer um discurso que, seguido pelos vereadores Sirkis e Lucinha, sensibilizou os colegas, retirando de pauta o projeto para reavaliarmos, conforme noticiou Fernando Molica em sua coluna. Eu trouxe então um estudo da Fundação Oswaldo Cruz sobre as emissões de gases de efeito estufa, inclusive de efeito local. Também foi noticiado em jornal que a CSA emitiria 9,7 milhões de toneladas de CO2 equivalente. Após algumas reuniões na presidência da casa com vários vereadores interessados, conseguimos fazer emendas em conjunto obrigando a metade do valor de isenção retornar como mitigação de CO2. Além disso, propus emenda que obriga a devolução do valor integral da isenção, com juros e multa, caso um centavo deixe de ser utilizado na mitigação.

Clique aqui para ver a Matéria da votação suspensa, graças ao uso da palavra.

15) Planos de Metas Executivo

Propus o projeto de lei, já aprovado em primeira discussão, que obriga o Prefeito, quando eleito, a entregar em no máximo 180 dias seu plano estratégico e como ele pretende cumprir todas as promessas feitas durante a campanha e constantes de seu programa de governo. Lei semelhante já existe em São Paulo e é o momento mais esperado na Câmara, após a posse de um novo prefeito. Espero, com isso, reduzir as promessas infundadas de campanha, que visam apenas enganar o eleitor, bem como dar total transparência aos planos do executivo e ajudar a nós vereadores na tarefa de fiscalizar.

16) Política de Educação Inclusiva

Fui procurado por diversas mães de alunos com deficiência de nossa rede municipal de escolas por conta de boatos crescentes sobre a política de educação inclusiva ser compulsória a partir de 2010. Vendo seu desespero, promovi então um debate entre a Secretária de Educação, Cláudia Costin, e centenas de mães para que houvesse o diálogo. Ressalto o grande espírito democrático da secretária que ouviu durante mais de 5 horas todas as mães, respondeu suas perguntas e entendeu seus anseios, compromentendo-se a não fazer nada de forma compulsória. Várias reuniões se seguiram até que conseguimos negociar um modelo ideal para todos, inclusive com a criação de um Grupo de Trabalho representativo, eleito por CRE, para diálogo ao longo do processo. A política foi finalmente publicada no Diário Oficial de 17/12/2009, trazendo a paz e tranquilizando os anseios das cerca de 10 mil mães de crianças com deficiência.

Veja fotos do evento que iniciou a discussão clicando aqui.

17) Criação Gabinete Móvel

Acreditando que o Vereador deve andar pela cidade, nos moldes da Roma antiga, criamos o gabinete móvel. A política é durante três vezes na semana, às terças, sextas e sábados, escolher um bairro da cidade e montar a estrutura de atendimento nas ruas. Conversando com os cidadãos, recebemos as mais diversas reclamações e pedidos de melhoria de nossa cidade, inclusive idéias para projetos de lei, que são cadastrados em nosso sistema e atribuído a um profissional do gabinete para resolução e feedback ao cidadão.

18) Sistema Atendimento Cidadão

Contratei uma empresa internacional para desenvolver um sistema de atendimento ao cidadão (SAC) para manter o registro de tudo que é conversado com os cidadãos, seus pedidos e o acompanhamento das resoluções. Pelo sistema, também é possível atribuir cada chamado a um profissional do gabinete e acompanhar várias estatísticas, como, por exemplo, quanto tempo está levando para realizar uma tarefa, quantas tarefas num determinado período estão sendo completadas ou mesmo quantas estão com prazo de resolução vencido. Este passo foi vital na garantia da qualidade no atendimento.

19) Bloco PV – PPS

Elaborei e negociei diretamente com os vereadores Sirkis e Paulo Pinheiro para criarmos um bloco único do PV (3 vereadores) e PPS (2 vereadores). O novo bloco, chamado de Frente Carioca, composto por 5 vereadores, pode agora fazer frente aos blocos governistas e indicar membros para comissões importantes, especiais e de inquérito.

20) Projeto da Adoção

Em reunião com o Ministério Público, conhecemos o MCA – sistema online de cadastro de crianças abrigadas. Através do sistema, temos como consultar o histórico de uma criança, saber há quanto tempo está na fila de adoção, sua escolaridade, condições do abrigo etc. Não existia a obrigatoriedade de abrigos no município do Rio preencherem esse cadastro, o que torna a falta de informação um problema para a área. Em vez de criar um novo cadastro, fizemos um projeto de lei que obriga os abrigos a alimentar o MCA, mantendo assim um banco de dados único e robusto, através do qual será possível ter um mapa completo da situação e dos números de adoção em nossa cidade. Isso também facilita a vida do fiscalizador, tendo em vista que passa a ter base para trabalhar.

21) Site

Criado para ser o principal veículo de prestação de contas do mandato, o site foi ganhando espaço ao longo dos meses com a criação de novas áreas. Hoje, ferramentas como Blog, Agenda, e Vídeo ao Vivo fazem com que a transparência seja total, precursor neste tipo . A resposta do cidadão está sendo gratificante: o site bate recordes de acesso a cada dia e, no Twitter, sou o vereador mais seguido do país.

22) Comissão Consolidação das Leis

http://www.youtube.com/v/J3SLdF0BWNg&hl=pt_BR&fs=1&

O Rio de Janeiro tem leis demais. Tamanha quantidade chega a confundir os mais experientes técnicos. Foi criada então uma comissão para consolidar leis semelhantes, reduzindo assim seu número e simplificando a vida de quem as usa. Como relator da comissão de consolidação das leis, conseguimos, num primeiro trabalho neste ano, resumir mais de 800 leis em apenas uma.

23) Comissão Sistema Viário Santa Teresa

Após reuniões com a Amast – Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa – conseguimos instalar em Dezembro uma comissão especial que está analisando o caótico trânsito do bairro. Eleito pelos membros presidente da comissão, pretendo entregar até o final de maio de 2010 um conjunto de propostas para reorganizar o trânsito do bairro, hoje massacrado pela desorganização de bondes, micro onibus, Kombis e Moto táxis ilegais, estacionamentos irregulares, entre outros percalços.

24) COSIP

http://www.youtube.com/v/sYnlKnsC4dM&hl=pt_BR&fs=1&

Votei contra a Contribuição de Iluminação Pública, que ficou conhecida como Taxa de Luz, mas perdemos no plenário para a base governista. Dei apoio ao advogado Dr. Victor Travancas ao notificar a prefeitura e derrubar a taxa, por liminar, e continuarei apoiando. Em paralelo, meus juristas estão estudando o plano alternativo: processo para desvincular a taxa de luz da conta da Light, evitando a coação de pagamento do cidadão, garantindo-lhe o direito de protestar.

25) Homenagens

Fiz quatro eventos de homenagens este ano, todas com fundamento útil para nossa cidade, a saber:

a) Marina Silva: intermediei a entrega da Pastora Márcia Teixeira à Senadora Marina Silva. Já tinha sido dado no ano anterior, mas a senadora ainda não tinha recebido. Para uma cidade como Rio de Janeiro, é importante consolidar o relacionamento com a única presidenciável de fato pautada com a economia do século XXI;

b) Voluntários da Educação: homenageei mais de 1.500 voluntários da educação, de reforço escolar, salas de leitura e mãe voluntária. São pessoas que dedicam seu tempo gratuitamente para ajudar nossas crianças nas escolas públicas.

c) Juca Ferreira e Ecila Vidal: fiz um paralelo de vida destes dois novos cidadãos cariocas. Ele buscou a política e a vida pública para trabalhar sua trajetória profissional dedicada à cultura. Ela, dona da maior rede de teatros da nossa cidade, dedicou a trajetória profissional à cultura pela iniciativa privada. Dois caminhos paralelos, de sucesso, e exemplos a todos os cariocas que queiram trabalhar cultura.

d) Torcedores Tricolores: na “Noite do Galeão”, apesar de ver seu time derrotado por 5 gols a 1, os torcedores do Fluminense foram até o aeroporto receber seus jogadores e aplaudí-los. A atitude desportiva é um exemplo da nossa cidade para o país inteiro, que testemunhou atos de brutalidade como no estádio do Coritiba. Foi uma forma de eu tentar reparar o erro da CBF em não reconhecer a grandeza da atitude da torcida.

26) Emendas Orçamento

Fiz emendas ao orçamento 2010 buscando ajudar programas de ensino profissionalizante de informática – que poderá ajudar milhares de jovens a conseguir empregos, saúde e projetos esportivos no contra turno escolar – que evitarão que centenas de crianças que têm aulas pela manhã fiquem sem atividades à tarde, por exemplo.

27) Atendimentos Diversos

Centenas de pequenos atendimentos de fiscalização foram feitos ao longo do ano, fruto de denúncias e reclamações de cidadãos. Geralmente resultaram em diligências que comprovaram ou não as denúncias. Em caso positivo, providências foram tomadas para resolução. Exemplo de caso pertinente: Recebemos pedido de ajuda estrtutural para o Coral da escola CIEP Mal. H. Lott. Em visita, vimos que a infraestrutura realmente estava precária, e encaminhamos a questão à secretaria. Em outro caso, não pertinente, recebemos denúncia que a UPA da Vila Kennedy tinha sido inaugurado sem água ou esgoto. Em visita local, vimos que não procedia.

Procurei resumir bastante o que acreditei serem os pontos mais importantes da minha atuação em 2009, o primeiro ano de meu primeiro mandato.

Espero também que, com a experiência adquirida, consiga produzir mais e melhor em 2010. Agradeço a todos por acreditarem em nosso trabalho. Estejam certos que não só eu, como toda a equipe, não mediremos esforços para retribuir a confiança em nós depositada.

Abraços,
Paulo Messina

2 pensamentos sobre “Prestação de Contas 2009

  1. Ivanise Meyer terça-feira, 29 dezembro 2009, 9:35 PM às 9:35 PM

    Olá, Vereador Paulo MessinaParabéns pelo exemplo que está dando a todos.“Pensar é fácil, agir é difícil, mas a vida só pertence aos que sabem unir pensamento à ação.” Viana MoogQue em 2010 consigas realizar seus sonhos e planos.Um ano próspero com muita saúde, paz e amor.Um abraço,Prof.ª Ivanise Meyer

  2. Victor Travancas terça-feira, 29 dezembro 2009, 11:12 PM às 11:12 PM

    Nobre Vereador Paulo Messina;Fico muitíssimo feliz ao ver que o Poder Legislativo da minha cidade está melhorando. E isso se deve, especialmente, a atuação dos novos parlamentares, que como o senhor estão escrevendo um novo capítulo na história da Câmara Municipal. É a chegada de uma nova luz, capaz de iluminar tudo o que é obscuro, que é obsoleto, que é amoral.Ao visitar hoje o seu gabinete pude constatar uma nova realidade. Ao ler, agora, a sua prestação de contas, deparo-me com um sentimendo de esperança.A mim, como cidadão, cabe incentivar V. Excelência a continuar traçando esta boa estrada, marcada por honestidade, transparência e justiça.O Governador Carlos Lacerda dizia que o mau do Rio de Janeiro era que o "povo não confiava nos seus governantes e que os os governantes não olhavam para o povo." Vejo, neste dia, e com os exemplos dados, que é o povo pode começar a confiar – não em todos, é verdade -em alguns vereadores, que como o senhor estão prontos para revolucionar a nossa cidade. É a revolução da Moralidade!Parabéns pelo trabalho em 2009!Saudações deste admirador e incentivador.Dr. Victor TravancasAdvogado

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