A Mobilização das Equipes de Direção

Olá Pessoal,

As Equipes de Direção da Rede Municipal – tanto de Unidades de Educação Infantil, quanto das Unidades de Ensino Fundamental – estão organizadas como nunca se viu na história. Pelas informações que temos, esta mobilização teve início em 2014, ganhou corpo através das redes sociais, em especial o Whatsapp, até se tornar um grupo extremamente organizado e coeso.

Por ocupar o cargo de Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal, fui convidado a participar das duas últimas reuniões realizadas pelo grupo (dias 16 de maio e 27 de junho), que contaram, respectivamente, com 250 e 600 servidores, exclusivamente de direções de UE.

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Reunião de 27/06/2015, em que mais de 600 servidores de equipes de direção se reunião para discutir seus pleitos.

Para compreender os pleitos desta parcela da categoria, no entanto, é preciso primeiro conhecer o seu histórico. A verdade é que os diretores sempre trabalharam uma carga horária muito maior do que a sua matrícula permitia, isso ocorre há décadas (ou seja, muitos anos antes do PCCR). Uma prova clara disso é o fato de que a maioria esmagadora dos profissionais em direção é formada por Professores I 16h ou Professores II 22,5h, servidores que, quando lotados com esta matrícula em cargos de direção, têm que trabalhar 40 horas.

Uma vez citado este exemplo, vale a pena falarmos um pouco sobre a diferença entre o que é a matrícula (1-profissão) e cargo comissionado/FG do servidor (2-função). Vamos pegar o exemplo de um diretor fictício. A sua matrícula, sua profissão, é ser professor em 22,5h, e a sua função naquele momento é de diretor. A sua formação o permitiu pleitear a função do cargo de diretor (assumindo a responsabilidade sobre o controle de despesas, etc), para a qual passará a receber uma função gratificada (DAI6) ou cargo comissionado (DAS6).

Ao assumir o cargo de direção (Diretor, Diretor Adjunto, Coordenador Pedagógico ou o antigo cargo de Professor Articulador), no entanto, este professor, na nova função, a despeito do que permite a sua matrícula, passa a trabalhar 40h semanais, sem ganhar nada a mais por este tempo extra trabalhado – Lembre-se que o DAI6 ou DAS6 a mais referem-se à responsabilidade do cargo, não às horas a mais (ressalte-se o risco de a qualquer falha, responder ao Ministério Público, Tribunal de contas, etc, até judicialmente na sua pessoa física). Em outras palavras, o servidor recebe a compensação por assumir uma função de maior responsabilidade, mas não recebe a compensação pelas horas a mais trabalhadas necessárias para a execução de suas novas atribuições.

Como podemos ver, não se trata de um problema que surgiu com o PCCR. Antes do Plano, já existiam o PI 40h, PII 40h com licenciatura plena – começando a concursar – e existia até o PII 22,5h, que inclusive teve a possibilidade de migrar para 40h num concurso realizado em 1992, passando a ganhar mais do que as direções. Sem falar nos casos de profissionais em dupla regência que já ganhavam mais do que os diretores nas unidades.

A grande mobilização que se vê hoje, portanto, ocorre por conta da crescente percepção dos servidores de que estão trabalhando mais sem serem reconhecidos, já que estariam ganhando mais se estivessem em sala de aula. Um recente catalisador de todo o processo foi a possibilidade da migração de 40 horas, que intensificou o processo, evidenciando ainda mais a diferença das horas trabalhadas.

Dentro da sua luta, durante as reuniões, as equipes de direção apresentaram os pleitos de (a) migração de 40 horas; (b) aumento do DAI e do DAS; (c) amparo da segunda matrícula; (d) a sucessão automática do adjunto; e (e) a equiparação hora-aula com os demais professores.

Sobre a migração, foi permitido a eles fazer a inscrição para 40 horas, porém não foi permitido migrar, o que acabou fazendo com que outros professores passassem a frente na fila. Existem dois principais motivos para isso ter acontecido. O primeiro motivo, e principal, é claro, é orçamentário. Desde 2013, aprovação do PCCR e suas emendas, foi possível migrar 4 mil servidores em diversas chamadas – note: ao longo de dois anos. Acontece que para atender aos servidores de cargos de direção que optaram pela migração, teriam que ser migrados, de uma só vez, 4 mil servidores. Em segundo lugar, (e menos importante) isso poderia gerar algumas discrepâncias pontuais ao passo que servidores poderiam querer ir para direção apenas para conseguir migrar. Em suma, o pleito da migração tenderá a ser a solução definitiva, mas não no curto prazo.

Em relação ao aumento de DAS e DAI, o incremento desses cargos geraria um aumento em cascata de todos os outros DAS e DAI acima deles na rede. O aumento do DAS-6, por exemplo, teria impacto desde o cargo de elemento de CRE, passando por coordenadoria até o nível central da SME, sem falar de outras secretarias. É dificílimo de buscar uma equação em relação ao DAS-6. Talvez algo para o DAI-6, intermediário, mas é só. E não resolveria nada.

Sobre o pleito da equiparação, considero esta a saída ideal de curto prazo. Não é correto um diretor de 22,5h ganhar igual ao professor de 40 horas apenas. Ele teria que ganhar igual ao cargo de 40 horas na matrícula e, somado a isso, o cargo comissionado/FG. Nossa proposta é que o Município passe a pagar àquele servidor a diferença para 40 horas, como se a mesma representasse o tempo de uma dupla regência, enquanto ele estiver na direção, ainda que provisoriamente. Feito isto, posteriormente, discutiríamos como depois de algum tempo e com a crise econômica nacional tendo cenários de melhora, este servidor possa migrar para 40 horas.

Quanto à indicação automática do professor adjunto, em uma reunião no dia 1º de julho, nós conversamos com a secretária de educação sobre como o processo eleitoral poderia ser melhorado com a concorrência destas medidas (em breve, falaremos mais detalhadamente sobre isso). Mas é importante neste cenário valorizar ainda mais a própria equipe eleita para a UE.

Em relação ao amparo da 784, trata-se de um dos primeiro pleitos que nós abraçamos, tendo nos motivado inclusive a criar o Projeto de Lei Nº 728/2014 para amparar a 2ª matrícula com 25 anos para aposentadoria, que já está na ordem do dia da Câmara Municipal.

O mais importante de tudo isso são os reais benefícios dessas mudanças para a Educação e para as próprias crianças. Estamos planilhando a viabilidade econômica para apresentar à prefeitura, tendo em mente que o cenário econômico atual é muito desvantajoso. Estamos usando como base as duplas regências “economizadas” no orçamento com o cancelamento pós migrações, entre outros possíveis remanejamentos de gastos já existentes. Com essa nova etapa do estudo pronta, queremos levar à prefeitura.

O resultado do sucesso desta empreitada, ainda que nestas propostas de curto prazo, é que vamos poder trabalhar com direções de unidades muito mais motivadas, para motivar ainda mais a sua própria equipe. E além disso, haverá uma diminuição nas vacâncias da rede, estimulando a concorrência, que é sempre benéfica. No fim da história, todo mundo ganha, acima de tudo nossos alunos.

Abraços,
Paulo Messina

17 pensamentos sobre “A Mobilização das Equipes de Direção

  1. Kelly terça-feira, 14 julho 2015, 10:19 PM às 10:19 PM

    E o Agente Educador?Trabalha?Faz parte da educação?

  2. Célia Regina Souza viana terça-feira, 14 julho 2015, 10:36 PM às 10:36 PM

    Saudações… Vereador Paulo Messina com ” REFORÇO ESCOLAR ” Terei direitos também ? “Professores do Ensino Profissionalizante – (Médio Normal e títulos em serviços ) Curso “Pedagogia na Universidade Estácio de sá” Haveria essa chance ? Eu agradeço à sua atenção a todos que lutam pelos carioquinhas da nossa Cidade . Forte abraço aos componentes de sua equipe .

  3. Pedro Ernesto Stilpen quarta-feira, 15 julho 2015, 4:28 AM às 4:28 AM

    Reintroduza o Canto Orfeônico, segundo Villa-Lobos no ensino fundamental. Isto traz de volta a brasilidade e bane a mediocridade.

  4. Luciana quarta-feira, 15 julho 2015, 6:58 AM às 6:58 AM

    Vereador, gostaria que o senhor fizesse alguma menção aos professores que possuem duas matrículas 22 h e estão sendo esquecidos. Vejo mobilização para aumento de gratificação para direção, grande empenho nas migrações e não estou vendo nada para a parcela de professores que trabalha 45 horas, a não ser a tal equiparação em 5 anos…

  5. Cristina Motta quarta-feira, 15 julho 2015, 7:01 AM às 7:01 AM

    Essa discussão deveria contemplar também os diretores adjuntos e coordenadores que se encontram na mesma situação.

    • Paulo Messina quarta-feira, 15 julho 2015, 8:59 AM às 8:59 AM

      Cristina, e contempla… Por isso o post é sobre “Equipe de Direção”, ou seja, Diretor, Adjunto, CP e PA. Vou editar o post e incluir esse ‘parêntese’ para ficar mais claro. Obrigado, abraços.

  6. Fátima Barros quarta-feira, 15 julho 2015, 8:00 AM às 8:00 AM

    Em relação ai adjunto assumir, a SME já se posicionou a favor!

  7. Claudia Cavalcante quarta-feira, 15 julho 2015, 8:19 AM às 8:19 AM

    Achei muito interessante a iniciativa! E quanto ao Coordenador Pedagógico? Vale a mesma solicitação: também trabalhamos 40 horas. Assumimos as turmas nas faltas de Professores sem falar que muitas vezes temos que apoiar a direção em outras atividades. Pois faltam também recursos humanos! Não temos porteiros, agente para Educação Infantil, agente administrativo entre outros. Esperamos que essa mobilização nos inclua.

    • Paulo Messina quarta-feira, 15 julho 2015, 9:00 AM às 9:00 AM

      Claudia, o post é sobre “Equipe de Direção”, ou seja, Diretor, Adjunto, CP e PA. Veja que falei de FG (DAI6) que é de Adjunto e CP. Vou editar o post e incluir esse ‘parêntese’ para ficar mais claro. Obrigado, abraços.

  8. Nathália Dias quarta-feira, 15 julho 2015, 8:28 AM às 8:28 AM

    Isso implica num aumento de gratificação para CP tambem? O problema é o mesmo!

    • Paulo Messina quarta-feira, 15 julho 2015, 9:01 AM às 9:01 AM

      Nathália, o post é sobre “Equipe de Direção”, ou seja, Diretor, Adjunto, CP e PA. Veja que falei de FG (DAI6) que é de Adjunto e CP. Vou editar o post e incluir esse ‘parêntese’ para ficar mais claro. Obrigado, abraços.

  9. Novas notícias para a Migração de 40 horas | Blog do Messina sábado, 25 julho 2015, 1:19 AM às 1:19 AM

    […] Nos comprometemos a consolidar todos os dados colhidos nessas reuniões e fazer um encontro com a SME, na semana do dia 20 julho, para discutirmos com a secretaria em reunião caso a caso se necessário fosse. Nesse meio tempo, nós trabalhamos tabulando os dados e identificamos basicamente seis grandes casos. 1) Professores que fizeram greve; 2) Professores que tiveram licenças médicas; 3) Professores que tiveram licenças e fizeram greve; 4) Professores em condição de se aposentar; 5) Professores que já fazem DR; 6) Equipes de Direção (especificamente sobre equipes de direção, clique aqui para ver o post anterior). […]

  10. Angela Pereira sábado, 25 julho 2015, 7:39 AM às 7:39 AM

    Senhor Vereador, os professores que fizeram o concurso de 1992 na verdade estão amparados pela legislação “maior” no caso o edital do concurso, que atribui a eles a carga horária e salário de 40 horas e na verdade estavam “ilegais” ao cumprirem carga horária e receberem salário de 22,5, não sendo concessão e sim cumprimento do edital do concurso. O caso do concurso de 1992 não é o mesmo dos que migraram e prestaram concurso para 22,5, então esses professores podem se aposentar a qualquer momento levando ao salário da carga horária do edital, desde que tenham tempo se serviço(contribuição) e a idade.Estou certa no meu parecer ou equivocada? Gostaria de uma resposta.

    • Paulo Messina sábado, 25 julho 2015, 9:30 AM às 9:30 AM

      Ângela, é exatamente esse nosso dever de casa agora, estudar para ver as diferenças e propor a solução.

  11. Solimar Alves sábado, 25 julho 2015, 10:19 AM às 10:19 AM

    Ufa! Enfim uma Luz no fim do túnel Para melhorar os vencimentos do diretor. Força, foco e fé.

  12. Ysa sábado, 25 julho 2015, 6:04 PM às 6:04 PM

    Alguma informação sobre as funções gratificadas das CRES? Também caem nessa mesma situação..

  13. NILSON COSTA DE OLIVEIRA domingo, 26 julho 2015, 1:44 PM às 1:44 PM

    Prezado Vereador, segundo seu Post,
    Acontece que para atender aos servidores de cargos de direção que optaram pela migração, teriam que ser migrados, de uma só vez, 4 mil servidores.
    Segundo informações da SME houve aproximadamente 1200 inscritos da equipe de direção que optaram pela migração.
    Fiz um levantamento de todos os diretores e adjuntos que foram eleitos e tomaram posse em 2015 (houve trocas, mas não afetaria esse estudo) e cheguei a seguinte conclusão:
    1529 professores, entre diretores e adjuntos estariam aptos a migrar pois tem 5 ou mais anos a cumprir, mas não sei informar se tem duas matrículas, esse seria o número máximo.
    Temos alguns professores PI que são de 40 horas, não sei precisar a quantidade (na listagem aparecem como PI, pois são anteriores ao concurso de 40h)
    Temos alguns professores PI que são de 30 horas (algo em torno de 25)
    Se levarmos em conta que em torno da metade dos professores tem duas matrículas, poderíamos considerar que teríamos no máximo 800 professores em condições de migrar e como a maioria são PII não seria vantajoso para esses professores com duas matrículas abrir mão de uma.
    40% dos adjuntos estão inaptos a migrarem e se partimos desta proporção com relação aos coordenadores Pedagógicos (não tenho informação da quantidade, provavelmente não chegue a 1000), teríamos no máximo 600 aptos, excluindo os de duas matrículas (vamos supor na mesma proporção) chegaríamos no máximo a 300.
    Minha conclusão é que no máximo teríamos de 1100 a 1200 aptos a migrarem (muito longe dos 4000 que quebraria a prefeitura), caso todos realmente quisessem migrar, o que eu não acredito, pois conheço alguns que mesmo podendo não querem.
    Tenho certeza que a SME tem esses dados muito mais preciso do que eu, que fiz a partir da lista do D.O.
    1200 está muito longe dos 4000.
    Quanto a corrida de outros professores para equipe de direção para poderem migrar, não se sustenta pois segundo a sua reunião do dia 20/07 com a professora Lurdinha, não existe mais professores aptos a migrarem. Mas para de precaverem basta migrarem conforme for aparecendo a vez (basta não pular a equipe de direção), neste caso não adiantaria correr para equipe de direção, pois se não chegou a vez como professor, não chegaria como gestor. Para os demais que não podem migrar receberiam a complementação de 40h (o que não chegaria nem na metade, uma vez que mais da metade tem duas matrículas e uma amparada e complementaria a carga horária)

    analise isso vereador e peça informações precisas a SME.

    um grande abraço e obrigado pelo seu empenho em nos amparar nesse momento.
    .

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