A Polêmica do Ensino Religioso nas Escolas

Pessoal,

Em pauta, a grande polêmica do projeto de lei, enviado pelo prefeito Eduardo Paes, que cria o cargo de professor de ensino religioso na cidade. Está claro que o projeto vem satisfazer uma promessa de campanha do prefeito enquanto candidato em 2008, assumido especificamente junto à Igreja Católica. Clique Aqui para conhecer o projeto.

Minha preocupação não é de cunho religioso, e sim técnico. Estou Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara do Rio, e isso me traz como responsabilidade primordial o ensino e o aprendizado das crianças. Por isso, coloquei uma emenda que entendo ser vital para que não façamos uma grande mobilização para derrubar o projeto: O ensino religioso deve ser opcional e oferecido fora do horário mínimo das 800 horas anuais de aula (note que temos até mais que isso na prefeitura hoje).

Já consegui por dois dias derrubar a sessão de votação porque não há consenso para votar o projeto.

A lógica disso é fácil entender. Pense numa equação em que A + B + C = 800. Se você inserir uma nova variável “D” na soma, que for diferente de zero, para que o resultado continue sendo 800 será necessário reduzir A, B ou C. Lógico, não? Pois os religiosos não entendem que, se você inserir uma nova matéria dentro das 800 horas mínimas constitucionais, as crianças terão reduzidas algumas matérias, como Matemática, Português, Ciências, História, Geografia…

Eu estudei religião na igreja, fazendo catequese, e não na escola. Se tivesse inserido um tempo de aula dentro do horário normal, acabaria tendo que ter retirado algo do meu currículo. A constituição e a LDB dizem que “O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental”. Disso, pode-se entender que é obrigatório que as escolas ofereçam, mas é opcional que as crianças assistam.

Assim sendo, minha emenda diz que será facultado à criança assistir ou não, que a aula será dada adicional à matriz curricular mínima já existente e ainda só poderá haver em escolas de turno integral, já que não há tempos disponíveis em escolas de um turno para nova matéria. O ensino religioso será oferecido portanto como oficinas de arte, música, computador, entre outros. A criança e os pais escolhem no que matricular.

Com esse princípio, espero conseguir eliminar os danos ao aprendizado das crianças, já que não teremos que reduzir em nada as matérias básicas.

Ressalto, no entanto, que se o acordo para aprovar a emenda não exigir voto favorável ao projeto, votarei a favor de minha emenda e contrário ao projeto, pois acredito que a melhor saída é que ele simplesmente não seja aprovado. E continuarei a campanha ao longo desta semana, até que haja consenso para que possamos aprovar da maneira correta para as crianças.

Abraços,
Paulo Messina

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6 pensamentos sobre “A Polêmica do Ensino Religioso nas Escolas

  1. fatima brum domingo, 22 maio 2011, 4:56 PM às 4:56 PM

    sou aux.de creche rj . quero saber como anda o projeto sobre a diminuição da carga horária . houvi dizer que foi aprovado,mas não acho nada a respeito. me dê resposta por favor o mais rápido possível. obrigada!!!

    • fran auxiliar tb segunda-feira, 30 maio 2011, 10:17 PM às 10:17 PM

      Olá companheira, se alguém te responder sobre nossa carga horaria me informe se puder grande abraço.
      8h de trabalho é um absurdo!!!

  2. Miguel Jorge domingo, 22 maio 2011, 11:50 PM às 11:50 PM

    Concordo plenamente, aulas de religião se aprende nas igrejas. Mas em vez de aulas de religião, e de professores específicos para tal, nas escolas municipais, que tal aulas de reforço escolar com novos professores contratados para tal.

  3. Cristina Célia domingo, 22 maio 2011, 11:55 PM às 11:55 PM

    Absurdo, não quero meu filho tendo aula de religião que não seja a minha! Como poderei escolher?

  4. Augusto Marques domingo, 22 maio 2011, 11:56 PM às 11:56 PM

    Se agente não quiser como evitar minhas filhas terem aula católica se sou cristão?

    • Lucho sexta-feira, 25 novembro 2011, 9:37 AM às 9:37 AM

      E a Igreja Católica é o que? Budista?

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