Enfim, a Migração de 40 horas

Pessoal,

Como tinha sido prometido a mim pelo Prefeito Eduardo Paes, antes da decisão final sobre os critérios de migração, faríamos uma reunião para que eu pudesse apresentar nossas propostas. Ontem, às 6:00am, ele se comunicou comigo e pediu para encontrá-lo ao meio dia na Prefeitura, pois planejavam soltar hoje (15 de outubro) a resolução da migração, com todos os critérios que a SME já tinha preparado.

Desde o início, quando soube pelos primeiros boatos, discordei dos critérios originais que estavam sendo propostos, especialmente por excluir os professores antigos na Rede e também os novos (especialmente os PEIs) – além de outros problemas que listo abaixo. Quando vi a resolução, tive a certeza de que não eram boatos, e sim o plano original da SME. Mas estávamos ali para negociar mudar isso.

reuniao-migracao

A resolução sendo revista: à minha frente Professora Lourdinha e subsecretário Paulo Figueiredo, com o documento sendo corrigido à mesa. Secretária Helena Bomeny, Deputado Pedro Paulo e também o Prefeito estavam na reunião.

A negociação começou por volta de 14:00 e seguiu até as 17:00. Abaixo, a resolução original e os pontos principais que conseguimos mudar:

res-original-pag1

A página 1 da resolução original que estava proposta pela SME para publicação hoje, 15 de outubro.

O foco original eram os critérios da comissão que eles criaram, e não a necessidade da Rede (leia-se, dos alunos).

No inciso I, excluíram todos os que estão em direção ou em outros cargos como no IHA e CREs. Nesse, não conseguimos mexer porque a secretária usou o argumento válido de que estão em processo eleitoral para novas direções e que o processo termina em novembro, com posse em janeiro, e alguns diretores, adjuntos e CPs podem não continuar.

No inciso II, excluiriam os professores com mais de 15 anos de prefeitura. A justificativa era a previdência. Argumentei que isso não tinha como aceitar de forma alguma, em especial porque muitos deles deviam fazer DR há anos. Além disso, a lei é clara em determinar o limite de 5 anos antes da aposentadoria, então por que limitar a 10 anos (para quem se aposenta com 25 anos) – ou 15 para quem não tem idade, ou mesmo mais anos, para quem não quer se aposentar aos 30 de carreira? Enfim, conseguimos tirar esse excludente.

No inciso III, em outro grave excludente, todos os professores com menos de 4 anos de prefeitura estariam de fora. Isso atingiria, em especial, os PEIs. Ora, com esses dois excludentes, apenas na pequena faixa de 4 a 15 anos (11 anos de intervalo) um profissional estaria habilitado. Todos os demais anos (1 a 3, e 15 a 25, 30 ou mais) estaria de fora, ou seja, a maioria absoluta da Rede. Também conseguimos retirar esse inciso.

No Inciso IV, eles colocam que os limites que estavam postos no edital de inscrição em março/abril não podem ter sido ultrapassados neste período entre inscrição e chamada.

No Inciso V, mais delicado dos que ficaram, só estavam prevendo o artigo 64, ou seja, as licenças de efetivo exercício (licença maternidade, férias, casamento etc). Não estavam incluíram os acidentes de trabalho ou mesmo as doenças funcionais (inciso IX), e conseguimos colocar. (Veja a Lei 94/79 – estatuto do servidor – na íntegra e seu artigo 64, clicando aqui).

Não havia previsão para os artigos 88 e 100, ou seja, as licenças médicas do servidor e as licenças para acompanhar familiar em doença, respectivamente, ambas também do estatuto do servidor. Conseguimos incluir. Mas como houve relatos de supostos ‘abusos’ ainda que por uma minoria, a professor Lourdinha do RH pediu para que sua gerência analisasse caso a caso estes dois artigos. Isso virou o Inciso V da resolução nova, reproduzida ao final. Vale ressaltar que a professora Lourdinha já tinha levado em consideração que os artigos 88 e 100 deveriam ser contados.

O Inciso VI é claro, não demanda maiores considerações. Abaixo, a segunda página do que seria a resolução original publicada:

res-original-pag2

O Inciso VII limitava muito o campo de atuação dos professores, então conseguimos tirar.

O parágrafo único do Artigo 4º obrigava o PII a complementar a carga horária (leia-se, meia dupla regência) em todos os casos. Consegui mudar para os casos de quem está em escola de dois turnos, para pegar uma turma pela manhã e a outra à tarde (note que nestes casos, a maioria da Rede, as crianças ficam 4h30min na escola).

Agora, talvez o mais grave de tudo: não tinha ordem de chamada. Tinham chegado a um quantitativo de 728 professores para um universo de 12 mil inscritos (descontados, claro, os que seriam excluídos pelos critérios originais) e aí qual seria a prioridade de escolha de um sobre o outro? Chamar a Maria antes do João por quê?

Toda a resolução foi então reescrita nesta ótica: a necessidade da TRANSPARÊNCIA com a Rede, e incluímos o critério de antiguidade na prefeitura como ordem de chamada (virou o inciso VI da resolução final). A antiguidade é restrita a cada categoria, claro. Não vão se comparar antiguidades entre PI, PII e PEI, ou seja, uma vez definidas as quantidades de cada uma, dentro de cada categoria é que será aplicada a ordem.

Ainda, incluímos três “Considerando” de premissas, entre as quais ficou claro o foco na necessidade da Rede e do aluno, bem como a PRIORIDADE de quem está  no banco, ou seja, nada de entrar novos concursos antes do último professor inscrito ser migrado. A exceção, é claro, é para os professores que já foram chamados naquela leva inicial do ano passado e já fizeram a escola de formação Paulo Freire, mas estão no ‘limbo‘ aguardando serem empossados.

Três considerações importantes:

1) A migração não começa só ano que vem, já será realidade na publicação da lista. O problema é que agora, depois que mexemos nos critérios (tirando excludentes e colocando uma ordem), a lista terá de ser recalculada, o que deve levar mais uma semana;

2) O quantitativo está muito pequeno perto da quantidade da necessidade, em especial na Educação Infantil. Estimamos que a falta de PEIs passe de dois mil, e de AEIs mais de 600. A SME apresentou a necessidade de apenas 194 PEIs, porque tinha um plano: a redução da jornada de 10 horas para 8 horas da unidades. Isso iria reduzir drasticamente, pelos cálculos deles, a quantidade de pessoal nas unidades, pois praticamente com a equipe de um turno poderiam cobrir todo o funcionamento da unidade.

3) Após uma rápida negociação, o prefeito decidiu rejeitar a alteração na jornada das creches/EDIs, e tudo permanecerá com 10 horas como está agora, ou seja, a demanda de PEIs volta a ser muito maior.

A negociação da resolução levou muito tempo, e inviabilizou a continuidade de outras negociações igualmente importantes, como a nossa proposta das merendeiras, AEIIs, a cobrança do curso dos AEIs, outra solução para direção (essa de encargos para CP e Adjunto obviamente não resolve) e, é claro, o quantitativo de profissionais nas salas de Educação Infantil. Uma reunião definitiva para isso ficou marcada para 22 de outubro, às 8:00am. Teríamos feito ontem, mas o prefeito já tinha perdido várias agendas, e já não tinha mais como.

Bom, é o que temos para hoje. Mas foram duas boas vitórias. Primeiro, emplacamos boa parte dos critérios que estávamos propondo, conseguindo fazer as mudanças que queríamos. Segundo, a não redução dos horários das unidades. Isso iria pesar nos PEIs de 40 horas que seriam pressionados pela meia dupla para ficar as oito horas na sala, e teríamos pressão contra a lei de redução do horário dos AEIs para 6 horas, isso sem contar o próprio prejuízo no atendimento às crianças com uma só equipe.

Agradeço mais uma vez o diálogo com a prefeitura e a mesa de negociação aberta.

Com isso, a resolução final ficou como copio abaixo, publicado no D.O. de hoje.

Antes de encerrar, é claro, desejo a todos feliz dia dos Professores! Que mais conquistas venham para todas as categorias na semana que vem!

Abraços,
Paulo Messina

————————————————

“RESOLUÇÃO SME Nº 1312 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.
(link para a versão do D.O. aqui)
Altera a jornada de trabalho dos servidores listados nessa Resolução em conformidade com o Art. 27 da Lei 5.623/2013.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto n.º 38.302 de 14 de fevereiro de 2014, em seu artigo 4º, e

CONSIDERANDO a necessidade de ampliação do atendimento aos alunos da rede;

CONSIDERANDO a importância de priorizarmos o atendimento dessa necessidade com a Migração dos Professores inscritos no plano de ampliação de jornada de trabalho, instituído pelo Decreto n.º 38.302/2014. e,

CONSIDERANDO que, uma vez definida a necessidade da rede, devem ser estabelecidos critérios transparentes para ordenar a relação dos professores a serem migrados.

RESOLVE:

Art.1.º Serão migrados nesta 1ª chamada, o total de 728 (setecentos e vinte e oito) professores sendo:
Professor II – 378 (trezentos e setenta e oito)
Professor I – 156 (cento e cinquenta e seis)
Professor de Educação Infantil – 194 (cento de noventa e quatro)

Art.2.º Para estabelecer os critérios dessa 1ª relação de Professores a serem migrados, ficam aprovados os resultados dos estudos promovidos pela Comissão de Avaliação, instituída pela Resolução n.º 1.292, de 05 de maio de 2014, na forma do artigo 4º do Decreto n.º 38.302 de 14 de fevereiro de 2014, que são:

I. estar em regência de turma;
II. não ter a situação funcional e/ou frequência alterada após o término da inscrição, por qualquer uma das razões abaixo:
a) quantitativo de faltas;
b) readaptação;
c) inquérito administrativo disciplinar;
d) redução de carga horária.

III. não ter mais de 05 (cinco) ausências por qualquer um dos tipos de abonos nos últimos dois anos, excluídos os previstos no artigo 64, da Lei n.º 94/79, incisos I a V, VII, VIII, IX, X e XII;
IV. não deter matrícula de quarenta horas, seja no Município, ou em qualquer outra esfera;
V. os impedimentos previstos no Art. 88 e 100 da Lei 94/79, serão analisados a critério da administração.
VI. a chamada de professores para a migração, observados os critérios acima, deverá obedecer à antiguidade no Município.

Art. 3.º A Coordenadoria de Recursos Humanos, por intermédio da Gerência de Administração de Recursos Humanos, publicará edital convocatório dos professores selecionados, nesta fase do Plano de Ampliação de Jornada de Trabalho, instituído pelo Decreto n.º 38.302/2014.

Art.4.º Os Professores convocados na forma do artigo anterior atuarão, exclusivamente em regência de turma, pelo prazo mínimo de cinco anos.

Parágrafo único. Para a regência de que trata o caput deste artigo, no caso do Professor II que não estiver lotado em Unidade de Turno Único, será exigida a complementação de carga horária para atendimento a 2(duas) turmas, implicando ajustes remuneratórios, na forma instituída pela Secretaria Municipal de Educação.

Art.5.º O Banco de Inscritos de que trata o artigo 2.º do Decreto citado fica mantido, para novas seleções.

Art. 6.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”

107 pensamentos sobre “Enfim, a Migração de 40 horas

  1. Raquel Alves Francisco quarta-feira, 15 outubro 2014, 9:33 AM às 9:33 AM

    Penso que isso é tampar o sol com a peneira sr. Paulo Messina, visto a quantidade de professores que fazem duplas e até triplas nas escolas do município. Outro ponto é que se os servidores que estão em estágio probatório, como é o caso da maioria das PEIS, não podem se inscrever, não tem lógica a prefeitura realizar um outro concurso com carga horária de 40 horas para elas, haja vista que entrariam também em estágio probatório. Ocorreria um processo análogo do que aconteceu a pouco tempo com o concurso de Belford Roxo.

    • Paulo Messina quarta-feira, 15 outubro 2014, 9:54 AM às 9:54 AM

      Raquel, você não leu o artigo, não é? Conseguimos derrubar o estágio probatório como excludente, e o concurso está suspenso até o último PEI migrar etc. Por favor, leia o artigo.

      • Lidia Veríssimo da Silveira. quarta-feira, 15 outubro 2014, 11:23 AM às 11:23 AM

        E os professores que migraram para 40 horas logo no início, o nosso contrato previa 10 anos e agora caiu pra 5 anos. Como ficamos? Também será de 5 ou só nós teremos que continuar com 10 anos para pedir aposentadoria?

      • Paulo Messina quarta-feira, 15 outubro 2014, 11:33 AM às 11:33 AM

        Lídia, não sei, não participei desse trabalho, mas podemos estudar o caso e propor mudanças, se aplicáveis.

  2. Lilian Luzia quarta-feira, 15 outubro 2014, 9:39 AM às 9:39 AM

    Parabéns ao sr e sua equipe , trabalho árduo e muito questionado , mas que vcs conduziram com maestria e incansável dedicação !!

  3. Michelly Portugal Castro quarta-feira, 15 outubro 2014, 10:06 AM às 10:06 AM

    Bom dia!
    Sou PEI e estou de licença maternidade e não me escrevi para a migração de 40 horas por já está de licença na época da inscrição, como faço agora? Quero muito passar para 40 horas

    • Paulo Messina quarta-feira, 15 outubro 2014, 10:16 AM às 10:16 AM

      Michelly, deveria ter se inscrito, eu avisei no início do ano que ia defender licença maternidade… 😦 Agora só quando abrirem novamente a inscrição, que deve ser no primeiro trimestre do ano que vem. Vou dando notícias.

  4. Nadia cabral quarta-feira, 15 outubro 2014, 10:16 AM às 10:16 AM

    E os concursados da PII?Não serão chamados?Grata Nadia

    • Paulo Messina quarta-feira, 15 outubro 2014, 10:17 AM às 10:17 AM

      Nadia, a prioridade é para quem já foi chamado e fez a escola de formação Paulo Freire, e esse grande grupo hoje está no ‘limbo’, tendo muitos deles largado seus empregos à época.

  5. Nadia cabral quarta-feira, 15 outubro 2014, 10:22 AM às 10:22 AM

    Há chances de serem chamados os que não estão no “limbo”?Desculpe te incomodar,mas é pq não temos retorno de respostas,Grata Nadia

    • Paulo Messina quarta-feira, 15 outubro 2014, 10:25 AM às 10:25 AM

      Nadia, claro, o banco é válido por 4 anos (2+2), mas note que serão priorizados os inscritos para migração, que são 12 mil.

  6. Nadia cabral quarta-feira, 15 outubro 2014, 10:31 AM às 10:31 AM

    Grata pelas informações.Não vou criar muitas expectativas,pois pensei que primeiro chamariam os concursados para depois,migrar os que já estavam.Mas,muito obrigado pelas suas palavras.

    • Paulo Messina quarta-feira, 15 outubro 2014, 10:44 AM às 10:44 AM

      Nadia, informação tem que ser sempre direta e clara. Desculpe se não era o que você estava esperando. Mas imagine um professor novo entrando com hora-aula superior aos que já estão na rede; seria uma grande revolta no funcionalismo, e com razão. Mas sua hora vai chegar, se há banco e você foi aprovada, vai chegar. Note que uma grande quantidade de professores do concurso do final dos anos 80 vai ser aposentar no final deste ano.

      • Viviane quarta-feira, 15 outubro 2014, 11:14 AM às 11:14 AM

        Acho engraçado falar de revolta do funcionalismo! Quando prestamos o concurso, o salário do edital não era este vigente e ninguém se revoltou! Seguimos todas as regras e agora temos que esperar por algo que deveria ter sido feito antes da abertura do concurso! Acho um absurdo a migração ocorrer antes, até pq muitos professores que queriam passar pra 40h fizeram esse concurso! Um edital recente se sobrepondo a um edital anterior… Isso é um desrespeito com o candidato e é lamentável ver pessoas dependendo ideia tão absurda.

  7. Harlem Santos quarta-feira, 15 outubro 2014, 10:36 AM às 10:36 AM

    parabens pelo trabalho, muitos querem se eleger, mas não realizam suas obrigações, parabens, continue neste ritmo.

  8. Luciene M.F.Pereira quarta-feira, 15 outubro 2014, 11:08 AM às 11:08 AM

    Bom dia! Tenho uma amiga com 23 anos de exercício e 20 de dupla regência.Será que ela não terá chance de migrar?

    • Paulo Messina quarta-feira, 15 outubro 2014, 11:11 AM às 11:11 AM

      Claro que vai, Luciene, dá uma lida com calma no artigo, conseguimos mudar isso. 🙂

  9. Patricia quarta-feira, 15 outubro 2014, 11:18 AM às 11:18 AM

    Messina, bom dia. Por favor, me tire uma dúvida, pois confesso que não entendi muito bem: o pessoal que está no banco de concursados (PI – Inglês, Ciências e Matemática) só poderá ser chamado para fazer o curso de formação na Paulo Freire depois da migração do último professor inscrito? Se for isso, há intenção da prefeitura em convocar todo esse pessoal que está no banco? Obrigada!

    • Paulo Messina quarta-feira, 15 outubro 2014, 11:23 AM às 11:23 AM

      Patrícia, bom dia. A prefeitura tem a intenção de convocar quem está no banco sim, especialmente pela grande quantidade de professores que se aposentam todos os anos, e a falta atual de professores também. A prioridade será de quem está inscrito para migrar, mas note que esse número é de ‘apenas’ 12 mil, sendo que uma parte muito menor disso é de PI em regência (tem PII, PEI, diretores etc).

  10. LUIZ ORLANDO COSTA quarta-feira, 15 outubro 2014, 11:19 AM às 11:19 AM

    III não ter mais de 5 (cinco) ausências por qualquer tipos de abonos no últimos dois anos, excluídos os previstos no artigo 64. Ou seja quem fez greve mesmo que em 2013 esta fora?

    • Paulo Messina quarta-feira, 15 outubro 2014, 11:23 AM às 11:23 AM

      Artigo 64, e depois incluímos o 88 e 100 na análise caso a caso. Não acredito que vão excluir, vamos acompanhar.

  11. Ana Paula quarta-feira, 15 outubro 2014, 11:25 AM às 11:25 AM

    Olá, bom dia!!! Gostaria de saber a respeito de quem detém 2 matrículas. Será possível fazer a migração? Desde já, agradeço o esclarecimento.

    • Paulo Messina quarta-feira, 15 outubro 2014, 11:32 AM às 11:32 AM

      Ana, se tiver como lotar as duas em turma (somar 65 horas!), sim. Há casos como esse, especialmente após o fim da dedicação exclusiva.

  12. Rosa quarta-feira, 15 outubro 2014, 11:25 AM às 11:25 AM

    Messina e quanto aos professores que já estão em escolas de turno único, não haverá nenhuma prioridade nas chamadas? Em reunião diretores de escolas de turno único e do amanhã com a sme foi comunicado que as mesmas teriam prioridade assim como os peis devido ao horário de funcionamento dessas unidades. Isso procede?

    • Paulo Messina quarta-feira, 15 outubro 2014, 11:30 AM às 11:30 AM

      Rosa, a prioridade é a necessidade da Rede e das crianças, onde faltam mais professores, e por ordem de antiguidade de matrícula. Isso foi bom, porque imagine que apenas 19% das crianças estão em turno único, ou seja, a rede teria que esperar a construção de novas escolas e muitos anos para oferecer ampliação a todos.

  13. Carlos Alexandre Fernandez quarta-feira, 15 outubro 2014, 11:26 AM às 11:26 AM

    Bom dia Messina,
    minha mulher está preocupada, pois ela é PII de 22,5h e fez a inscrição para migração para 40h, mas para ela se aposentar faltam 6 anos, já que ela começou a trabalhar com 22 anos. Ela tem 44 anos. Ela será chamada para a migração? Desde já obrigado pela atenção.

    • Paulo Messina quarta-feira, 15 outubro 2014, 11:30 AM às 11:30 AM

      Carlos Alexandre, com essa modificação que conseguimos fazer, sim. Antes era só para quem tinha entrado depois de 1998. Agora é só não faltar menos de 5 anos.

      • Carlos Alexandre Fernandez quarta-feira, 15 outubro 2014, 3:06 PM às 3:06 PM

        Caro Messina, muito obrigado por nos dar essa excelente noticia e parabéns pelo seu engajamento. Forte abraço.

  14. LUIZ ORLANDO COSTA quarta-feira, 15 outubro 2014, 11:29 AM às 11:29 AM

    Obrigado!!!! Estamos juntos

  15. Susanna quarta-feira, 15 outubro 2014, 11:47 AM às 11:47 AM

    PII que vai migrar para 40h vai ganhar mais que os que não vão, não é ? O que o senhor diz para os que vão continuar ganhando menos por cinco anos, já que nem todos vão conseguir migrar e tem os que não querem ?

    • Paulo Messina quarta-feira, 15 outubro 2014, 12:17 PM às 12:17 PM

      Susanna, quatro anos, não cinco. A primeira parcela das emendas que fizemos já saiu nesse contracheque de outubro – vocês recebem em novembro. Foi o melhor que conseguimos fazer, negociar com o governo em 5 parcelas; antes, nem horizonte tínhamos de equiparação, agora já está na Lei para sempre.

  16. Marcia Ferreira de Lima quarta-feira, 15 outubro 2014, 11:48 AM às 11:48 AM

    Paulo Messina pensei que eram 2000 inscritos contando PEI, PI e PII, mas sendo 12 mil inscritos, só abrirá novo concurso após chamarem todos os peis?

  17. Marilene Silva raposo quarta-feira, 15 outubro 2014, 11:50 AM às 11:50 AM

    Olá vereador Paulo!!Admiro seu trabalho correndo atras dos nossos interesses!!
    Tenho uma pergunta urgente a fazer!!Tenho uma amiga que é da sala de leitura, ja tem 28 anos de magisterio, ja houve o periodo de migração para essa categoria e ela não conseguiu entrar sendo ela ainda de uma escola GEC Ginasio Experimental Carioca, onde todos são 40horas, menos ela. Desde o ano passado que ela esta correndo atras disso e nada!!
    Ela ja entrou com processo junto a SME e sempre dá indeferido!Puxa, ela tem direito!!!
    O que fazer numa situação dessa? O senhor não pode ajudar?
    Eu sou PII 22,5 hs também aguardando a migração, fiz a inscrição e também sou uma das concursadas que fez a Escola Paulo Freire em 2013.Então pra mim a situação é um pouquinho confortavel, eu vou de um jeito ou do outro!!Mas estou vendo ainda muitas injustiças como a que relatei. Se puder ajudar a colega ficarei eternamente grata!!!Marilene Raposo

    • Paulo Messina quarta-feira, 15 outubro 2014, 12:18 PM às 12:18 PM

      Excelente sugestão! Vou falar dela em plenário hoje, obrigado por me falar desse caso!

  18. Lara quarta-feira, 15 outubro 2014, 11:53 AM às 11:53 AM

    Bom dia Messina,
    Gostaria de saber sobre os concursados de 2012 (PEF): o que podemos esperar da Prefeitura do Rio diante da migração sendo prioridade? teremos mais cursos de formação? e os que terminaram todas as etapas e pediram final de fila, quais são as esperanças?

    Lara

  19. maria helena quarta-feira, 15 outubro 2014, 11:58 AM às 11:58 AM

    Sr Paulo Messina, é muito bom saber que ainda existem políticos comprometidos, que lutam por nossas causas e nos dão satisfação do seu trabalho… Parabéns! Não sei se você virá candidato a alguma coisa, mas seja o que for, meu voto e de toda a minha família sempre será seu! Muito obrigada!

    • Paulo Messina quarta-feira, 15 outubro 2014, 12:19 PM às 12:19 PM

      Maria Helena, muito obrigado! Não fui candidato a nada nesta eleição, vamos ver na próxima 🙂 Primeiro, vamos continuar trabalhando! Abraços

  20. Nadia cabral quarta-feira, 15 outubro 2014, 12:18 PM às 12:18 PM

    Parabéns,Messina pela forma que responde.Não conhecia seu trabalho…Mas vou acompanhá-lo agora.Fique com Deus.Grata ,Nadia.

    • Paulo Messina quarta-feira, 15 outubro 2014, 5:49 PM às 5:49 PM

      Obrigado 🙂

  21. Lara quarta-feira, 15 outubro 2014, 12:32 PM às 12:32 PM

    Bom dia Messina,
    Gostaria de saber sobre os concursados de 2012 (PEF): o que podemos esperar da Prefeitura do Rio diante da migração sendo prioridade? teremos mais cursos de formação? e os que terminaram todas as etapas e pediram final de fila, quais são as esperanças?

    Lara

  22. Raquel Lourenço quarta-feira, 15 outubro 2014, 12:35 PM às 12:35 PM

    Boa tarde !! Apesar de ser Pei , fiz o concurso de PII 40h em 2013 ,já feita todas as etapas, Inclusive a PAULO FREIRE, aguardando apenas a convocação… Existiria a possibilidade, ou intenção do Sr Prefeito de continuar chamando esses concursados ainda este ano?Grata!

    • Paulo Messina quarta-feira, 15 outubro 2014, 5:55 PM às 5:55 PM

      Raquel, essa é minha defesa. Aguardo novidades na reunião do dia 22/10.

  23. Bruna quarta-feira, 15 outubro 2014, 12:43 PM às 12:43 PM

    Boa tarde! Professores de Sala de Leitura não estão incluídos?

    • Paulo Messina quarta-feira, 15 outubro 2014, 5:54 PM às 5:54 PM

      Bruna, me apresentaram esse caso hoje, que eu não conhecia (da exclusão na migração anterior). Vamos defender!

  24. Renise Mendonça quarta-feira, 15 outubro 2014, 12:44 PM às 12:44 PM

    Vereador tenho duas dúvidas que gostaria de sua respostas por favor:
    1ª o critério de exclusão pra quem está em processo administrativo continua mesmo?(art. 2,II, C)
    2ª A questão do tempo a se trabalhar pra aposentadoria após a migração não ficou definida na Resolução, aliás, nem se fala nisso… Entendi que, com muita justiça, não mais se exigirá que a pessoa tenha menos de 15 anos pra migrar. No entanto, bem como citado pelo Sr, há legislação que determina o mínimo de 5 anos de contribuição pra que se possa levar qualquer valor pra aposentadoria. Na resolução não foi feito critério algum em relação a isso! O que isso quer dizer? Poderá uma amiga minha, que fez DR a vida toda, com 24 anos de regência, faltando apenas 1 ano pra se aposentar, migrar ,e se aposentar 1 ano depois, levando as 40 horas integrais pra aposentadoria? Se for assim ótimo! Mais que justo, ou não né? Já que nem todo mundo fez dupla e iria se beneficiar igualmente…
    Poderia então haver uma exigência de que essa pessoa não se aposente antes de completar os 5 anos contribuindo como 40 horas, correndo o risco de perder a integralidade da aposentadoria se o fizer antes? A pessoa assinaria um documento se comprometendo a trabalhar até completar esses 5 anos?
    Acho eu que essas regras deveriam ser mais claras nessa resolução. Já tem gente pensando que vai migrar e se aposentar em seguida levando as 40h pra aposentadoria…

    Por fim, E MUITO IMPORTANTE, gostaria de lhe lembrar que continuamos ansiosos pela votação do PL pra mudança do texto do artigo 43 para equiparar verdadeiramente os PII que não migrarem.
    Obrigada e um abraçao caro Vereador.

    • Renise Mendonça quarta-feira, 15 outubro 2014, 2:14 PM às 2:14 PM

      Desculpe Vereador, relendo a Resolução vi que fala sim dos 5 anos de regência pra se fazer a migração e consequentemente levar pra aposentadoria…
      Mas poderia o professor migrar mesmo faltando por exemplo 2 anos pra se aposentar e assumir o compromisso de continuar em regência e contribuindo até completar os 5 anos? Ou não? Quem tiver a partir de 20 anos de regências não poderá mesmo migrar?

      • Paulo Messina quarta-feira, 15 outubro 2014, 5:31 PM às 5:31 PM

        Sim Renise, foi isso que conseguimos negociar, ainda bem. (P.S.: Ainda não consegui falar do PL, ontem foi só por conta disso, mas no dia 22/10 a gente mata). Abraços

    • Paulo Messina quarta-feira, 15 outubro 2014, 5:54 PM às 5:54 PM

      Oi Renise, (1) continua; (2) No caso que você citou, ela ainda precisaria ficar 5 anos em exercício com o salário novo como compromisso de migração. A votação do PL te respondi no outro comentário, nem tinha lido esse ainda rs!! Sim, vamos abordar isso no dia 22/10. Abraço!

  25. Vera Lucia quarta-feira, 15 outubro 2014, 12:53 PM às 12:53 PM

    Bom dia. Quem tem 26 anos (podendo se aposentar) e quer continuar trabalhando, n vai poder migrar? Tem gente q entrou novo na rede e n vai se aposentar tão cedo, apesar de já ter o tempo. Na sua grande maioria, fazem dupla e continuarão fazendo se n puderem migrar. Qual é a situação de quem já pode se aposentar e quer continuar?

    • Paulo Messina quarta-feira, 15 outubro 2014, 5:51 PM às 5:51 PM

      Pelo que discutimos na reunião, vai assinar um contrato de compromisso de 5 anos em exercício, mas atenção aos casos da compulsória para quem já tem próximo de 70 anos.

  26. Rosana Araújo quarta-feira, 15 outubro 2014, 1:11 PM às 1:11 PM

    E nós diretores que já cumprimos 40 h e somos do concurso de 1986 ? Obrigada amigo, saudades das reuniões dos diretores. Parabéns pelo trabalho!

  27. LilianMachado quarta-feira, 15 outubro 2014, 1:23 PM às 1:23 PM

    Sr Messina, li a resolução , mas confesso q fiquei ainda com dúvidas. ..por favor me esclareça:
    ano de 2013 – 9 meses de LICENÇA MATERNIDADE + 1 mês de FÉRIAS+ 2 meses de LICENÇA ESPECIAL.
    ano de 2014 – 10 dias de BIM art 100.
    PERDI ESTA OPORTUNIDADE?

    • Paulo Messina quarta-feira, 15 outubro 2014, 5:47 PM às 5:47 PM

      Lilian, licença maternidade não conta, nem férias. Está tudo dentro do artigo 64 do estatuto do servidor. A licença especial talvez te prejudique, mas os 10 dias de BIM pelo art 100 não, uma vez que conseguimos incluir esses casos. O único problema então é a L.E., se não for aprovada para migração por conta disso, vamos ter que fazer um processo administrativo, e tentar defender com o histórico de pontualidade. Ligue para o gabinete 3814-2094 quando a lista sair.

  28. Maria Cristina Iunes de Souza quarta-feira, 15 outubro 2014, 1:29 PM às 1:29 PM

    Obrigada, Sr. Paulo Messina. Pelos critérios anteriores eu estaria de fora, agora posso ver uma luz no fim do túnel…
    Só tenho uma dúvida: como eles analisarão os atestados médicos? Em dezembro de 2013 fiz uma operação de ATM, ficando 15 dias licenciada. O cirurgião disse que esse tipo de lesão era muito comum entre professores… Posso considerá-la como “doença funcional”?
    Att,
    Maria Cristina Iunes

    • Paulo Messina quarta-feira, 15 outubro 2014, 5:45 PM às 5:45 PM

      Oi Maria Cristina, que bom que nosso trabalho foi importante para você! Isso deixa a gente muito feliz. 🙂 15 dias de licença é artigo 88, que também conseguimos incluir. Se te excluirem por isso, vamos brigar juntos, ligue para nós no 3814-2094 quando a lista sair.

  29. Maria Helena quarta-feira, 15 outubro 2014, 1:35 PM às 1:35 PM

    Messina, você relatou que o primeiro grupo de PEIS será chamado ainda este ano, mas já tem alguma previsão para quando serão as próximas chamadas?

    • Paulo Messina quarta-feira, 15 outubro 2014, 5:44 PM às 5:44 PM

      Maria Helena, a lista está tendo que ser refeita, porque mudamos os critérios originais deles. Então a lista que estava prevista para sair hoje, deverá sair semana que vem. Mas a negociação por mais professores deve acontecer no dia 22, e depois disso teremos uma idéia melhor.

  30. Oswaldo Guimarães quarta-feira, 15 outubro 2014, 1:47 PM às 1:47 PM

    Caminhar de alguma forma sempre é importante. Parabéns. Por favor uma explicação, entrei em 1986 estou inscrito no banco para 40 horas faço dupla desde 2001. Terei oportunidade ou não da forma que foi estabelecido.

    • Paulo Messina quarta-feira, 15 outubro 2014, 5:41 PM às 5:41 PM

      Oswaldo, se você puder ficar ainda 5 anos em exercício, sim! Essa foi uma conquista importante que conseguimos implementar. O limite ia ser a partir de 1998, ou seja, você não ia poder. Agora sim.

  31. Renan de Jesus quarta-feira, 15 outubro 2014, 1:47 PM às 1:47 PM

    Sr. Paulo Messina, os professores que já fizeram curso na Paulo Freire após essa primeira chamada da migração, já poderão ser convocados?

    • Paulo Messina quarta-feira, 15 outubro 2014, 5:42 PM às 5:42 PM

      Renan, estamos brigando por isso. A situação está muito injusta. Acredito que na reunião do dia 22/10 teremos uma resposta final.

  32. Ana Cláudia quarta-feira, 15 outubro 2014, 1:54 PM às 1:54 PM

    Olá, DR.Paulo, gostaria de saber se eu poderia ter optado, tenho uma matrícula de coordenadora pedagógica e uma de professora, sendo que vou me aposentar na de coordenadora em janeiro.

    • Paulo Messina quarta-feira, 15 outubro 2014, 5:42 PM às 5:42 PM

      Ana, se você tiver uma matrícula que puder ampliar para 40 horas e ficar 5 anos em exercício antes da aposentadoria, pode, com essas mudanças que conseguimos.

  33. Sheyla Regina quarta-feira, 15 outubro 2014, 2:01 PM às 2:01 PM

    Boa tarde!
    Sou PII e entrei na Prefeitura em 3/10/86 e faço dupla pelo menos uns 15 anos. E estava muito desapontada e muito triste de não poder ser contemplada para migrar para 40h. Hoje ao ler sua publicação me alegrei com essa possibilidade, pois acho injusto me dedicar anos e anos, sem tirar licença alguma e não ser valorizada. Tenho 47 anos, não tenho nenhuma vontade de me aposentar e gostaria de saber se poderei passar para 40h?

    • Paulo Messina quarta-feira, 15 outubro 2014, 5:40 PM às 5:40 PM

      Sheyla, se você ainda puder ficar 5 anos em exercício, sim! Foi uma boa conquista essa mudança, e fico muito feliz em ler seu comentário; nada deixa um profissional mais realizado do que perceber que seu trabalho foi importante.

      • Sheyla Regina Fernandes Pereira da Silva quarta-feira, 15 outubro 2014, 6:35 PM às 6:35 PM

        Muito obrigado por sua dedicação incansável a todos nós professores. É, com certeza, muito gratificante ter nosso trabalho reconhecido e hoje vejo uma luz no fim do túnel.
        Por que não preservar o bom profissional, concedendo a ele mais tempo de serviço? Por que privá-lo de fazer essa opção, uma vez que ele tem a experiência, vontade e dedicação para ainda contribuir para a Educação do nosso Município?
        Muito obrigado mais uma vez, e aguardo o justo reconhecimento para inúmeros profissionais que vem dedicando a sua vida há quase três décadas no quadro  do Município do Rio de Janeiro, em nome de uma Educação Pública de qualidade.

  34. TAnia Mara quarta-feira, 15 outubro 2014, 2:08 PM às 2:08 PM

    O senhor sempre lutando e demostrando grandes esforços, para as melhorias na educacao. Um forte abraço

  35. Margareth Abreu quarta-feira, 15 outubro 2014, 2:08 PM às 2:08 PM

    Entrei para o município em 1993 e hoje estou na Sala de Leitura de um ginásio experimental. Tenho outra matrícula (federal) na qual estou me aposentando. Tenho chance de migrar?

    • Paulo Messina quarta-feira, 15 outubro 2014, 5:31 PM às 5:31 PM

      Vamos cobrar!

  36. Samantha Conde quarta-feira, 15 outubro 2014, 2:09 PM às 2:09 PM

    Boa tarde! Gostaria de saber se haverá nova inscrição para o banco. Nao me inscrevi e gostaria de entrar para o banco de migração. Grata!

    • Paulo Messina quarta-feira, 15 outubro 2014, 5:31 PM às 5:31 PM

      Samantha, devem abrir nova inscrição no ano que vem.

  37. Margareth Abreu quarta-feira, 15 outubro 2014, 2:11 PM às 2:11 PM

    Retificando, entrei em 1994 e não em 1993.

  38. Gaspar quarta-feira, 15 outubro 2014, 2:15 PM às 2:15 PM

    Boa tarde, Sou professor 16h, gostaria de saber se, ao migrar pra 40h, meu salário na aposentadoria será de 40h ou continuará como 16h sem incorporação como acontece na dupla. Outra dúvida: Se quem migrou se arrepender, poderá voltar as horas originais ?
    Obrigado pela atenção

    • Paulo Messina quarta-feira, 15 outubro 2014, 5:32 PM às 5:32 PM

      Será o vencimento base novo, ou seja, de 40 horas. E não há volta atrás, a Lei dá a opção só de ampliação, não de redução – para o bem, ou para o mal.

  39. Luciene A B Lopes quarta-feira, 15 outubro 2014, 2:30 PM às 2:30 PM

    Boa tarde!
    Sr Messina, entrei em 1987 e já poderia ter me aposentado, mas continuo trabalhando. Atualmente faço DR em Classe especial e tenho minha matrícula em escola de turno único, em Sala de Recursos. Gostaria de saber se tenho chances de migrar para 40hs, pois espero isso a muito tempo e sinceramente, fiquei muito decepcionada por não ter tido a chance e ser excluída quando as novas professoras migraram? Obrigada.

    • Paulo Messina quarta-feira, 15 outubro 2014, 5:33 PM às 5:33 PM

      Luciene, se você estiver dentro dos critérios que conseguimos negociar, sim. Dê uma olhada no artigo completo, na lista de critérios.

  40. Jandyra quarta-feira, 15 outubro 2014, 3:00 PM às 3:00 PM

    Sou professora regente de sala de leitura a muitos anos e na migração específica para sala de leitura que ocorreu no ano passado, eu estava licenciada com problema de saúde e não pude migrar. Agora está sendo colocada a questão de abono referente a 2 dois. Como fica minha situação? ficar doente é inerente à nossa vontade. Estou aguardando essa migração a bastante tempo e sei que meu trabalho em sala de leitura é muito importante para nossa educação.

    • Paulo Messina quarta-feira, 15 outubro 2014, 5:34 PM às 5:34 PM

      Certamente é muito importante, Jandyra. Note que incluímos artigos 88 e 100. Você deverá estar apta. Vamos acompanhar. Qualquer coisa, ligue para o gabinete 3814-2094.

      • Mônica Costa da Silva Damasceno quarta-feira, 15 outubro 2014, 5:35 PM às 5:35 PM

        Boa tarde! Minha preocupação é em relação ao concurso de PII de 2012,para a 10ªCRE. Não fui chamada para o curso de formação. Será que ainda tenho chance? Aguardo resposta. Obrigada!

  41. Ana quarta-feira, 15 outubro 2014, 3:03 PM às 3:03 PM

    Como faço para migrar para 40 horas?

  42. erica quarta-feira, 15 outubro 2014, 3:04 PM às 3:04 PM

    E no final oque ficou resolvido para os adjuntos e CPs? Iriamos ter um aumento na gratificação já esse mês. Foi vetado? Vai sair uma solução melhor? Agradeço.

  43. Marilene Silva raposo quarta-feira, 15 outubro 2014, 3:08 PM às 3:08 PM

    Caro Messina lembra de mim, falei da professora da sala de leitura no GEC que não migrou no tempo oportuno porque a SME não permitiu e nem ela e ninguem sabe porquê.
    Então vou te passar o nome dela é Marilene Regina Callado Julianelli matric 10/109233-7.
    Vê o que você consegue por favor?
    Obrigada!!!

  44. Flvia quarta-feira, 15 outubro 2014, 3:43 PM às 3:43 PM

    Bom dia Sr Paulo Messina,
    como j’a foi dito essa chamada irá privilegiar a necessidade da rede, então acredito que escola onde não há falta de professores e não há duplas, ou seja, somente matriculas que atendem totalmente a demanda da escola, os professores mesmo que inscritos não serão chamados nesse primeiro momento, correto? Se forem, um professor deverá sair para outro assumir as 40 horas em uma mesma escola mesmo esta não sendo de turno único? Grata pela resposta.

    • Paulo Messina quarta-feira, 15 outubro 2014, 5:37 PM às 5:37 PM

      Isso é uma excelente pergunta, vamos ter que acompanhar como eles vão operacionalizar isso. Eu chamaria o próximo da fila e, não havendo demanda na escola de origem, daria opção de mudar para uma próxima que tivesse. O profissional escolhe.

  45. Adriana Mouta quarta-feira, 15 outubro 2014, 3:53 PM às 3:53 PM

    Paulo Messina, não esqueça de falar das AEIs contratadas, sobre um possível acordo judicial com a prefeitura… Obrigada!!!

  46. NILSON COSTA DE OLIVEIRA quarta-feira, 15 outubro 2014, 3:57 PM às 3:57 PM

    Paulo Messina, Os diretores estão de fora nesse momento, mas os inscritos, se reeleitos, podem ter esperança após as eleições? tem uma data prevista? obrigado.

    • Paulo Messina quarta-feira, 15 outubro 2014, 5:36 PM às 5:36 PM

      Podem ter toda a esperança do mundo que vou brigar até o fim por isso.

  47. Marilene Silva raposo quarta-feira, 15 outubro 2014, 3:59 PM às 3:59 PM

    Que tal a SME dar esse presente a ela?Resolvendo o problema de uma profissional que faz dupla regencia desde que se entende por gente?Com isso fecho meus comentarios meu querido!!!Obrigado por tudo !!Marilene Silva Raposo

  48. marligomesdejesus quarta-feira, 15 outubro 2014, 4:42 PM às 4:42 PM

    Puxa vida, sr. Paulo Messina! Nos (P 40 h de 2012 com curso formação Paulo Freire), vamos aguardar ainda um bom tempo pra sermos convocados, haja vista que a prioridade e dos prof. 22,5h e Peis! Sera que não da pra fazer um paralelo e convocar também a nossa classe, pois faltam professores na 9.a e 10.a Cre,s há bastante tempo. Os alunos também estão sendo prejudicados e devem ser primeiramente priorizados. Agradeco a sua atenção e tudo que tem conseguido concretizar na área de educação. Abraco

    • Paulo Messina quarta-feira, 15 outubro 2014, 5:34 PM às 5:34 PM

      Marligom essa é nossa defesa sim, espere notícias dessa reunião de 22/10.

  49. Mônica Costa da Silva Damasceno quarta-feira, 15 outubro 2014, 5:13 PM às 5:13 PM

    Boa tarde! Minha preocupação é em relação ao concurso de PII de 2012,para a 10ªCRE. Não fui chamada para o curso de formação. Será que ainda tenho chance? Aguardo resposta. Obrigada!

  50. fernanda quarta-feira, 15 outubro 2014, 5:24 PM às 5:24 PM

    A prefeitura deu um prazo para migrar todas as PEI’s inscritas, pois já havia um concurso previsto?

  51. Barbara quarta-feira, 15 outubro 2014, 5:37 PM às 5:37 PM

    Gostaria de saber como fica a situação das professoras PII que já estão com o tempo para se aposentar mas gostariam de se tornar professores 40horas cumprindo exigência de se trabalhar por mais cinco anos.

    • Paulo Messina quarta-feira, 15 outubro 2014, 5:56 PM às 5:56 PM

      Estariam aptas a migrar, pelas regras que conseguimos incluir, Bárbara.

  52. José Omar Duarte Ventura quarta-feira, 15 outubro 2014, 6:08 PM às 6:08 PM

    O que mais me entristece é verificar burocratas e incompetentes dirigindo a educação do Município do Rio de Janeiro. Com tanta gente jovem, com competência política, administrativa e pedagógica, estamos entregues a gananciosas e vaidosas servidoras, que há vinte anos contribuem para a falência da educação da Cidade Maravilhosa. MUDANÇA JÁ!

  53. simone lessa quarta-feira, 15 outubro 2014, 6:13 PM às 6:13 PM

    Boa Noite,
    Sr. Messina sou PII de 22,30h e atualmente atuo como CP em uma escola de turno único, o que gostaria de saber é quando nós cps estaremos migrando e se já existe uma data pra que isso aconteça uma vez que fiz minha inscrição e não me recordo se existia algum critério para que coordenador pedagógico não migrasse.
    Abraços

  54. FRancisco de Assis quarta-feira, 15 outubro 2014, 7:00 PM às 7:00 PM

    Caros senhores,
    Me desculpem não sei se o canal correto é este. desejo saber uma posição em relação a qualificação dos agentes de educaçao infantil que não tem o curso normal ou outro superior voltado a educaçao infantil.
    Muitos de nós temos formação superior, como licenciatura em diversas disciplinas,
    Sem esta formaçao não estamos recebendo a bonificaçao , que os outros colegas recebem, e fomos informados que a prefeitura (SME) nos daria formação e estamos aguardando uma posição.
    Agradeço desde já , e fico aguardando uma posiçao em breve

  55. Gilberto Felix de Amorim Filho quarta-feira, 15 outubro 2014, 7:02 PM às 7:02 PM

    Boa noite. Pode, por favor, explicar como ficam os candidatos que fizeram o concurso em 2012 para professores de História – 40 horas e que estão aguardando a chamada no banco de dados? O concurso ficou suprimido em função deste atual? Sou Gilberto Felix de Amorim Filho. Estarei agradecido caso receba uma resposta o mais rápido possível.

  56. monica bastos quarta-feira, 15 outubro 2014, 7:15 PM às 7:15 PM

    Boa noite. Gostaria de saber se estou na lista, pois tirei licenças médicas curtas . Como saber quem está na lista?
    Teremos acesso à ela?

  57. Cézar quarta-feira, 15 outubro 2014, 9:24 PM às 9:24 PM

    A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES DE APOIO, COMO MERENDEIRAS, ATÉ AGORA NADA?

    • Paulo Messina terça-feira, 28 outubro 2014, 12:08 PM às 12:08 PM

      Prezado Cézar, você deve ter lido as últimas publicações no blog, onde vem sendo esclarecidas as mais recentes movimentações em favor das categorias de apoio. Nesse momento – depois da definição das propostas e priorização de metas (tudo isso feito junto com as categorias), assim como, o planilhamento dos custos à prefeitura, seguimos para mesa de negociações com o prefeito, em reunião prevista para essa semana. #assessoriamessina

  58. Eliane Saturnina Soares quinta-feira, 16 outubro 2014, 9:40 AM às 9:40 AM

    A sua frase procede “Mas imagine um professor novo entrando com hora-aula superior aos que já estão na rede; seria uma grande revolta no funcionalismo, e com razão.” Nossa escola de dois turnos acontece isso. Recebemos duas professoras de 40 h. A maioria dos professores antigos faz dupla( 45 h) há mais de dez anos e não ganham o que as prof novas recebem. Esta migração é a nossa chance. Tenho 10 anos de prefeitura e 10 de DR, alem disso fiz concurso de 2012 40h para PI e estou aguaradando convocação para o curso de formação. Iria na turma 3, próximo grupo. Aguardo ansiosa.
    Obrigada por lutar e sempre nos deixar esclarecidos.

  59. Marília Matheus Russsell quinta-feira, 16 outubro 2014, 9:44 AM às 9:44 AM

    Bom dia!!!
    Como está os estudos para a migração dos Diretores, Diretores adjuntos e CP.
    É verdade que quem tem menos de 10 anos para se aposentar não será contemplado?
    Não haverá um termo de compromisso para quem quiser migrar permanecer 10 anos em efetivo exercício, independente de aposentadoria?
    Não tenho a intenção de me aposentar com menos de 60 anos, até por que temos até Diretores na função já aposentados.

  60. Camila Leite quinta-feira, 16 outubro 2014, 10:46 AM às 10:46 AM

    Caro Vereador,bom dia! Lí que não poderão migrar aqueles que já possuem matrícula de 40h em outros orgão. Sou professora contratada pela rede FAETEC (contrato temporário) e sou PII 22,5, lotada na 9ª CRE. Isso me excluiria da migração?Em 2013, estive de licença maternidade + aleitamento. Em 2014,apresentei problemas de saúde e precisei ficar afastada por 45 dias (artigo 88) e depois minha filha ficou doente (mais 10 dias,artigo 100)
    Acompanho seu trabalho e fico muito feliz pelas mudanças feitas no sistema de migração.

    • Paulo Messina quinta-feira, 16 outubro 2014, 11:21 AM às 11:21 AM

      Olá Camila, em relação a deter matrícula de quarenta horas, seja no Município, ou em qualquer outra esfera, de fato, constitui impedimento para migração, considerando a compatibilização de horários no cumprimento da sua função. Em relação a questão dos afastamentos amparados pelos artigos 88 e 100, consta na regulamentação que estes deverão ser apreciados pelo setor competente, não constituindo impedimento imediato. #assessoriamessina.

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