Primeira Audiência da Comissão de Mega Eventos

Pessoal,

Hoje (16/06) fizemos a primeira audiência da Comissão Especial de Mega Eventos,da qual sou presidente, para estudar seus impactos positivos e negativos urbanos, sociais e ambientais e propor soluções.

A idéia surgiu numa reunião promovida há algum tempo em Ipanema, no Hotel Everest, organizada por Augusto Boisson, presidente da associação de moradores do Leblon, e também do conselho de segurança local. Naquela reunião estavam presentes cerca de 40 associações de todas as partes da cidade. As da Zona Sul reclamavam que o excesso de eventos prejudicava sua qualidade de vida. As da Zona Norte, que os eventos se concentravam muito na Zona Sul e havia poucas oportunidades por lá.

Por esses motivos, e também preocupado com os impactos ambientais e financeiros (à cidade), criei a Comissão que terá até o final do ano para estudar o problema e propor soluções.

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Nesta primeira audiência, ficou claro que a tarefa não vai ser nada fácil. Chamei-a para que pudéssemos ter subsídios suficientes para, na semana que vem, elaborarmos a agenda e o plano de trabalho.

Ouvimos o professor David Zee que sugeriu que fosse pensada uma compensação dos produtores, como uma taxa a ser aplicada em recuperação. A idéia é muito boa, uma vez que há o bônus para o produtor e bônus para o morador que assiste o show; mas para o morador que não assiste só há ônus: trânsito, dificuldade de chegar em casa, som alto, entre muitos outros que foram apresentados.

Álvaro Braga, da Amast, pontuou bem que a taxa, contudo, não deveria ser usada para que “se abrissem as porteiras” para todo o qualquer tipo de evento que representam também problemas ambientais, deixando ruas e praias com lixo, além de canteiros e arborização destruída, som alto além do permitido em dB etc.

Boisson lembrou que não há como controlar o número de pessoas que têm acesso às praias durante um evento. “Os organizadores informam às autoridades um número estimado de pessoas e sempre acaba sendo muito mais. Praia não tem catraca”.

Na fala de Jovanildo Savastano, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ficou claro que não raro acontecem eventos que não são submetidos ao parecer do Conselho da Orla, e que é necessária uma recuperação ambiental após uma mega evento, e aproveitou para lançar a pergunta do que o caracterizaria como “mega”.

O Professor Zee voltou a dar importante colaboração ao pontuar que “fazer uma reunião de 10 amigos em uma quitinete é um mega evento, ao passo que numa cobertura duplex não seria. Tudo depende da população moradora do Bairro, do espaço destinado ao evento e do público que está previsto”. Zee chamou atenção ainda para a necessidade de se elaborar urgentemente uma lei municipal que regre os eventos da cidade. Não há hoje nenhum tipo de legislação neste sentido macro e cada caso é tratado individualmente segundo regras do executivo. Esta é, claramente, uma das missões desta comissão: propor um projeto de lei ao final dos trabalhos.

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O colega e vereador Caiado também deu a idéia de conversarmos com o Ministério Público sobre um TAC para que eles próprios possam de basear no tratamento de mega eventos.

Ainda fizeram importante participação na mesa o Sr. Hertz Leal e a Dra Nelma Gusmão, que focaram os mega eventos esportivos e seus impactos nas desapropriações e construções, bem como na qualidade de vida e preparação da cidade.

O major da PM Robson Arouche, coordenador de planejamento de eventos do Estado-Maior, disse que o impacto para zona norte pode não ser só o de não ter eventos por lá como na zona sul. Também é necessário em algumas ocasiões tirar policiais de lá para cobrir eventos. Ainda colocou que, apesar de às vezes dar parecer negativo nos eventos, um pedido político acaba revertendo a autorização de realização. Arouche ainda deu a sugestão para que fossem contratados, sob forma de hora extra, os policiais que não estão de plantão, o que seria melhor do que ter que mover os que estão.

Várias outras associações de moradores e comerciais fizeram suas colocações, e o evento seguiu até 13:30.

Dei por encerrada a audiência, concluindo que as medidas serão: (1) elaboração da legislação específica para regulamentação de uso dos espaços públicos em eventos públicos e particulares; (2) trabalhar em conjunto com o MP sobre o TAC; (3) Estudar a criação de uma taxa de contrapartida social, ambiental e urbana para os eventos, a ser aplicada especificamente na região do evento; (4) Criar uma agenda OFICIAL de eventos da cidade, um calendário a ser respeitado pois hoje tudo é feito no caso a caso; (5) Promover mobilização com os bairros e democratizar os eventos pela cidade: Zonas Norte e Oeste têm direito a ter eventos! Exemplifiquei até o caso da Feira da Providência que, ao sair da Zona Sul e ir para o Rio Centro, aumentou seu público e sucesso.

Os próximos passos serão reunir a comissão na semana que vem para fechar a agenda, tendo em vista os objetivos acima. Informarei a todos do calendário em seguida.

Abraços,
Paulo Messina

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