Início do Recesso Promete Polêmicas Hoje

Pessoal,

Tudo indica que hoje (30/06) teremos sessão extraordinária às 14:30 para votação de quatro projetos principais, sendo três deles gerarão muita discussão e polêmica. Esta será a última sessão plenária do primeiro semestre 2011 da Câmara, iniciando um recesso que seguirá até 31 de julho.

O primeiro, que diz respeito à educação, é o polêmico ensino religioso nas escolas. Já me posicionei contra este projeto por diversas vezes e o faço aqui mais uma vez. Meu argumento não é só que o Estado é laico; é principalmente que antes de pensar em matéria facultativa, temos que dar condições para a matriz curricular existente.

Faltam professores de português, matemática, história, geografia, ciências, e estamos falando de contratação de ensino religioso? Se o pai quiser ensino religioso, que matricule na catequese da igreja de sua preferência. Escola não é para isso. Pode ter sim, no contra turno, optativa, assim como qualquer outra oficina. Mas entrar no turno tirando tempo e recursos da matriz básica, não!

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(Note a cruz em em cima do relógio do plenário e a pintura: Estado laico?)

A verdade é que esse projeto vem do executivo porque o prefeito Eduardo Paes, enquanto candidato, fez a promessa à igreja católica de implementar a matéria nas escolas. Então, sinceramente, já começou errado. Tenho emendas para tentar consertar um pouco, tipo a que exige que seja facultativo (o pai matricula se quiser), plural (não é restrito a apenas um credo), e apenas em escolas e período integral (não usa tempo destinado a disciplinas de matriz básica).

O segundo projeto polêmico fala sobre a terceirização (para empresas privadas, óbvio!) do serviço de esgotamento sanitário da Zona Oeste da cidade. Serei contra, claro! Prefeitura tem técnicos e empresas (Rio Águas, por exemplo) para isso. Além disso, não vamos facilitar o erro de contratar empresas que podem da prejuízos aos cofres públicos, certo?

O terceiro não é polêmico mas precisa ser aprovado hoje de qualquer maneira! É o que aumenta as vagas de inspetores de alunos (Agente Educador II) para que todos possam tomar posse ainda no segundo semestre e termos em todas as escolas municipais um profissional por andar, trazendo mais segurança e apoio educacional para todas as quase 700 mil crianças de nossa cidade.

Por fim, o quarto e último é um projeto do executivo que altera o PEU da Penha, ou seja, estabelece novas diretrizes para uso do solo no bairro. Em resumo aumenta alturas máximas (gabarito) de construção de prédios que, segundo a prefeitura, deverá ajudar na revitalização do bairro, junto a outros medidas como bairro maravilha e equipamentos culturais. O projeto foi apresentado aos vereadores em 2010 no auditório da Câmara por técnicos da secretaria de urbanismo que fizeram o estudo. Não acredito que haja erros no projeto, e que promoverá sim a melhoria do entorno, ainda mais com a Vila Cruzeiro e Alemão pacificados.

De brinde, ainda haverá mais uma discussão polêmica em plenário: um colega entrou com pedido de CPI mas alguns outros colegas farão intervenção pública dizendo que foram ludibriados assinar. Vai haver resposta e “debate” (leia-se, no português claro, “barraco”). É, hoje o dia vai ser longo.

Vou dando notícias no Facebook e Twitter em tempo real, e de noite coloco outro post com a história completa. Apesar de abrir às 14:30, deve começar mesmo a partir das 15:30 após a confecção dos avulsos. Que horas vai acabar, com as discussões polêmicas, ninguém pode saber.

Abraços,
Paulo Messina.
(nota do autor: A ordem correta de discussão e votação provavelmente será: (1) terceirização de esgoto sanitário zona oeste; (2) criação das vagas de agente educador; (3) Alterações ao PEU da Penha; (4) Ensino Religioso).

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Um pensamento sobre “Início do Recesso Promete Polêmicas Hoje

  1. Diogo Dutra terça-feira, 29 maio 2012, 2:27 PM às 2:27 PM

    Em relação ao PEU da Penha, gostaria de saber se com a proposta de alteração dos gabaritos foi apresentado algum projeto de melhorias das condições de infraestrutura do bairro, pois como o senhor bem mesmo deve saber, a Penha é um bairro unifamiliar, típico do subúrbio carioca. Sendo assim, alterar o gabarito das construções certamente acarretará em um aumento do número de famílias no bairro, o que por sua vez vai aumentar a pressão sobre os equipamentos públicos (malha viária, água, coleta de lixo etc). Embora considere o termo revitalização inapropriado – reestruturação urbana seria o mais adequado para este caso, o mesmo não significa, apenas, mudança de gabarito no que se refere às construções, mas um conjunto bem mais amplo de melhorias, o que certamente não será viabilizado apenas pelo aumento do gabarito. E ao meu ver, a modificação no gabarito altera não somente o aspecto cultural da paisagem – típica do subúrbio carioca, como também trará outros problemas decorrentes… especulação imobiliária – em curso, e aumento do custo de vida para os moradores, para citar como exemplos.

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