Biometria: Desdobramentos do Decreto – Parte I

Pessoal,

Após a recente conquista do decreto 35.390 (relembre aqui), recebi várias dúvidas sobre como aplicá-lo e também sugestões importantes para melhorá-lo.

Quanto às dúvidas, a principal é dos servidores que já haviam passado pela primeira biometria e se o decreto os ajudaria. Depois de consulta à SME, que consultou a procuradoria, seguem as respostas:
(1) Se você já foi chamado e ainda não passou pela biometria, o decreto vale para você;
(2) Se você já passou pela biometria e ainda não recebeu apto ou inapto, o decreto vale para você;
(3) Se você já passou pela biometria e recebeu INAPTO, o decreto não pode RETROAGIR!

Contudo, em relação ao item (3), estou enviando um ofício ao secretário Dr. Paulo Jobim, para que considere o seguinte processo: Se o servidor já tem matrícula, e foi considerado inapto na biometria, então orientemos para que recorra administrativamente juntando exames que comprovem sua aptidão, com laudo do médico responsável, é claro, para ser analisado sob a luz do novo decreto. De fato uma ‘lei’ não pode retroagir, mas se tivermos o contraditório de outros médicos que dêem aptos – como comumente ocorre! – a revisão pode ser feita com boa vontade pois o processo estará fundamentado. Enviarei o ofício ainda hoje.

Quanto às sugestões, a principal é sobre o item c do parágrafo primeiro (vide link acima, no final do post tem o decreto). Realmente a intenção não foi excluir todo mundo que teve ao menos uma gripe forte por um dia nos últimos 5 anos, até mesmo porque não estamos trabalhando com super máquinas 🙂 A idéia original era para doenças crônicas e graves. A SME estudará como pedir revisão do decreto ou se é possível especificar por resolução.

Com o desenrolar das providências, vou dando notícias.

Abraços,
Paulo Messina

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24 pensamentos sobre “Biometria: Desdobramentos do Decreto – Parte I

  1. Ana Priscila quarta-feira, 11 abril 2012, 11:10 AM às 11:10 AM

    O item 3 deve ser olhado com bastante cuidado, pois fiquei inapta na 1ª perícia, não é definitivo, ainda tenho novas possibilidades de perícia, portanto de alguma forma deveríamos participar deste decreto.
    Vereador, confio no seu trabalho e aguardo esperançosa por melhores notícias sobre o meu caso.
    Obrigada pela atenção !

    • Lilian segunda-feira, 16 abril 2012, 9:02 PM às 9:02 PM

      Na SME fui informada que o decreto só vale para os candidatos que foram convocados antes da data assinada(03/04/12).Isso é verdade? Como as regras podem mudar durante o processo?
      E quanto à licença de 2 ou 3 dias(BIM)? As informações não batem. Receio que muitos, inclusive eu, fique de fora do decreto. O decreto é justo e precisamos fazer valer!!! Obrigada.

  2. Roseli quarta-feira, 11 abril 2012, 12:06 PM às 12:06 PM

    Minha perícia tá marcada para sexta feira 13/04, não tenho licença médica no artigo 64, vou passar na perícia ou não?????? Meu e-mail é XXXXXXX@hotmail.com
    Por favor Paulo Messina me responda….

  3. elizabete costa da silva quarta-feira, 11 abril 2012, 3:04 PM às 3:04 PM

    Obrigada mais uma vez.!!!

  4. JUSIE quarta-feira, 11 abril 2012, 4:38 PM às 4:38 PM

    Eu estou no mesmo caso! Sou Professor II há nove anos na rede , faço dupla regência no cargo em que fui aprovada para adquirir a segunda matrícula, entretanto a perícia médica me deu Inaptidão. Tomei as providências citadas acima de abrir um novo processo, com tudo o que foi citado e estou aguardando respostas com muita aflição!

  5. Zuleica quarta-feira, 11 abril 2012, 7:24 PM às 7:24 PM

    Estou no mesmo caso fui considerada inapta na 1ª perícia, o que não é definitivo, passei na perícia dia 17/03 e minha video estava ok, mesmo assim a Fono alegou voz cansada. Sou AAC e não tenho licenças médicas. Por favor Vereador conto com sua ajuda!

  6. Marcela quarta-feira, 11 abril 2012, 8:49 PM às 8:49 PM

    Obrigada por não desistir!!! Realmente precisamos muito de alguém que lute ao nosso lado!!

  7. Cristina quarta-feira, 11 abril 2012, 9:54 PM às 9:54 PM

    Sou professora da rede a 6 anos e fui considerada inapta para a segunda matricula, pois eles alegavam que eu não aguentaria o aumento da carga horária. E eu faço dupla regência a tres anos consecutivos. Na época, fui orientada a não entrar com o processo, pois nunca se sabe o que o juiz pode decretar e, ainda eu poderia ficar sem a possibilidade de fazer a dobra. Isso é plausível? Eu teria como recorrer? Qual é o prazo? Desde já agradeço!

  8. monica quarta-feira, 11 abril 2012, 9:59 PM às 9:59 PM

    Messina, vc como sempre lutando pelo nossos direitos. Obrigada.

  9. Paula Oliveira quinta-feira, 12 abril 2012, 9:28 AM às 9:28 AM

    Ainda não fui convocada para minha segunda matrícula, estou aguardando a chamada que logo deve acontecer. Tenho 10 anos de Rede, e entre 2004 e 2012 só tive uma licença de 4 dias, no final de julho de 2009, período da Gripe Suína. Como não tinha condições de enfrentar a Biometria, e por estar na carência da licença pelo Plano de Saúde, fiz uso desse. Minha ficha constou a licença pelo plano, e no atestado médico, o CID foi como infecção das vias aéreas superiores. Ou seja, neca de referência sobre a Gripe que nos assolou naquele período. A única dúvida é: como a lei se aplica a esse caso? E a casos semelhantes ao meu? Não sei se já providencio as marcações dos exames (pois uma semana é pouco e em alguns casos, caro), não sei se aguardo e tenho esperanças… Estou confiante, mas como a SME manteve a perícia do pessoal que já tem 1 matrícula…. Estou sem saber o que esperar.

  10. Roberta C F da Costa quinta-feira, 12 abril 2012, 11:26 AM às 11:26 AM

    Preciso de orientação:já sou servidora , fui convocada e considerada INAPTA em todos os recursos(antes do tal decreto).Já liguei p/a Defensoria Pública e estou agendada p/ 16/05.Vcs acham que eu devo esperar por esse dia ou vou direto à Prefeitura tentar algo?Na época da convocação estava grávida e a fono que é da Rede e trab na CRE(7ª) me alertou q mh qualidade vocal mudaria por conta disto mas q ñ era nada incapacitante,tanto que todos os laudos q ela me deu foram favoráveis.Estou tão ‘perdida’ pois estava confiante q daria tudo certo.Me ajudem se puderem.Obg,Roberta

  11. maria Fernanda Vernes de andrade quinta-feira, 12 abril 2012, 12:20 PM às 12:20 PM

    Obrigada,Paulo Messina ,por tudo Tomei posse para PEI e trabalho noturno da tarde ,numa escola na Gávea., Agora tenho uma duvida : Se na Creche Raizes do Salgueiro ,onde estou lotada tem vaga ,porque fui cedida para a Escola Artur Ramos? È longe para mim pois moro no Andaraí e gostaria de voltar o mais rápido possivel para meu local de lotação .Minha diretora (da Creche), já pediu a minha volta .Como eu faria para voltar Solicitando à CRE ? Gostaria de uma orientação .
    Abraços

  12. Andreia quinta-feira, 12 abril 2012, 5:42 PM às 5:42 PM

    Boa tardde! Sou da rede há cerca de 18 anos e como P.II ( 09 anos). Hj fiz a pericia e considerada inapta. Em 2008 tirei 2 licenças: 7 dias (conjutivite) e 15 dias ( fratura dedo do pé). Estou mt triste mediante tal situação. Cotno com sua colobaração. Desde já sou grata.

  13. flavia quinta-feira, 12 abril 2012, 7:29 PM às 7:29 PM

    Fui a pericia no dia 09 de abril e tenho licença art 88.Outras pessoas que estavam lá não tinham nenhuma licença e foi alegado que iriam para pericia devido o tempo da gripe suina e outras tinham licença para cuidar de filhos como devemos proceder está marcado para maio a pericia.

  14. Elizabeth dos Santos Macabú quinta-feira, 12 abril 2012, 7:53 PM às 7:53 PM

    Vereador, muito obrigada pelo empenho em corrigir um erro tão absurdo quanto este que vem ocorrendo na Biometria. Eu já passei pela Biometria e fui considerada inapta porque a fonoaudióloga dizia que “ouvia a minha voz e não gostava” (??!!) e todos os exames que solicitaram não acusava nenhum problema. Estou com um processo na justiça e cheguei a pensar em entrar com um processo por danos morais, pela maneira grosseira e com total falta de respeito como fui tratada na Biometria. Participo de Projetos como o Acelera com ótimos resultados, trabalho sempre com inclusão também procurando fazer o melhor possível e, na hora em que sou aprovada novamente num concurso, sou descartada sem uma explicação pelo menos coerente e verdadeira. Agradeço também pela ideia de podermos recorrer administrativamente, já que estou nesta situação. Parabéns pelo trabalho. Elizabeth.

  15. Rogério quinta-feira, 12 abril 2012, 9:07 PM às 9:07 PM

    Oi vereador sou Agente Educador II há 8 meses, portanto tenho matrícula na prefeitura, mas ainda dentro do estágio probatório, terei direito a ser isento da biometria, já que passei para o concurso de professor II e estou esperando pela minha convocação e por conseguinte a biometria.
    Grato pela atenção.

  16. patricia sexta-feira, 13 abril 2012, 5:58 PM às 5:58 PM

    Olá! Realmente é um alento ver que existe algo sendo feito em favor dos professores. Espero que exista bom senso da parte administrativa no que diz respeito aos concursos em aberto. Que os processos encerrados na perícia referentes aos concursos também sejam revistos. Pois é difícil aceitar que na convocação de um mesmo concurso possam existir regras diferentes.

  17. Cynthia sábado, 14 abril 2012, 7:28 PM às 7:28 PM

    Estou muito chateada… não entendo pq novos prof ,que não deveriam ter nenhum problema nas pregas vocais, conseguem sua 1ª matr mesmo com fenda, assumem, ficam em tratamento com retorno, etc mas não são considerados inaptos. E nós que já possuímos matr. e fazemos DR a mais de 10 anos ficamos impossibilitados de assumir 2ª matr. qdo possuímos o mesmo problema (fenda). Me parece tão incoerente!!! Por que para fazermos DR nada nos é solicitado? Basta disposição para fazê-la e na hora da 2ª matr parecem mais exigentes conosco. Ressalto que apesar de ter esta fenda e já estar em tratamento fonoterápico não possuo nenhuma licença por voz nos últimos 11 anos. Também ouvi hj na perícia que o decreto novo só ampara quem for convocado após o dia 4 de abril, não entendi?! Fui convocada no dia 15 de março mas minha perícia foi marcada para dia 14/04 (após o decreto) não tenho direito então?! Por favor senhor vereador ajude-me. Entrarei com meu primeiro recurso até dia 11 de Maio me auxilie por favor. Obrigada desde já. Cynthia

  18. Rosa Angela de Sousa domingo, 15 abril 2012, 11:01 AM às 11:01 AM

    Bom dia vereador!!!Meus parabéns desde já por essa iniciativa,ja estava mais do que na hora de alguém por um basta nas injustiças da perícia!!Estamos ansiosos por essa revisao,pois nao ter licença alguma em cinco anos de trabalho é muito difícil,pois somos humanos.
    Uma sugestão seria isentar casos de servidores com licenças por acidentes de trabalho e ou doenças contagiosas,contudo desejamos que apenas os casos de doenças cônicas necessitem passar pela biometria como foi afirmado anteriormente,isso seria o ideal.
    Um abraço e estamos na torcida para que tudo se resolva o mais rápido possível.

  19. vivian cardoso de almeida domingo, 15 abril 2012, 11:31 PM às 11:31 PM

    Sou auxiliar de creche da prefeitura do Rio, e fui aprovada no concurso de professor de educação infantil, não conseguindo tomar posse por ter recebido inapta na primeira e segunda perícia, e no aguardo da terceira resposta, que é a definitiva.
    Neste caso o decreto me benificiaria? Pois se eu fizer novamente o concurso para o mesmo caso e passar, não seria submetida ao novo exame correto?
    O que preciso fazer então, para agilizaro processo de posse?
    Vívian

  20. Cristiane almeida terça-feira, 17 abril 2012, 7:26 PM às 7:26 PM

    Fui convocada agora para o cargo de Pei,e gostaria muito de não precisar passar pela perícia,poém no ano passado tive uma licensa por conjuntivite 3 dias. O sr.acha que até o final dessa semana e começo da outra já terá alguma resposta para as adequações ao Decreto? grata pela atenção.

  21. Aline Fernandes Pacifico quarta-feira, 18 abril 2012, 1:26 AM às 1:26 AM

    Então as pessoas que passaram em pior colocação acabaram sendo beneficiadas, já que o concurso ainda está em andamento e ainda estão sendo feitas novas convocações!!! É muito injusto, nunca pensei q poderia ser prejudicada por ter passado tão bem em um concurso! Continuarei brigando pela nova matrícula e já entrei c o processo administrativo….qt a lei ñ ser retroativa, há controvérsias… já fui muito prejudicada qd o prefeito resolveu revogar todas as cartas de credito q o Cesar Maia havia dado fora do municipio e eu já havia dado sinal e feito toda a documentação da casa, só faltando assinar a escritura! gastei mt dinheiro e ñ consegui a minha casa!!! afinal, prof ñ precisa de casa de praia!!!! Enfim, a lei é retroativa sim! se interessar….. Um grande abraço

  22. Paula Oliveira quarta-feira, 18 abril 2012, 10:45 AM às 10:45 AM

    Quem é professor desde 2009 teve licença compulsória de 2 semanas, por conta da gripe suína, no mês de agosto da quele ano, e por conta disso, não estão concedendo o benefício do decreto!

  23. patricia quarta-feira, 18 abril 2012, 7:59 PM às 7:59 PM

    Olá! Será que alguém sabe mais ou menos o tempo que leva o processo administrativo? Abraços.

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