Servidores da SME: Correção de Salários Abaixo do Mínimo

Pessoal,

Solicitarmos informações do pagamento de salários de algumas categorias da Educação que agora, após a correção do salário mínimo para R$ 622,00, receberiam menos que este valor. A resposta foi:

Se você somar seu Vencimento (incluindo o decreto) mais Triênio (não inclua no soma o auxílio transporte!) e o resultado for superior ao Salário Mínimo (ou seja, maior que R$ 622,00) , o aumento só virá em abril/2012.

Caso contrário, se o valor da soma for menor que R$ 622,00, o aumento virá em de janeiro/2012 (pagamento em fevereiro/2012).

Abraços,
Paulo Messina

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26 pensamentos sobre “Servidores da SME: Correção de Salários Abaixo do Mínimo

  1. Fátima quinta-feira, 12 janeiro 2012, 5:25 PM às 5:25 PM

    Que beleza, uma cidade que alardeia seu sucesso econômico paga um piso menor que dois salários mínimos aos professores!

  2. adriana brasil quinta-feira, 12 janeiro 2012, 5:53 PM às 5:53 PM

    que poca vergonha a prefeitura pgar menos de um salário minimo para educação….

  3. Eliane quinta-feira, 12 janeiro 2012, 6:35 PM às 6:35 PM

    Cada vez me surpreendo mais é mole ter que somar o seu salário, parece piada, querem sempre tratar os menos favorecidos com cala bocas.

  4. edson fernandes junikor quinta-feira, 12 janeiro 2012, 6:45 PM às 6:45 PM

    ….

  5. maria euzete da costa pequeno quinta-feira, 12 janeiro 2012, 7:41 PM às 7:41 PM

    muito obrigada meu vereador pelas valiosas informações isso porque a classe doscente trabalha muito e ganha pouco mesmo os professores segundários e os universitários ganham pouco exeto aqueles que trabalham em mais de 3 empregos para darem um pouco de dignidade e melhor quadade de vida aos seus famíliares boa noite e o meu cordial abraço !!!

  6. Euzete Da Costa Pequeno quinta-feira, 12 janeiro 2012, 7:46 PM às 7:46 PM

    valeu seu PAULO!!!

  7. Henrique quinta-feira, 12 janeiro 2012, 8:25 PM às 8:25 PM

    Vereador,poderia perguntar a SMA uma coisa?
    O Decreto depende da avaliação da Direção da escola (se ela marcar que vc não deve receber,vc não recebe) e também depende de ter ou não ter faltas.Pelo menos é o previsto,quando lemos o decreto inteiro.
    Sendo condicional,supondo que,em determinado mês,por alguma razão eu perca o direito a ele: receberei menos que o salário mínimo?

    É…espero que o Sr.Prefeito não esteja pensando em reeleição.

  8. elizabete costa da silva quinta-feira, 12 janeiro 2012, 9:06 PM às 9:06 PM

    Mas esse decreto tanto pode ser dado integralmente, parte, ou retirado totalmente, em caso de mais de 30 dias de afastamento (licença médica).

  9. Maria Da Penha Conceiçao sexta-feira, 13 janeiro 2012, 9:42 AM às 9:42 AM

    Cada dia que passa, sinto mais pena da educação…., que vergonha!!!! Será que o prefeito quer se reeleger? Viva o Cesar Maia!

  10. simone sexta-feira, 13 janeiro 2012, 10:35 AM às 10:35 AM

    sr.vereador ainda bem que existem pessoas boas com o sr. para nos esclarecer as nossas duvidas.passei no concurso de agente educadora 2 de 2010,fiquei em 305 na 10 cre,gostaria de saber quando será a proxima convocação?

  11. LIDIANE sexta-feira, 13 janeiro 2012, 12:17 PM às 12:17 PM

    a vergonha e achar que isso é correto, e que essa resposta paga nossas contas, pois com o aumento do minimo tambem a o aumento dos impostos, eles não irão aumentar só em abril.
    VERGONHA

  12. Antonia sexta-feira, 13 janeiro 2012, 9:26 PM às 9:26 PM

    Sou merendeira , agora que te achei não te largo mais,pois quero ficar de olho nas novidades e saber se tem alguém lutando por nossas reivindicações .

  13. Henrique domingo, 15 janeiro 2012, 4:19 PM às 4:19 PM

    Senhor Messina,dê uma olhada na redação do decreto,para que compreenda onde está a dúvida.
    O decreto é condicional,como uma gratificação por desempenho e assiduidade.
    Ele é uma gratificação,e não um complemento.
    O que se pode fazer para solucionar essa situação?Pois,muitos de nós,não recebem o triênio (por ainda não terem completado 3 anos),então,para a soma,contam,apenas com o decreto,que é condicional.Há algum erro na resposta que lhe derão,vereador.Por favor,questione sobre isso.

    O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições
    legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo n°
    07/206.109/98, e CONSIDERANDO a previsão legal de que trata o disposto
    no art. 119, inciso IV, da Lei nº 94/79,

    D E C R E T A:

    Art.

    1° – Será atribuída a gratificação de encargos especiais prevista no
    art.119, inciso IV, da Lei n.° 94, de 14 de março de 1979, a título de
    incremento ao desempenho demonstrado, aos funcionários integrantes do
    Quadro de Pessoal de Apoio a Educação.

    § 1° – A gratificação de que trata o presente Decreto será concedida aos servidores:
    a) de nível elementar;
    b) de nível elementar especializado;
    c) de nível médio – 1° Grau;
    d) de nível médio – 2° Grau:
    e) de nível médio especializado.

    §
    2° – A gratificação de que trata o caput poderá ser estendida a outros
    servidores municipais integrantes das categorias relacionadas no
    parágrafo anterior, enquanto em efetivo exercício na Secretaria
    Municipal de Educação, nas condições e valores previstos no presente
    Decreto.

    Art. 2° – Considera-se especial encargo, para as
    finalidades previstas no art. 123 da Lei n° 94, de 14 de março de 1979, o
    desempenho apresentado pelo servidor, concernente às atividades de
    apoio e incentivo a educação, exercido além das funções normais que lhe
    são atribuídas pela legislação pertinente

    Art. 3° – O pagamento da gratificação referida no art. 1° far-se-á
    mensalmente, mediante avaliação a cargo do dirigente do órgão onde
    estiver lotado o servidor.

    Art. 4° – Não farão jus à percepção da
    gratificação de que cuida este Decreto e a terão proporcionalmente
    reduzida os servidores que apresentem as seguintes situações funcionais:

    I – tenham assinaladas faltas no mês anterior;
    II
    – tenham sofrido pena disciplinar de qualquer natureza, persistindo o
    impedimento enquanto produzir seus efeitos a penalidade.

    § 1° –
    Para efeito da percepção da gratificação prevista neste Decreto,
    consideram-se efetivo exercido os afastamentos previstos na legislação
    em vigor admitidos para este fim.

    § 2° – Nas licenças previstas
    no inciso VI do art. 64 da Lei n.° 94, de 14 de março de 1979, bem como
    nas concedidas para tratamento de saúde, a gratificação será manada,
    desde que o prazo de afastamento não seja superior a 30 (trinta) dias.

    Art.
    5° – Caberá à Secretaria Municipal de Educação estabelecer, no prazo de
    30 (trinta) dias, os critérios para a avaliação de que trata o art. 3°
    deste Decreto.

    Art. 6° – O valor da gratificação a que se refere
    este Decreto corresponderá a 15% (quinze por cento) do vencimento-base
    da respectiva categoria.

    Art. 7° – O total da folha mensal de
    gratificação referida no art. 1° não ultrapassará R$ 266.233,22
    (duzentos e sessenta e seis mil, duzentos e trinta e três reais e vinte
    dois centavos).

    Art. 8° – Este Decreto entrará em vigor na data
    de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir de 1° de
    agosto de 1998, revogadas as disposições em contrário.

    Rio de Janeiro, 30 de setembro de 1998 – 434° de Fundação da Cidade

    LUIZ PAULO FERNANDEZ CONDE
    D.O. RIO de 1.°.10.98

  14. Leda domingo, 15 janeiro 2012, 11:03 PM às 11:03 PM

    Vereador, boa noite.
    Eu tenho três anos de Prefeitura e é obvio que somando meu vencimento e o meu triênio, que é um ganho que adquiri com esses 3 anos de Prefeitura, será superior ao atual sálario minimo. No entanto, as minhas colegas que entraram na Prefeitura agora, que não alcançarão esse valor, receberão o aumento, e eu não. Se foi isso que o senhor quis dizer, então eu dou um VIVA A ILEGALIDADE. PARABÉNS PELA INFORMAÇÃO.

  15. MARLI NUNES DA SILVA CRUZ segunda-feira, 16 janeiro 2012, 2:10 AM às 2:10 AM

    SR.VEREADOR,O PISO SALARIAL PRECISA SER IGUAL AO SALÁRIO MÍNIMO OU MAIOR.TRIÊNIO É UM DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO SOBRE O SALÁRIO BÁSICO.TENHO 48 ANOS DE PCRJ E SEMPRE FOI ASSIM O REAJUSTE DO SALÁRIO NO MÊS DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO.NENHUM TRABALHADOR PODERÁ TER UM PISO SALARIAL INFERIOR AO MÍNIMO.A LEI É BEM CLARA.NUNCA O PROFESSOR CARIOCA TEVE PISO INFERIOR A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS ONDE ESTÃO OS VEREADORES QUE ESTÃO DEIXANDO QUE ISSO ACONTEÇA.VAMOS AQ LUTA VEREADORES ,ONDE ESTÁ A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA DOS VEREADORES.PRESSÃO NO PREFEITO.ELE ESTÁ COMETENDO ERROS ABSURDOS COM RELAÇÃO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO..CONTAMOS COM SUA VOZ.

    • Paulo Messina segunda-feira, 16 janeiro 2012, 1:32 PM às 1:32 PM

      Marli, pode contar sim! Vou pressionar e brigar e darei notícias!

  16. Henrique segunda-feira, 16 janeiro 2012, 8:54 PM às 8:54 PM

    Vereador,já estamos no dia 16,o senhor falou mais uma vez que a Prefeitura a respeito dos questionamentos que fizemos?
    Já tem alguma resposta?

  17. Joao Gomes terça-feira, 17 janeiro 2012, 11:00 AM às 11:00 AM

    João, Se hoje seus filhos têm inspetores nas escolas (Agentes Educadores), eu aprovei a lei. Se este ano sua escola terá secretário escolar, eu aprovei a lei. Se na sua escola ainda existem salas especiais, foi a minha audiência pública de 29/10/2009 que decidiu mantê-las abertas. Há muitos outros exemplos. Acompanhe o trabalho ao invés de me botar no “mesmo saco das outras farinhas”.

    Joao Gomes
    Sr.Paulo Messina como prometido vou para com as criticas. tendo em vista os pontos de referencia do seu trabalho, vou tenta descobri qp na escola municipal brasil, não estar funcionado como deviria.
    E venho por meio deste informar ao sr. vereador Paulo Messina, que enfim,tiver o prazer, atrevais do site câmara , apreciar a seu trabalho, me deixando apenas a vergonha de criticar o mesmo.
    espero que o ilustre vereador, aceite as minhas humildes desculpas
    Atenciosamente
    João Gomes
    Representante do C.E.C.( CONSELHO ESCOLA COMUNIDADE ) Da Escola Municipal Brasil

  18. Jane terça-feira, 17 janeiro 2012, 11:05 AM às 11:05 AM

    Messina, entendemos que até aqui vc foi 10 com o pessoal da educação precisamente com os AAC, no entanto sabemos que a luta continua e é preciso pressionar. Então desde de já agradeço por sempre poder contar com o nobre vereador e que vc consiga resolver essa questão, afinal não tem cabimento não termos aumento.

  19. Jamile quinta-feira, 19 janeiro 2012, 4:07 PM às 4:07 PM

    Se os professores que evidentemente não ganham bem estão reclamando, imagine nós o pessoal do apoio! vergonhoso!!!!
    Fiz concurso público para trabalhar 8hrs/ dia para receber um salário que não paga nem o aluguel da minha casa e ainda sou obrigada a trabalhar o mês de janeiro inteiro sem refeição. O prefeito precisa ser informado de que seus funcionário precisam morar, comer e vestir e que tudo isso só é possível com um salário digno com R$ 597,00 não dá!!!!!!!! Greve já !

  20. Márcia Nunes quinta-feira, 19 janeiro 2012, 8:23 PM às 8:23 PM

    Messina, de qualquer forma, essa soma SALÁRIO BASE + DECRETO, sem a passagem como vc postou em seu blog e como consta no DECRETO N° 17110 De 26 DE OUTUBRO DE 1998, está abaixo do piso mínimo da prefeitura RJ.

    Regulamenta a concessão do Auxílio-Transporte aos servidores públicos
    municipais.

    Leiam o Art. 6° A vantagem ora em regulamentação:

    I – não tem natureza salarial ou de vencimento, nem se incorpora à remuneração
    para quaisquer efeitos;
    II – não constitui base de incidência de contribuição previdenciária, hospitalar ou
    de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;₢
    III – não é considerado para efeito de gratificação de natal;
    IV- não configura rendimento tributável do servidor.,

    Eu já consultei um advogado e o salário base do servidor NUNCA pode ser inferior ao mínimo vigente, pois se nos aposentássemos agora, seria com esse valor R$ 597,00. ABAIXO DO MÍNIMO.

  21. Henrique sexta-feira, 20 janeiro 2012, 9:43 PM às 9:43 PM

    Vereador,dia 20!Não haverá mesmo reajuste de acordo com o salário mínimo e ficaremos com o salário base abaixo do mínimo nacional?
    Isso pode?Não há mais nenhuma resposta a respeito?
    Que país é esse?

  22. Patrícia Silva sexta-feira, 27 janeiro 2012, 2:08 PM às 2:08 PM

    Verea dor, boa tarde
    Venho deste canal para expressar a minha indignação pela perícia médica da prefeitura do RJ, pois estou desde o dia 04/07/2011 que entrei com o pedido de laudo da perícia, pois fiquei inapta pelo segundo recurso para trabalhar como professor II deste mesmo município, atestando que eu tenho uma fenda e um cisto intacordal na prega vocal e este recurso está desde o dia 17/07/2011 e nada. Já fui duas vezes lá e pedem para eu aguardar que vão telefonar. Já trabalho em um outro município e não tirei nenhuma licença por causa da voz ou outra causa. Desde já expresso a minha profunda indignação.

  23. jefferson ribeiro farei sábado, 28 janeiro 2012, 6:40 PM às 6:40 PM

    001 VENCIMENTO BASICO 597,02

    017 COMPLEMENTO SALARIAL 24,98

    Gostaria de entender o que é esse complemento salarial no meu contra-cheque, uma vez que o mesmo deveria ter sido incorporado ao salário-base, que é menor que o salário.

  24. Carline Rangel segunda-feira, 5 março 2012, 9:55 PM às 9:55 PM

    Boa noite Vereador!
    Sou Agente Educadora e gostaria que vc me esclarecesse sobre esse assunto que vou postar à seguir.
    Desde já agradeço, por tudo que vc tem feito pela classe da educação.
    Grande abraço, Carline.

    “Aumento do salário de acordo com a escolaridade
    Prezados:
    Gostaria de saber se alguém pode me confirmar a informação que recebi de uma Agente Educadora recém empossada, que foi informada na Prefeitura que o salário dela seria em torno de 1.200,00 reais. Já que a mesma comprovou na sua escolaridade o Ensino Médio completo.
    Tenho Ensino Superior completo, logo se essa informação for verdadeira receberei um sala´rio bem melhor.
    Eu sei que essa diferenciação de salários por escolaridade acontece no Auxiliar de secretaria, mas não sei se com Agente Educador acontece o mesmo.
    Peço a quem souber a resposta que responda por favor ou informe o telefone do setor responsável da Prefeitura que poderá esclarecer essa dúvida.”

  25. Denice quinta-feira, 6 setembro 2012, 5:38 PM às 5:38 PM

    Messina, gostaria que fosse revisto a forma como é pago a gratificação para as unidades que conseguem o índice do IDEB. Pois há servidores que chegaram na unidade depois de alguns que ali já estavam, e receberam a remuneração, enquanto outros que já se encontravam trabalhando não foram contemplados. Como foi o meu caso. Devido um grave acidente, confirmado pela pericia do município, tive que ficar afastada por 10 dias… E não recebi nadaaaa. É muito injusto pois não levam em conta o ano todo que trabalhei. Principalmente pelo fato de ser uma falta involuntária.

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