Exercícios do PCCR: PI e PII 40

Pessoal,

Continuando a série, hoje abordaremos as categorias mais e menos beneficiadas do PCCR, respectivamente o PII 40 e o PI.

Lembrando, estou escrevendo sobre os grupos na ordem em que aparecem no plano. Esta série é formada de quatro artigos, com exemplos e exercícios sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) da Educação. Já foi publicada a primeira parte, sobre PEI e PII 22,5, que pode ser acessada clicando aqui.

Aproveito para pedir desculpas pela demora deste segundo capítulo, mas a demanda de professores que nos procuraram para fazer o cálculo exato para cada caso, em particular, foi muito grande (por ser o PII 22,5 a maior categoria da Rede, com 53% do total de professores).

Abaixo, de forma bem prática e objetiva, seguem alguns exemplos com sua breve memória de cálculo. Claro que não há espaço aqui para fazermos todos casos com todos os seus níveis e triênios para cada categoria, há combinações demais. Contudo, com exemplos, separados por categoria a cada dia, é possível dar uma ideia bem melhor de como calcular, lembrando que estamos, eu e minha equipe, à disposição para fazer o cálculo exato para cada caso de vocês, em particular, basta me contatar com seu contracheque por email neste site (clique aqui) ou pelo telefone 3814-2094. Vamos manter seus dados em sigilo, é claro.

Reuniao-PII40

(Acima, reunião com PII 40 LP em busca da solução para a disparidade)

Na próxima semana terminamos a série com Secretário Escolar, Agente de Educação Infantil, Agente Educador, Merendeira, Servente e demais categorias de apoio.

Vamos aos casos de hoje:

– Professores II 40 horas

Aqui há dois casos, os que foram concursados (médio normal) como PII 22,5 e ampliaram sua carga horária para 40 horas antes do PCCR, e os PII 40 que concursaram já com Licenciatura Plena.

Em ambos, o cálculo é o mesmo.

O caso dos PII 40 com licenciatura plena foi errado desde o início, quando recebiam menos que o PI, mesmo tendo feito concurso de mesma complexidade. A hora aula deveria ter sido a mesma. O PL 384/2013 (link aqui) fez a base para correção, que virou a nossa emenda que criou o Anexo III da lei 5.623/2013 (link aqui).

Já o artigo 41 da Lei 5.623/2013 também assegura ao PII 40 concursado como médio normal – enquadrado com licenciatura plena – os mesmos vencimentos do PI.

Assim, em todos os casos, vamos a três exemplos:

(a) PII 40 com ingresso na Rede em 2012, graduado com Licenciatura Plena: Em 2014 Estará no nível 1 do Anexo III, sem triênios. Seu valor será o da tabela, R$ 4.147,37.

(b) PII 40 com 12 anos de Prefeitura, graduado com Licenciatura Plena: Agora em 2014 terá nível 4 e 4 triênios. Portanto, na tabela do Anexo III, seu valor será de R$ 4.665,23 + 25% triênios = 5.831.54.

(c) PII 40 com 25 anos de Prefeitura, graduado com Licenciatura Plena: Agora em 2014 terá nível 7 e 8 triênios. Na tabela do Anexo III, R$ 5.247,75 + 45% triênios = R$ 7.609,24.

NOTA 1: Para os que têm ensino médio normal, e não superior, basta multiplicar todos os valores acima por 0,797. Para quem tem licenciatura curta, há que se multiplicar pelo índice 0,893.

NOTA 2: Todos os valores são aproximados, mas com pouca margem de erro.

É importante notar que não há escalonamento. Estes profissionais já receberam o valor imediatamente após a sanção do plano com as nossas emendas. Por esse motivo, acabam sendo a categoria de maior benefício imediato do PCCR.

Professor I 16, 30 e 40 horas

O caso do PI 40 horas é o mais simples: imediatamente já se aplicam todas as mesmas classes de escolaridade disponíveis e os vencimentos são os mesmo do exemplo anterior do PII 40.

Já o PI 16 e de 30 horas, também têm a mesma hora aula dos exemplos anteriores, proporcionalmente às suas cargas horárias.

Exemplos PI 16 e PI 30 aplicado na mesma ordem acima:

(a) Ingresso abaixo de 3 anos em 2014: PI 16: R$ 1.658,95; PI 30: R$ 3.110,53

(b) 12 anos de Prefeitura em 2014: PI 16: R$ 2.332,62; PI 30: R$ 4.373,66

(c) 25 anos de Prefeitura em 2014: PI 16: R$ 3.043,70; PI 30: R$ 5.706,93.

É importante notar que estes valores não incluem a correção anual que prefeitura dará a todo o funcionalismo.

O PI de 16 e de 30 horas foram, contudo, a categoria menos beneficiada por enquanto, pois não contaram com a possibilidade de inclusão nas novas classes, como pós graduação lato sensu, doutorado e pós doutorado. Tiveram portanto os 8% além dos 6,75%.

O impacto do custo das emendas – em especial as que equipararam a hora aula do PII 22,5 – que somaram 3 bilhões em 5 anos, e depois 1 bilhão por ano após o quinto ano, fizeram com que a Prefeitura aguardasse o início da execução do PCCR para reavaliar a alteração que possibilitasse a inclusão desses novos custos.

Vamos acompanhar pois, como os cálculos do impacto das emendas foram feitos de forma muito conservadora, esperamos que apareça a margem na execução para que a mudança ocorra ainda este ano. O mesmo se aplica ao PII 40 concursado com médio normal.

Os mesmos cálculos se aplicam a quem estiver aposentado ou se aposentando, pois a paridade e a aposentadoria integral é uma conquista em LEI. Antes era decreto. Os servidores da Educação passam a ser a primeira categoria a ter sua garantia em LEI.

As emendas do PCCR ainda acabaram com a possibilidade da institucionalização dos Professores polivalente e generalista, através do inciso II do artigo 4º, entre muitas outras alterações no PCCR. Informe-se! Aqui está um resumo das emendas (clique aqui) e seus textos na íntegra (clique aqui).

Abraços,
Paulo Messina

 

10 pensamentos sobre “Exercícios do PCCR: PI e PII 40

  1. Rosana de Araújo Marques sexta-feira, 10 janeiro 2014, 8:06 PM às 8:06 PM

    Mandarei meu comprovante de rendimento para o senhor calcular, tendo em vista que diretor de escola, ganha menos que prof 40 h.

    • Paulo Messina segunda-feira, 13 janeiro 2014, 9:57 AM às 9:57 AM

      Olá Rosana, mande sim o seu comprovante de rendimentos para fazermos o cálculo: estaremos aguardando. Em relação às questões que envolvem o diretor de escola, o vereador está se colocando à disposição para conversar com um grupo de diretores no próximo dia 16 de janeiro, às 15 horas, no auditório da CMRJ. Abraços. #assessoriamessina

  2. Cris sexta-feira, 10 janeiro 2014, 8:43 PM às 8:43 PM

    Ol! Continuo entendendo q o PCCR criou um novo tipo d erro q se tornar histrico: os professores 40 horas tabela VII mdio no podero enquadrar a ps e os PEI 40 horas mdio tabela IV podero. Mesma formao, mesmo ingresso, mesma carga horria e diferenciao no enquadramento. No justo! Obrigada! Cristiane

    • Paulo Messina segunda-feira, 13 janeiro 2014, 4:25 PM às 4:25 PM

      Olá Cris, infelizmente nem sempre é possível conseguir – imediatamente – todos os avanços que queremos. O impacto orçamentário a partir das emendas foi grande e a previsão de custos feita de modo conservador. Estamos confiantes de que a linha de promoção da carreira, por formação, do titular do cargo de Pessoal do Magistério seja a mesma para todos. Abraços, #assessoriamessina

  3. Marcelo Santos sábado, 11 janeiro 2014, 8:07 AM às 8:07 AM

    Paulo , sou inspetor escolar do concurso de 2013, vamos ter uma reunio nossa no SEPE RIO dia 14, tera, s 16 horas. *Voc pode nos ajudar para irmos melhor preparados para essa reunio ?* Trabalho no municpio de So Gonalo, Estado do Rio de janeiro, no Colgio Estadual Trasilbo Filgueiras, e temos algumas questes, a primeira delas mais emergencial de que *FOI BLOQUEADO O NOSSO PAGAMENTO, A SEEDUC alegou problemas jurdicos de diferena salarial de inspetores 30 horas, escolaridade de nvel fundamental, que recebem menos e inspetores 40 horas, com escolaridade de ensino mdio, que o nosso caso, *a segunda dela de que rebemos a menor do que o estipulado no edital – que era R$903,00 e o nosso piso salarial est menos de R$ 700,00, os inspetores cerca de 900, a maioria tomou posse dia 4 de novembro, receberam o primeiro ms , receberam o proporcional do 13 , tambm defasado. *No SEGUNDO MS NOSSO PAGAMENTO FOI BLOQUEADO. Estamos passando dificuldades econmicas, sem dinheiro da passagem para ir trabalhar, tomando falta, trabalhamos no intervalo de natal e ano novo. Queria saber e entender o plano de cargos e salrios da rede estadual de ensino e tambm por que a UERJ, faz um concurso para pagar R$ 1.722,00 (de piso salarial, o que est no edital) a inspetores escolares com escolaridade de nvel mdio , e ns que somos funcionrios pblicos Estaduais tem de receber aproximadamente R$ 1.000,00 (mil reais a menos).* Outras questes menos urgentes como desvio de funo e carga horria de 9 horas por dia, oportunamente gostaria de sua orientao.

    Se for possvel ajude-nos, de qualquer forma um timo final de semana para o Senhor e Agradeo antecipadamente a ateno. Cordialmente Marcelo

    • Paulo Messina segunda-feira, 13 janeiro 2014, 10:09 AM às 10:09 AM

      Olá Marcelo, gostaria de propor que nós marcássemos um dia para conversarmos sobre essas questões. Ligue para o gabinete e agende conosco, será um prazer recebê-lo. tel. 3814-2094 #assessoriamessina

  4. Marcelo e Sonia sábado, 11 janeiro 2014, 3:35 PM às 3:35 PM

    Boa tarde, vereador

    O senhor saberia me informar qual a diferena entre Agente Educador II e Inspetor Escolar?

    Obrigada pela ateno

    Sonia

    Date: Fri, 10 Jan 2014 21:50:11 +0000 To: ms0904@hotmail.com

    • Paulo Messina segunda-feira, 13 janeiro 2014, 2:38 PM às 2:38 PM

      Olá Sonia. A principal diferença entre esses dois cargos está no ano em que foram criados.
      Podemos dizer que a função de ambos é a mesma, isto é, contribuir com a disciplina dos alunos dentro da escola. Aguarde, que sairá em breve uma postagem abordando mais de perto esses cargos, na relação com o novo PCCR. Abraços, #assessoriamessina

    • Paulo Messina segunda-feira, 13 janeiro 2014, 3:55 PM às 3:55 PM

      Olá Sonia. A principal diferença entre esses dois cargos está no ano em que foram criados.
      Podemos dizer que a função de ambos é a mesma, isto é, contribuir com a disciplina dos alunos dentro da escola. Aguarde, que sairá em breve uma postagem abordando mais de perto esses cargos, na relação com o novo PCCR. Abraços, #assessoriamessina

  5. Blog do Messina segunda-feira, 13 janeiro 2014, 5:32 PM às 5:32 PM

    […] Lembrando, estou escrevendo sobre os grupos na ordem em que aparecem no plano. Já foram publicadas as primeiras duas partes: (1) Sobre PEI e PII 22,5, que pode ser acessada clicando aqui; e (2) Sobre PII 40 e PI, que pode ser acessada clicando aqui. […]

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