Novos Projetos de Auxiliar de Creche, Professores de EI e II 40

Pessoal,

Esta é uma semana de grandes transformações em três cargos da SME. Em dois deles, AAC e PEI, isso representa uma transformação na Educação Infantil, passo fundamental que deveria ter sido tomado desde 2001, quando as creches saíram do âmbito da Assistência Social e vieram para a Educação.

Quatro projetos de Lei, cada um para um cargo específico, poderão ser votados logo que encontremos oportunidade na (ultimamente conturbada) rotina da Câmara Municipal.

PEIsAACs

São eles:

1) PL do Agente Auxiliar de Creche: Ainda sem número porque as discussões técnicas ainda correrão entre hoje e amanhã, o texto próximo do final, que já ganhou corpo, pode ser visto na cópia deste post (clique aqui) que fiz ontem no grupo de AAC. Os artigos seguem o que já tinha anunciado há três meses, em maio (relembre aqui). Segundo a promessa do Secretário Pedro Paulo, o texto final deve ser enviado à Câmara até esta sexta-feira;

2) PL da Alteração do Cargo de Professor de Educação Infantil: Outra vital transformação para o que esperamos da nova era de educação infantil em nossa cidade. O PL 353/2013, que pode ser acessado clicando aqui, já está em condições de ser votado e segue as negociações também feitas no post linkado acima. O primeiro artigo, incluído pela SME, coloca a cereja no bolo tirando a restrição da dedicação exclusiva. Os demais artigos não são surpresa, era o que já tínhamos negociado e exposto a vocês. O artigo segundo altera a carga horária dos futuros PEIs. O artigo terceiro permite a transposição, para que assim desejar — não obrigatória!. O artigo quarto, talvez o mais importante, iguala os vencimentos da categoria aos do PII 40 (vide próximo item), que por sua vez será igualado ao PI (sempre que tiverem a mesma escolaridade). Isso acabará com a diferença de tratamento entre professores. Por fim, o artigo quinto mais que dobra a quantidade de vagas disponíveis, um verdadeiro indicativo de que na EI agora só serão aceitos professores, como manda a LDB.

3) PL da Equiparação PII40 com graduação e o PI: Grande luta dos PII40, justa e bem mobilizada, foi a principal responsável por essa vitória extremamente importante para a educação como um todo. O PL que já tinha chegado à Câmara, ganhou número hoje, 384/2013, e seu texto pode ser acessado aqui. É um PL bem objetivo, criando uma nova tabela de remuneração, equiparando os professores e, uma vez que o PEI está equiparado agora ao PII40, ficam todos nas mesmas condições — respeitada a escolaridade. A medida tinha sido anunciada oficialmente na Audiência Pública da Comissão de Revisão do Plano Municipal de Educação, em 18 de junho de 2013, com promessa da SME de enviar o PL em agosto/2013. Também nos comprometemos em pegar o parecer conjunto para acelerar a votação para ainda em setembro, providências que serão tomadas a partir de hoje.

4) PL do Agente de Apoio à Educação: Originalmente tendo sido escrito em 2012 para substituir o Auxiliar de Creche, o projeto 1565/2012 é hoje completamente diferente. A própria Secretária Cláudia Costin também concluiu que era melhor que o cargo fosse focado na mediação escolar de alunos com deficiência. Por isso o PL recebeu importantes emendas para esse fim, essencialmente retirando todas as referências diversas de seu propósito e alterando a formação. Saiba mais nesse artigo de dezembro de 2012.

Para todos os quatro casos, acredito ser possível que consigamos votar em setembro. Poderia ser antes, mas o clima na Câmara está bastante confuso com toda a história que acredito que vocês estejam acompanhando na mídia, da CPI dos Ônibus. Dois PLs já foram incluídos na ordem do dia e os outros dois serão nas próximas duas semanas, o que nos permitirá no final da primeira quinzena marcar a votação. Entrarei em contato com lideranças de cada categoria para fazermos uma reunião com o Presidente da Câmara, a fim de pedirmos uma sessão extraordinária para votação em massa 🙂 , tão logo os quatro estejam incluídos na ordem do dia.

Agradeço imensamente ao espírito de colaboração com que o poder executivo tratou essas questões, em especial ao Prefeito Eduardo Paes e ao Secretário Pedro Paulo, que colocaram a equipe à disposição para estudarmos durante meses esses pontos. Para relembrar, veja aqui o artigo e a entrevista com o Prefeito feita em março de 2013, quando já tínhamos colocado os pontos que iríamos trabalhar e estudar, que foram sempre de forma transparente publicadas em minha página no facebook, a cada reunião, a cada encontro, a cada conclusão. Aliás, ainda bem que registro tudo, cada passo, assim é bom relembrar. Não posso deixar de agradecer também e de maneira especial aos Auxiliares de Creche, que estiveram comigo ao longo de toda a caminhada, aos PEIs que acreditaram e fizeram várias reuniões comigo, seja na CUT, no IBEF ou nas reuniões por CRE, e aos PII40, organizados especialmente por Gleice e Maria Iná. Igualmente agradeço aos técnicos designados pelo Prefeito e pelo Pedro Paulo, Mary (Codesp), Paulo Figueiredo e Professora Lourdinha (SME) — aliás, eles odeiam aparecer mas coloquei os nomes deles mesmo assim. 🙂 Por último e não menos importante, agradeço a um amigo — e este além de não gostar de aparecer, não pode, mas ele vai saber que é dele que estou falando e o porquê do agradecimento. 😉

A vitória está muito próxima, vamos combinar a mobilização para aprovação! Vou contactar as lideranças das categorias.

Às categorias que ainda esperam solução, como PII 22.30, Secretários Escolares, Agentes Educadores e todos os outros, vamos continuar trabalhando! Esse GT que o Secretário Pedro Paulo criou para rever o Plano Unificado de Cargos, Carreiras e Salários é uma oportunidade única! Vamos organizar e levar a realidade de cada categoria ao GT, para que conheçam a fundo as especificidades de cada um, afinal só o próprio servidor conhece o seu dia-a-dia. Ontem já fizemos reunião com os secretários escolares, agentes educadores, PEIs e PII40. Continuarei marcando ao longo desta semana com as demais e já gostaria de levá-los a entrevista com esse GT na próxima semana. Deixar para propor mudanças no Plano já pronto é ruim, vamos levar o trabalho de “imersão” ao GT.

Em uma nota final pessoal do autor, se me permitem esse surto de humanidade, preciso colocar uma coisa. Ao longo desse quase um ano, várias pessoas me perguntavam se eu não ia responder inúmeros posts no facebook, de perfis fakes ou não, dizendo que as promessas eram absurdas, que estávamos enganando todo mundo, enrolando etc etc etc. Eu sempre disse que não, não iria responder. A resposta que se dá a essas coisas está aqui, no resultado. Obrigado aos que acreditaram até aqui, e vamos em frente que ainda há batalhas a vencer, em especial agora no plenário da Câmara.

Abraços,
Paulo Messina

41 pensamentos sobre “Novos Projetos de Auxiliar de Creche, Professores de EI e II 40

  1. solange souza lima terça-feira, 27 agosto 2013, 11:30 AM às 11:30 AM

    bom estar recebendo essa informações,compartilharei com outros orgãos de interesse.

  2. Luciana Ferreira terça-feira, 27 agosto 2013, 12:20 PM às 12:20 PM

    Obrigada!!!Que Deus abençoe vc e sua fammília imensamente!!Nos aac estamos ansiosas sim,mas nossa única certeza sempre foi a sua palavra.Confiamos muito no senhor e em Márcia e cia.Rumo a vitória!!

  3. cristina rebeque do carmo terça-feira, 27 agosto 2013, 12:34 PM às 12:34 PM

    Bom dia, muito bom estar recebendo essa informaçoês.

  4. Alba Valéria Luna de Oliveira terça-feira, 27 agosto 2013, 2:26 PM às 2:26 PM

    Gostaria de saber qual a situação dos PEI e PII de 22:30. Os seus vencimentos também serão igualados aos do Pl( 40 horas)?

  5. Leocadia Misquita terça-feira, 27 agosto 2013, 2:47 PM às 2:47 PM

    As informações sempre são bem vindas, pois estamos ansiosos por mudanças e que estas sejam para melhores.Adorei receber as informações e agradeço a todos que estão se empenhando o máximo por melhorias relacionadas ao nosso cargo.Obrigadooooo

  6. Cristina Matos terça-feira, 27 agosto 2013, 2:59 PM às 2:59 PM

    Proposta para Agente Educador????

  7. sandra cristina terça-feira, 27 agosto 2013, 3:04 PM às 3:04 PM

    Orgulho de vc vereador PauloMessina!!!!

  8. Jackson . terça-feira, 27 agosto 2013, 3:09 PM às 3:09 PM

    Messina, no sei se do seu conhecimento, mas existe na SME duas categorias (Agente Auxiliar de Administrao e Agente de Administrao), que esto subordinados ao Sistema Municipal de Administrao institudo pela Lei 3789/2004 e eu gostaria que voc estudasse com carinho a nossa situao, pois a grande maioria dessas pessoas fizeram concurso pra SME no ano de 1994 e desde ento a gente tem trabalhado como Secretrios Escolares, fazendo todo o trabalho que atualmente os Secretrios fazem e com esse Plano de Cargos e Carreira da SME, tememos ficar esquecidos, j que nossa situao diferenciada, pelo fato de pertencer-mos a esse outro Sistema que no da Educao, apesar de termos prestado concurso para esta Secretaria, como disse anteriormente. Messina, ns, Agentes e Auxiliares de Administrao temos uma gratificao nos mesmos padres dos Secretrios Escolares e na elaborao do Plano de Cargos precisamos manter esse padro, pois na prtica, nas escolas os dois cargos fazem os mesmos trabalhos e no se pode criar desigualdade como foi criado no caso dos PEIs e Auxilares de Creches. Para te ajudar nos trabalhos estou enviado em anexo a legislao que estabelece a gratificao para os dois cargos, at aqui as duas categorias tem padres iguais de vencimentos e gratificaes. Por favor, Messina, no deixe que acontea aberraes salariais entre essas duas categorias. Atenciosamente, Jackson Costa Agente de Administrao, atuando na SME h 18 anos.

    Date: Tue, 27 Aug 2013 14:22:56 +0000 To: paparazi37@msn.com

  9. Dores Dei Neiva terça-feira, 27 agosto 2013, 3:45 PM às 3:45 PM

    Obrigada Senhor por ter colocado o Messina em nossas vidas! Que o Senhor derrame chuvas de bençãos em sua vida e dos seus !

  10. Rejane Souza terça-feira, 27 agosto 2013, 4:06 PM às 4:06 PM

    Você é um ser humano de verdade! Daqueles que infelismente quase não se encontra mais. Empenha-se nas causas de outras pessoas a fundo, sem titubiar..Deus o abençoe sobremodo e tbm a tua família!…

  11. alvaci terça-feira, 27 agosto 2013, 4:07 PM às 4:07 PM

    Sei que a luta é grande meu amigo, mas, a vitória é maior, em momento algum tive dúvidas da sua dignidade e sabedoria de um homem público. Só tenho a dizer que Deus derrame bênçãos infinitas na sua vida. Até aqui nos ajudou o Senhor, que ele continue a guiar os seus passos. Um abraço.

    Alvaci Mané Garrincha II

  12. Jackson terça-feira, 27 agosto 2013, 4:23 PM às 4:23 PM

    Messina, acabo de enviar mensagem para o seu email da Câmara Municipal com o seguinte assunto: “Agentes da SME” aguardo sua resposta. Abraço.

  13. Débora terça-feira, 27 agosto 2013, 4:25 PM às 4:25 PM

    GRAÇAS Á DEUS !!!! mas não consigo acessar o PL 353/2013. COMO FAÇO PARA CONSEGUIR?

  14. Maria Carmo terça-feira, 27 agosto 2013, 4:45 PM às 4:45 PM

    EU SEMPRE ACREDITEI EM VC PAULO MESSINA, QUANDO EU ENTREI PARA A PREFEITURA UMA COLEGA DE TURMA ME FALOU DESSE PL E EU LOGO ACREDITEI MAS DEPOIS QUE EU CONHECI A MARCIA NUNES E VC E VI NOS SEUS OLHOS QUE ERA UM HOMEM DE CARÁTER E DIGNO ENTÃO EU VI QUE SÓ TERÍAMOS QUE ENTRAR NA LUTA COM VC E TE COBRIR DE ORAÇÃO.SÓ QUERO TE AGRADECER POR TUDO QUE VC TEM FEITO POR TODOS NÓS E NÃO TEM COMO TE FALAR O QUANTO SOU GRATA POR TUDO ISSO.UM GRANDE ABRAÇO E SAIBA DE UMA COISA PODE CONTAR COMIGO SEMPREEEEEEE POIS SOU SUA FÃ E DA MARCIA NUNES TAMBÉM.

  15. sebastiana mauricia da silva roberto terça-feira, 27 agosto 2013, 4:55 PM às 4:55 PM

    Parabéns meu amigo se assim posso te chamar, porque, ninguém ainda fez por nós o que tens feito. Obrigada!

  16. Jociméria Caldeira terça-feira, 27 agosto 2013, 5:17 PM às 5:17 PM

    Eu sei que toda honra e toda glória rendemos a Deus, mas sei também que Ele usa pessoas para que a justiça seja feita .Sou AAC e peço a Deus que continue a te orientar , abrindo sua mente porque o seu sucesso será a nossa vitória. Bjs Paulo Messina

  17. Jessica terça-feira, 27 agosto 2013, 5:43 PM às 5:43 PM

    Olá Sr. Vereador,

    Tenho duas matrículas de PEI 22,30. Gostaria de saber se haverá equiparação salarial considerando a hora aula. A lógica seria que eu com 45h de trabalho, recebesse um valor maior do que o PEI 40h.
    Além disso, existe o professor 22,30 h que não deseja possuir 40h (ou por questões pessoais ou por ter outra matrícula em outro município). Ele não deveria receber o valor proporcional a sua carga horária?
    Gostaria de saber como essa questão está sendo considerada.
    Desde já agradeço,
    Jessica.

  18. Maria Bernadete F.O.Siqueira terça-feira, 27 agosto 2013, 5:49 PM às 5:49 PM

    PAULO MESSINA ESTOU MUITO FELIZ PELA NOTÍCIA, POIS PRECISAMOS ACABAR COM ESSA INJUSTIÇA,SOU PEI DE 22:30,E TENHO GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA GOSTARIA DE SABER SE ESSA EQUIPARAÇÃO SERÁ TAMBÉM PARA NÓS, GRATA MARIA B.F.O. SIQUEIRA

  19. Flavia Lima (@Profflavialima) terça-feira, 27 agosto 2013, 6:26 PM às 6:26 PM

    Gostaria de saber qual a situação dos PEI e PII de 22:30. Os seus vencimentos também serão igualados aos do Pl( 40 horas)? Acho injusto que nem uma parte do PL seja mencionado os casos como o meu e de muitas colegas. Trabalhamos 45 horas!

  20. Vera Serra terça-feira, 27 agosto 2013, 7:12 PM às 7:12 PM

    Vereador Paulo Messina, obrigada pelo seu empenho e dedicação!

  21. ALZIRA terça-feira, 27 agosto 2013, 8:30 PM às 8:30 PM

    Como a colega acima sou prof.22,30h e estou aguardando que seja corrigido nosso salário . Pois estamos perdendo perante os de 16h. Também gostaria que a migração para 40h ficasse separado do tempo de serviço. É 22,30h quer migrar e ate 10 anos não tem 70 anos, poderia. Conto com sua intervenção. ALZIRA

  22. gil terça-feira, 27 agosto 2013, 8:33 PM às 8:33 PM

    Gostaria de saber se quem está em dupla regência poderá optar por 40 horas.
    Obrigada pelo engajamento na causa da Educação Infantil de qualidade.

  23. Luciene Alves terça-feira, 27 agosto 2013, 8:53 PM às 8:53 PM

    Boa Noite ! O que mudou para o pessoal de apoio ? Serventes,merendeiras e agente educador ? Obrigada e parabéns !

  24. luciana terça-feira, 27 agosto 2013, 9:34 PM às 9:34 PM

    Obrigada em nome das agentes auxiliares de creche que há anos luta por essa causa e com seu apoio e dedicação vamos vencer a luta,o nosso reconhecimento,a inclusão no magistério.Que Deus continue te abençoando e te dando sabedoria para agir corretamente.Parabéns.

  25. Monique Mendes terça-feira, 27 agosto 2013, 9:46 PM às 9:46 PM

    Messina tenho uma dúvida. Li o PL de PEI e vi isso escrito: O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
    “IV – quarenta horas por semana, para dedicação exclusiva, assim distribuídas:
    a) trinta e duas horas em trabalhos de regência;
    b) oito horas em atividades pedagógicas extraclasse.”

    A dúvida é a seguinte por que o prefeito só está dando 8hs de atividades extraclasse? A lei diz que é um terço da carga horária para as atividades extraclasse (planejamento), sendo que 8hs não são um terço!
    Abraços,

  26. Valmir Henrique terça-feira, 27 agosto 2013, 10:12 PM às 10:12 PM

    Que ótimo tudo isso, Messina. Só senti falta, em meios a tantos nomes nos agradecimentos, do nome da AAC Márcia Nunes que trouxe toda nossa categoria até o presente momento e merece nosso profundo agradecimento. Fora esse detalhe estou muito feliz por tudo que está vindo por aí!!!!

  27. Jane Mary terça-feira, 27 agosto 2013, 10:32 PM às 10:32 PM

    Maravilhosa boa nova!!!! Obrigada por seu empenho, Deus permaneça te abençoando e iluminando suas atitudes!!! Abraços!!!!!!

  28. Andréa Ramos. quarta-feira, 28 agosto 2013, 12:11 AM às 12:11 AM

    Muito Obrigada.

    Como fiquei feliz ao ler a sua mensagem. Saiba que você é uma pessoa que admiro muito. Sou grata a Deus por ter conhecido tantas pessoas boas, de coração aberto e firme, alguém realmente especial, como Paulo Messina, Márcia e tantos outros que não me recordo agora. Meus eternos agradecimentos. Ainda não terminou, rumo a Vitória do nosso PL!!!

    Um grande abraço!!!

  29. Ana Lucia Medeiros quarta-feira, 28 agosto 2013, 7:13 AM às 7:13 AM

    Agradeco a todos pela nossa vitória e estou muito orgulhosa de ter feito parte dessa batalha
    Que Deus continue na direção.

  30. Tatiana quarta-feira, 28 agosto 2013, 7:15 AM às 7:15 AM

    E agente educador? Alguém se lembra????????????

  31. monica gabriel quarta-feira, 28 agosto 2013, 8:15 AM às 8:15 AM

    Messina, parabéns a vc e sua equipe. Ficou uma dúvida: em relação ao planejamento e nomenclatura, desculpa, não entendi lendo o PL.

  32. Creusa quarta-feira, 28 agosto 2013, 6:35 PM às 6:35 PM

    Acho que tudo na vida é acreditar e eu acredito. Obrigado!

  33. crisloura2002 quarta-feira, 28 agosto 2013, 8:47 PM às 8:47 PM

    Olá Paulo Messina Acabo de ler essa publicação, mas gostaria de saber sobre nós, AGENTE EDUCADORES!!! Há várias semanas tenho visto e acompanhado as manifestações de professores a respeito de seus direitos … porém, não tenho ouvido falar sobre os Agente Educadores II, que assim como eu não pudemos sequer participar das referidas manifestações devido ao fato de ainda estarmos em estágio probatório e também porque a direção da escola na qual estamos lotados não aceita a nossa falta para irmos as tais manifestações … e nessa situação mais uma vez fica a nossa indignação, já que fazemos parte do APOIO A EDUCAÇÃO … e ainda dizem que …  o direito à greve é de todos!!! E olha que isso está amparado pela Lei … Realmente o nosso país é uma verdadeira vergonha porque uns podem participar e outros não!!!!   Por favor, Sr. Paulo Messina, onde está a resposta sobre o assunto q ue o Sr. ficou de resolver???????????? Estamos esperando e aguardando anciosamente por uma resposta urgente e concreta. Desde já agradeço a compreensão.   Cristiane – Agente Educador II.

  34. JANAINA DE SOUZA GASPAR sexta-feira, 30 agosto 2013, 7:37 PM às 7:37 PM

    ESTAMOS AGUARDANDO ANSIOSOS ESSA VOTAÇÃO! GOSTARÍAMOS Q NÃO FICASSE APENAS TRAMITANDO DENTRO DA CÂMARA.
    SEMPRE ACREDITEI NO SEU EMPENHO POLÍTICO NESTA QUESTÃO. OBRIGADA PELA INFORMAÇÃO! GRANDE ABRAÇO.

  35. Raquel Alves sexta-feira, 30 agosto 2013, 10:09 PM às 10:09 PM

    Boa noite , Paulo Messina trabalho na creche da prefeitura no cargo de auxiliar de creche no contrato .Fiz o concurso e fui aprovada. No dia 13/03/13 a prefeitura me chamou para trabalhar com contrato , porque a prefeitura não efetiva as pessoas se tem vaga nas creches ?
    Desde Já muito obrigada!

  36. Ana sexta-feira, 30 agosto 2013, 10:32 PM às 10:32 PM

    Vereador, por que PL de PEI já está na Câmara para votação em caráter de urgência desde 27/08/2013 e o PL de Agente Auxiliar nem foi enviado ainda ?

  37. Sofia Panachevsky sábado, 31 agosto 2013, 3:43 PM às 3:43 PM

    Bom dia gostaria de salber por que o prefeito esta dando apenas 8hs de atividade extraclasse quando na verdade sao 13 horas , Pode me explicar isso ? 1/3 de 40hs nao sao 8hs onde esse pessoal aprendeu matematica ?

  38. Roza Angela domingo, 1 setembro 2013, 7:43 PM às 7:43 PM

    Boa noite Vereador. Sou professora de educação infantil com formação em letras(licenciatura plena) ,e gostaria de saber se poderei enquadrar como PII 40hs, visto q tenho nível superior na área da educação, ou terei que fazer pedagogia??? Por favor estou muito aflita assim como muitos colegas q estão nessa mesma situação me responda assim q possível. Grata.

  39. mara carneiro domingo, 1 setembro 2013, 8:58 PM às 8:58 PM

    continue lutando pela educação infantil,e ai que e o grande começo da educação e seus profissionais deveriam ser mais respeitados ,gostei de receber essas informações obrigada um abraço.

  40. Celi Rosa dos Santos segunda-feira, 9 setembro 2013, 10:54 PM às 10:54 PM

    Vereador Paulo Messina gostei de receber essas informações. Obrigada por lutar pelos profissionais de educação, Deus abençoe você, Marcia Nunes e toda a equipe. Um abraço carinhoso de agradecimento.

  41. Margarete barros do nascimento quarta-feira, 11 setembro 2013, 12:03 PM às 12:03 PM

    EU JÁ SABIA!!!!! OBRIGADA MÁRCIA NUNES!!! OBRIGADA VEREADOR!!!

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