Servidores ficam sem Salário Família

Pessoal,

Neste fim de semana, recebemos centenas de mensagens de servidores, tanto pelo Whatsapp quanto pelo inbox do Facebook, todos pegos de surpresa com o fato de seus contra-cheques terem chegado sem o salário família.

stick-familyDepois de levantarmos informações junto à SME e a SMA, nos foi justificado que o benefício foi retirado com base na portaria interministerial MTPS/MF Nº 01 de 08/01/2016, criada a partir da emenda constitucional Nº 20 de 15 de dezembro de 1998. De acordo com o item II do Art. 4º da portaria, o salário família deve ser pago apenas a quem recebe salário “igual ou inferior a R$ 1.212,64 (leia a portaria aqui)”.

Na imagem abaixo é possível ver os contra-cheques de abril e maio de um servidor que perdeu o benefício.

contracheque_antesedepois

Na imagem em destaque, os contra-cheques de abril e maio de um mesmo servidor: o primeiro documento constando o salário família e o segundo já sem o benefício.

Nós somos uma federação, logo, não necessariamente uma legislação federal vincula uma municipal, ainda mais sendo de Previdências diferentes (aqui é Previ Rio, não INSS). É no mínimo duvidosa essa explicação. Independentemente da resposta da Procuradoria, de qualquer forma já houve erro em retirar o benefício sem avisar os servidores, que obviamente contam com aquele dinheiro, independente do valor ser alto ou baixo.

Está virando uma fonte de ansiedade a visualização dos contracheques todo mês, seja por expectativa de erros ou cortes.

Diante disso, solicitei imediatamente consulta à Procuradoria da Câmara Municipal a respeito da questão. O Procurador, a princípio, disse que considerava a decisão arbitrária, mas pediu formalização para estudar o caso a fundo. Neste momento, estamos redigindo um ofício para ser entregue à Procuradoria ainda hoje. Além disso, farei uma fala no plenário nesta terça-feira (31/05) para cobrar esclarecimentos sobre o corte.

Abraços,
Paulo Messina

6 pensamentos sobre “Servidores ficam sem Salário Família

  1. Míria Radiche terça-feira, 31 maio 2016, 10:11 AM às 10:11 AM

    Bom dia! Me esclareça uma coisa, é baseado em cima do salário base ou não? Porque quem recebe menos dessa quantia também tiveram o salário familia cortado.

  2. Amaury Marques terça-feira, 31 maio 2016, 6:47 PM às 6:47 PM

    Parabenizo o ilustre Vereador pelo trabalho de apoio aos servidores municipais vinculados à Secretaria de Educação. Acompanho desde muito o seu empenho neste sentido.
    Quisera eu, como servidor municipal vinculado à Secretaria de Obras, tivesse um companheiro de apoio aos pleitos justos e necessários, como o tem os companheiros da Secretaria de Educação. Uma vez que, temos, atualmente, uma administração municipal que prima em não saber respeitar o servidor, principalmente o de carreira, tanto nos direitos adquiridos quanto no que tange à sua valorização profissional. E um apoio como o que o ilustre Vereador desenvolve se torna imprescindível, um bem extraordinário, por demais valioso.
    Digo isto porque o descontentamento dos servidores municipais ecoa ao longe, porque temos sentido o quanto a atual gestão se distanciou dos valores que norteiam uma administração moderna. E a bem da verdade, verifica-se que há uma pseudo-modernização, ou melhor, o “pseudo” se transformou num “bem” público em detrimento das necessidades de muitos a produção de vantagens para poucos.
    Perdão pelo desabafo.
    Parabéns e obrigado pelo salutar trabalho de apoio aos colegas.

  3. Iole Baptista de Almeida quarta-feira, 1 junho 2016, 6:45 AM às 6:45 AM

    Na verdade estamos assustados com esse acontecimento que se refere à perda do salário família, estamos aos poucos perdendo os nossos direitos e a cada dia temos que cumprir com os nossos deveres. Acho que a nossa categoria teria que ter um olhar diferenciado afinal cuidamos e educamos os futuro cidadão! Um pouco mais de respeito é o que precisamos e merecemos , muito obrigada pela atenção e apoio Vereador Paulo Messina, pois a cada dia estamos sem estímulo nenhum em nossa categoria sem mais, obrigado! Bom dia!

  4. Marta Lois quarta-feira, 1 junho 2016, 11:05 AM às 11:05 AM

    As decisões desta gestão tem sido arbitrárias em tudo que se refere a dinheiro… Depois do “golpe” do não pagto de 14 salário para quem cumpriu serviço na JEleitoral, espera- se qualquer coisa dessa gestão, que tem sido cega, injusta, e despótica.
    Quando essa ganância vai acabar?! Quando um servidor municipal será valorizado realmente?! Até quando os “olhos” da atual administração estará fechado pra falta de lisura e probidade nas gestões escolares?!
    Precisamos de um censo já, pra saber e confirmar questões, essas sim, que afundam os poderes em mares de lama e favorecimentos ilícitos… Contamos com vc Messina para continuar a nossa representação e voz diante tantos desmandos institucionais…

  5. Glória quarta-feira, 1 junho 2016, 3:13 PM às 3:13 PM

    Alguma novidade do salário família?

  6. Edrisio quinta-feira, 9 junho 2016, 3:12 PM às 3:12 PM

    Paulo,
    Gostaria de saber se com a previsão de entrega de 120 novas escolas do amanhã, a necessidade na rede municipal RJ para professor ensino fundamental anos iniciais vai muito além do especificado no edital último concurso abril /2016.
    Grato,
    Edrisio

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