Memórias Póstumas da Votação do PL 1005

Pessoal,

Foi um dia triste para ser vivido. Tudo que eu tinha previsto no post anterior (clique aqui) aconteceu. Com uma ressalva: o substitutivo quase seu certo.

Havia dezessete assinaturas (número mínimo suficiente para dar entrada), e a oposição estava pronta para adiar a votação do PL 1005. Mas… Três vereadores pediram a retirada da assinatura do substitutivo, sob forte pressão da Prefeitura, sendo que dois não eram co-autores e por isso puderam fazê-lo: Reimont e Leonel Brizola Neto. Então, com 15, o substitutivo ficou inviabilizado na última hora. Quase que a única arma de adiamento da votação deu certo.

Sem mais esperanças de adiar, o projeto iniciou sua votação. As galerias ficaram cheias, sendo que parte de uma delas foi reservada para alguns poucos servidores que estavam apoiando o projeto, e todo o resto foi tomado por servidores contra. Houve revolta e a polícia teve que ser chamada pois um grande número de manifestantes não pôde entrar no prédio da Câmara, que já se encontrava lotado. Ressalto que a revolta se deu principalmente por conta da reserva dos locais para a claque a favor, esta sim pode chegar até depois. Enfim, é o jogo político.

Eis um breve vídeo de 10 segundos com o clima de ontem:

Subi à tribuna por diversas vezes, e ainda usei o microfone de aparte por outras para explicar, explicar e explicar até a exaustão que o projeto permitiria que a maior parte dos recursos para pagamento da dívida do FUNPREVI viesse da Educação. Todos escutaram, houve silêncio até nas galerias e todos prestaram atenção. Mas a maioria estava mais preocupada em agradar o governo do que com o futuro das crianças de nossa cidade.

Repito a explicação lógica matemática rapidamente e de forma didática: 22.13 bilhões é quanto o governo quer pagar de dívida; 17.9 bilhões é quanto vem de contribuição suplementar, ou seja 81% de todo o plano atuarial vem de contribuições suplementares. Esqueçam royalties de petróleo, imóveis e parcelas de amortização. A verdade é que 4/5 do projeto de lei vem de recursos próprios da prefeitura.

Agora vejam o anexo 1 da lei (PL 1005 completo Aqui). Especifica exatamente como serão estas contribuições suplementares, que representam 81% de todo o pagamento da dívida. Da Educação vão ser retirados 50 milhões de reais por MÊS, que representam 600 milhões de reais por ano, todos os anos até 2045. Notem que em 2045 este valor mensal será de R$ 100 milhões mensais.

Continuando com a matemática, 70% dos valores das contribuições suplementares, como pode ser visto acima, destinadas ao pagamento da dívida da previdência, vão sair da EDUCAÇÃO. Ou seja, quem vai pagar a maior parte da dívida do Funprevi são as crianças até 14 anos de nossa cidade. Até pelo menos 2045. Sancionada, será lei e já vale imediatamente. E foi aprovada por ampla maioria de votos, que no fim ficou assim, 32 a 14:

E assim foi. Sua sanção já deve ser publicada entre hoje e amanhã e começa a valer imediatamente. Vi o Prefeito hoje numa matéria dizer que os investimentos na Educação vêm crescendo, e que vai investir 4 bilhões em 2012. Ora, números absolutos não representam a realidade, há que se exigir o número PERCENTUAL do mínimo constitucional, 25%. Explico: Dizer que vai investir 4 bilhões é insuficiente se não considerado o orçamento total. Se fossem 4 bilhões de um total de 8, estaríamos todos felizes pois o investimento da educação representaria 50%. Mas em 20 bilhões, 4 bilhões representam 20%. Portanto, não nos enganemos. E por mais que o prefeito atual diga e jure de pés juntos que não vai fazê-lo, ele abriu uma porta para que outros 10 mandatos de prefeitos depois dele o façam.

A verdade que fica de ontem é: A maior parte do dinheiro para pagamento da dívida da previdência vai sair das salas de aula e das creches, durante 44 anos. Mas a guerra não acabou. A derrota de ontem foi grande, massacrante. Mas não vou desistir.

Abraços,
Paulo Messina

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2 pensamentos sobre “Memórias Póstumas da Votação do PL 1005

  1. Reduzir para Aumentar « Blog do Messina sábado, 24 setembro 2011, 11:58 AM às 11:58 AM

    […] para 27/09 vai atrasar por conta de a Câmara ter ficado parada quase três semanas graças às grandes discussões do PL 1005. Mas enfim, coisas do legislativo. Já tendo parecer favorável do CODESP (como é obrigatório), […]

  2. Gloria Conforto quarta-feira, 5 outubro 2011, 9:33 AM às 9:33 AM

    Vereador Messina, obrigada, são vereadores como vcs , conscientes dos interesses da população e da nossa Cidade , preparados e atuantes que honram esta casa. Obrigada pelo apoio, e assim como vc , nós também não desistimos, ano que vem estaremos em campanha e o tempo todo alertas!!! obrigada, Arqt ª Gloria Conforto, aposentada.

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