Mais Sessões na Câmara, Mais Respeito ao Cidadão

Pessoal,

Conseguimos votar em primeira discussão o projeto de lei que reduz o quorum de abertura das sessões legislativas na Câmara Municipal do Rio de 17 para 7 vereadores.

Para quem não sabe, às 13:30 abre-se o livro de ponto para assinaturas. Se até 14:15 não houver dezessete assinaturas de vereadores, a sessão cai por falta de quorum, impedindo que haja não só discussões, mas votações também, a partir das 16:00. Aquele dia de plenário é perdido.

Este projeto de lei, pelo qual tanto estou lutando, muda o número mínimo para sete, o que impedirá, na prática, que sessões caiam.

O período de 14:15 às 16:00, chamado de grande expediente, é o espaço de debates e discussões de projetos que raramente acontece. Com a mudança, não só o espaço está garantido, como também quem não assinar naquele dia levará falta. Note a diferença: se a sessão antes caía, não havia falta porque não tinha tido expediente.

O projeto estará em condições de ser votação em 2ª discussão a partir de 26/04. Como a 1ª o foi por unanimidade, não acredito na dificuldade de aprovação final.

Abraços,
Paulo Messina

Um pensamento sobre “Mais Sessões na Câmara, Mais Respeito ao Cidadão

  1. LÍVIA MARQUES segunda-feira, 16 maio 2011, 11:06 PM às 11:06 PM

    Excelentíssimo Sr. Vereador Paulo Messina,

    Consoante projeto de lei de sua autoria sugiro que fosse visitar nosso local de trabalho, ou seja, permanecer durante o período de 8 horas (07:00 às 15:00 ou de 09:00 às 17:00) em em uma Creche Municipal da Prefeitura do Rio( preferencialmente onde todos as agentes auxiliares ocupem cargo efetivo) para verificar como as atribuições são exaustivas, tanto mentalmente como fisicamente, para a carga horária de 8 horas.
    Att.
    Lívia Marques

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