Turno Único e a Reestruturação da Rede

Pessoal,

A ampliação do turno único para todas as escolas do Rio de Janeiro é uma oportunidade única para reestruturar física, estrutural e conceitualmente a Rede Municipal de Educação. Ciente da importância deste passo, a Prefeitura lançou o projeto Fábrica de Escolas para a construção de unidades de ensino em série, tornando imprescindível a migração de professores da rede que optaram pela carga horária de 40 horas e a convocação de novos profissionais de todas as categorias. Trata-se de uma etapa inevitável na construção de uma Educação Integral, concepção de escola na qual o espírito é mais importante do que o corpo. Em outra palavras, o que mais importa, neste caso, são os profissionais de educação, os seus alunos e as suas famílias e o projeto pedagógico que será ali desenvolvido. Os prédios são importantes, claro, mas não são o principal.

FabricaEscolas

Reprodução de unidades que serão construídas pela Fábrica de Escolas

E aqui cabe reflexão sobre a relação ampliação do tempo na escola X melhoria da qualidade, onde o segundo termo não é necessariamente uma consequência do primeiro. Cito uma fala da Maria de Salete Silva, coordenadora do Programa de Educação do Unicef Brasil, de que “não basta aumentar o tempo. Até porque, se você aumentar o tempo de funcionamento de uma escola em que as condições são muito precárias, você está aumentando o tempo de uma aprendizagem precária, e não resolve“.

O turno único trará três vantagens principais para a educação. 1ª) a curto prazo, a partir da reestruturação inicial da rede, temos a separação física entre o 1º e 2º segmentos; 2ª) A formação de microrregiões é outra vantagem muito importante, já que, a partir dela, cada segmento alimenta o segmento seguinte: o EDI alimenta o “primário carioca” (1º segmento) e o “primário” alimenta o “ginásio carioca” (2º segmento). Este sequenciamento forma um circuito sustentável de unidades, no qual a criança vai poder, inserida em seu bairro e em sua região, ser atendida pela educação, aprimorando a percepção de pertencimento. 3ª) A terceira vantagem, porém não menos importante, é o próprio aproveitamento da criança na escola em turno único (período de 7 horas).

Como podemos ver, a ampliação do tempo não significa necessariamente a Educação Integral. Nas palavras de Jaqueline Moll, diretora de Educação Básica do Ministério da Educação, precisamos “ter cuidado de trabalhar uma educação integral que persiga a formação e o desenvolvimento humano mais amplo e múltiplo possível, sem esquecer a base do currículo“.

Parabenizo aqui o trabalho técnico da SME, bem como do IPP, pelo planejamento muito bem realizado. Nós do Legislativo, que temos a missão de fiscalizar, também estaremos sempre prontos para apoiar e ajudar no que for necessário um projeto dessa magnitude.

Justamente com este intuito, no entanto, chamo a atenção aqui para o prazo de conclusão da ampliação do turno único. A SME, em seu site, afirma que o trabalho será finalizado em 2030, a despeito do que ficou determinado pela Lei Nº 5.225/2010. Negociada em 2009 entre o Legislativo e o Executivo, criada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro e sancionada pelo Prefeito, a Lei criou a obrigação de todas as escolas da rede municipal estarem em turno único até 2020. Para qualquer alteração neste prazo deve ser proposta alteração na Lei em vigor, pois caso contrário haverá seu descumprimento.

É claro e perfeitamente compreensível que, tratando-se de uma rede gigantesca como a nossa, e tendo em vista o momento delicado que vive a economia do país, seja necessário o estabelecimento de um novo prazo. Contudo, reitero que isso não pode ser feito por mera discricionariedade do Poder Executivo, pois, como visto acima, existe uma lei e ela precisa ser alterada.

No mais, encerro frisando a importância da migração de 40 horas para todos os profissionais inscritos, uma vez que se espera ter mais de 300 novas unidades nesse modelo até o final do ano que vem, e a única solução combinada deve ser a ampliação da jornada dos que desejarem, e novos concursos de AEI – com a escolaridade corrigida para médio normal – , PEI 40 e PEF 40, além das categorias de apoio, pois as unidades precisarão, é claro, de muitas novas equipes. No atendimento às crianças, os prédios são importantes, mas são apenas o corpo. A alma são os nossos profissionais.

Abraços,
Paulo Messina

3 pensamentos sobre “Turno Único e a Reestruturação da Rede

  1. Jemima Celles sexta-feira, 17 julho 2015, 8:54 PM às 8:54 PM

    Boa noite vereador!

    Que lei nos resguarda ao migrar para 40h? Tenho 2 matrículas (1 de inglês e 1 de ens religioso) ambas de 16h e pretendo migrar p 40h e não exonerar a de ens religioso, pois tenho receio de ser prejudicada, porém não queira trabalhar 56h semanais.

    Desde já agradeço ,

    Profª Jemima

  2. Danielle Nascimento sábado, 18 julho 2015, 8:51 AM às 8:51 AM

    Queria saber como fica a situação dos professores de sala de leitura.Poderão migrar?

  3. Esther Figueiredo sábado, 18 julho 2015, 3:52 PM às 3:52 PM

    Tenho 30 anos de rede municipal, aguardando migração até pque não pretendo me aposentar agora e estou já algum tempo observando algo muito triste que é o fato de nós professores II e antigos na casa não podermos trabalhar em creche ou EDIs por não sermos PEIs, isso é errado a experiência desse profissional é inigualável, sou formada em Pedagogia com especialização em E.I faço dupla em E.I há anos me considero mais do que PEI pelo meu tempo de casa e corro o risco de, se migrar não poder continuar em EI, isso vereador precisa ser revisto, somos professores,não é uma nomenclatura que muda nossa experiência. Isso nos separa, nos segrega como profissionais.

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