Orçamento da Cultura no Rio em 2012

Pessoal,

Ontem, 17/10, houve a audiência pública do Orçamento da Cultura em 2012. Pariticiparam o secretário Kalil, sua chefe de Gabinete Rita (foto), presidentes da Rio Filme e Planetário, bem como todos os demais nomes principais da secretaria de cultura. O orçamento de 180 milhões de reais no ano representa modesto 1% do total dos investimentos da Prefeitura do Rio para 2012.

Vários editais novos serão lançados, específicos para Teatro, Dança, Música e Artes Visuais, com orçamento dobrado para este ano. Contudo, a lei de incentivo à Cultura – ISS – decepcionou um pouco. Um pouco, não, muito. De 2009 para 2010, o aumento do incentivo foi de 4 para 8 milhões. De 2010 a 2011, de 8 para 13. Mas de 2011 para 2012, modestos de 13 para 14 milhões. Veja bem, numa cidade com orçamento de cerca de 20 bilhões de reais, esse é o somatório dos incentivos que se dão à produção cultural por ISS. Fora que essa lei já está para lá de ultrapassada, principalmente se comparada à Lei Mendonça em São Paulo, que permite até que pessoas físicas façam doações de parte de seus IPTUs. Assim é difícil manter o título de ‘Capital Cultura do Brasil’.

Houve avanços na gestão, mas estamos ainda deficientes porque não existe fundo municipal de cultura e o conselho não está se reunindo desde 2010. É preciso revermos o Plano Municipal de Cultura para que paremos de fazer eventos e tenhamos políticas públicas de verdade na cidade. Acredito, pela fala do secretário neste sentido, que sejam esses os planos para 2012.

Vamos fazer uma audiência pública em final de novembro ou início de dezembro, reunindo não só a Secretaria de Cultura, mas também de Fazenda, para pedirmos o aumento da renúncia fiscal para incentivo à produção. Além disso, que o fundo municipal seja criado e que o conselho volte a se reunir.

O papel do Estado na cultura deve ser o de fomento, agindo como grande facilitador de manifestações culturais a serem produzidas pela sociedade, de forma descentralizada. Se não, vira um paradoxo, já que não é produção cultural, que não vem da diversidade. Geração de cultura deve um movimento a partir da sociedade, e não para a sociedade.

A Fundação Planetário e a Rio Filme fizeram excelentes apresentações, esta última inclusive com foco bastante empresarial e profissional, estimando inclusive retorno financeiro dos investimentos.

Há uma luz no fim do túnel, temos que reconhecer, mas se não resolvermos este ‘tripé’: fundo+conselho, lei de ISS e plano municipal de cultura, vamos morrer na praia. E temos que resolver este ano, chega de ‘cultura’ ser 2º plano!

Abraços,
Paulo Messina

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3 pensamentos sobre “Orçamento da Cultura no Rio em 2012

  1. maria euzete da costa pequeno quarta-feira, 19 outubro 2011, 2:13 AM às 2:13 AM

    amei continue assim lutando pelos seus e pelos nossos ideais e por falar em ideal o senhor acaba de me dar uma idéia inédita vou correndo colocar no papel antes que saia do meu cerebro boa noite meu querido vereador paulo messina abraços da amiga e da presidente da central única de cobrança aos parlamentares do BRASIL PS UMA DUAS IDÉIAS.

  2. maria euzete da costa pequeno quarta-feira, 19 outubro 2011, 2:30 AM às 2:30 AM

    agora surgiram mais duas num total de quatro se quiser saber peça para sua assessora de gabinete dona ana maria marcar dia hora mês paraeu e meu esposo irmos ai em seu gabinete que o senhor ficará sabendo por hora é só só psso adiantar que tem mais gente interessada boa noite
    porque agora meu vereador é só vitória são 3:e 28minutos e os gênios também persiçam dormir

  3. PAULO ROBERTO quarta-feira, 2 novembro 2011, 4:14 PM às 4:14 PM

    O Rio não pode deixar de ser a Capital cultural do Pais não. Já deixou! muito mais por culpa do Estado do que do Munícipio. Teatro como Villa Lobos e Sala Cecília Meirelles fechados há 2 anos e agora que os Deuses do teatro castigaram e o fogo consumiu mais o Villa , estamos ficando cada vez mais pobres de espaço. Somos Capital de cultura coisa nenhuma, E tem mais secretario de Cultura paulista decidindo cultura da cidade chega a ser cômico se não for sério!
    Paulo Roberto

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