Mudanças à Vista na Lei do ISS para Cultura

Pessoal,

Já tinha escrito anteriormente que este momento de crise era na verdade uma oportunidade para transformarmos a história ruim da Lei de Incentivo Cultural por ISS no Rio de Janeiro. Relembre aqui.

Na semana passada, o Prefeito Eduardo Paes aceitou dobrar o valor do incentivo, de 14.7 milhões para 29.4 milhões (de 0,38% para 0,76%). Mas agora a luta é sobre a forma de captação. A recorrente fila, ano após ano, continua sendo uma saída desumana e ilógica, por isso vamos realizar uma Audiência Pública da Comissão de Educação e Cultura, em 09/04/2012, às 13:30, no Plenário da Câmara Municipal, a fim de recebermos dos produtores as críticas e sugestões ao processo e chegarmos a um consenso. Ao final, após fecharmos uma só proposta, encaminharemos para a secretaria de cultura como a panacéia para a crise.

Se você é da área de cultura, produtor, captador ou empresa interessada em patrocinar, sua participação é fundamental nesse momento único na história da lei de incentivo no Rio de Janeiro.
Sua cidade conta com você.

Abraços,
Paulo Messina
Presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura
Câmara Municipal do Rio de Janeiro

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