Projeto “Paz nas Escolas” será Lei

Pessoal,

Mais uma lei aprovada! Desta vez, foi o projeto que chamamos de “Paz nas Escolas”, pela contribuição que poderá dar.

Muitas ocorrências de violência nas escolas sequer são relatadas. Isso ocorre porque a Lei Estadual 5824/10 obriga os professores a denunciar ao mesmo tempo à polícia e ao conselho tutelar casos de violência escolar, sem especificar quais.

Em episódios menos graves, no entanto, como briga entre adolescentes ou falta de cuidado dos responsáveis, o professor às vezes entende como exagero levar o caso à delegacia, por considerar ser mais apropriada a abordagem do Conselho Tutelar.

A burocracia, contudo, o impede de fazer a denúncia a apenas um órgão. Se caracterizar um evento como esse, a obrigação legal é denunciar aos dois órgãos.
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Por isso apresentei no ano passado esse projeto de lei que especifica no âmbito municipal o que é violência escolar e o que é violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Na quinta feira passada foi aprovado por unanimidade e agora será lei!

Assim, muitas ocorrências que hoje não são encaminhadas, chegarão ao conselho tutelar, podendo receber a abordagem correta para as crianças e jovens e suas famílias, além de, claro, agora podermos saber melhor sua real quantidade e todas as estatísticas pertinentes para embasar futuras políticas públicas.

Abraços,
Paulo Messina

21 pensamentos sobre “Projeto “Paz nas Escolas” será Lei

  1. Josiane Pinheiro sábado, 13 abril 2013, 11:26 AM às 11:26 AM

    Parabéns Messina pelo seu trabalho e dedicação.Que Deus te abençoe e te ilumine para que te vá bem em todas as tuas lutas!

  2. Mara Azevedo sábado, 13 abril 2013, 12:59 PM às 12:59 PM

    GLÓRA A DEUS! ELE OUVIU O NOSSO CLAMOR.
    É UM ABSURDO ESTARMOS COM ALUNOS AGRESSIVOS NAS SALAS DE AULA, SEM PODER FAZER NADA. UMA MÃE DIZER PARA OS PROFESSORES E DIRETORES DA ESCOLA QUE PODEM SER AGREDIDOS POR SEU FILHO, PORQUE ELE JÁ FEZ ISSO COM ELA.

  3. Patricia sábado, 13 abril 2013, 6:42 PM às 6:42 PM

    Muito boa essa lei, vamos aguardar agora que o Conselho Tutelar tenha uma boa postura diante dela.

  4. Maria Lima domingo, 14 abril 2013, 8:17 PM às 8:17 PM

    timo, o professor precisa se instrumentalizar !

    Em 13 de abril de 2013 10:55, Blog do Messina

  5. Maria agalhaes segunda-feira, 15 abril 2013, 1:49 PM às 1:49 PM

    Depende se as escolas forem ditatoriais escondendo seus podres favorecendo buling e todo tipo de abuso como já sabemos existir e aí este caso seria de coautoria do consentimento escolar não ter tipo postura contra abusos de pais que muitas veses usam até seus filhos para atentar com a vida de pessoas que tiveram importante papel politico para a história do país e os mesmos estariam sujeitos a ações veladas ao concentimento que estam ações decorram sem punição e pelo contrário até abalizada pelas instituições escolares, quanto mais a do ensino fundamental.
    Até que ponto também os pais devem ou deveriam se submeter ao jugo de uma escola de ensino no Brasil se seus funcionarios se tornam coadjuvantes do silêncio para estes não se responsabilizarem por maiores danos recorrentes ao um processo por eles envolvido?

  6. Maria Magalhães segunda-feira, 15 abril 2013, 1:52 PM às 1:52 PM

    Depende se as escolas forem ditatoriais escondendo seus podres favorecendo buling e todo tipo de abuso como já sabemos existir e aí este caso seria de coautoria do consentimento escolar não ter tipo postura contra abusos de pais que muitas vezes usam até seus filhos para atentar com a vida de pessoas que tiveram importante papel politico para a história do país e os mesmos estariam sujeitos a ações veladas ao consentimento que estão ações decorram sem punição e pelo contrário até abalizada pelas instituições escolares, quanto mais a do ensino fundamental.
    Até que ponto também os pais devem ou deveriam se submeter ao jugo de uma escola de ensino no Brasil se seus funcionários se tornam coadjuvantes do silêncio para estes não se responsabilizarem por maiores danos recorrentes ao um processo por eles envolvido?

  7. Angela Serafim segunda-feira, 15 abril 2013, 1:55 PM às 1:55 PM

    Mais uma excelente contribuição do vereador Paulo Messina. Tenho orgulho de dizer que sei o que meu candidato faz em seu mandato. Abraços

  8. jane maria ribeiro segunda-feira, 15 abril 2013, 2:26 PM às 2:26 PM

    Paulo vc sabe porque o pagamento do pessoal da enfermagem do pedro ll esta atrasado e segundo informações só será pago dia 25/04?

  9. Maria Helena segunda-feira, 15 abril 2013, 6:10 PM às 6:10 PM

    Lei de suma importância para nós educadores que muitas vezes ficamos impotentes para a solução da violência escolar. Espero que o Conselho Tutelar seja realmente eficiente para nos respaldar!

  10. Telma Mendes segunda-feira, 15 abril 2013, 6:28 PM às 6:28 PM

    Graças ao bom Deus e a você Paulo Messina, nós professores/as vamos ficar mais tranquilas nas nossas aulas. A turma está indo para a escola como se fosse para
    uma guerra, nunca vi tanta agressividade. Todos professores nossos amigos são de
    boa índole, e procuram com carinho e muita oração, manter os alunos mais calmos, mas
    é complicado.

  11. DMES segunda-feira, 15 abril 2013, 7:09 PM às 7:09 PM

    O CAMINHO É RESPONSABILIZAR OS ENVOLVIDOS. PRINCIPALMENTE OS PAIS…A ESCOLA É PARA “INSTRUIR, FORMAR O CIDADÃO”, MAS ISTO É UMA “TRILOGIA” (RESPONSÁVEIS / ALUNO / ESCOLA). SE A EDUCAÇÃO NÃO ACONTECER EM CASA, O RESTANTE FICARÁ CAPENGA. “DENTRO DAS NORMAS DE PROCEDIMENTOS”, ENTRE OUTROS ITENS O DE RESPONSABILIDADE DOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS POR ALUNOS À – COMPARECIMENTO AS REUNIÕES NAS ESCOLAS (PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA NO DESENVOLVIMENTO DO ALUNO, SEJAM APROVEITAMENTO E COMPORTAMENTO).PUNIÇÃO AOS FALTANTES (OMISSOS ) COM RESPALDO DE LEIS E ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DE GOVERNOS PARA APLICAÇÕES DE PENAS.
    E A PRINCÍPIO É POR AI…MUITAS SÃO AS ALTERNATIVAS, MAS TERÃO QUE SER SÉRIAS, VERDADEIRAS. NÃO SE TRATA DE SÓ CRIAR LEIS ETC… MAS QUE AJAM PRÁTICAS E PUNIÇÕES AOS FALTANTES E CRIMINOSOS.

  12. Angelica de Brito Milhono terça-feira, 16 abril 2013, 12:27 PM às 12:27 PM

    PARABÉNS!!!!

  13. Elizabete Vieira Furtado terça-feira, 16 abril 2013, 7:32 PM às 7:32 PM

    Quero saber se quando o aluno manda o professor “ir tomar” em lugares pouco habituais também será considerado como agressão , porque o tratamento desrespeitoso nos enxovalha todos os dias. Crianças de 12 anos que nos xingam ,enfrentam , ameaçam fazer denúncias e pais coniventes que vão à escola para também nos acusar, ofender, ameaçar ,dando completa razão aos filhos .Será que também poderemos denunciar essas afrontas diárias? Trabalho na rede há 44 anos e nunca vivi tempos tão difíceis .Não consigo ensinar minha disciplina ,porque gasto o tempo quase todo tentando ,em vão, dar um pouco de educação a essas “pseudocrianças” , pois que de crianças só têm a idade . Quase diariamente retorno a casa deprimida, muitas vezes já saio da escola com as lágrimas rolando ,desejando nunca mais pisar naquele inferno que se tornou a escola . Será que a lei dará jeito nisso???? Sinceramente, em termos de Brasil ,não creio em mais nada que seja legal, honesto, decente .Mas ,vamos ver para crer!

    • Elizabete Vieira Furtado terça-feira, 16 abril 2013, 7:36 PM às 7:36 PM

      Quero saber se quando o aluno manda o professor “ir tomar” em lugares pouco habituais também será considerado como agressão , porque o tratamento desrespeitoso nos enxovalha todos os dias. Crianças de 12 anos que nos xingam ,enfrentam , ameaçam fazer denúncias e pais coniventes que vão à escola para também nos acusar, ofender, ameaçar ,dando completa razão aos filhos .Será que também poderemos denunciar essas afrontas diárias? Trabalho na rede há 44 anos e nunca vivi tempos tão difíceis .Não consigo ensinar minha disciplina ,porque gasto o tempo quase todo tentando ,em vão, dar um pouco de educação a essas “pseudocrianças” , pois que de crianças só têm a idade . Quase diariamente retorno a casa deprimida, muitas vezes já saio da escola com as lágrimas rolando ,desejando nunca mais pisar naquele inferno que se tornou a escola . Será que a lei dará jeito nisso???? Sinceramente, em termos de Brasil ,não creio em mais nada que seja legal, honesto, decente .Mas ,vamos ver para crer!

  14. gilda santos de oliveira terça-feira, 16 abril 2013, 8:53 PM às 8:53 PM

    Fico orgulhosa do nosso vereador Paulo Messina ,porque ele cuida com carinho de todos os casos que se depara. A Aréa da Educação é ampla e ele esta lá resolvendo mais um que é essa maravilha de projeto paz nas escolas parabéns vereador a cada dia que se passa o senhor mostra que veio pra ficar e não para ser mais um, tenho orgulho de ter votado em você estamos juntos para o que der e vier eu e minha família

  15. Tânia Regina terça-feira, 16 abril 2013, 11:06 PM às 11:06 PM

    Parabéns, que Deus continue lhe dando sabedoria.

  16. Letícia Trojan quarta-feira, 17 abril 2013, 12:23 AM às 12:23 AM

    Não creio no conselho tutelar! Acho-os omissos e fracos e quanto a agressçoes aos professores, o que eles vão fazer contra esses aprendizes de marginais que temos que reter em sala de aula por 4 horas? Me sinto, juro, uma carcereira e não uma professora! E vamos para com essa baboseira de educadora, que educa são os pais, eu sou PROFESSORA com muito orgulho. Espero que esta lei ajude um pouco nossas condições de trabalho. Se efetivamente ajudar baterei palmas e serei marqueteira garantida.

  17. Kátia Gomes do Nascimento Santos quarta-feira, 17 abril 2013, 3:47 PM às 3:47 PM

    Infelizmente é preciso tomar certas atitudes para que o que é certo aconteça, esperamos que o conselho tutelar tenha a atitude necessária para conter essas pessoas desprovidas da devida educação moral..

  18. raul terça-feira, 23 abril 2013, 10:20 PM às 10:20 PM

    Boa noite vereador parabéns pelo seu trabalho.
    Sou agente educador e tenho uma dúvida que mesmo recorrendo para diversos mecanismos não consegui uma resposta satisfatória. Passei no concurso no qual o edital prevê 40h semanais de trabalho. No início assim que entrei eu fazia as 8h corridas sem tirar a hora de almoço por opção minha mas agora segundo a diretora do colégio no qual trabalho diz que meu horário deve atender a necessidade do colégio e segundo este argumento ela quer que eu tire uma hora de almoço entre as 8h de trabalho.
    Caso minha explicação não tenha ficado clara aqui vai os horário:
    Inicialmente eu pegava de 07:00 as 15:00( 8h corridas) sem tirar a hora de almoço só que agora ela quer que eu pegue de 8:30 às 17:30 ( 8h de trabalho + 1 de almoço) me obrigando a tirar uma hora de almoço.

    Ela pode fazer isso?
    Qual o documento que a autoriza a fazer isso?
    Se alguém puder citar o documento que autoriza ou não o que está acontecendo comigo desde já agradeço.

  19. raul quarta-feira, 24 abril 2013, 7:29 AM às 7:29 AM

    Boa dia vereador parabéns pelo trabalho
    Sou agente educador e tenho uma dúvida que mesmo recorrento para diversos mecanismos não consegui uma resposta satisfatória. Passei no concurso no qual o edital prevê 40h semanais de trabalho. No início assim que entrei eu fazia as 8h corridas sem tirar a hora de almoço por opção minha mas agora segundo a diretora do colégio no qual trabalho diz que meu horário deve atender a necessidade do colégio e segundo este argumento ela quer que eu tire uma hora de almoço entre as 8h de trabalho.
    Caso minha explicação não tenha ficado clara aqui vai os horário:
    Inicialmente eu pegava de 07:00 as 15:00( 8h corridas) sem tirar a hora de almoço só que agora ela quer que eu pegue de 8:30 às 17:30 ( 8h de trabalho + 1 de almoço) me obrigando a tirar uma hora de almoço.

    Ela pode fazer isso?
    Qual o documento que a autoriza a fazer isso?
    Se alguém puder citar o documento que autoriza ou não o que está acontecendo comigo desde já agradeço.

  20. Bia sábado, 27 abril 2013, 9:41 AM às 9:41 AM

    Bom Dia,sou Aux.de Creche,quero agradecer por tudo que o senhor,Márcia Nunes e equipe vem fazendo por toda nossa categoria mas aqui deixo algumas indignações em relação ao nosso cargo.Não temos insalubridade,lidamos com crianças o dia todo,com febre,sarna,impetigo…essas são as DOENÇAS mais brandas,imagine as mais graves que estamos expostas…ficamos sempre resfriadas,com viroses,pegamos algumas doenças de pele ,garganta inflamada,gastamos NOSSO dinheiro com medicamentos,mesmo levando abono, somos descontados na passagem e no Sodexo. Isso é justo? Fora que o nosso Sodexo que é de 264 reais,NUNCA MAIS veio esse valor…descontam tudo…falta justificada,ponto facultativo,feriado…. em casa não comemos? Nunca mais recebemos 264 reais.É um absurdo também ,não termos insalubridade…ficamos doentes,pegamos doenças na creche,compramos medicamentos com nosso dinheiro,na maioria das vezes vamos trabalhar doentes e ainda por cima somos descontados.Ninguém pede pra ficar doente…
    Trabalhamos agora seis horas mas são seis horas direto,sem parar,as vezes se prendendo até pra ir ao banheiro.É um trabalho de esgotamento físico e mental.Desde já agradeço a oportunidade!!!

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