Um Conto de Dois Planos de Educação

Pessoal,

Foi o melhor dos tempos, foi o pior dos tempos // foi a idade da sabedoria, foi a idade da tolice // foi a época de acreditar, foi a época da incredulidade // foi a temporada da Luz, foi a temporada da Escuridão // foi a primavera da esperança, foi o inverno do desespero // tínhamos tudo diante de nós, tínhamos nada diante de nós // estávamos todos indo direto para o Paraíso, estávamos indo direto na direção oposta“. — Charles Dickens

O dia 01 de outubro de 2013 tinha tudo para entrar para a história do Rio de Janeiro, associada a uma grande conquista da Educação em nossa cidade. Mas o fracasso absoluto da diplomacia se traduziu em eventos bem diferentes. Dickens descreve em seu livro “Um Conto de Duas Cidades” fases em que a revolução francesa perde o rumo e entra no período do terror.

Escrevo este artigo para dar a todos a visão mais completa possível dos dias anteriores e do próprio 01/10, esperando que um relato fiel dos acontecimentos jogue um pouco de luz sobre a inimaginável quantidade de boatos e desinformações espalhadas em todos os cantos. O texto está dividido em 10 breves (na medida do possível) tópicos, organizados em ordem cronológica, para facilitar a leitura.

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1) 17/09 – A Chegada do Plano de Carreiras ao Legislativo

Naquela terça-feira, o Prefeito Eduardo Paes e o secretário Pedro Paulo entregaram oficialmente o plano ao Legislativo e ao SEPE. Além de uma cópia do plano impresso ter sido entregue ao Presidente da Câmara e à Diretoria do SEPE, o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Educação é transformado num projeto de lei e é também oficialmente protocolado na Câmara, recebendo o número PL 442/2013. O SEPE exige a retirada do Plano por considerar que 93% dos professores não estariam atendidos, entre outros pontos.

2) 18/09 – A Aprovação das Leis AAC, PEI e PII40

Paralelamente a isso, dois grandes projetos que vínhamos trabalhando no mandato desde março, estavam com data para votação neste dia 18/09: Auxiliares de Creche e Professores de Educação Infantil. Transformações importantes destes dois cargos já haviam sido divulgados nas reuniões por CRE do final de maio a início de junho e, transformados em projeto de Lei, marcamos sua votação para este dia. Incluímos uma luta da categoria do PII40 para a mesma sessão.

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Vou evitar entrar em detalhes sobre o caso específico, para saber mais, clique aqui. Coloco este ponto apenas para contextualizar uma das acusações da direção do SEPE de que eu estaria tentando ‘dividir a categoria’ com essa votação antes do PCCR. A verdade é que tudo foi político em relação a isso. A greve veio um mês e meio depois que já tínhamos concluído as negociações desses casos, e informado às categorias envolvidas, mas a diretoria do SEPE queria embutí-las no PCCR para dizer que foi vitória do movimento. Simples assim.

3) 19/09 – O Estudo do Plano

Terminada a grande festa que foi a aprovação dos PLs 352/2013, 384/2013 e 422/2013 (tópico anterior), era hora de estudarmos o documento recebido 2 dias antes, o Plano de Carreiras. O PCCR tinha chegado com urgência de votação. E, como é assunto de servidor, seu quorum para aprovação é de Maioria Simples.

Essa parte é muito importante, vou resumí-la ao máximo para quem não conhece processo legislativo. Quando um projeto é de Maioria Absoluta, o projeto precisa ter maioria dentre o TOTAL de 51 vereadores, ou seja, 26 votos favoráveis. Se tiver 25 favoráveis e 1 contra, o projeto perde.

Um projeto sobre matéria de servidor, de maioria simples, como é o caso do PCCR, precisa ter maioria dentre os VOTANTES. Ou seja, passa por uma votação SIMBÓLICA. Assim, se 26 votarem, basta que 13 votem a favor para que o projeto seja aprovado (outros 12 votando contra e 1 voto impedido do presidente). Ora, seria possível que a base do prefeito não teria 13 votos?

Numa Câmara em que o bloco do governo tem 24 vereadores, é virtualmente impossível que a Prefeitura perdesse uma votação de um projeto de maioria simples.

Ninguém ali na Câmara é inocente a ponto de acreditar que o governo pudesse perder esta votação. Admira-me o fato de alguns vereadores pregarem ilusões às pessoas que não entendem da técnica lá dentro. O governo nunca perdeu uma votação de maioria absoluta, que dirá esta de maioria simples. Mas, para esses, vender ilusões é mais fácil que trabalhar para mudar a realidade. Posar como defensores e gritar palavras ao microfone é mais fácil do que trabalhar duramente longe dos holofotes e sem aplausos.

É importante notar que o plano não é a solução para todos os males da Educação. Apenas diz respeito a cargos, carreiras e remuneração. Não entra no mérito dos pontos pedagógicos como a elaboração de cadernos, meritocracia etc. Faço aqui a apresentação apenas do que está no âmbito do PCCR.

Ressalto que só tivemos conhecimento do seu conteúdo em 17/09. Estudando-o, pudemos ver que as propostas SALARIAIS para o novo PEF (Professor de Ensino Fundamental) eram boas (apesar da ruim possibilidade de ser generalista), ao final de carreira a aposentadoria integral poderia chegar a 10 mil reais mensais (valores de HOJE, isso sem contar os acréscimos da inflação). Mas os atuais professores continuariam na mesma condição que estavam antes do plano, já que só poderiam ‘migrar’ para 40 horas segundo a disponibilidade a ser dada pelo Executivo. Tirando-se quem já tem 40 horas, 93% dos professores não tinham perspectiva de como teriam sua situação resolvida. Além disso, a progressão por formação do pessoal de apoio também não estava prevista. Somava-se a isso o fato dos boatos de fim da paridade de aposentados e pensionistas, a não inclusão dos triênios e a suposta extinção dos PI e PII.

4) 19, 20, 21 e 22/09 – A Elaboração das Emendas

Durante esses dias, quase 20 horas por dia, estudamos emendas que poderiam tornar o plano bom e seguro para os atuais profissionais da Educação. Tivemos que fazer correndo porque estava clara a decisão do Executivo em não retirar a urgência e votar o PCCR em duas sessões de 26/09 e 01/10 (os projetos de lei na Câmara têm que ser votados duas vezes). A escalada do radicalismo levou ao fim do diálogo e às tragédias que se seguiram.

Não se elabora um plano de carreira para o maior quadro do funcionalismo municipal (SME) em 30 dias. É amador demais pensar isso. Mas esse foi o decreto que a Prefeitura publicou em resposta à exigência da direção do sindicato. E agora era a Prefeitura que exigia sua aprovação para cumprir o ‘compromisso’, e era o sindicato que exigia sua retirada, numa louca inversão de papéis. Em nenhum momento, após o plano pronto, os dois lados estiveram abertos para sentar e discutir emendas e melhorias. Um lado queria sua aprovação imediata em urgência (e tinha votos para fazê-lo) e o outro queria a retirada do Plano (que dependia do outro lado). A Prefeitura acusava o SEPE de não ter cumprido compromissos assumidos nas reuniões, e o SEPE acusava a Prefeitura de ter feito o PCCR sem a participação deles. Sem diálogo, ficamos (nós, legislativo) no meio de tudo tentando ponderar que a única saída sã seria propor emendas de correção enquanto os dois brigavam uma batalha perdida.

5) 23, 24 e 25/09 – A Negociação das Emendas

Na segunda-feira, 23, fizemos uma grande reunião entre os vereadores que não estavam radicalizados para conversarmos sobre as emendas. Ali todos concordamos que a única saída era corrigir o texto e negociar nova redação com o Executivo. Cada um tem em sua base muitos professores e profissionais de apoio da Educação, que foram trazidos para as discussões. Conseguimos, durante os dois dias seguintes, em reuniões de 4 e 5 horas respectivamente, negociar a maior parte delas com o secretário da Casa Civil Pedro Paulo, Secretária de Educação Cláudia Costin e, no último dia, com o próprio Prefeito Eduardo Paes. As reuniões envolveram também equipes de técnicos das secretarias de fazenda e Codesp, para calcular as novas despesas e simulações no orçamento da cidade.

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Acima, claro comparativo de antes e depois das emendas, todas as categorias em primeiro nível, antes dos triênios e progressão por tempo de serviço.

Os avanços foram comemorados por muitos, mas o tempo exíguo da urgência da votação nos deu pouca margem para divulgar a todos os profissionais. Cada um fez o possível, mas é muito mais fácil divulgar mensagens negativas do que positivas, e quem desejava que os boatos e desinformações vencessem, levou vantagem.

Os nossos gritos de que tínhamos produzido 3 dezenas de emendas, como a equiparação, ainda que ao longo de 5 anos, incluído a paridade para inativos, os triênios, a progressão de formação para servidores de apoio, o fim do generalista, os aumentos de várias categorias, nada foi ouvido. Continuava o mantra nas redes sociais: “O plano exclui 93% das categorias“. Continuavam a discutir o plano original do Executivo, e não nossas emendas.

Quando um ou outro falava das emendas, vinham mais MENTIRAS, como que os valores vão ficar achatados em cinco anos – sendo que foi tão claramente colocado que esses valores não incluem as correções anuais, entre tantos outros pontos.

6) 26/09 – A Primeira Votação

A primeira votação foi marcada para 26/09. Às 8 horas da manhã, as mais de 200 senhas das galerias já haviam sido distribuídas para os profissionas da Educação, convocados pelo SEPE, e o resultado foi galerias lotadas logo que sessão abriu, às 14:00.

Entrei a pé, pela entrada principal, no meio dos profissionais. Uma diretora do SEPE, política profissional que havia sido candidata pelo PSOL (e contabilizado 120 votos na última eleição) começou a gritar “Não deixa ele entrar!” e segurou as mãos de pessoas à sua volta, formando um cordão. Pedi licença a um professor, e ele me disse, “Ela está segurando a minha mão”. Não sei o seu nome, mas se ele ler este texto, vai se lembrar. No final, conseguiu se desvencilhar e consegui passar.

Logo no início da sessão, diretores do SEPE, todos políticos profissionais com larga experiência neste tipo de movimento, invadiram o plenário pela parte de trás, da tribuna de imprensa, e incitaram os demais profissionais a fazerem o mesmo, tendo uma professora inclusive pulado de uma altura de 4 metros, de cima das galerias. O resultado foi uma cena dantesca: a diretora do SEPE que liderou a invasão, aquela mesma que tentou me impedir de entrar, gritando palavras de ordem após a conquista do plenário e dizendo “vamos fazer agora a nossa sessão”. A votação daquele dia foi encerrada, e convocada para a terça, 01 de outubro, que seria o dia fatídico.

Cheguei a me oferecer a ir à Assembléia que estava marcada para o dia 27/09, explicar e debater as emendas. A assembléia anterior tinha sido em 20/09 e não tínhamos as emendas prontas. Fiquei sabendo pelo Jornal o Dia que a diretoria do SEPE recusou minha presença na Assembléia. Só queriam saber de ‘retirar o plano’, poder que só cabia ao Prefeito, e não ao legislativo, além do que, como tão claramente já expus, era impossível sua derrota em plenário.

Na saída, todos tiveram que ter escolta policial, pois já havia outros cidadãos ali que não eram profissionais de educação, jogando pedras, sacos de urina e diversos outros objetos em cima de todos.

7) 28/09 – A Batalha do Plenário

O primeiro momento mais grave ocorreu durante a desocupação do plenário, quando alguns profissionais da Educação foram retirados por policiais que usaram até armas de choque (tasers) contra os que resistiram. Aquelas cenas foram amplamente divulgadas na Internet e me chocaram, como a todos, resultado da diplomacia que havia falhado miseravelmente. A violência escalava cada vez mais e chegava a um ponto inacreditável.

8) 30/09 – A reunião das Comissões

Na segunda-feira, 30/09, as comissões se reuniram novamente para acabar com a polêmica de que a reunião da segunda anterior (23/09) não teria acontecido. De fato ela ocorreu, mas o horário colocado feria o regimento, portanto todos concordaram em anulá-la e fazê-la novamente. E assim o foi.

Um vereador chegou a alardear, após a nova reunião: “Vitória! Cancelamos na justiça a reunião das comissões!”, referindo-se à reunião de 23/09, quando estava claro que já tinha sido substituída pela reunião de 30/09, criando mais um factóide e desinformação.

Na saída, havia um grupo de 300 manifestantes, descontrolados e inflamados pelas mentiras de que, de novo, estávamos a favor do plano original da Prefeitura. Bandeiras do PSTU podiam ser vistas dentre os manifestantes, mais cedo.

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Dispensei a escolta e segurança, pois tinha sido criticado no dia anterior por sair com acompanhamento da polícia. No caminho do carro, que foi depredado, jogaram toda a sorte de coisas, inclusive café fervendo em minhas costas, mas não vou aqui me vitimizar, em especial frente aos acontecimentos que se seguiram. Eu fiz a escolha da vida pública, os professores não. Relato este acontecimento apenas para que fique claro o contexto de como as coisas já haviam saído do controle, frente à quantidade de mentiras.

E, ao fundo, o caminhão de som do SEPE continuava a bradar que o plano que estava sendo votado era aquele da prefeitura, “que excluía 93% dos professores e destruía a educação”.

9) 01/10 – A Votação do Plano

A Câmara amanheceu isolada por um grande cordão da Polícia Militar, para impedir nova invasão da Câmara e do plenário. Sabia-se que a tática era essa, novamente. O batalhão de choque posicionou-se nas entradas principais, e outros movimentos, como os black blocs, também compraram a briga. O fracasso da diplomacia havia chegado ao seu auge, e todas as peças estavam no lugar perfeito para o desenrolar lamentável que se seguiu.

Às 16:00, com a aprovação da inclusão da urgência na pauta, um evento – que está longe de ser coincidência – aconteceu: iniciou-se imediatamente do lado de fora a tentativa de invasão da Câmara Municipal, com chutes e marretadas em um de seus portões. A polícia revidou violentamente com bombas e a guerra começou. Na mesma hora, vereadores que se colocavam contra a votação, bradaram que iam sair do plenário porque não havia condições de votar.

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O projeto, que já seria aprovado com certeza por ser de maioria simples, agora com sua saída ficara “ainda mais” impossível de derrotar. A ilação de que sairiam para não legitimar aquela sessão pode ser linda do ponto de vista filosófico, mas na vida real o que havia era uma guerra, e não lutar pelas emendas era uma covardia. É o “famoso jogar para a galera”, receber aplausos, mas de fato nada se fazia para mudar a realidade dos que estavam nas escolas. Sem luta, o PCCR aprovado seria o original, e não o texto novo com as emendas.

Repudio veementemente a violência não só contra os professores, mas qualquer pessoa, até os black blocs. Antes de tudo, todos são serem humanos, e a violência é o resultado quando, repito, a diplomacia falhou miseravelmente. A culpa é de todos, absolutamente todos os envolvidos. Comunicação exige esforço de todos os lados.

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Pior ainda são as cenas do telhado da Câmara servindo para se lançar pedras e bombas, sem falar no rojão usado como prova forjada contra o menor de idade.

Aqui o vídeo do discurso no dia da aprovação em Plenário:

10) 02/10 a 04/10 – O Day After

O resultado da aprovação da Lei foi um conjunto de benefícios diretos às carreiras e salários dos profissionais de Educação. Quem tiver ouvidos neste momentos, que ouçam. Quem ainda estiver ferido na alma pela violência desnecessária, ou com os olhos embaçados pelas fumaças das bombas, temos que respeitar seu tempo. Os excessos devem ser repudiados por todos.

Em relação ao plano, vou dar um exemplo, seguindo um email que já respondi há pouco, para um PII de 22,5 com 2 matrículas.

Vamos aos números. Um matrícula de 22,5 de primeiro nível, sem triênio, é R$ 1536,06. Com o plano, passa imediatamente para 1.658,94. Depois segue a seguinte progressão:

2014: 1.793,73
2015: 1.928,52
2016: 2.063,32
2017: 2.198,11
2018: 2.332,90

Sem as emendas, o valor seria de 1.658,94 e ponto final.

Note que estes valores são PRESENTES, sem contar os índices de reajuste que ainda vão incidir, ou seja, não ficarão ‘achatados’ com os anos e a inflação. NÃO será esse valor em 2018. R$ 2.332,90 é o correspondente a HOJE. E é primeiro nível, sem triênio. No final da carreira, por exemplo, com 30 anos de serviço, triênios e níveis, o valor de UMA matrícula será de 4.875,76 (quem tiver formação licenciatura plena, mesmo concursado com médio/normal). Em duas matrículas, o valor total é 9.751,52. INTEGRAL, porque também colocamos a paridade de volta no plano em uma das emendas. Para referência, o valor de 40 horas é de 8.668,00 (em todos os casos, os valores são de HOJE, sem contar todas os reajustes anuais da prefeitura, que se aplicam a TODO o funcionalismo).

Vou repetir esse trecho porque já estou farto de ler as mentiras divulgadas. O exemplo de R$ 9.761,52 acima é o valor depois de 30 anos de serviço a VALOR PRESENTE, ou seja, não é para pensarem “Ah, daqui a 30 anos, esse salário não vai valer nada”. Não! Esse é o valor HOJE de referência, a cada ano se incluem os cálculos de reajuste do funcionalismo.

Com o valor sem as emendas, 1.658,94 em 30 anos ficaria 3.467,18 (com triênios e níveis, SEM o reajuste anual, isso é valor PRESENTE), e as duas matrículas ficam 6.934,37.

O que é ruim? Não conseguimos negociar em prazo menor que cinco anos. Mas com a paridade, resolvemos para toda a vida. Tem gente aposentada que trabalhou a vida toda desse jeito (com a distorção), tem gente que está na ativa há décadas. Nós estamos matando o problema em 5 anos. Seria ideal imediatamente? Claro! Mas não conseguimos, não tinha dinheiro para 1 bilhão a mais imediatamente no caixa. Era melhor jogarmos a negociação fora e ficarmos mais 40 anos tentando ser imediato, ou consolidarmos essa conquista e continuar lutando por outras?

A mesma coisa em relação à pós lato sensu, doutorado e pós doutorado. A decisão de consolidar de novo pesou. Voltemos ao exemplo em números. No caso acima, as emendas representaram um aumento de 6.934,37 para 9.751,52 (valores de HOJE). Ou seja, conquistamos com as emendas neste caso, 2.817,15 por mês a mais para o servidor. A pós representaria 292,55. Era para jogarmos fora 60% de aumento porque faltaram 3% da pós, por exemplo, ou devíamos consolidar o que conquistamos, para continuar brigando pelo que falta?

Para os PEIs de 22,5 ou PII 22,5 com uma só matrícula, o resultado é o mesmo percentual (entre 53% e 62%), estamos equiparando todos os professores por escolaridade.

Esse é o ponto. A luta não acabou, e não vai acabar enquanto ainda houver injustiça acontecendo. Mas a guerra não se ganha num dia, e sim uma batalha de cada vez. São 4 décadas de problemas. Como dizia Lao Tsé, “toda caminhada começa com um primeiro passo“. E esse, permitam-me dizer, foi um grande passo. Vamos continuar caminhando juntos.

Para entender as outras emendas, veja aqui este post anterior.

Para acessar um simulador online da própria Prefeitura, clique aqui.

Nesta semana e na próxima, a regulamentação definirá importantes desfechos, como o destino da progressão por formação das categorias de apoio, como as merendeiras, agentes educadores e outros.

Como consideração final, é importante esclarecer que o SEPE, entidade representante dos profissionais da Educação, é formado na base, em sua maioria, por servidores de verdade, profissionais da educação de nada têm a ver com partidos políticos. Os ataques que o sindicato sofre, por conta de sua diretoria política, não deve se refletir em toda a entidade. É importante estabelecer a diferença. Durante muitos anos, os profissionais da Educação estiveram dormindo, deixando que os partidos políticos tomassem conta da direção. Em algumas votações recentes, a diretoria foi derrotada pela base em vários momentos. Talvez esta seja a maior vitória dessa greve histórica, afinal de contas: A retomada do poder dos verdadeiros servidores nessa entidade que tenta-se usar para fins político-partidários.

Clique Aqui também para ter acesso uma entrevista de ontem do Jornal O Dia, também ajudando a esclarecer o plano.

Abraços,
Paulo Messina

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68 pensamentos sobre “Um Conto de Dois Planos de Educação

  1. Daniele Rezende segunda-feira, 7 outubro 2013, 6:33 PM às 6:33 PM

    Tudo bem explicado, quem tiver a cabeça um mínimo aberta,vai entender e parar de acreditar nas mentiras, na lavagem cerebral que esse pessoal do Sepe está fazendo!!! Eu sinto muito tudo isso ter acontecido com você, sinto pela falta de educação desses que se dizem educadores, e que não têm educação e não dão o menor exemplo pra seus alunos!! A você Paulo o meu carinho e toda consideração. Um beijo!

  2. Plk Souza segunda-feira, 7 outubro 2013, 6:35 PM às 6:35 PM

    Bem, seu aumento foi divido em 5 anos? Com certeza não.
    Você falou várias vezes que só PCCR só contempla 7% em lugar nenhum fala sobre os professores que não foram e nem serão contemplados, não vão ter aumento, NUNCA MAIS , , , isto é, só lhes restam pedir demissão.

    • Paulo Messina segunda-feira, 7 outubro 2013, 6:41 PM às 6:41 PM

      Plk, acho que, devido ao post ter ficado longo, você não o leu… Essas perguntas foram respondidas no post. Nada disso procede. Abraços

  3. Rolbélia Barcellos segunda-feira, 7 outubro 2013, 7:04 PM às 7:04 PM

    Parabéns Paulo Messina, mais uma vez esclarecendo ponto a ponto, só não entende quem não quer.Vc me representa!!!

  4. Paulo segunda-feira, 7 outubro 2013, 7:05 PM às 7:05 PM

    Como sempre os professores são os únicos citados e os AES o que ganharam? Continuo trabalhando 8h, aumento que foi abaixo do esperado. Queremos valorização: 6h de trabalho, bônus cultura, aumento e gratificações como os outros receberam. Trabalhamos diretamente com os alunos e não somos reconhecidos!

    • Paulo Messina segunda-feira, 7 outubro 2013, 7:15 PM às 7:15 PM

      Paulo, conte com a minha luta, como lutei pelos AACs também. Os Agentes Educadores hoje são muito desvalorizados, especialmente pelo mínimo do ensino fundamental. Mas a regulamentação da lei e a redução da carga horária são prioridade sim. Demorou 3 anos para os AACs. Não acontece da noite para o dia. Eu não desisti de brigar por isso. Abraços!

  5. Daiene segunda-feira, 7 outubro 2013, 7:24 PM às 7:24 PM

    Gostaria de saber com essa nova nomenclatura AEI não abre precedentes para um novo concurso a nível MÉDIO e as antigas AAC continuarem a ser vistas como apoio mesmo a fazendo trabalho de DOCENTE e tendo formação, a minha pergunta é estagnamos ?! Desde obrigado pelas melhoria feitas pelo cargo.

  6. maria da gloria vieitas francisco da silva segunda-feira, 7 outubro 2013, 7:26 PM às 7:26 PM

    Senhor Paulo Messina gostaria de saber sobre os contratados temos chances de ser efetivado, quando eu prestei o concurso, passei eu não acho justo o que estão fazendo conosco gostaria que o senhor me respondesse

    • Lana Araujo segunda-feira, 14 outubro 2013, 10:17 AM às 10:17 AM

      Olá, Maria da Glória. Faço parte da equipe do vereador Messina. Pediria que você ligasse para o gabinete (3814- 2385) e fale com o Prof. Omar. Um abraço, Lana Araujo

  7. eduardo segunda-feira, 7 outubro 2013, 7:29 PM às 7:29 PM

    Vereador o PL que aumenta a carga horária dos PEIs já foi homologado pelo prefeito?

    • Paulo Messina segunda-feira, 7 outubro 2013, 9:15 PM às 9:15 PM

      Eduardo, veja o que respondi à Carolina, Abraços: “Carolina, o PL dos PEIs teve um problema com a tabela do projeto do PII 40. O PL 384 (do PII40) teve erro de impressão na tabela, e o PL 352 (dos PEIs) fazia referência a ele na questão salarial. Por isso incluímos as tabelas do PEI e do PII40 no PCCR via emenda específica, incluindo os 8% (por exemplo, a tabela do PII 40 no PL 384 era 3.800 contra 4.100 da tabela nova), e por isso ele será vetado integralmente. O PL dos PEIs será sancionado, vetando apenas o artigo 4º, já que a referida tabela também foi incluída sob forma de emenda por nós no PCCR. A sanção sairá essa semana. Se puder avisar aos outros, te agradeço!”

  8. Maria Carmo segunda-feira, 7 outubro 2013, 7:38 PM às 7:38 PM

    parabéns amigo é o mínimo que posso falar pra vc, espero que um dia as pessoas que estão te tacando pedras tenham um pouco de sentimento pra reconhecer o seu empenho em ajudá-los mesmo sendo xingado ou queimado com café quente vc continua um cara de palavra e mostrando que com educação consegue chegar em algum lugar. vc sabe o quanto te admiro não aceito de forma alguma falaram mal de vc.Te admiro muito pelo seu caráter e principalmente seu carisma com todos nós.

  9. Andréa segunda-feira, 7 outubro 2013, 7:47 PM às 7:47 PM

    O que o plano não contemplou mas é algo a ser discutido mais a diante e sobre o servidor que muda de cargo mas mantém a matricula. Ele ganha o triênio mas não leva o nível. Eu mês que vem completo 5 anos de prefeitura, mas tive que pedir exoneração de AAC, para assumir prof., mantendo o numero de matrícula. Mas fui informada que o nivel começa a contar novamente. Injusto…

  10. anderson santos segunda-feira, 7 outubro 2013, 7:54 PM às 7:54 PM

    Plk, deixa de ser preguiçoso e lê todo o artigo !!!!!!

  11. Tatiana segunda-feira, 7 outubro 2013, 7:58 PM às 7:58 PM

    Tudo bem Vereador, estamos felizes, mas nós AEI ganhamos e até agora não levamos, quando será a entrega da documentação, essa é a maior dúvida da maioria.

  12. Loan Almeida segunda-feira, 7 outubro 2013, 8:12 PM às 8:12 PM

    Mais 15 dias para o pessoal de apoio ficar sabendo de alguma sobre a progressão de formação. Os Agentes Educadores não podem ser esquecidos…

  13. Eliane segunda-feira, 7 outubro 2013, 8:29 PM às 8:29 PM

    Caro Vereador Messina, boa noite!

    Li seu esclarecimento e, claro, não concordei com as situações de violência tão pouco sobre a imposição do prefeito em insistir em adotar postura autoritária, não prestar contas das verbas destinadas à Educação, 25%, como não considerar, assim como os vereadores, JÁ, a inclusão dos 75% dos royalties sancionados pela Presidente Dilma para a Educação brasileira, quanto à parte destinada ao Rio de Janeiro. Outra questão, para mim o principal problema, desculpe, é relativo ao valor do vencimento de todos os professores, que está muito baixo… baixíssimo… devido tanto à importância da categoria para a formação da sociedade, bem como relativo à formação com cursos de especialização, em nível médio, graduação , especialização, etc… nível superior… A avaliação justa é que tanto o valor “Presente”, ao qual o senhor se refere, quanto daqui a 30 anos, “baseado no valor presente baixo atual”… se o servidor ainda estiver vivo… Provavelmente doente… “Aumentar a hora aula é o ideal para todos os níveis da profissão: PEI, PII, PI.” Não há o que ser mentira em relação a essa grande verdade. Sugiro que os senhores exijam do Executivo, tanto municipal, como estadual e federal esses repasses IMEDIATAMENTE, SIMPLES ASSIM… Aprovar uma lei, mesmo com todas as emendas, o que mostra a evidência de ter sido criada aquém do direito dos interessados, que são os trabalhadores do setor, inferior à valorização da categoria e mantê-la por anos… como o senhor mesmo disse… O prefeito tem maioria… conforme grande experiência de anos de trabalho e de vida… é muito difícil de mudar depois… É impossível para a aceitação da categoria, que sofre e se sente, com justa causa, explorada e humilhada há anos… tendo-se em conta que no setor jurídico, político, etc… jogadores de futebol… recebem salários exorbitantes, com ou sem as mesmas formações de escolaridade exigidas para mestres em geral. A categoria da Educação deve e merece receber proventos relativos as horas aula muito superiores as atuais e as propostas pelo prefeito e aliados… pois é de suma importância, exige formação exímia continuada para formar a sociedade… Os senhores não estão valorizando a categoria nesse sentido, desculpe, mas ainda há tempo para que os vereadores exijam URGENTE a prestação de contas do Prefeito e Secretária de Educação, comprovadamente, relativas tanto ao percentual dos 25% a que tem direito a Educação e também sobre os 75% relativos aos royalties conquistados recentemente, sancionados pela Presidência da República. Como fiscais e representantes do povo, interessados no progresso educacional brasileiro, carioca, no nosso caso, o senhor e seus colegas têm a obrigação de exigir do executivo, etc… todas as comprovações, sem aceitarem passivamente as desculpas do prefeito, etc…
    Grata pela atenção, espero ter podido fazê-lo entender o principal problema que causa o impasse… o salário baixíssimo em relação à suma importância do papel social dos Professores de todos os níveis, e, segundo a ONU, até 2015, serão necessários apenas para o primeiro segmento do ensino Fundamental… 5 000 000 de novos professores no mundo. Fora isso… Milhões de crianças sequer conseguirão alfabetizar-se…
    Atenciosamente, despeço-me, esperando a iniciativa dos senhores, também da bancada dos aliados do prefeito na Câmara municipal do Rio de Janeiro, que está cedendo facilmente aos caprichos e menosprezos dele para com a categoria dos Mestres, respeitada em todo o mundo…
    Um abraço cordial, mas repense(m) e realmente faça(m) a mudança de suma importância para a nossa sociedade brasileira, carioca, no nosso caso: um plano de carreira, cargos e salários realmente DIGNO.

    Professora Eliane.

  14. Lidiane segunda-feira, 7 outubro 2013, 8:51 PM às 8:51 PM

    Sr. Vereador Paulo Messina, assim como o Paulo acima sou Agente Educadora de uma escola que se situa numa comunidade perigosíssima no Engenho da Rainha. Meu dia começa as 7 da manhã mesmo só pegando 7:30, eu saio bem cedo pra não me atrasar pois subo todos os dias uma morro super inclinado que olhando de baixo parece ser impossível chegar ao topo dele, lá de cima vejo toda a cidade, com detalhes que só no alto de uma colina poderia ver. Convivo todos os dias com olhares desconfiados do poder paralelo, pois se instalou de frente ao portão principal da escola. Várias vezes em minha longa jornada de subida pela ladeira ( pois não possuo automóvel ) eu me deparo com confronto, me desvio de tiros perdidos e as vezes eu tenho sorte de ter chegado a escola antes do confronto começar, ou ainda não ter começado a subir Agora me responde uma coisa R$ 94,03 de gratificação difícil acesso vale minha tão preciosa vida?
    Pois bem como saber minha carga horária é de 40 horas semanais. Eu fico na escola 9 horas diárias pois a diretora faz questão que eu tire hora de almoço, hora de almoço que acabo tirando por lá mesmo tamanha periculosidade e difícil acesso do local da escola, para piorar sou única Agente Educadora desta escola. Quando saio as 16:30, exausta, arrasada e desolada, começa minha jornada universitária. Curso pedagogia pois acredito que um profissional que planeja a carreira e se prepara bem, visualizando o futuro poderá enfrentar os desafios de se trabalhar numa escola, que por sinal são muitos. Me desola ver que o senhor prefeito Eduardo Paes não só incentiva algumas categorias da educação, como também não percebe o quanto a jornada de um Agente Educador é cansativa e estressante tamanha responsabilidade que se encontra em cima de nós. É desmotivador saber que pelo menos para este meu cargo os meus estudos ( que tenho feito com tanto sacrifício ) não valerão de nada. Me sinto o restinho do copo, as vezes um nada. Fico desolada pois os Secretários Escolares receberam curso preparatório o que dobrou o salário deles, e nós a classe mais rejeitada nem isso conseguimos. Precisávamos urgentemente de:
    – Novas convocações do banco de espera. Pois assim teríamos mais agentes nas escolas e poderíamos dividir tarefas e se alternar em horários.
    – Diminuição da carga horária senão logo vários de nós estaremos licenciados, tamanhas atribuições ( fora as explorações de diretores que várias vezes nos fazem desviar de nossa função assumindo turmas para professores licenciados ou faltosos )
    – Incentivos aos estudo, com um plano de carreira e cursos de capacitação oferesidos pela SME.

    Por isso tem sido tão grande as exonerações de nosso cargo pois são muitas cobranças para pouco incentivo. Eu acredito no nosso trabalho, acho essencial para uma escola o agente e eu sou uma profissional dedicada, que gosta do que faz, que enfrenta riscos pra seguir com o trabalho justo e honesto, mas com este vergonhoso PCCR pensa seriamente em e partir para algo que me motive e me incentive profissionalmente.
    Boa sorte na luta e força aos meus colegas Agentes Educadores e aos demais profissionais da educação.
    Att.

    Lidiane

  15. rosely pinheiro segunda-feira, 7 outubro 2013, 8:53 PM às 8:53 PM

    vc só esqueceu de dizer a verdade. É impossível que os professores estejam lutando só de bobeira. De verdade, se vc fosse professor, gostaria de ter este plano?

    • Paulo Messina segunda-feira, 7 outubro 2013, 9:11 PM às 9:11 PM

      Que verdade? Que a luta não é só por salários e sim pelo pedagógico? Eu disse isso no artigo, veja novamente. Acontece que o PCCR trata de salários, e não adianta todos os problemas da SME serem colocados em cima do PCCR porque isso não vai se resolver ali… Esse artigo refere-se ao que estava em pauta no projeto. Abraços

  16. carolina segunda-feira, 7 outubro 2013, 8:54 PM às 8:54 PM

    Paulo Messina , gostaria de saber porque ainda nao foi sancionado o Pl dos Peis que foi aprovado junto com dos Aeis. Obrigada.

    • Paulo Messina segunda-feira, 7 outubro 2013, 9:09 PM às 9:09 PM

      Carolina, o PL dos PEIs teve um problema com a tabela do projeto do PII 40. O PL 384 (do PII40) teve erro de impressão na tabela, e o PL 352 (dos PEIs) fazia referência a ele na questão salarial. Por isso incluímos as tabelas do PEI e do PII40 no PCCR via emenda específica, incluindo os 8% (por exemplo, a tabela do PII 40 no PL 384 era 3.800 contra 4.100 da tabela nova), e por isso ele será vetado integralmente. O PL dos PEIs será sancionado, vetando apenas o artigo 4º, já que a referida tabela também foi incluída sob forma de emenda por nós no PCCR. A sanção sairá essa semana. Se puder avisar aos outros, te agradeço! Abraços

  17. Renata segunda-feira, 7 outubro 2013, 9:23 PM às 9:23 PM

    vereador, qual a sua posição quanto ao pedido de 6 horas para carga horária das merendeiras, e a função de cozinheira que exercemos, mesmo não estando no edital, fazer refeições, e é nos imposto como se fosse nossa obrigação fazer, sem a devida remuneração?

  18. carmen lúcia pacheco segunda-feira, 7 outubro 2013, 9:27 PM às 9:27 PM

    e nós merendeiras ,sempre esquecidas, temos que voltar e fazer lanches já que não mudamos nossa nomeclatura para cozinheiras vamos então fazer oque uma merendeira faz de fato ,já que somos cozinheira, copeira,ajudante de cozinha,serventee ainda somos na maioria as confidente dessas crianças ,que temos um imenso carinho.

  19. Ivan segunda-feira, 7 outubro 2013, 9:35 PM às 9:35 PM

    Como AE achei que havia uma luz no fim do túnel com a emenda que trata da qualificação por formação, achei que tendo uma formação superior, iria ajudar a melhorar um pouco esse salário, mas outro amigo AE entrou em contato pelo face com alguém da prefeitura, e foi informado que essa qualificação, será apenas por aquele tal curso de mediação de conflitos, que aliás nem fiz pois estava de licença. Triste saber que nem essa luz no fim do túnel vejo mais.

  20. elizete barbosa rosa da silva segunda-feira, 7 outubro 2013, 9:37 PM às 9:37 PM

    Paulo Messina, boa noite. Sou A E I , minha irmã é professora de geografia 16:30 horas, gostaria de saber como ficou, o plano para ela?

  21. Rosimar do N. C. Prado segunda-feira, 7 outubro 2013, 9:38 PM às 9:38 PM

    Vereador parabéns pela batalha conquistada! Sei que é difícil agradar a tds. O sr. no momento presente,diante das provações que tem passado tem o meu apoio e de tds de minha família; não se deixe abater,Deus te dará forças!

  22. anderson santos segunda-feira, 7 outubro 2013, 9:43 PM às 9:43 PM

    Paulo Messina, o PL das AEIs virou lei, já foi publicado e até agora nada de regulamentação sobre comprovação do ensino médio normal. quando isso se dará? pois já se foram 15 dias da publicação e nada de informação.

  23. linete vasconcellos segunda-feira, 7 outubro 2013, 9:58 PM às 9:58 PM

    Paulo Messina gostaria de parabeniza-lo por sua ¨luta¨ sou aac gostaria de saber se a prefeitura vai oferecer o curso de formação de professor para aquelas que so possuem o fundamental ? abraços

  24. Alessandra Almeida segunda-feira, 7 outubro 2013, 10:43 PM às 10:43 PM

    Paulo Messina, boa noite. Tenho uma dúvida. Ao funcionário PII 22,5h que cursa mestrado (pós-graduação stricto sensu), está assegurado o seu enquadramento? Obrigada.

    • Paulo Messina segunda-feira, 7 outubro 2013, 10:53 PM às 10:53 PM

      Mestrado sim, para todos, no total de 12% acima da licenciatura plena. Os enquadramentos são assim: Médio/Normal para licenciatura curta = 12% a mais. Licenciatura curta para plena = 12% a mais. Licenciatura Plena para Mestrado = 12% a mais. Abraços!

  25. Alexandra Carvalho Feijó segunda-feira, 7 outubro 2013, 11:22 PM às 11:22 PM

    Em primeiro lugar que agradecer a você vereador Paulo Messina pela dedicação a educação,sei que muitos estão jogando pedra,mas a verdade e que ficaram anos engolindo sapos e agora querem tudo de uma vez só,a vida acontece um dia de cada vez.As pessoas precisam confiar mais em Deus e ir com paciência e prudência que tudo acontece.Nós AAC e agora AEI estamos lutando a cinco anos porque graças a luta de nossa guerreira Márcia Nunes muitos estão no cargo,porque se vocês não sabe foi através do esforço que ela fez mediate ao ministério publico que foram obrigado acontecer novas convocações. E ela junto com outros companheiros vem lutando esses anos todos para uma melhoria da categoria e ouvindo de muitos que ela estava MALUCA que nada mudaria,só que ela tinha um Deus vivo e acima de tudo nunca desistiu de seus ideais porém tendo consciência que precisávamos conquistar uma coisa de cada vez. Já conseguimos algumas vitórias mas como ela mesmo diz a luta continua e muitas vitórias ainda vamos GANHAR.
    Fica aqui meu agradecimento ao nosso querido e amado vereador Paulo Messina,que Deus te proteja e te dê muita saúde,paz e sucesso na sua carreira politica porque com um país onde os políticos estão sem palavras vocês nos mostrou que é um politico que cumpre o que fala.
    Vereador nem Jesus agradou todo mundo que dirá você um simples mortal.Mas não esqueças muitos ou melhor uma grande maioria está contigo.
    Beijos e fica na PAZ.

    • Paulo Messina terça-feira, 8 outubro 2013, 11:11 AM às 11:11 AM

      Alexandra, muito obrigado. É verdade, sou mortal. 🙂 Muitos textos vêm me hostilizando como se a mim coubesse a “caneta” para assinar e resolver tudo sozinho. Como se eu não fosse apenas um vereador lutando para fazer o seu trabalho legislativo. Abraços!

  26. francisco rocha terça-feira, 8 outubro 2013, 12:07 AM às 12:07 AM

    Gostaria muito de saber em que momento o SEPE participou de discussão do PLANO DE CARREIRA. O senhor mesmo fala de uma grande complexidade desse tipo de documento e das dificuldades de ser produzido no prazo de um mês. Como então o senhor fala que o SEPE teve oportunidade de conhecê-lo, já que o vimos com menos de 24 horas para votá-lo? O que se pode pensar de pessoas que se reuniram com unilateralidade, como a exclusividade da base de sustentação do governo para montar um documento que norteia a vida funcional da maior categoria profissional da prefeitura. Além de tudo, não seria inteligente pensar que os profissionais da educação perderiam a chance de ampliar a discussão, deixando de lado o mal uso que essa prefeitura tem feito dos recursos do FUNDEB. Este governo não se sustenta de pé ao ao ser aberta a caixa preta do FUNDEB.
    Quero finalizar dizendo que as tentativas de jogar a sociedade contra os profissionais da educação, usando mentiras e armações com pais responsáveis escolhidos nos currais eleitorais são provas suficientes da má intenção dos governantes do município do Rio. Fui representante do segmento professor no CEC por muitos anos, e sei muito bem como se dá a relação responsáveis e e CRE. Lutei muito por um CEC deliberativo, mas nunca tive exito em minhas campanhas para esse fim. Os governos adoram o CEC apenas consultivo e assim ficando mais fácil ao assistencialismo que tanto os vereadores gostam. Um CEC em que o presidente é o diretor da unidade escolar não tem a mínima autonomia para questionar a SME. Alias, quando o segmento professor começou a ganhar viagens turísticas da SME, eu nunca mais aceitei participar disso, ou seja o CEC. E para completar, o prefeito tem alardeado nos últimos três dias pela TV, que vai discutir o plano de cargos com o CEC. É a maior piada que já ouvi em quase dois meses de greve. Senhor vereador, é subestimar além do suportável a nossa compreensão.Pior ainda é achar que alguém vai acreditar que um conselho de diretores vai discutir com autonomia ou sem medo de perder a função, um documento com a importância do nosso plano de carreira. Use os sofismas que quiser, é piegas, mas é do jogo político antigo, mas não pense que não entendemos o que realmente tem por trás do sofismado discurso. Sugiro que pense muito nessa continha: somos mais de 100 mil profissionais da educação municipal, que terão seus votos multiplicados por pelo menos 10 vezes. Somos formadores de opinião.Menos um milhão de votos é bastante expressivo.

    • Paulo Messina terça-feira, 8 outubro 2013, 11:10 AM às 11:10 AM

      Francisco, o tempo que o SEPE teve de analisar foi o mesmo que o meu, recebemos o plano pronto em 17/09, reveja o texto com calma. Não foram 24 horas como você disse. Se conseguimos trabalhar em 31 emendas, qualquer um também poderia. Decerto que o prazo foi exíguo, face à manutenção da urgência. Também não questiono que o sindicato deveria ter participado das mesas de negociação — no Executivo. Lembre-se que sou vereador, não prefeito da cidade. Também repudio qualquer possibilidade de manipular a opinião pública, como você mencionou. O que eu fiz, e espero que tenha ficado claro neste texto (por isso peço que o leia novamente, com calma), é que, face à iminente aprovação do plano como estava, a solução era apresentar emendas. Quanto aos votos… A ordem dos fatores é ao contrário. Pelo menos comigo. Recebo votos para poder trabalhar. Não trabalho para receber votos. Abraços!

  27. Virginia terça-feira, 8 outubro 2013, 12:10 AM às 12:10 AM

    No vídeo, o sr. afirma que “com as emendas, professor é tudo igual”. Então os professores de 16h foram incluídos no plano? Terão os mesmos direitos do professor de 40h?

    • Paulo Messina terça-feira, 8 outubro 2013, 11:13 AM às 11:13 AM

      Virgínia, o PEF ainda não existe, e acredito que na mesma hora que o primeiro concurso abrir, poderemos exigir as mesmas classes para os atuais. Existe uma lei maior do que o PCCR que fala da tão conhecida ISONOMIA entre servidores. Abraços!

  28. Raquel Macedo terça-feira, 8 outubro 2013, 12:34 AM às 12:34 AM

    Sr. Vereador, fiquei feliz em ler seu texto, pois me mostra o episódio (ou os episódios) sob o ponto de vista completamente diferente do meu. É bom pelo menos saber o que uma daqueles vereadores pensa ou pensou sobre o assunto. Não quero aqui comentar sobre o PCCR pq diversas vezes me senti desrespeitada pelo prefeito, pelo secretário Pedro Paulo e por alguns vereadores quando disseram ou insinuaram que eu estava “dando ouvidos à boatos”. Eu li o PCCR. Sou suficientemente inteligente e esclarecida para interpretar um texto e formular minhas opiniões. Quanto às emendas, não poderia lê-las pois tivemos acesso, depois de alguns dias após a apresentação à Câmara, apenas a itens interpretativos por parte da prefeitura e não às emendas. Não “dou ouvidos” a ninguém. Para formular minhas opiniões precisaria lê-las.
    Mas quanto ao processo de aprovação do Plano preciso lhe dizer que não aconteceu exatamente assim como descreveu. O que nos pareceu (que fique bem claro que a direção do Sepe nada tem a ver com essa opinião) é que o prefeito manipula completamente a Câmara dos Vereadores. Como ele já provou, durante todo esse tempo de “negociação”, ser um político ditador e defensor da política da privatização da educação, isso nos traz extrema tristeza e insegurança.
    Parece que foi assim: o prefeito elaborou um Plano mal feito (extremamente mal redigido) e cheio de termos vagos e de ambiguidades e “empurrou” para sua Base a fim de que fosse aprovado. Diante do extremo absurdo e da pressão política por parte dos professores, ele e seus aliados resolveram remendar o Plano, ao invés de deixar claro que o Plano deveria ser refeito. Os vereadores da Oposição e os representantes da Categoria foram excluídos da maioria das reuniões, o que configura manipulação. Mesmo diante de tudo isso e depois de sucessivas manifestações deixando claro que a Categoria não aceitava esse Plano e exigia um Plano elaborado conforme o prometido(com a participação do Sepe), os vereadores da Base, o prefeito e o presidente da Câmara sitiaram a Câmara e violaram todos os direitos da categoria e da população. Não satisfeitos mandaram um forte efetivo da PM para nos “caçar” pela cinelândia, pois eu e meus companheiros, por exemplo, nenhuma ação ou reação violenta tivemos, mas fomos caçados pela Araújo Porto Alegre recebendo inúmeras bombas de gás lacrimogêneo.
    As ilegalidades nas ações dessa “Casa” que deveria ser do povo e agora é do Prefeito, são inumeráveis. E aí vem a minha triste pergunta: Os servidores municipais e a população carioca não poderá contar com nenhum vereador para reverter essa situação? A maioria,dos vereadores, por causa de alianças e interesses políticos, ficarão assistindo a tudo isso sem tomar nenhuma providência? Temos a nítida sensação de que a DITADURA se instalou. O Executivo manda no Legislativo. O legislativo obedece humildemente. E nenhum dos dois prima pelo Judiciário (haja visto que retiraram os ocupantes da Câmara sem um mandado judicial)
    Preciso, sr. vereador de uma resposta, por favor. O que será feito? A Educação está completamente nas mãos desse inconsequente que está como nosso prefeito atualmente?

    • Paulo Messina terça-feira, 8 outubro 2013, 11:05 AM às 11:05 AM

      Raquel, muito obrigado pelo texto. Muitos de seus colegas deviam aprender com você o que é fazer críticas e debater de forma respeitosa e construtiva. Vamos às respostas, por etapas. Primeiro, reitero o repúdio à violência, como falou, em especial à “caçada” na Cinelândia, palco de diversos absurdos. Quanto à formulação das emendas, garanto-lhe que não foram feitas pelo Prefeito em resposta à pressão do SEPE. Como eu expliquei, é impossível o Executivo perder uma votação de Maioria Simples numa casa legislativa em que tem a maioria. E isso, infelizmente, não é só característica do Rio de Janeiro. Praticamente não há casa legislativa, em nenhum nível (municipal, estadual ou federal) que não tenha maioria do governo. A configuração é dada pelas próprias urnas, uma vez que ao se votar no candidato majoritário, a maioria dos eleitores votam em vereadores da mesma legenda, ou na própria legenda. Isso, fora as coligações. Da Câmara Municipal do Rio à de outras cidades, e mesmo ao Congresso Nacional, é muito improvável se encontrar uma em que o Executivo não tenha maioria de votos. Por isso se fala tanto em reforma política. Mas voltemos à nossa realidade. Não é verdadeira a interpretação que as emendas só foram feitas pelo executivo que chamou os vereadores e fez. Primeiro, as reuniões ocorreram entre os vereadores, sendo que havia ali 4 que não eram da base. O primeiro do executivo a ser chamado foi o secretário Pedro Paulo e, depois disso, chamou o prefeito (algumas horas depois). As emendas já estavam prontas quando o executivo entrou na discussão, 3 dias depois. A exclusão do SEPE das reunião foi no nível do Executivo. Quando o plano chegou a nós é que o SEPE começou a dizer que não participou. Reveja os posts deles da época, porque eu lembro de ter visto alguns relatos das reuniões que fizeram com o Executivo. Quanto à privatização da escola pública, concordo e compartilho da sua preocupação. A emenda que virou os 3 primeiros parágrafos da lei das OS é minha — que impede terceirização das escolas, desde 2009. Numa Câmara que tem ampla maioria de votos do Executivo, tendo inclusive declarado que não iria tirar a urgência, coube a mim elaborar o máximo de emendas possíveis para negociar, entre dois lados que estavam radicalizados. Por fim, o que fazer agora? O projeto agora é Lei, e beneficia boa parte dos servidores. Mas há muito ainda pela frente, e a luta tem que continuar. Ela não acaba com o PCCR. Daqui, só começa. Abraços.

  29. Jane Machiqueira terça-feira, 8 outubro 2013, 1:01 AM às 1:01 AM

    Por quê o prof com licenciatura plena de 16 horas, não será contemplado, já que possui pós graduação lato sensu? Acho injusto, pois fiz pós em dois anos e, não tive fins de semana com a família, nem diversões para poder concluir, já que eu cursava apenas nos fins de semana, levei muito a sério para no fim não ser aproveitado… Tenho uma amiga que fez doutorado e, também não será contemplada. Isso é justo? Por quê os profissionais de 40 h valerá todos os curso de pós e para os de 16 h, não? Que lei é essa que avalia alguns de uma maneira e, outros, só porque trabalham menos tempo, são avaliados de outra maneira? Que lei é essa onde se usa dois peso e duas medidas? Se somos todos professores, deveríamos ter os mesmos direitos! Fiquei triste, pois eu esperei tanto tempo por essa valorização e, ela não virá.

    • Paulo Messina terça-feira, 8 outubro 2013, 10:44 AM às 10:44 AM

      Jane, concordo em gênero, número e grau. Não vejo como legalmente o executivo poderá fazer isso, mesmo com a lei aprovada, pelo princípio da isonomia. Essa diferença de tratamento vai cair. Note que no texto digo que foi uma das “derrotas” que tivemos, mas considerando os 60% de correção aos PEIs e PII, por exemplo, ficaram 3% de fora (pós lato sensu), e nem mesmo isso, se você considerar que nos 12% do mestrado já estão incluídos os 3% da pós, mesmo para os atuais PI. A luta, como eu disse, não acabou. As emendas apenas consolidam esse passo.

  30. Jane Machiqueira terça-feira, 8 outubro 2013, 1:49 AM às 1:49 AM

    Onde se lê “dois peso e duas medidas”, leia dois pesos e duas medidas.

    • Paulo Messina terça-feira, 8 outubro 2013, 10:45 AM às 10:45 AM

      Sem problema, erros de digitação, faço-os toda hora Jane. Eu particularmente prefiro “um peso, duas medidas”, que denota duas medidas diferentes de um mesmo caso. Abraços!

  31. Ana Cristina terça-feira, 8 outubro 2013, 2:51 AM às 2:51 AM

    Num dos trechos, você cita a seguinte fala: “Nesta semana e na próxima, a regulamentação definirá importantes desfechos, como o destino da progressão por formação das categorias de apoio, como as merendeiras, agentes educadores e outros.” Poderia ser mais explicito, mais transparente em ao nosso destino em relaçao a progressão por formação? Por que as AAC prestaram concurso com carga horária de 40 h semanais e nos merendeiras nao podemos ter nossa carga horária reduzida para 30 h, como aconteceu com as ACCs? porque nao entramos no PCCR por formaçao? poderia me esclarecer por favor?

    • Paulo Messina terça-feira, 8 outubro 2013, 10:40 AM às 10:40 AM

      Ana, toda a negociação depende de todas as partes. Eu não tenho a caneta para sozinho assinar tudo. O processo com os AACs levou 3 anos, e todos tiveram que se envolver, Executivo, Legislativo e a própria categoria. Tudo que é justo é possível (e devido). Mas tudo depende de muita luta e engajamento de todos. Como eu disse, um passo por vez. Vou mandar as notícias da regulamentação ainda esta semana. Abraços!

  32. Alessandra Almeida terça-feira, 8 outubro 2013, 8:55 AM às 8:55 AM

    Ainda referente à minha pergunta anterior, haverá enquadramento também para quem fizer doutorado e pós-doutorado? E uma segunda questão: gostaria que você fizesse um paralelo entre os ganhos do PII com 2 matrículas de 22,5h e o PI de 40h. Quem sai ganhando mais? Mais uma vez obrigada.

  33. Rosemar Macedo terça-feira, 8 outubro 2013, 9:13 AM às 9:13 AM

    Parabéns vereador pela sua fala. Espero que os professores não estejam lutando em vão.
    Hoje em dia ficar em uma sala de aula e não ser valorizado é muito triste. Esperamos que essas turbulências acabem o mais rápidos. E que os professores sejam vitoriosos.
    Acredito em homens de bem. Parabéns

  34. Julio Siqueira terça-feira, 8 outubro 2013, 10:19 AM às 10:19 AM

    Prezado Vereador Paulo Messina,

    O sr. disse: “esperando que um relato fiel dos acontecimentos”.

    Com todo o respeito, e à guisa de início de estudo do seu construtivo texto: o sr. realmente acha que seu relato dos acontecimentos foi fiel?

    Abraços,
    Julio Siqueira
    [Julio Cesar de Siqueira Barros, PI da Escola Municipal George Sumner. Email pessoal: juliocbsiqueira2012@gmail.com]

    • Paulo Messina terça-feira, 8 outubro 2013, 10:38 AM às 10:38 AM

      Julio, revi o texto muitas vezes, e sim, foi. Muitas coisas ainda havia de por ali, mas resumi ao máximo pois o artigo já estava enorme e com o risco cada vez maior de muitos não o lerem. Se sentiu falta de algo, mande a sugestão que incorporo. Abraços!

  35. Adonias Junior terça-feira, 8 outubro 2013, 11:26 AM às 11:26 AM

    Caríssimo Paulo Messina,
    É muito bom saber que diante da postura inadequada de algumas pessoas dos dois lados dessa questão, existem outras como o sr. que tentam argumentar, mesmo sabendo que serão atacados. O movimento grevista é legítimo, o que não se pode é radicalizar a ponto de não ouvir (para que temos dois ouvidos?) o que o outro lado tem a propor. Acredito que, assim como o sr. afirma, esse PCCR, apesar de seus lapsos, foi uma importante vitória desse movimento grevista (só assim as reivindicações foram ouvidas). Sua postura de diálogo é, para mim, a postura mais adequada a um representante do povo, que foi eleito vereador pela 2ª vez. Não votei no sr., mas lamento que o meu representante, ao invés de apresentar emendas a esse plano, tenha se retirado do Plenário. Parabéns por sua atuação, pois como dizia o tão citado Paulo Freire: “o diálogo cria base para a colaboração.”

    • Paulo Messina terça-feira, 8 outubro 2013, 11:34 AM às 11:34 AM

      Muito obrigado, Adonias. Esse movimento me ensinou mais um pouco sobre a “loucura” da política. Se eu tivesse ficado parado, sem virar nenhuma noite fazendo emenda, sem buscar diálogo e negociação, apenas “joga pra galera” e dizendo “Plano absurdo, sou contra”, teria votado NÃO e perdido a votação (de maioria simples), o plano teria passado sem as emendas (como veio do executivo), e eu estaria sendo glorificado. Vai entender! Quem sabe um dia as pessoas possam entender o que aconteceu, quando o sangue esfriar? Mais uma vez, obrigado pelo comentário. Abraços!

  36. Claudia Azevedo terça-feira, 8 outubro 2013, 12:59 PM às 12:59 PM

    Vereador,
    Sou professora municipal. Estou em greve. Não sou filiada a nenhum partido político. Não me oponho a que membros da direção do SEPE sejam filiados a partidos. Compareci a 90% das assembleias gerais do sindicato e a algumas assembleias regionais. Embora seja impossível dissociar todo este processo de luta trabalhista de questões políticas mais amplas, em que interesses políticos diversos se opõem, não enxergo a manipulação político-partidária de que o movimento em geral e o SEPE em particular vêm sendo acusados.
    Li o texto original do projeto e, quando foram divulgadas, li também as emendas. Mas é aí que começam os problemas. E preciso discordar de sua interpretação dos fatos.
    De fato, não havia dúvidas de que, dispondo de maioria na Câmara, o prefeito não teria dificuldade alguma para aprovar seu projeto. E, particularmente, acho que o sindicato deveria ter procurado agir em duas frentes naquele momento: uma, a de tentar pressionar pela retirada do plano de votação (que foi a opção seguida pela direção), outra, tentando fazer emendas (opção que, de fato, não foi muito contemplada). No entanto, pela mesma lógica inicial do controle do executivo sobre a maioria dos vereadores, também fica claro que emendas propostas pela oposição ou pelo sindicato não teriam chance de serem aprovadas. Desse modo, dedicar esforços nesse sentido seria dedicar tempo a uma batalha perdida. Tempo de que não dispúnhamos, aliás, dado o caráter de urgência da votação. Por esses motivos, apesar de lamentar, compreendo e aceito a decisão de focar esforços na retirada do projeto.
    Tal decisão pode soar como intransigência e a prefeitura não se cansa de insistir nisso. Contudo, não podemos esquecer que ao mesmo tempo em que o sindicato insistia pela retirada do plano (objetivo maior, é verdade), também não deixava de solicitar a todo momento e em todas as instâncias a retirada do pedido de urgência. A mim parece que este segundo objetivo da mobilização nas ruas e das negociações nos gabinetes representava uma tentativa de conciliação, uma tentativa de resolver o impasse pela via da diplomacia. Ela permitiria tempo para que os ânimos exaltados se acalmassem, para que os detalhes do plano e das emendas pudessem ser conhecidos, compreendidos e debatidos. Hoje, a prefeitura encontra-se desgastada e tenta de toda maneira convencer uma categoria inteira de que o plano emendado e aprovado na marra é bom. Por que não dedicar-se a esse convencimento antes da aprovação? Isso é o que não consigo de modo algum entender. Ou consigo, mas não pelo viés da racionalidade, e sim pelo da quebra de braço. Sim, vereador, a diplomacia foi vencida. Mas, quem deu a estocada final para matá-la foi a prefeitura. E os vereadores, que mesmo diante do espetáculo dantesco que se realizava do lado de fora da Câmara, mais uma vez, insistiram na queda de braço em vez da negociação, que simplesmente retirar a urgência representaria. E são risíveis os argumentos de que tamanha pressa em aprovar o projeto deveu-se aos acordos firmados com a categoria em greve, que a categoria, manipulada, só tinha interesse em contrariar o governo, primeiro exigindo urgência e depois clamando por seu fim. Sim, queríamos a urgência na aprovação de um plano de consenso entre as partes, pré-negociado. Visto que não foi isso o que aconteceu, a urgência significava apenas a intransigência e a demonstração de força do Executivo e da maioria do Legislativo.
    A questão das emendas também não é tão simples quanto o senhor relata.
    Todos tiveram acesso ao texto inicial do projeto da prefeitura. Ele era de fato muito ruim e excluía 93% da categoria, abria brecha legal para a polivalência, piorava aspectos do plano em vigor e deixava dúvidas quanto a outras questões. As emendas fizeram pequenas melhorias, mas não modificaram fundamentalmente o plano. Foram mais de 30, mas a imensa maioria delas modificava redação e não conteúdo. Mas, foram válidas como um ponto inicial de discussão. Entretanto, no momento em que estava marcada a primeira data de votação, que foi o dia em que o plenário foi ocupado, o conteúdo dessas emendas não havia sido sequer apresentado a todos os vereadores e muito menos à categoria. E, como o senhor bem disse, a prefeitura tinha sua aprovação garantida. Sem discussão. Sem conhecimento.
    Não fui no último dia 1 à Cinelândia. Tive medo. Medo da polícia e da repressão do Estado que se verificava clara desde a madrugada, quando a Câmara foi sitiada. Mas acompanhei de casa a votação. Gostaria muito que os vereadores da oposição, que mal conhecia e que hoje admiro e respeito, tivessem permanecido até o fim. Concordo um pouco com o que o senhor falou a respeito da saída deles. Essencialmente, apenas o vereador César Maia ficou para ser a voz que tentou levar lucidez àquela casa. Suas críticas ao projeto foram precisas e abrangentes, tocando em questões que o próprio sindicato tem negligenciado, seu relato de como tomou conhecimento das emendas (através do facebook de vereadores da base!) foi assustador pelo que revela do processo pelo qual tramitaram. Porém, o mais grave, foi seu depoimento de que não lhe foi permitido apresentar emendas próprias. Ora, César Maia, embora oposição, não faz parte do grupo de “radicais de esquerda” aos quais a prefeitura tenta associar o SEPE e os professores em greve. Ele clamou pelo direito de apresentar emendas, debatê-las e ser democraticamente derrotado, se assim tivesse que ser! E foi solenemente ignorado pela maioria esmagadora dos representantes eleitos desta cidade. Isso, mais do que as bombas na rua, mais do que a vitória (já certa) do governo que se confirmou ao final da noite (quando as emendas foram votadas em bloco, sem qualquer discussão!) foi o que mais me envergonhou e revoltou em todo este processo. Não foi apenas a diplomacia que foi derrotada. Foi a própria democracia.
    Sim, há muitas verdades que não estão sendo ditas a respeito desse plano e da falta de negociação em geral. Porque, como o senhor bem destacou, as reivindicações do professores não se limitam ao plano. E TODAS as negociações estão paradas. Ignorar o sindicato por não gostar dele me parece tão maduro politicamente quando os gritos dos jovens em junho que atacavam partidos políticos. Se devemos aceitar uma negociação trabalhista que não aconteça por intermédio do sindicato, também reivindico o direito de eleger representantes sem o intermédio de partidos políticos.

    • Paulo Messina terça-feira, 8 outubro 2013, 1:26 PM às 1:26 PM

      Cláudia, um comentário perfeito, praticamente um novo artigo. Concordo plenamente com ele, com apenas uma ressalva, se me permite… Eu pedi e me ofereci para ir à assembléia para explicar as emendas. Fiquei sabendo pelo jornal O Dia que havia sido recusado. Com essa visão, dos dois lados radicalizados (sepe e prefeitura), e frente à aprovação iminente, cabia apenas a proposta de emendas, como eu descrevi.

    • Jessica terça-feira, 8 outubro 2013, 5:56 PM às 5:56 PM

      Claudia,
      Também concordo com tudo o que diz. E, infelizmente, quem perde com tudo isso somos nós, professores, e os nossos alunos.

  37. wiliam ribeiro terça-feira, 8 outubro 2013, 1:27 PM às 1:27 PM

    gostaria de saber como fica a situaçao dos aacs que foram contratados em agosto de 2012 e demitido em fevereiro de 2013.. temos como ser efetivados..aguardo sua resposta.

  38. www.lilianevieira@gmail.com terça-feira, 8 outubro 2013, 2:08 PM às 2:08 PM

    Gostaria de saber se vai ter o curso que a SME vai nos oferecer

  39. Hebe Maciel terça-feira, 8 outubro 2013, 2:54 PM às 2:54 PM

    Parabéns Messina perfeita as suas colocações esclarece e muito todos aspectos envolvendo o Plano. Pode não ser o plano perfeito devido a urgência e a situação crítica . vale lembrar que é um avanço e uma vitoria ainda que não resolva todos o problemas da educação da cidade do Rio de Janeiro que certamente deverá contar com a ajuda dos governos estaduais e federail

  40. Jessica terça-feira, 8 outubro 2013, 5:44 PM às 5:44 PM

    Olá Sr. Vereador,
    Hoje a pergunta é só uma: Por que há diferença na hora-aula do PEI(médio)? A hora-aula do PEI(40hmédio) é maior do que o PEI(22,5,médio). É o mesmo cargo, mesma função, mesma escolaridade, enfim, é o mesmo edital, e não é enquadramento. Isso é aceito legalmente?
    Abraços, Jessica.

  41. Janilda Dionisio de Jesus Cunto terça-feira, 8 outubro 2013, 6:20 PM às 6:20 PM

    Messina será que nós AEI receberemos o novo salário com a gratificação, que foi aprovada? Pergunta que muitos querem saber se vc puder nos responda nós te agradecemos por tudo que tem feito pela educação, e a comprovaçao da documentaçao como será? Aguardando resposta, um grande abraço.

  42. Daiene terça-feira, 8 outubro 2013, 7:09 PM às 7:09 PM

    Desculpe mais acho que não fui respondida… : /

  43. Julio Siqueira quarta-feira, 9 outubro 2013, 7:41 AM às 7:41 AM

    Prezado Vereador Paulo Messina,

    A respeito do meu comentário mais acima, e de sua resposta:

    Li atentamente agora o PCCR aprovado. Já havia lido antes, uma vez. Dessa vez dei uma estudada mais atenta (ainda que não perfeita). Também havia já lido anteriormente a versão inicial encaminhada pelo Prefeito no dia 17, e a versão do dia 19, do próprio Prefeito (que creio ter sido a versão que de fato tramitou na Câmara). Li seu artigo (do blog) sobre as emendas, e li as emendas (peguei do site da Câmara dos Vereadores, onde consta a tramitação do projeto de lei). Enfim, é para mim surpreendente dizer isso (e levemente constrangedor também…), mas creio que (tanto quanto pude verificar) de fato seu relato está bem próximo a um “relato fiel dos acontecimentos”. Também estou com uma impressão bem favorável à lei que foi aprovada (apesar de eu ainda possuir algumas restrições a alguns pontos), e considero que as emendas apresentaram avanços significativos.

    Estou me preparando para ir à assembleia de daqui a pouco. Em breve, gostaria de complementar esse comentário meu com alguns pontos adicionais.

    Abraços,
    Julio Siqueira
    [Julio Cesar de Siqueira Barros, PI de inglês da Escola Municipal George Sumner.

  44. Ana Cristina quarta-feira, 9 outubro 2013, 5:31 PM às 5:31 PM

    Senhor vereador, qual dia dessa semana (e se acontecerá mesmo essa semana). o senhor nos dará a resposta da regulamentação da progressâo por formaçao dos funcionários de apoio? Desde já agradeço

  45. Auxiliar de Creche Indignada com tanta falta de amor ao próximo quarta-feira, 9 outubro 2013, 6:54 PM às 6:54 PM

    Paulo Messina,primeiramente quero lhe agradecer por tudo!!!!!!!!
    Agora gostaria de saber quando iremos entregar nossa documentação pois não aguento mais tanta humilhação.A inveja,falta de amor ao próximo é tão grande que me deixa muito chateada,parece até que o dinheiro está saindo do bolso de alguém.Debocham da gente,falam que estamos sendo enganados,que nada vai se cumprir etc…Desde já agradeço a resposta.Um forte abraço!!!!!!!!!

  46. André Sant Anna quinta-feira, 10 outubro 2013, 11:30 AM às 11:30 AM

    Boa tarde Mecina,estou,assim comum a todos da categoria, feliz com a conquista,porém perdido com a entrega dos documentos,logo, não temos orientações pertinentes para direcionarmos às autoridades competentes.Portanto,caso o senhor saiba, favor nus direcionar, para que seja solucionado o fato.Grato!

  47. Julio Siqueira sexta-feira, 11 outubro 2013, 10:57 AM às 10:57 AM

    Prezado Vereador Paulo Messina,

    Gostaria de fazer meus comentários adicionais.

    Primeiramente, um humilde “subsídio”. No trecho onde o sr. diz “Acima, claro comparativo de antes e depois das emendas”, creio que o que quis dizer foi “Acima, *quadro* comparativo de antes e depois das emendas”.

    O sr. afirma: “E agora era a Prefeitura que exigia sua aprovação para cumprir o ‘compromisso’,”.

    Bem, esse é um ponto onde me parece haver um certo grau de desvio com relação a um “relato fiel aos acontecimentos”. Isso se, por ‘compromisso’, o sr. quiser dizer de fato compromisso (sem aspas). Não há como (entendo eu) alguém acreditar que a “motivação” de Paes fosse o *querer cumprir o compromisso*. De fato, eu não sei bem qual foi a intenção dele. O fato é que foi, a meu ver, não apenas uma intenção e ação desastrosas, mas também politicamente desnecessárias e… imaturas. Nunca fui extremamente contra Paes (mesmo com a devastação que “ele” está promovendo na educação no nosso município). Mas a atuação dele em todo essa questão da greve me fez passar a vê-lo (Paes) como um não político, que, com todo o respeito, mas no meu direito de cidadão, não se adequa a representar quer a esquerda, quer o centro, quer a direita.

    Um segundo trecho: “Às 16:00, com a aprovação da inclusão da urgência na pauta, um evento – que está longe de ser coincidência – aconteceu: iniciou-se imediatamente do lado de fora a tentativa de invasão da Câmara Municipal, com chutes e marretadas em um de seus portões.”.

    A tentativa de invasão se deu em uma porta que, curiosamente, tinha estado fortemente protegida pela polícia até pouco tempo antes (essa mesma que aparece nesta página com os Black blocs chutando). Pelo menos até a hora que todos os vereadores entraram na Câmara. A proteção era total. A possibilidade de invasão era zero. Curiosamente, algum tempo após todos os vereadores entrarem, a polícia abandonou o local completamente. Completamente. Eu passei por essa porta uns vinte minutos antes do incidente começar. E fui para casa. Em casa, na segurança do meu lar, tomei imediatamente conhecimento do tumulto. Não sei por quê a polícia abandonou o lugar. Tudo me leva a crer que foi pura e simples falha (desastrosa) na segurança. Ninguém lucrou com isso. Os links abaixo mostram bem esse início (de quatro ângulos diferentes), e como, por mais incrível que possa parecer para alguns, o SEPE tentou ao máximo evitar o problema.



    Um último ponto: “A mesma coisa em relação à pós lato sensu, doutorado e pós doutorado. A decisão de consolidar de novo pesou.”. O lato sensu é 3% a mais. A mim, parece muito pouco atrativo (na verdade quase humilhante). O doutorado é 15%, e como o mestrado já é 12%, o doutorado acaba sendo acréscimo de apenas 3%. Novamente pouco atrativo e humilhante. O pós doutorado é 21%, mas, creio, quem tem pós doutorado têm outros horizontes à vista, e tal percentual provavelmente será visto como humilhante e irrisório (alguns dirão até risível…). E pior, esses itens deram margem a que essa lei seja questionável quanto à isonomia, já que duas pessoas em situações iguais poderão ser discriminadas por critérios do executivo, ao ditar que uma receberá o adicional de doutorado e a outra não.

    Enfim, estamos ainda no processo… Agradeço ao sr. naquilo que pôde nos ajudar. E espero que cada um de nós (vereadores, prefeito, professores, dirigentes do SEPE, funcionários diversos, pais, alunos, etc) possa ajudar no processo para o mais próximo do bem comum que possamos atingir. Apenas ressalto uma tristeza minha com relação a uma frase inicial sua: “O dia 01 de outubro de 2013 tinha tudo para entrar para a história do Rio de Janeiro, associada a uma grande conquista da Educação em nossa cidade.”. Sinceramente, a impressão que tenho é que quase todos nós (eu inclusive) estamos muito longe de acertamos no que a Educação precisa. Lamento, pois como já disse várias vezes, inclusive em reunião de pais, nossos alunos, SURPREENDENTEMENTE, valem OURO. Estamos jogando ouro em pó no lixo com nossas políticas e práticas inadequadas e ineficientes na Educação. E os interesses comerciais indevidos estão fortemente por trás disso (apesar de não serem os únicos graves determinantes!). Por incrível que possa parecer, essa greve, no Município, é muito pouco por salário. É, creio fortemente, quase que exclusivamente por Respeito.

    Abraços,
    Julio Siqueira
    [Julio Cesar de Siqueira Barros, PI de inglês da Escola Municipal George Sumner.]

  48. Fernanda sábado, 12 outubro 2013, 4:33 PM às 4:33 PM

    Paulo Messina,
    o PCCR foi suspensa, o PL que trata a equiparação salarial dos PII ( Licenciatura Plena) será sancionado pelo Prefeito?

    Obrigada e aguardo retorno.

  49. Fernanda sábado, 12 outubro 2013, 4:33 PM às 4:33 PM

    *Suspenso

  50. cristiane quarta-feira, 6 novembro 2013, 11:24 AM às 11:24 AM

    Caro Vereador, gostaria de saber o q falta para a regulamentaçao da lei dos AACs? Pq e um absurdo ser validada desde setembro e demorar tanto para o cumprimento da mesma. Aguardo resposta anciosa e espero q tenha a consideraçã de responde-la.

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