Fim das Sextas-Feiras?

Pessoal,
No fim do ano passado, um projeto da mesa diretora da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, que “acaba com o plenário às sextas-feiras”, gerou e ainda gera polêmica. A votação rendeu matérias nos jornais que causaram, naturalmente, revolta em quem leu. Eu mesmo fiquei revoltado, mas por outro motivo: a desinformação.
Fomentar o descrédito da população nos parlamentares de nossa cidade só vem a aumentar o desinteresse e o distanciamento das pessoas de bem da política, abrindo espaço, consequentemente, para uma qualidade cada vez pior de políticos.
Deveríamos, sim, estar esclarecendo a imprensa e a população sobre a real função do vereador. A figura do legislativo carioca deve (1) criar leis e (2) fiscalizar o executivo. Agora convenhamos: já temos leis demais. Leis que precisam ser consolidadas e atualizadas. Boa parte da produção legislativa hoje é absolutamente inútil para o dia-a-dia do povo carioca. Basta ver a quantidade de vetos por inconstitucionalidade que temos. Isso fora as medalhas, títulos, honrarias, nomes de rua etc. Dezenas de leis e decretos passam toda semana pela ordem do dia, sendo que apenas uma pequena parte delas realmente impactará positivamente a vida do cidadão. Essa é a verdade.
A parte mais importante do trabalho do vereador é, sem dúvida, a fiscalização do executivo. Ou seja, o vereador mais vale pelo mal que evita, do que pelo bem que produz: o trabalho das CPIs, o acompanhamento da execução do orçamento e das metas de desenvolvimento da cidade, andar pela cidade e encaminhar os problemas à resolução, entre outras práticas, devem ser prioridade.
Se não fosse o trabalho extra-plenário, não teríamos como corrigir irregularidades no orçamento da educação, por exemplo, que há anos não vinha tendo os 25% constitucionais mínimos de investimento. Não saberíamos que a siderúrgica CSA iria começar a funcionar gerando mais poluição do que toda a frota de carros da cidade somada. Não tomaríamos conhecimento também que a revitalização do Porto não levava em conta o patrimônio imaterial da região, ou ainda, que a prefeitura estava pagando mais caro pelo pão de 30g do que custava o pão de 50g. Entre dezenas de outros episódios que evitarei citar para não tornar por demais maçante este post.
Estes foram casos em que tive o prazer de trabalhar diretamente para resolver, nos primeiros meses de meu mandato. Nenhum deles (veja bem, eu disse ‘nenhum deles’) foi resolvido em plenário, sendo que todos irão impactar positivamente a vida e o futuro do carioca. Trabalhos importantes para a nossa cidade e que não têm a ver com a criação de leis. Leis mesmo, criei algo em torno de quinze, ou seja, uma média de duas por mês de plenário, ainda assim depois de muito estudo de juristas e junto às populações atingidas.
Não se faz lei de dentro de gabinete com ar condicionado. Não se entendem os problemas da cidade sentados na mesa do plenário. É preciso, desde a Roma antiga, andar pela cidade para conhecer as suas mazelas: reuniões com associações de moradores, entidades representativas de classe e cidadãos. Isso sem contar o enorme trabalho nas comissões, que fiscalizam suas áreas de competência e analisam projetos de lei próprios da Câmara e do Executivo.
O projeto de lei em questão não retira o trabalho do vereador de sextas-feiras, tampouco é correto dizer que os vereadores trabalham somente de terça à quinta. Três dias é tempo mais que suficiente para produção legislativa. Sobram apenas dois dias para fiscalizar o executivo e andar na cidade para encontrar o cidadão e ouvir seus problemas e conhecer os anseios, dos quais nascerão os projetos de lei.
Sobre as notícias divulgadas na imprensa, as matérias dos jornais não se atêm a outra vantagem do projeto em epígrafe: a redução do quorum mínimo para a abertura de sessão de 17 para 7 vereadores. Isso significa que as sessões cairão com muito menos frequência. O projeto então abre mais espaço para o trabalho de fiscalização e ainda aumenta a eficácia do trabalho legislativo.
Escrevi este post porque quero ter orgulho em dizer que estou vereador desta cidade e trabalho muito, sim. E também não sou o único! É compreensível que, em um primeiro momento, o cidadão fique descrente de que os vereadores vão de fato utilizar o tempo disponível com o término das sessões de sexta para trabalhar. Nesse sentido, sugiro que os eleitores acompanhem o sites, twitters e demais ferramentas disponibilizadas pelo vereadores que elegeram, para saber se eles estão realmente trabalhando.
Concluo, lembrando, que o principal problema que temos ao fomentar o descrédito da população nos políticos é causar o afastamento das pessoas de bem da política.
Abraços,
Paulo Messina

2 pensamentos sobre “Fim das Sextas-Feiras?

  1. Ivanise Meyer quinta-feira, 21 janeiro 2010, 1:20 PM às 1:20 PM

    Olá, Paulo!Graças ao Twitter tenho a oportunidade de acompanhar seu trabalho e o da Câmara dos Vereadores. Também conheci seu blog e posso ler suas postagens esclarecedoras.O que importa no trabalho é a "qualidade". Posso ficar horas e horas numa atividade sem produzir nada de útil…Na sua exposição fica claro a divisão das tarefas durante a semana.O que importa é a otimização do tempo, para que se torne útil e produtivo. Espero que assim como você e outros colegas da Câmara, os vereadores da cidade fiscalizem a cidade, especialmente as áreas mais esquecidas há anos.Esse "Rio de Janeiro" que a TV mostra em suas novelas não é a realidade, é cenário apenas…Entrar em comunidades (acompanho suas fotos) e ouvir as mazelas das pessoas que ali vivem, permite uma ação mais efetiva.Não obras de "embelezamento", mas obras essenciais.Sempre digo p/ meus alunos que as obras essenciais não dão "voto" porque o povo é desinformado, prefere uma "calçada bonita" a uma tubulação de esgoto…A cidade pode ser bonita? É claro que sim, mas antes precisamos de obras que permitam o saneamento básico para as comunidades desfavorecidas social e economicamente. Isso evita doenças e garante qualidade de vida.Desejo que 2010 seja um ano bem produtivo para a Câmara dos Vereadores de nossa cidade!Um abraço,prof.ª Ivanise Meyer

  2. Adriano terça-feira, 9 fevereiro 2010, 11:09 AM às 11:09 AM

    Entendo seu posicionamento…. mas como todo bom trabalhador que vai pra rua. ele tem ir na sexta bater o cartão na entrada e depois bater o cartão pra saída. Publicar antecipadamente a sua agenda de trabalho externo que deve ter uma duração de pelo menos 6hrs (8 horas seria demais né) para o povo fiscalizar se ele está trabalhando ou não. E realizar um relatório num prazo de x dias…Nesse ponto eu concordo o fato de n ter que ficar as sextas no plenário.

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