Agentes Auxiliares de Creche, A Solução

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Pessoal,

Pense o seguinte: você trabalha numa empresa privada, de desenvolvimento de sistemas de informática. Você e seus colegas programadores têm um chefe ausente, e sempre fazem todo o trabalho, além do que a empresa os remunera. Aí, um belo dia, chefe é demitido. Você logo pensa: “Epa! Oportunidade para eu crescer e ocupar este espaço”. Mas o diretor da empresa, em vez de dar chance à “Prata da Casa”, contrata um novo gerente no mercado, vindo de outra empresa, e o coloca para chefiá-los.

É no mínimo natural que você se sinta desprestigiado, sem reconhecimento profissional nem salarial, e se desmotive no trabalho. Quando falamos da empresa de informática, programas podem sair com erro, bugs ou atrasados na entrega. Agora, se aplicarmos esta analogia para o caso das creches, é muito pior: não estamos lidando com máquinas, e sim com crianças de 0 a 4 anos.

Após estudar muito o caso, consultar juristas e o próprio Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (em reunião com a Dra. Bianca, no meio de setembro), a saída era clara: deveria ser negociado com a secretaria de educação a forma de um edital que desse oportunidades diferenciadas às AACs, se que isso configurasse direcionamento do concurso (o que seria ilegal).

Antes disso, entendi que o enquadramento pleiteado é impossível juridicamente. Segundo as leis de nosso país, preenchimento de cargo público somente se dá por concurso público, e ponto final. A única exceção a esta regra seria se os cargos das AACs estivesse em extinção, o que, conforme explicado anteriormente, não é o caso.

Já que o ponto básico do desenvolvimento da solução era o concurso público, a saída para buscar justiça seria trabalhar no edital. Em reunião com a secretaria de educação, levamos nossas sugestões e fomos atendidos, mais uma vez mérito da secretaria de educação ter tido a visão conciliadora em todo o processo.

Vamos aos 3 pontos cruciais negociados no Edital:

(1) Concurso com prazo de um ano apenas: Decidimos fazer não um, mas dois concursos públicos para PEI. O primeiro, a se realizar ainda este ano, abrirá apenas 1.500 vagas para recrutamento imediato, mas terá validade de apenas um ano. Assim, haverá tempo aos AACs que ainda não têm o normal para terminarem o pró infantil ou fazerem curso por conta própria, a fim de estarem aptos ao próximo concurso;

(2) Pontuação para quem tem experiência: Dos 150 pontos da prova, 35 são para quem tem experiência por ter se dedicado a trabalho na creche. Assim, 23,33% dos pontos (praticamente 1/4 da prova!) são para reconhecer o trabalho das AACs.

Assim, voltando no exemplo inicial: O diretor da empresa chega para você, funcionário da empresa e diz: “Quero que você assuma esta vaga de gerente. Tenho esta prova para você fazer. Se você passar, o cargo é seu. Concorrendo contigo estão os candidatos do mercado, mas se eles tirarem nota 8,0 e você 6,2, a vaga é sua mesmo assim”.

(3) Somente Profissionais de Educação Poderão Participar: Nada de permitir engenheiros, advogados etc. O concurso precisa ser feito apenas por ensino médio na modalidade Normal ou Superior em Pedagogia. Ponto.

Vamos ao FAQ:

(1) Há municípios onde os “cuidadores” foram reconhecidos como PEI. Por que no Rio não?
R: Onde exatamente? Aqui na cidade do Rio de Janeiro, temos uma terrível realidade: Todos os professores têm apenas 4 horas diárias de turno. E ponto. Não existe como criar um cargo de professor com horário diferenciado. Se fosse para ser mais que 4 horas, todo o funcionalismo de educação teria que ser alterado. E não há recursos para isso agora. Uma vergonha! Mas é um fator externo que vocês têm que ter em mente. As AACs precisam continuar existindo, para poderem manter o horário integral das creches.

(2) Por que concursar, e não reconhecer os AACs que já trabalham em creche?
R: Para preencher um cargo público, só por concurso público, não existe outra possibilidade legal. Por isso trabalhei na negociação da forma do edital, para reconhecer e priorizar quem já trabalha como AAC.

(3) Então por que criar o cargo, e não aproveitar os AACs para fim pedagógico nas salas de aula, que já fazem normalmente?
R: Porque o cargo das AACs, conforme edital publicado na era César Maia – e aceito por todos que fizeram o concurso – deixa claro que não é cargo de professor, e não precisa ter qualquer qualificação além de ensino fundamental. É uma herança ruim que ficou e precisa ser corrigida.

(4) Eu sou AAC e sou professora sim, de fato. Vou ficar fora do processo?
R: Pode ser professora de fato, mas não é de direito. Infelizmente. Consultei juristas e até o Ministério Público, nada legalmente se pode fazer. O mal não foi feito agora, e sim há anos atrás com aquele concurso. A negociação deste novo edital foi a melhor saída possível. Assim, você poderá fazer o novo concurso (se já tiver pelo menos o normal ou pedagogia), e ter 1/4 da prova já de saída.

(5) Eu só tenho o Normal, vou concorrer com um médico pós graduado ou mestre em psicologia?
R: Não. O concurso só aceita profissionais de educação, portanto os que têm médio Normal e quem tem formação superior em pedagogia. Nenhuma outra formação. E, para aqueles que têm pedagogia com pós graduação, mestrado etc, a pontuação total possível é de apenas 15 pontos, contra os 35 de quem teve experiência na creche.

(6) Professores P – II vão tirar nossas vagas?
R: Explique-me como, se vocês partem com 35 pontos na prova contra zero deles?

(7) Eu ainda não terminei o pró-infantil / normal / faculdade de pedagogia. Vou perder o concurso?
R: O deste ano, vai. Mas note que este é como um concurso provisório, que vai ter validade de apenas um ano e o banco expirará depois deste prazo. Apenas a demanda imediata das salas existentes será atendida. Para as novas vagas de creche, será feito um concurso definitivo, com validade de 2 anos, prorrogável por mais 2, no fim de 2011, e, caso muitas AACs não tenham concluído até lá, lutaremos juntos para esticar um pouco mais o prazo.

Para concluir, quero deixar claro a todos novamente que tentei vários cenários de trabalho desta questão, mas o único juridicamente cabível era esse. É um meio termo entre (a) não fazer nada arbitrário, (b) não deixar as creches sem ensino integral e (c) reconhecer o trabalho das AACs e seu caminho para se tornarem professores de fato e direito, e não professores leigos.

Portanto, a comunicação de agora em diante, bem como o acompanhamento próximo destas etapas, será indispensável para o processo desenrolar da melhor forma para todos, e resolver, de uma vez por todas, mais uma herança deixada pelo digníssimo ex-prefeito César Maia.

Abraços,
Paulo Messina

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5 pensamentos sobre “Agentes Auxiliares de Creche, A Solução

  1. eliane cunha terça-feira, 2 novembro 2010, 12:04 PM às 12:04 PM

    disse…

    Não posso deixar de considerar que toda a situação que envolve os AACs nos tem chateado bastante. Estamos há mais de dois anos na PCRJ experimentando e sobrevivendo a toda e qualquer forma de desmando em nosso cargo.
    Fizemos os concurso sabedores que seríamos os AUXILIARES, o senhor está completamente certo: ninguém foi enganado, a princípio; porém em efetivo exercício vivenciamos a ausência do professor e consequentemente a obrigação de sê-lo. Muitos colegas AACs enfrentaram assédios morais e ficaram doentes tanto psicologicamente quanto fisicamente.
    A PCRJ possibilitou a formação para quem não a possuísse através do ProInfantil. Devo esclarecer que não aprendemos somente sobre a prática pedagógica, fomos além dessa aprendizagem. Aprendemos sobre fundamentos, história, leis, papéis representativos na educação e uma infinidade de saberes que nos levam a descortinar nossos objetivos com clareza e precisão.
    Vivemos outro momento em nossa vida profissional. Agora unimos nossos fazeres aos nossos saberes. Estamos aprendendo na prática o que antes para nós era totalmente desconhecido! Com toda essa aprendizagem não podemos ficar calados, como sujeitos passivos! SOMOS PROFESSORES! Todo PROFESSOR é um FORMADOR E MEDIADOR.
    Vou aceitar seu convite e participar da reunião em seu gabinete. Gostei muito da ideia sobre a filmagem…ah, o que a tecnologia não faz!rsrsrs
    Aceito seu pedido de desculpas, assim como manifesto o meu.
    Forte abraço,
    Eliane Cunha
    AAC da PCRJ

  2. Ricardo terça-feira, 2 novembro 2010, 6:00 PM às 6:00 PM

    Vereador, o senhor diz que o concurso de AAC é herança do ex-prefeito Cesar Maia e anterior ao seu mandato.
    Porém o proinfantil nos foi oferecido em meados de 2009, pelo atual Prefeito e Secretária de Educação, com a promessa que ao final do curso seríamos incluidos no plano de cargos e salarios da categoria, com significativa alteração no salário-base; (informação publicada no site da SME).
    Gostaria de saber então, como será o plano de cargos e salários ( que na minha humilde ignorância significa “promoção” e não opurtunidade de concurso público); e quanto ao significativo aumento de salário? já possuem um percentual? Como ficará a situação dos ACCs ao final do pro-infantil?
    aguardo resposta.
    atenciosamente
    Ricardo.

  3. marcia rafael s santos quinta-feira, 4 novembro 2010, 6:46 PM às 6:46 PM

    Fiz o ensino médio de formação geral, depois fiz um ano de formação de professores (Educação infantil a 4º série do ensino fundamental )estou habilitada a participar do concurso?

  4. Amanda Nóbrega sexta-feira, 19 novembro 2010, 10:57 PM às 10:57 PM

    Vereador, assim como o Ricardo, eu gostaria também de uma resposta sobre a promessa do “considerável aumento de salário” pois se não tivesse esta promessa no site da SME eu, e acredito que muitos dos meus colegas AAC não estariamos fazendo este curso, pois o salário é muito baixo, e seria melhor estudar para outros concursos ao invés de estudar para o Proinfantil.
    A impressão que tenho é que estou perdendo tempo. E muitos colegas já desistiram do Proinfantil por causa dessa promessa que não tivemos nenhuma confirmação.
    Desde já agradeço pelo senhor estar pleiteando nossas causas.

  5. maria Fernanda Vernes de andrade segunda-feira, 25 junho 2012, 9:32 AM às 9:32 AM

    Vereador
    Primeiro , gostaria de agradecer sobre a sua intervenção sobre a questão da biometria e seus abusos , somente com o decreto , pude ser atendida de forma coerente e tomar posse no cargo de PEI agora , peço sua intervenção, assim como o Ricardo e outros colegas , sobre a situação dos AAC (pois fui AAC tambem) , que fizerem e concluiram o proinfantil ou similar . De acordo com a nossa secretaria , seriam reconhecidos como Professores com consideravel aumento de salario , até agora não vi nada . Como esta o andamento desta questão ? Pelo que sei há um outro concurso para PEI para ser aberto e não acho justo que estes nossos colegas que fizeram a qualificação serem submetidos a novo concurso .
    EM tempo: Parabens á sua suspensão deste novo concurso para AAC . Há de se rever a escolaridade e dar tempo, assim para os que não tem a qualificação que se qualifiquem

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