Biometria: Começam os Avanços

Pessoal,

Uma proposta nossa, que tudo indica será aceita, poderá iniciar uma revolução na biometria.

Foco de muitos problemas, principalmente para área de educação, o setor da secretaria de administração tem sido acusado de inventar problemas para rejeitar candidatos aprovados em concursos, obrigando-os a recorrer e provar doenças inexistentes com laudos externos – ou seja, perde-se tempo e as crianças em sala de aula também perdem esperando.

A proposta é que os candidatos que já sejam servidores da prefeitura, ou seja, já tenham uma matrícula, não tenham que passar pela biometria.

A medida irá desburocratizar muito o setor e ajudar milhares de profissionais, sem falar das centenas de milhares de crianças (alunos da rede) potencialmente. O avanço beneficia em especial a área de educação porque os professores, e outros profissionais da pasta, comumente tiram uma segunda matrícula para trabalhar em dois turnos. E, é claro, serve também para o servidor que vai mudar de função, a exemplo de inspetores que estejam fazendo o concurso de professor.

A idéia surgiu na semana passada, e já foi recebida com simpatia pelo CODESP em reunião com a SME e há grandes chances de ser efetivado nos próximos dias!

Além disso, outras medidas estão sendo analisadas para os candidatos que não são servidores, a fim de sanar as arbitrariedades.

Tendo em vista isso, vamos adiar a audiência pública de 10 de abril, para fazermos em breve já com as novidades oficializadas!
Mais uma importante vitória para a cidade a caminho! Acompanhem aqui as novidades! 🙂

Abraços,
Paulo Messina

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22 pensamentos sobre “Biometria: Começam os Avanços

  1. adriana brasil segunda-feira, 19 março 2012, 10:32 AM às 10:32 AM

    que bom se for aprovada ,será um grande avanço ao retrocesso que encontramos na biometria .onde procura doenças a fim de prejudicar o candidato

  2. maria Fernanda Vernes de andrade segunda-feira, 19 março 2012, 7:16 PM às 7:16 PM

    Otimo

    Grandes avanços ,Sr Messina ,vamos sanar essas arbitrariedades .pois na creche onde eu trabalho há vagas ociosas para PEI Ainda não tomei posse .pois Sr. Perito DrMarcio ,não permite que eu trabalhe apesar de meus exames ECG,voz e oftalmo derem normais .Cismou que eu tive Isquemia se eu tivesse isto não estaria nem como AAC .há 03 anos e fiquei sabendo que num CIEP na Maré os alunos não tem aulas por não ter professor E onde estão estes Profissionais ? Com certeza presos na pericia , é claro

  3. Monique Souza de Almeida dos Santos segunda-feira, 19 março 2012, 7:48 PM às 7:48 PM

    Oi,boa noite!!

    Eu fiquei reprovada na aquisição da 2°matrícula.
    Tenho 10 anos como PII,nunca tirei uma licença por voz ,após um parto tive depressão,nunca mais tive inclusive após o nascimento do meu 2°filho e atodo instante eles me perguntavam sobre a minha depressão que nunca mais tive (2003) fiquei retida sob alegação da voz em 2010,7 anos após a depressão e tenho certeza que não fiquei por voz e sim pela licença de uma DEPRESSÂO PÒS PARO que acomete à várias mulheres.

  4. Celina Rebelo segunda-feira, 19 março 2012, 7:52 PM às 7:52 PM

    Até que enfim, desburocratização. Tenho colega que além de excelente mente colocada em concurso, de ser professora a anos, dobrando no Municípío foi vetada pela biometria. E a mesma não pode ser efetivada, mas serve para fazer dupla-regência? Totalmente incoerente e sem fundamento, será que na dupla ela usa alguma voz robótica?

  5. denise teixeira segunda-feira, 19 março 2012, 9:18 PM às 9:18 PM

    ESPERO REALMENTE SOLUÇÕES RÁPIDAS, POIS TEM PESSOAS QUE ATÉ DESISTEM POR NÃO TEREM DINHEIRO, NEM DA PASSAGEM, PARA CORRER ATRÁS DE SEUS DIREITOS.

  6. Denise Gomes segunda-feira, 19 março 2012, 10:28 PM às 10:28 PM

    Mas, e os servidores que já foram reprovados na Biometria para a segunda matrícula, como ficam. Ou não ficam? Aconteceu comigo, fui considerada inapta pela biometria (e faço DR)e já tenho uma matrícula. Vou ficar sem a matrícula ou tenho a chance de conseguir a minha tão sonhada vaga

  7. Elizabeth dos Santos Macabú segunda-feira, 19 março 2012, 11:16 PM às 11:16 PM

    Parabéns, vereador, pela iniciativa após as nossas denúncias sobre o assunto.
    Estou na mesma situação. Faço dupla regência há anos e fiz o concurso em 2009, tendo sido aprovada. Na Biometria fui considerada inapta, após três juntas médicas, com a fono dizendo que “ouvia a minha voz e não gostava” (!!!???). Todos os exames de videoralingoscopía que levei não acusam nenhum problema e NUNCA tive uma licença por voz, continuando inclusive com a dupla regência. Até o laudo do fono da CRE me considerava apta ao trabalho. Um absurdo. Acredito ser possível até um processo por danos morais aos servidores que passaram e ainda passam por este constrangimento. Estou com um processo na justiça para garantir meus direitos neste concurso.
    Aguardo ansiosa esta decisão.
    Atenciosamente,
    Elizabeth.

  8. Elizabeth dos Santos Macabú segunda-feira, 19 março 2012, 11:18 PM às 11:18 PM

    Desculpem-me. Inverti as letras no exame: o correto é videolaringoscopia.

    • maria Fernanda Vernes de andrade quarta-feira, 21 março 2012, 8:11 AM às 8:11 AM

      Elizabeth , vi seu post e me interessei sobre ação por danos morais . fiquei em exigencia por um perito da biometria porque ao tomar posse para PEI , apesar de meus exames, ECG, Fono e oftalmo estarem normais , devido a uma junta médica que passei para ser aprovada em AAc (Ag aux de creche) , por causa de um teste de esforço que acusava suspeita de isquemia , já anulado por uma cintilografia e ja exercendo o cargo há 03 anos , este mesmo perito quer que eu cumpra exigencia destes exames complementares e alega que eu tive isquemia , ora se tivesse isquemia nunca tomaria posse como Agente auxiliar de creche . Devo contatar meu advogado para processar esse perito pois quero tomar posse no cargo que é meu por direito

      • Elizabeth dos Santos Macabú quarta-feira, 21 março 2012, 9:57 AM às 9:57 AM

        Maria Fernanda,
        Podemos pensar numa ação conjunta, assim que essa decisão for tomada, de não haver necessidade do exame admissional na biometria para quem já é funcionário. Passei por muitos constrangimentos, dentro da Biometria, pela maneira ríspida com que fui tratada. O meu otorrino estava revoltado por não considerarem o seu lado, já que o especialista é ele e isto ser contra a ética médica. Não há otorrino na Biometria. E uma fonoaudióloga não pode duvidar do laduo de um especialista, principalmente de vários, como eu levei., pi

  9. Monique Souza de Almeida dos Santos segunda-feira, 19 março 2012, 11:25 PM às 11:25 PM

    Vamos dar mérito a quem tem mérito!!Tomara que esta prefeitura não saia ilesa dos abusos cometido pela biometria.

  10. Eduardo Ribeiro terça-feira, 20 março 2012, 9:26 AM às 9:26 AM

    Parabéns, mais uma vez, vereador. Muito bacana.

  11. Mari quinta-feira, 22 março 2012, 11:44 PM às 11:44 PM

    Passei para PII 40h e fico chocada quando escuto esses relatos abusivos, onde os aprovados, são muitas vezes submetidos ao rídiculo durante a perícia. Uma amiga me relatou sua perícia para Ed. Infantil e ela ficou praticamente nua na sala da perícia médica (somente de calcinha) e mandaram ela tocar o chão, rodar os braços, agachar (tudo isso sem roupa), olharam os seios…sinceramente acho q as coisas estão fugindo o controle na perícia. Uma coisa é nós termos q entrar com as cordas vocais sem nenhum problema, já q a voz é o nosso instrumento de trabalho, outra coisa é essa situação vexatória e constrangedora q esta acontecendo. E detalhe, depois de passar por todo esse constragimento a minha amiga ficou inapta por uma problema nas cordas vocais, ou seja, se o q reprova saõ as cordas vocais, por q temos q passar por essa situação rídicula?

  12. maria Fernanda Vernes de andrade sexta-feira, 23 março 2012, 8:26 AM às 8:26 AM

    ridícula essa situação que sua colega passou , e eu que recentemente fui fazer biometria para trocar de cargo de AAC para PEI e no cardiologico o perito me disse que eu tive Isquemia , Ora se eu tivesse isquemia ,estaria toda torta e sem condições de exercer as funções de AAC que exerço há tres anos SEM NENHUMA LICENÇA MÉDICA. Temos que realmente rever isso ,entrar com uma ação conjunta para acabar com esses abusos biometria em tempo:o Perito que disse que eu tive isquemia Dr Marcio Barbosa Dionysio é cirurgião Geral e não cardiologista portanto não pode contestar o ECG de minha cardiologista

  13. Marcela segunda-feira, 26 março 2012, 10:14 AM às 10:14 AM

    Acabei de ser considerada inapta na perícia, apesar do laudo médico que levei dizer o contrário. E também já tenho uma matrícula no município. Uma total falta de coerência.

  14. maria Fernanda Vernes de andrade segunda-feira, 26 março 2012, 5:51 PM às 5:51 PM

    Pessoal , acabei de fazer o teste ergometrico , que não acusou isquemia , Farei o Eco , e como já disse só farei a cintilografia se os dois exames derem alteração Deixarei para levar os exames na sexta , pois ainda vou mostrar para minha cardiologista , para me precaver . fora isso , levarei a cintilografia de 2008 pois a médica que realizou o exame ergometrico disse que em resultados normais , este laudo esta muito bom
    Marcela , solicite uma certidão com matricula deste médico que te considerou inapta e faça uma reclamação dele na ouvidoria da prefeitura . Já fiz a minha , se as pessoas fizerem isso , eles pensarão duas vezes em cometer tais arbitrariedades

  15. Elaine terça-feira, 27 março 2012, 7:11 PM às 7:11 PM

    Também fui considerada inapta, por estar disfônica, segundo a médica. Me senti super constrangida, por ter que tirar a roupa e ser examinada rigorosamente, até minh
    as unhas a médica olhou, e no final: inapta. Tenho 10 anos de município e nenhuma licença por voz. Realmente é um desrespeito o que fazem com nós candidatos.

  16. luciana pereira lins domingo, 1 abril 2012, 10:25 AM às 10:25 AM

    Liminar do Sepe obriga prefeitura do Rio a convocar recreadoras e afastar contratados das creches
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    O Sepe conseguiu hoje na Justiça uma liminar contra a prefeitura do Rio, concedida pelo juiz da 13ª Vara de Fazenda Pública, Ricardo Coimbra, que determina o afastamento de todas as pessoas contratadas através de convênios com ONGs para ocupar as atividades de “Recreador” nas creches do município.

    O juiz concedeu um prazo de 120 dias para a prefeitura convocar todos os aprovados em ordem prioritária do concurso de agente auxiliar de creche, no quantitativo correspondente aos terceirizados a serem afastados.

    “Trata-se de pedido de tutela antecipada para que seja determinado o afastamento dos recreadores que prestam serviços através de contratos com ONGs com a convocação dos candidatos aprovados em ordem prioritária, no quantitativo dos contratados ilicitamente. Alega na inicial que o Município do Rio de Janeiro vem renovando a contratação de terceiros através de convênio e preterindo os candidatos aprovados em concurso válido. Validamente citado o réu contesta e aduz a legalidade da contratação, afirmando a existência de discricionariedade da Administração Pública. O Ministério Público requer o deferimento da tutela e junta aos autos documento demonstrando a existência de vagas abertas para o cargo, bem como a renovação do convênio com terceirizados durante o período de validade do concurso. É o relatório. Decido. A jurisprudência majoritária é no sentido de que a aprovação no concurso gera mera expectativa de direito. Só haveria o direito subjetivo à nomeação no caso de fraude ao concurso, ou seja, no caso de contratação de terceirizados, durante o período de validade do concurso; existência de vagas não preenchidas no quadro de contratação temporária e que o candidato tenha sido classificado dentro do número de vagas aberta

    Neste sentido: 0091012-83.2006.8.19.0001 (2008.001.58353) – APELACAO 2ª Ementa DES. EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO – Julgamento: 31/03/2009 – DECIMA SEXTA CAMARA CIVEL Apelação. Concurso Público. Nos termos do art. 37, IV, da CF/88, não tem o candidato aprovado em concurso público direito à nomeação e posse. A contratação de servidores temporários somente faz surgir o direito à nomeação, pela fraude ao concurso público, caso presentes cumulativamente três condições: a) que o concurso esteja válido quando das contratações; b) que haja vagas não preenchidas no quadro objeto da contratação temporária; c) que o candidato tenha sido classificado dentro do número de vagas abertas e irregularmente preenchidas. A simples nomeação de terceirizados para complementação do quadro de servidores, se vagas abertas não existem, é insuficiente para fundamentar a pretensão de ingresso no serviço público. Recurso conhecido ao qual se nega seguimento monocraticamente. 0030832-07.2006.8.19.0000 (2006.004.01187) – MANDADO DE SEGURANCA 3ª Ementa DES. NAGIB SLAIBI – Julgamento: 16/07/2008 – SEXTA CAMARA CIVEL Direito Administrativo. Aprovação em concurso público. Fisioterapeuta. Município de Campos dos Goytacazes. Contratação temporária durante o prazo de validade. Nomeação de candidatos aprovados em posição posterior a obtida pela impetrante através de decisão judicial.
    É entendimento doutrinário e jurisprudencial de que a aprovação em concurso público gera mera expectativa de direito à nomeação, competindo à Administração, dentro de seu poder discricionário, nomear os candidatos aprovados de acordo com a sua conveniência e oportunidade. II – Entretanto, a mera expectativa se convola em direito líquido e certo a partir do momento em que, dentro do prazo de validade do concurso, há contratação de pessoal, de forma precária, para o preenchimento de vagas existentes, em flagrante preterição àqueles que, aprovados em concurso ainda válido, estariam aptos a ocupar o mesmo cargo ou função. (RMS 24.151/RS, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 16.08.2007, DJ 08.10.2007 p. 322).Concessão da segurança. 0000039-63.2008.8.19.0017 (2008.227.00062) – APELACAO / REEXAME NECESSARIO 1ª Ementa DES. RENATA COTTA – Julgamento: 23/01/2009 – NONA CAMARA CIVEL APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO. CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO FORA DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS. Não resta dúvida de que, no curso do período de tempo entre a aprovação do candidato em concurso público e sua nomeação, estamos no campo da mera expectativa de direito, competindo à Administração, dentro de sua discricionariedade, nomear os candidatos aprovados de acordo com a sua conveniência e oportunidade. Entretanto, a mera expectativa convola-se em direito líquido e certo a partir do momento em que, dentro do prazo de validade do concurso, há contratação de pessoal, de forma precária, para o preenchimento de vagas existentes, em flagrante preterição àqueles aprovados em concurso válido.
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  17. Biometria: O Avanço agora é Oficial! « Blog do Messina quinta-feira, 5 abril 2012, 7:30 AM às 7:30 AM

    […] RELEMBRE O CASO AQUI. […]

  18. Paula Oliveira segunda-feira, 9 abril 2012, 7:58 AM às 7:58 AM

    Ótimo decreto, só tem um porém: quais as chances de quem nunca tirou licença também não ter tirado em julho/agosto de 2009… por conta da Gripe Suína?
    Nos últimos 6 anos, só tive essa licença, de 4 dias antes do recesso de meio de ano, após pegar a gripe, na escola! Sem contar que na volta do recesso, a Sra. Secretária ainda colocou todos que trabalhavam com turma até o 3o. ano, de licença por 2 semanas!!!!! Infelizmente esta lei não vai me beneficiar, estou aguardando a chamada, mas pela segunda vez, a Gripe Suína me derrubou!

  19. Zuleica segunda-feira, 9 abril 2012, 6:13 PM às 6:13 PM

    Sou Ag. Aux. de Creche e passei no concurso de PEI, fz minha perícia dia 17/03 e fiquei inapta (pela Fono). Fui hj na no RH da Prefeitura e me informaram que não tenho direito a esse Decreto pois fui convocada antes dele entrar em vigor. (convocação em 24/02/12) remarcaram a 2ª perícia para 23/05, se alguem souber de alguma coisa por favor me informem. Obrigada.

  20. liian sexta-feira, 27 julho 2012, 4:34 PM às 4:34 PM

    Acabei de ser considerada inapta na perícia, apesar do laudo médico que levei dizer o contrário.Depois de 6 meses de espera,gastando dinheiro que eu nao tinha,fiquei inapta para o concurso de agente aux de creche,descobri que era hipertensa na perícia médica,nas 3 vezes que passei pela junta afirmaram que a minha pressão estava 19×11 20×12,fiz todos os exames,eletrocardiograma, ecocardiograma, teste ergométrico e mapa e em todos os resultados foram normais,e ainda sim ,sem nenhuma justificativa ligaram dizendo que fui considerada INAPTA, e que deveria comparecer para tomar ciência.Estou em estado de choque,pois depois de tanta luta,resultar em nada,alguém poderia me ajudar com alguma informação onde eu possa tentar rever meus direitos,pois tenho 34 anos e até aonde sei não estou inválida para trabalhar há alguma forma de reverter isso judicialmente?

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