Nova Lei de Incentivo Cultural (ISS) Rio – Parte I

Pessoal,

O Grupo de Trabalho para revisão da lei de incentivo cultural por ISS fez sua primeira reunião e com bastante produção. Nesse ritmo, apenas mais uma ou duas serão necessárias para finalizar a proposta única dos produtores culturais para a alteração da lei de ISS para Cultura. Presentes do GT (em ordem alfabética): Anília, Diler, Gisella, Leonardo, Nivalda, Paula, Paulo, Ricardo e Viviane. Além destes, participaram dos debates com importantes idéias os ativistas Flávia, Gil, José Carlos e Letícia.

Foram discutidos para alterar na lei: 1) Limite real de renúncia por empresa, uma vez que muitas alegam que têm um valor mas na hora de recolher o real é menor; 2) Teto do valor por empresa, facilitando que pequenas não sejam diluídas no processo, mas ao mesmo tempo mantendo estímulo às grandes para que continuem se inscrevendo; 3) Novo modelo de proporcionalidade para escolha dos projetos (relembre aqui), mas com Preservação do Pequeno investidor; 4) Limites para o Produtor; 5) Calendário fixo anual; 6) Sobras e Penalidades. Ou seja, todos os pontos cruciais foram discutidos em apenas uma reunião.

Os números e variáveis já foram estabelecidos e agora faremos exercícios com os dados reais da série histórica dos últimos 3 anos mais este de 2012. Se as simulações mostrarem que as propostas sobre os itens acima não precisam de grandes ajustes, o projeto já está pronto para ser apresentado e votado ainda neste semestre. Caso contrário, mais uma reunião será marcada, mas pelo andamento dos trabalhos não acredito que levará muito mais tempo. Sinceramente acredito sermos capazes de aprovar a nova lei com regras mais justas para todos os produtores, de todas as áreas e tamanhos, ainda este ano. Agradecimento especial ao GT que tem trabalho de forma republicana e é representativo, como disse, em áreas culturais diferentes e portes diferentes.

Abraços,
Paulo Messina

4 pensamentos sobre “Nova Lei de Incentivo Cultural (ISS) Rio – Parte I

  1. maria euzete da costa pequeno quinta-feira, 19 abril 2012, 4:47 PM às 4:47 PM

    Oi meu vereador boa tarde Pessoal siga os passos deste Homem ele vai longe Pra Cima deles
    meu vereador abraço dos amigos Antonio e Maria!

  2. Virginia Adams sexta-feira, 20 abril 2012, 3:55 PM às 3:55 PM

    Como produtora estreante no ISS agradeço o trabalho de todos pela democratização dos recursos. Assim cada um exerce a sua arte e o leque de expressões artisticas será bem maior!

  3. Sonia Maria sexta-feira, 8 junho 2012, 5:04 AM às 5:04 AM

    Obrigada Paulo pela informação valiosa. Sigaem frente incentivando a Cultura e Educação.

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