Difícil Acesso e as Regras do Benefício

Olá, Pessoal!

Hoje vamos tratar sobre um tema que gera muitas dúvidas: o “difícil acesso”. Trata-se gratificação tratada pelo decreto N° 23.020 (2003), que diz que todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação (SME), que exercem atividades escolares situadas em local de difícil acesso, devem receber uma gratificação mensal de 15% do seu vencimento-base (no caso do PI 16h, a gratificação é de 10%), desde que a unidade atenda a duas dentre as três seguintes condições: (a) localização em morros ou ladeira íngremes; (b) em áreas com no máximo duas linhas regulares de transporte coletivo; (c) distantes um quilômetro ou mais do ponto de transporte coletivo. Diferente do que muitos afirmam, portanto, infelizmente o decreto não prevê como critério a localização da unidade em áreas de violência conflagrada.

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Nossa Equipe em Visita a unidades que perderam o difícil acesso

No período “de ouro” do orçamento (entre os anos de 2010 e 2013), no entanto, a SME fez uma série de concessões que levaram mais de 60% da rede a receber o benefício. Entretanto, em 2014, dois problemas levaram a SME a rever esta posição. Em primeiro lugar, como não havia amparo legal para que algumas unidades pudessem receber a gratificação (ou seja, unidades que não atendiam a 2 dos requisitos, estavam sem legislação que desse respaldo ao pagamento), a Procuradoria do Município deixou um alerta que isso poderia ser questionado pelo Tribunal de Contas do Município sobre os gastos. Além disso, é claro, a recente crise que pegou o país em cheio também foi um fator importante para que a SME revisse em massa a concessão do benefício.

É claro que erros acontecem, e por mais que falemos em erros percentuais pequenos, justamente por se tratar de uma rede muito grande, os valores absolutos acabam sempre sendo relevantes. Diante das dezenas de comunicados de servidores de diversas unidades, a nossa equipe foi a campo para realizar visitas diretamente nos locais, verificando os critérios do decreto. Já foram identificadas unidades que estariam de acordo, sim, com o decreto e que precisavam fazer apelação e outras que ainda serão visitadas. Os processos, nesses casos, estão sendo tocados diretamente com as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). Registramos, aqui, o nosso especial agradecimento às CREs pelo atendimento.

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Nossa Equipe em Visita a unidades que perderam o difícil acesso

Se a sua unidade atende a dois dos requisitos do benefício, mas também perdeu o difícil acesso, comunique-se conosco que faremos uma visita para estudar e ajudaremos na negociação, dentro das regras do decreto. Num futuro próximo, contudo, é importante discutir a atualização das condicionantes, em especial para inclusão de áreas de violência da nossa cidade.

Abraços,
Paulo Messina

12 pensamentos sobre “Difícil Acesso e as Regras do Benefício

  1. gisa ferreira do carmo segunda-feira, 13 julho 2015, 8:13 PM às 8:13 PM

    ola! na minha ue tem apenas 2 coletivos independente disto o dinheiro me faz falta acho que deveria voltar para todos

  2. Elizabeth dos Santos Macabú segunda-feira, 13 julho 2015, 8:32 PM às 8:32 PM

    Boa noite. Gostaria de sugerir que essas condições fossem revistas. O difícil acesso deveria também levar em conta a distância, o tempo de locomoção do professor. Como exemplo, eu trabalho numa escola pela manhã no Pontões da Barra e, no segundo turno, numa escola no Anil. De carro, consigo chegar em cima da hora e não tenho nem a hora do almoço já que perco na locomoção. Se fosse de ônibus não chegaria nesse tempo de maneira nenhuma. Isso deveria ser levado em consideração para uma possível solicitação de mudanças nessas regras. Elizabeth dos Santos Macabú.

  3. Ivone Amaral segunda-feira, 13 julho 2015, 8:48 PM às 8:48 PM

    Acho um absurdo nossas perdas salariais,perdemos o difícil acesso e ainda por cima esse prefeito não dá o nosso tão falado 8 por cento,nosso salário não está acompanhando a inflação,vejo professores e funcionários se acabando em empréstimos para poder quitar suas dívidas,e ninguém faz nada para nos defender.

  4. Dione segunda-feira, 13 julho 2015, 9:32 PM às 9:32 PM

    Estamos esperando a visita da equipe do Messina na E. M. Raul Francisco Ryff na 8 cre.

  5. Ana Cristina Cardoso de Oliveira segunda-feira, 13 julho 2015, 10:16 PM às 10:16 PM

    Boa noite, desde já agradeço pelo empenho em prol de melhores condições de trabalho para todas as categorias da educação. Gostaria muito que sua equipe visitasse a ue na qual trabalho, sou merendeira readaptada e estou no município desde 2002.A ue é Marechal Trompowsky e fica na avenida Bartolomeu de Gusmão 1100 (rua do presidio Evaristo de Moraes,conhecida como a rua do galbao da quinta) Desde já agradeço. Ficando no aguardo.

  6. Rosa segunda-feira, 13 julho 2015, 11:01 PM às 11:01 PM

    Creche Municipal Dr Sergio Arouca onde faço D.R. só ha 1 ônibus que passa na porta em direção a Praça Saens Pena que demora muito. A subida é uma ladeira ingreme ou uma escadaria. Até de carro o acesso é difícil. Não é no alto, mas é difícil!

  7. Elaine Miranda terça-feira, 14 julho 2015, 7:23 AM às 7:23 AM

    Sou da Escola Municipal José de Mello, que fica em cima do morro do Bodegão, na Praça da Legalidade em Santa Cruz. Peço que verifique a nossa situação, pois estamos em cima de um morro e há dificuldade de transporte. E sendo da 10 Cre, temos professores que vêm de longe. Todos nesta Cre deveriam receber. Obrigada!

  8. Luciene viviani terça-feira, 14 julho 2015, 8:53 PM às 8:53 PM

    CIEP Herivelto Martins na 9° CRE

  9. tania machado terça-feira, 14 julho 2015, 9:12 PM às 9:12 PM

    Agradeço sua atenção em nome de todos os colegas de trabalho…principalmente pelas futuras discussões sobre a violência das diversas localidades. CM Olga Benário – Morro do Faz-quem-quer,em Rocha Miranda.

  10. Claudia terça-feira, 21 julho 2015, 11:15 PM às 11:15 PM

    Outro ponto também é que todos deveriam receber o mesmo valor, seria mais justo, já que a situação de difícil acesso é igual para todos. O que acontece na realidade é que sendo porcentagem do salário, uns ganham muito mais e outros bem menos. Injusto isso.

  11. Elisabete Barbosa de Lima quinta-feira, 23 julho 2015, 4:08 PM às 4:08 PM

    Boa tarde!
    Gostaríamos de uma visita em nossa escola:
    EM Pugilista Virgolino Isaías de Oliveira. ( 9ª CRE)

  12. marluce lopes de almeida domingo, 26 julho 2015, 4:47 PM às 4:47 PM

    ciep 1 de maio em antares .Gostaria muito que sua equipe nos visitasse.

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