Momento Decisivo para Agentes Auxiliares de Creche Contratados

Pessoal,

Boas e más notícias sairam de nossa última reunião com a Secretaria Municipal de Educação sobre esta reta final do caso dos agentes auxiliares de creche contratados.

reuniao-aac-contratadasReunião em 23/01/2013, com Kelly, Rita, Paulo Figueiredo, eu e Leandro (da esquerda para direita na mesa)

Para o leitor que não conhece a história, faço agora um breve resumo. Em 2005 foi criada a lei do cargo de Agente Auxiliar de Creche, de forma equivocada pois exigia apenas o nível fundamental (antigo primeiro grau) para ser o Professor dentro das salas de aula das creches. Essa é a verdade. Ora como um regente de uma sala de aula não tem no mínimo o Normal? A LBD é de 96… Era claro que esse profissional tinha que ter o médio/normal. Enfim, o primeiro concurso finalizou em abril de 2008, tendo validade de 2 anos. Mais de 40 mil pessoas foram aprovadas. Eram 4 mil vagas, depois passou-se a quase 8 mil, por alteração da lei.

Em abril de 2010, encerrada a validade do concurso, houve a prorrogação pelo tempo máximo legal de mais dois anos, ou seja, abril de 2012.

Em março de 2012, pouco antes do encerramento do concurso, conseguimos pressionar pela chamada de mais 1.100. (Clique aqui e relembre).

No final de maio de 2012, com o concurso vencido, a SME lança um novo edital, novamente de nível fundamental, e fomos contra isso de forma veemente. Não podíamos repetir os erros do passado. (Clique aqui e relembre). O concurso foi então suspenso para que pudéssemos rediscutir a escolaridade, sob a luz do orçamento pois obviamente os salários serão superiores.

A solução, enquanto o concurso estava suspenso, foi a contratação temporária de Auxiliares de Creche para que os novos EDIs (novo modelo de creches) não ficassem sem pessoal. Como para contratar profissionais em CLT (carteira assinada) a Prefeitura é obrigada legalmente a fazer um processo seletivo, aproveitou-se do concurso então realizado em 2008 e chamou do banco já expirado (desde abril de 2012).

Como havia vagas disponíveis na Rede, os contratados sempre estiveram na luta pela efetivação, ou seja, transformarem-se em estatutários.

Paralelamente a isso, uma ação na justiça, que rolava desde 2010, deu ganho de causa em 2012 ao afastamento de terceirizados e a efetivação de quem estava no banco à época da expiração do concurso. A Prefeitura recorreu da decisão, protelando as chamadas.

O movimento começou a ficar mais forte e unido, inclusive ganhando as ruas em alguns momentos, como pode ser visto abaixo.

auxiliares-contratados

Conseguimos em 24 de outubro de 2012 uma importante vitória que foi a prorrogação dos contratos, que iriam vencer em dezembro. (Clique aqui, veja o item (6) e relembre)

O resultado do recurso na justiça saiu, com unanimidade dos desembargadores: a prefeitura deveria chamar. Mas caberia, ainda, outros recursos. Conseguimos esta reunião então, no último dia 23/01, para termos uma solução definitiva sobre o que iria acontecer. Sim, a Prefeitura poderia protelar na justiça – por mais alguns anos até – a decisão.

Contudo, a conclusão que se chegou foi: não irão recorrer mais e vão chamar do banco o número correspondente aos terceirizados à época (abril de 2012). Os terceirizados, também para o leitor que não conhece, não são estes do regime CLT, e sim os recreadores que ocupavam as vagas por uma empresa privada de nome Masan.

Aqui cabe uma reflexão. Decisão judicial é uma faca de dois gumes. Se por um lado pode ser bom, por outro engessa e impossibilita negociação. Já dizem os advogados: mais vale um mau acordo, do que uma boa briga. A decisão do juiz é clara: “afastamento dos terceirizados e a convocação dos aprovados em um número correspondente aos temporários afastados“. Não podemos exigir – e nem a SME pode negociar – chamar mais do que esse número, mesmo que haja mais vagas do que havia de terceirizados.

O fato é que a nota fiscal à época da expiração do concurso – segundo informações da SME – é de cerca de 650 pessoas terceirizadas. E este será o quantitativo que será chamado para efetivação nos próximos dias.

Se por um lado a vitória foi boa porque a SME decidiu que não irá recorrer e fará a chamada imediata, por outro é certo que muita gente ficará de fora. Hoje há 800 contratados em CLT (chamaram 1200 + 400, mas só compareceram 800 no total, que hoje estão em exercício).

Ainda, some-se a isso o fato de que a ordem da chamada não será a ordem dos contratados, e sim a ordem do concurso, como também manda o juíz: têm que ser “aprovados no concurso público na ordem de classificação“. Mas aqui concordo que seja assim, pois muita gente que estava no banco não veio ao contrato temporário porque, como o nome diz, seria temporário :), e não largariam seus empregos atuais.

O problema real que precisa ser tratado é que a SME chamará esses cerca de 650 e ponto final. Se não tomarem posse, se não comparecerem, se têm outro emprego e não têm interesse, se mudaram de cidade e não forem encontrados, se não passarem na biometria (exame médico), as vagas se perdem, não chamam os próximos.

Rita, Kelly e Leandro sairam com a incumbência de conversar com os advogados e o juíz para que esclareça esse ponto que é absolutamente crucial.

É certo que tivemos uma importante vitória com a chamada imediata e a desistência da Prefeitura de recorrer novamente na esfera federal. É certo que a instituição que moveu a ação teve fundamental importância nesta solução. Acima de tudo, o diferencial absoluto para as soluções têm sido a união do grupo de auxiliares de creche. É certo também que já conseguimos vitória para mais de 600 pessoas. Mas pode ser muito melhor, e atender a quase todos os contratados, se conseguirmos reverter ou esclarecer a decisão judicial para que possibilite à SME chamar os próximos na ordem, caso os primeiros não tomem posse.

Se isto não for possível, o mantém-se o cenário atual: Chamada de cerca de 650 pessoas e, com o encerramento da prorrogação das contratações, entre fevereiro e abril/2013, os que ficarem além dessas posições terão seus contratos terminados.

Para cobrir as necessidades urgentes, a SME fará uma nova chamada do banco de concursados (considera-se esse concurso o processo seletivo) e novamente fará contratação temporária por CLT, já que o concurso e a escolaridade para os novos auxiliares de creche ainda estão em discussão.

Outro compromisso que conseguimos, é pouco mas vale citar, é que o futuro concurso de auxiliar de creche, que só deve sair em abril/2013 com as vitórias que esperamos (mas isso é outro assunto), virá com grande pontuação de títulos para quem tem essa experiência nas creches.

Sei que estou dando uma boa notícia para 650 famílias, e má para outras tantas. Mas é a realidade do que temos agora e precisa ser dito com a transparência que sempre manterei. Se há solução agora para este caso – e acredito nisso – é continuar chamando em caso de não-posse, até completarem as 650 vagas, afinal tudo bem que o juiz mandou fazer uma convocação do número de terceirizados, mas com certeza ele quis dizer para preencher todas as vagas dos terceirizados e não somente convocar. Falta pedir para que ele esclareça melhor e aí sim a vitória estará completa.

Abraços,
Paulo Messina

38 pensamentos sobre “Momento Decisivo para Agentes Auxiliares de Creche Contratados

  1. GustAvo sexta-feira, 25 janeiro 2013, 12:22 PM às 12:22 PM

    E quanto as reinvidicacoes dos agente educadores? So se fala em Aux creche muitos votaram no senhor de noticias mesmo q seja ruim

  2. anonimos sexta-feira, 25 janeiro 2013, 12:43 PM às 12:43 PM

    Quando se há infromação referente a muitos ela tem que ser passada o mas rapido possivel mesmo que seja das piores pois quem tem a informação tem o poder nas mãos.

  3. Alessandra Marques sexta-feira, 25 janeiro 2013, 1:06 PM às 1:06 PM

    Parabéns por mais uma vitória. Os PII 40h também contam com seu precioso apoio na luta pela equiparação com PI 40h, portanto, não se esqueça de nós. Abraços!!!

  4. pablo Ricardo sexta-feira, 25 janeiro 2013, 1:47 PM às 1:47 PM

    Eu como Agente Educador fico feliz com a vitória de várias famílias,mas fico triste com o desligamento de alguns. Obrigado Vereador por ajudar o pessoal do apoio!

  5. MARLY sexta-feira, 25 janeiro 2013, 2:25 PM às 2:25 PM

    SERÃO 650 FAMILIA DESEMPREGADA,FOI FEITO UM CONTRATO DE 2 ANOS,AS PESSOAS SE ESTRUTURAM PARA ESSE PERIODO,E AGORA? FICAM TODOS NA RUA DA AMARGURA,QUANTAS PESSOAS QUE NAO CONSEGUIRAM VAGAS EM ESCOLAS ,FORAM OBRIGADOS A MATRICULAR EM COLEGIOS PARTICULARES PERTO DE CASA,COMO VAI FICAR A VIDA ESSAS CRIANÇAS,ESPERANDO EM CASA CAIR UMA VAGA DO CEU,ACHO QUE TERIAM QUE RESPEITAR OS 2 ANOS DE CONTRATO QUE TERMINA 1/1/14,ESSE CONCURSO FOI O UNICO QUE NAO CADUCOU,TODOS OS OUTROS JA TERMINARAM,COM OS 650 TERCEIRIZADOS AS CRECHES CONTINUAM COM FALTA DE FUNCIONARIOS,SERÁ QUE ESTE JUIZ QUE QUER A CONVOCAÇÃO DOS 650 ,NAO PODERIA CONVOCAR TODOS E AS VAGAS RESTANTES PREENCHER COM O BANCO DE ESPERA,?ATE QUANDO ESTE CONCURSO VAI TER VALIDADE?

  6. Cintia sexta-feira, 25 janeiro 2013, 2:42 PM às 2:42 PM

    Messina, é óbvio que o magistrado intentou o preenchimento de todas as vagas dos terceirizados. Não faz sentido ser “Convocação” apenas. De qualquer forma, Já entraram com o embargo de declaração?

  7. Cintia sexta-feira, 25 janeiro 2013, 2:53 PM às 2:53 PM

    O que me choca é que todo este embrólio AFRONTA em cheio o princípio da eficiência que deve reger o serviço público. Imagine que,em Abril ,milhares de contratos serão encerrados, porém outros milhares deverão ser assinados já que o as creches/edi’s demandam as auxiliares. Ou seja, até o p. executivo e o p. legislativo municipais FINALMENTE DECIDIREM “as novas características do cargo” das AAC’S, estaremos jogando dinheiro público no ralo.

    O que ficam fazendo? Por que demoram taaaaaaaaaaaaaaanto para definir as coisas? Parem de desperdiçar nosso dinheiro!

  8. Gleiciele Henriques sexta-feira, 25 janeiro 2013, 3:44 PM às 3:44 PM

    Acredito em vc!

  9. Elisabete Souza Gadelha sexta-feira, 25 janeiro 2013, 4:20 PM às 4:20 PM

    Parabéns!!! Seria interessante se o prefeito observasse os auxiliares de creche que possuem o “normal”. Eu sou concursada/contratada,tenho o normal e estou terminando faculdade de Licenciatura em História e gostaria de ser efetivada. Minha filha também tem o normal e é contratada/concursada. Obrigada pela força e que Deus o abençõe.

  10. JORGE CASANOVA sexta-feira, 25 janeiro 2013, 5:19 PM às 5:19 PM

    Muito obrigado Vereador Paulo Messina pela a sua dedicação não só com os auxiliares de creche como também todo o pessoal de apoio, quem sempre foi massacrado pela SME.

  11. alessandra neves sexta-feira, 25 janeiro 2013, 6:25 PM às 6:25 PM

    muito obrigado vereador Paulo messina. mas eu acho errado chamar quem não aceitou o contrato por que estava trabalhando ou por que era só temporário. E quem aceitou e saiu do emprego, lutou junto com o senhor para a efetivação e não consegue ficar. AÍ quem não aceitou e nem lutou fica no nosso lugar que estamos lutando. o que você acha sobre isso? aguardo resposta.

  12. monica sexta-feira, 25 janeiro 2013, 6:37 PM às 6:37 PM

    Sabemos que vc não está brincando. Parabéns por mais essa vitória ****

  13. Bezaliel Medeiros Duarte sexta-feira, 25 janeiro 2013, 7:20 PM às 7:20 PM

    Meus parabéns Vereador. Nós PII 40h contamos contigo também na luta pela equiparação de nosso salário.

  14. Angélica Do Carmo sexta-feira, 25 janeiro 2013, 7:34 PM às 7:34 PM

    Parabéns vereador Paulo Messina! Quero agradecer tamanha dedicação e pedir que o sr não esqueça dos professores 40 horas que também contam com o seu apoio e dedicação.

  15. andreia gil sexta-feira, 25 janeiro 2013, 7:39 PM às 7:39 PM

    parabéns Paulo Messina por mais essa conquista!!! sou p2 40 hs e conto com sua ajuda na equiparação salarial!!!

  16. Maria Magnólia O. Lopes sexta-feira, 25 janeiro 2013, 7:46 PM às 7:46 PM

    Eu acho que o juiz está mais do que certo, todos que foram aprovados devem ser chamados, sem contar que várias pessoas com formação adequada, acabaram perdendo a posição só porque suas experiencias eram apenas em escolas particulares, isso também é um ponto muito importante a ser analisado.

  17. Elisa Rocha Da Silva Silva sexta-feira, 25 janeiro 2013, 8:00 PM às 8:00 PM

    ESTOU; AGRADECIDA PELO SEU EMPENHO; MAS AGORA; PREOCUPADA POIS NÃO SEI O NÚMERO QUE FIQUEI ALGUÉM PODE ME MANDAR POR FAVOR; É QUE FAZ TANTO TEMPO,… NA VERDADE NÃO TEMOS MUITO A COMEMORAR!,

  18. anonimo sexta-feira, 25 janeiro 2013, 8:17 PM às 8:17 PM

    Eu não concordo com nada disso. Acho que todo concurso expira e faz-se outro. Se começar esse tipo de coisa todos os concursos vão durar pra sempre, já que em todos os lugares existem terceirizações. Não acho certo pessoas que passaram lá pela faixa dos 1000 e pouco serem chamadas, se queriam entrar antes, estudasse e passassem numa posição relevante!!

    • Maria de lourdes domingo, 27 janeiro 2013, 3:28 PM às 3:28 PM

      Vc fala assim porque nem nesta colocação talvez esteja e porque não é seu ou sua filha que esteja precisando dessa vaga não é?,coloca-se no lugar,dessas pessoas antes de dar uma opnião tão absurda dessas,tão ignorante!!!!!!!!!

  19. Isabel sexta-feira, 25 janeiro 2013, 10:56 PM às 10:56 PM

    Se todos fossem como vc ….. Parabéns pelo excelente trabalho!
    Parabéns aos aac contratados que serão efetivados foi muito bonito a luta, vcs merecem essa vitória nossas crianças contam com vcs !!!

  20. Jane sábado, 26 janeiro 2013, 8:07 AM às 8:07 AM

    Querido Messina, parabéns por mais esta vitória para os nossos companheiros contratados. Pegando um parágrafo da sua postagem, “(…) Outro compromisso que conseguimos, é pouco mas vale citar, é que o futuro concurso de auxiliar de creche, que só deve sair em abril/2013 com as vitórias que esperamos (mas isso é outro assunto), virá com grande pontuação de títulos para quem tem essa experiência nas creches”. Gostaria que você nos esclarecesse SE O PRÓXIMO CONCURSO ACATARÁ O QUE REZA A LDB: FORMAÇÃO MÍNIMA NÍVEL NORMAL PARA ATUAR COM CRIANÇAS EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCACIONAIS.

  21. Luisa Reis sábado, 26 janeiro 2013, 9:48 AM às 9:48 AM

    Querido Messina, não sou mais Auxiliar de Creche, fiz outro concurso e agora sou PII, mas devo muito a esta classe que sempre me apoiou. Acompanho a luta de minhas amigas e fico feliz com a sua luta pela Educação. Por muitos anos me arrependi dos votos que dei a certos políticos, mas o seu voto tenho certeza, nunca me arrependerei. PARABÉNS!

  22. Ana Lucia sábado, 26 janeiro 2013, 11:35 AM às 11:35 AM

    PARABENS POR MAIS ESSA VITORIA .

  23. Luana Azevedo sábado, 26 janeiro 2013, 7:56 PM às 7:56 PM

    Vereador Paulo Messina,

    Fico feliz por esta conquista, mas não é justo quem está trabalhando ter que sair para entrar uma pessoa que não quis ficar para o contrato de 6 meses. Eu sei que era apenas um contrato, mas teve muita gente que deixou o seu emprego por esse contrato de 6 meses também. Se isso acontecer, vai ser muito injusto. Eu não vou desistir! Algo tem que ser feito por esses 800 contratados que nem esperavam mais por esse concurso quando foi chamado para contrato.NÃO ACEITO! ALGO TEM QUE SER FEITO! ESPERO RETORNO DE NOTÍCIAS! CONFIO EM VOCÊ!

    • Maria de lourdes domingo, 27 janeiro 2013, 3:52 PM às 3:52 PM

      Parabéns pra vc LUANA AZEVEDO concordo plenamente com vc é isso ai será injusto de mais se isso acontecer ,acho que todos os CONTRATADOS DEVERÃO ser efetivados depois se hover mais vagas,ai sim, vem a chamadas por colocação. Abraço.

  24. nani santos sábado, 26 janeiro 2013, 9:41 PM às 9:41 PM

    Parabéns aos AAC’s!!!!!!! Quem acompanha toda a novela que eles protagonizam vai entender a extensão dessa vitória, ou meia vitória, como quiserem chamar. O fato é que num país como o nosso, MEIA vitória de uma classe trabalhadora unida já é motivo para uma comemoração INTEIRA. A batalha verdadeira é e sempre será daqueles que já estão com a mão na massa e dão seu suor diário pelo bem estar de nossas crianças. Não conseguiria pensar em algo mais justo que a efetivação. Talvez a adequação ao nível de formação futuramente exigido pela SME oferecido e amparado pela mesma. Sendo assim, num futuro muito breve, ser legalmente reconhecido como professor. Enfim, sonhar não custa nada!

  25. Maria de lourdes domingo, 27 janeiro 2013, 4:04 PM às 4:04 PM

    Belissimo comentário Nani Santos,é isso ai ,um abraço.

  26. Maria In~es Da Silva Diniz domingo, 27 janeiro 2013, 4:49 PM às 4:49 PM

    Não é justo efetivarem quem não quis assinar o contrato,sombaram de quem assinou.e a, ,gora podem ser convocados, eu mesma senti isso na pele quando fui assinar o meu, tinha 7 AAC só eu aceitei, tenho fé em Deus que conseguirei entrar, creio no Deus que eu sirvo ele é Fiel, estou orando por todas nos, que trabalhamos durante esses seis meses com as crianças, dando a elas toda a atenção, cuidado, amor e carinho ,que Deus abençõe a todos!

  27. Sandra martins cavalcante segunda-feira, 28 janeiro 2013, 5:27 PM às 5:27 PM

    Concordo com a colega acima, não é justo nós que aceitamos o contrato temporário e agora surgir essa chance de efetivação corrermos o risco de ficarmos de fora mas eu creio em um Deus vivo que haverá solução pra todos nós.Deus é fiel.

  28. Rosa Fernandes segunda-feira, 28 janeiro 2013, 8:31 PM às 8:31 PM

    Estou no banco de espera trabalhei 2 anos pela ong até dez/12 ;estou sempre acompanhando o DO só falta 15 pessoas para minha class. ligo sempre para a pref. para reclamar porque tanta demora para chamar p/7.1 eles alegam que a minha cre não tem vaga,sendo que uma creche proxima a minha casa ainda tem recreadoras da ong ocupando as vagas dos que estão a espera fico endiguinada.

  29. rita maria terça-feira, 29 janeiro 2013, 10:02 PM às 10:02 PM

    eu acho que os terceirizados deveriam ter os mesmos direitos que os concursados pois fizemos o mesmo serviço as vezes ate mais ,nao podemos almoçar na creche nosso tiquete e de valor de 6,00 reais nao e aceito em qualquer lugar e sempre somos prejudicadas nao concordo com isso nao olha o que vcs estao fazendo

  30. Suen Alves de Melo sexta-feira, 1 fevereiro 2013, 6:30 PM às 6:30 PM

    Parabéns pelo seu desempenho é mt bom saber que tem alguem que luta de verdade…eu estou na espectativa de ser chamada….

  31. Priscilla Matos da Costa segunda-feira, 4 fevereiro 2013, 2:22 PM às 2:22 PM

    Fico muito feliz em saber que estou bem representada no legislativo.Vitórias ou meias vitórias são sempre VITÓRIAS.
    Parabéns a todos e principalmente a Paulo Messina.Confio em você Messina

  32. izabel segunda-feira, 4 fevereiro 2013, 4:42 PM às 4:42 PM

    Não é justo que uma pessoa que aceitou e se empenhou durante seis meses, agora perca sua vaga por uma pessoa que não se interessou pelo trabalho por ser um contrato temporário. Se vão efetivar, que os primeiros sejam os que aceitaram o desafio e já estão trabalhando.

  33. Margarida Avelar terça-feira, 5 fevereiro 2013, 2:58 PM às 2:58 PM

    Esclarecimento importante: já existe emenda constitucional permitindo a efetivação de não concursados?
    Concurso para contrato tem que ter prazo determinado.
    E sobre a escolaridade, a lei (CNE) determina que todo trabalhador da Educação deve ter formação técnica(nivel médio), porém a SMERJ vinha sistemáticamente descumprindo a legislação educacional e abrindo concursos a nível fundamental.
    E também existe o PRÓFUNCIONÁRIO, para qualificar merendeiras, serventes ,inspetores/agentes educadores admitidos antes dessa legislação.
    A questão dos AAC está bastante confusa.

  34. Rosa Fernandes quarta-feira, 6 fevereiro 2013, 2:16 PM às 2:16 PM

    DEIXO AQUI MINHA MINHA DENUNCIA CRECHE DA 7..1 AINDA TEM FUNCIONÁRIOS DE ONG (RECREADORAS) ISSO É BRASIL O MUNICIPIO NÃO ACATA ORDEM DO JUIZ P/ DEMITIR (RECREADORAS) ,E QUANTO QUEM FEZ CONCURSO DE ACC AINDA ESTA NO BANCO DE ESPERA E O SETOR ADMIÇÃO DE PREF .ALEGA QUE NÃO TEM MAIS VAGAS PARA ESSA CRE .

  35. Maria de Fátima Costa Pulcherio Lima domingo, 17 fevereiro 2013, 5:09 PM às 5:09 PM

    Parabéns. Sei que não é uma solução para todas a concursadas, porem, o interesse público tem que prevalecer, ou seja, a necessidade é grande e o Prefeito fala em abrir novas creches. Vamos rezar a Deus para que todas sejam chamadas.

  36. Sandra martins cavalcante sexta-feira, 22 fevereiro 2013, 6:52 PM às 6:52 PM

    Boa noite!Vereador gostaria de saber quando a prefeitura vai começar a chamar os 650 candidatos para a efetivação,hoje recebi a infeliz noticia que a prefeitura não vai renovar o meu contrato que acaba dia 28 de fevereiro de AAC concursada contratada.Espero que não seja esquecido,por favor acompanhe de perto essa convocação para não haver nenhuma injustiça.Espero ansiosa essa informação.Obrigada.

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