Rio, Orgulho em Educação Especial e Educação Inclusiva

Amo minha cidade que, mais uma vez, me orgulha.

Foi o maior evento que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro já viu nesta legislatura, com 1.053 pais de aluno com deficiência da Rede Pública de Ensino – sem contas as próprias crianças e jovens. Plenário além da capacidade, cadeiras extras por todos os lados. As duas Galerias lotadas. O Salão Nobre no segundo andar teve que ser usado, assim como a Sala Inglesa, com telões. O evento se derramou por todo o Palácio Pedro Ernesto. E não poderia ser diferente, para um assunto desta importância, e com este simbolismo.

A polêmica havia começado quase dois anos antes, quando, inspirada entre outras coisas na meta 4 do plano nacional de educação, a secretaria de educação iria extinguir as escolas e turmas especiais – voltadas para atender as crianças com deficiência – e promover a universalização em salas regulares – na prática, crianças com e sem deficiências juntas.

A teoria era muito bonita, mas a prática era muito mais complicada. As escolas não estavam preparadas para esta transformação, sem obras de acessibilidade, sem treinamento dos professores, sem adequação de material didático, sem pessoal de apoio. Em uma audiência que tive a felicidade de promover, a secretaria ouviu por horas – até após a meia noite! – os pais das crianças e reviu sua política: deu a opção ao pai incluir ou não, e a educação especial coexistiria com a educação inclusiva.

E ainda, o pai que desejasse incluir, o faria com a certeza que, se não desse certo, estaria assegurado seu direito de retorno à classe especial. Nenhuma atitude mexeria em seu filho à sua revelia. Este acordo foi fundamental para trazer tranquilidade a mais de 10 mil famílias de crianças e jovens com deficiência, transtornos invasivos de desenvolvimento, síndromes e altas habilidades. Ao invés de opositores ferrenhos, os pais tornaram-se parceiros do processo com esta nova posição.

Mas a pergunta: Isto contradiz a diretriz do MEC sobre a meta 4? Não. A obrigação é de “Universalizar a oferta” de escolas inclusivas. A obrigação do município é colocar à disposição 100% da Rede Pública preparada para receber estes alunos, e não se refere a meta de incluir as crianças todas, exterminando com a educação especial. Falarei sobre a meta 4 e a real possibilidade de mudarmos a lei em um outro post.

Em alguns municípios isto foi feito, infelizmente, para o sofrimento das crianças que ficaram jogadas – e não incluídas – em salas com 40 alunos sem poder ter a atenção especial requerida e acabaram involuindo. Mas o Rio de Janeiro não poderia deixar de ser o bastião da sanidade, trazendo o exemplo correto de como deve acontecer em todo o país.

Não sou contra a inclusão, muito pelo contrário. Acredito não só no direito de igualdade e humanidade para todos, como também no poder de evolução funcional destas crianças quando inseridas socialmente com alunos sem deficiência. Mas a inclusão não pode ser feita de forma indiscriminada e sem critérios, senão será exclusão. Há que se ter as condições para ofertar às famílias, e isso passa, como dito, por obras de infra estrutura, salas de recursos, materiais adaptados, facilitadores/mediadores em sala de aula, treinamento dos professores, entre tantas outras providências.

O resultado deste evento foi levar tranquilidade para todas as famílias e ainda pensarmos o projeto de lei que será o Plano Municipal de Educação Especial e Educação Inclusiva. Em uma série de reuniões semanais, pais, juristas, legisladores e técnicos da prefeitura construirão juntos o marco legal para uma nova era em nossa cidade. Aliás, vou além. O exemplo do Rio de Janeiro vai iluminar todo o país. Orgulho da minha cidade, dos pais e dos profissionais da SME. Se tudo der certo, até setembro/2011 poderemos votar o novo projeto.

E vamos descansar com a certeza do dever cumprido, gestores e pais.

Abraços,
Paulo Messina

Um pensamento sobre “Rio, Orgulho em Educação Especial e Educação Inclusiva

  1. Alessandra de Oliveira quarta-feira, 5 outubro 2011, 4:12 PM às 4:12 PM

    Olá,

    Gostei de saber sobre esta atitude do governo relacionado ao assunto, mas esta lei só é direcionada ao ensino público e quanto as escolas particulares? Elas não entram neste assunto inclusão, então nós os pais que por motivos diversos optamos por colocar nossos filhos em colégio particular, não teremos nenhum respaldo, não poderemos revindicar mais atenção, mais cuidado, mais interesse nestas escolas. Eu não sou rica, nem de classe social que possa esbanjar, mas pela minha filha que mesmo não tendo um comprometimento tão grande, mas se enquadra no perfil “criança especial” busco um ambiente melhor de ensino, me sacrifico deixo de ter outras coisas para incentivar e patrocinar a constante evolução dela, desde bem pequenina sempre estimulei e continuo estimulando a todo vapor a minha grande Guerreira.

    Att,
    Alessandra de Oliveira Paulo(mãe da Amanda)

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