Do Sonho para a Realidade dos Nossos Projetos

Pessoal,

Antes de mais nada, é importante frisar que na política, “você pode tomar quase qualquer posição em matérias vitais, desde que não seja a posição fetal. As pessoas perdoam erros, mas não perdoam covardia”. (Drew Westen 2008, tradução minha).

Meu único compromisso é com nossas propostas e nossos projetos da Educação. Tudo foi desenvolvido no legítimo exercício constitucional do nosso mandato, ouvindo e discutindo com milhares de servidores de cada categoria, assim como com pais de alunos.

crivella-freixo

Os candidatos a prefeitura do Rio de Janeiro neste segundo turno, Marcelo Freixo (à direita) e Marcelo Crivella (à esquerda).

É para realizar essas propostas e esses projetos de lei que fui reeleito.

Por trás de cada um dos votos depositados na urna, existe uma pessoa que colocou a esperança de que conseguiríamos realizar. E eu vou trabalhar cada minuto para honrar isso.

Isto posto, vamos ao ponto.

Colocamos todas as propostas e projetos no papel em forma de carta compromisso e enviamos aos dois candidatos. (Lembre aqui)

O único que respondeu foi Marcelo Crivella. Além de responder, marcou duas reuniões em que tive a oportunidade de explicar, item por item, todos os pontos, inclusive com as planilhas de orçamento sobre sua viabilidade de execução.

Mesmo estando à frente nas pesquisas – posição confortável em que poderia dizer que não mexeria em seu programa de governo – teve a humildade, sabedoria e escuta, permitindo a mim levar novas contribuições.

Mais do que isso. Ele ASSINOU o documento se comprometendo, e me entregou pessoalmente ontem, 16 de outubro, pela manhã.

Pude pegar com as minhas mãos no documento que vai deixando de ser apenas nossos sonhos, e abrindo caminho para a realidade por que tanto lutamos.

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Do outro lado, venho procurando Marcelo Freixo para uma reunião desde 03 de outubro. Já trocamos mensagens diretamente pelo celular, mas não tive a resposta do encontro e não recebi mais comunicados. Nem sequer depois de protocolar em seu gabinete a mesma carta compromisso.

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As razões, para mim, podem ser por discordância ideológica em relação às nossas pautas (como o PL das merendeiras, por exemplo, que requer terceirização, ou a migração de 40 horas) ou seja por mero posicionamento político (não é segredo para ninguém que o Freixo fecha com a diretoria do sindicato que é comandada por partidos de esquerda, e eles são contra muitas dessas pautas). Mas a verdade que fica é que não tive retorno da reunião por duas semanas e nem sobre a carta compromisso.

Vou seguir o que eu acredito. Fui eleito por quem quer ver as coisas acontecerem na Educação. E Marcelo Crivella é o único que se comprometeu e será capaz de realizar essas pautas. Não só porque assinou o documento. Mas porque eu vi um ser humano que escuta, pergunta, quer saber e tem vontade de implementar.

Minha posição e meu apoio total são de Marcelo Crivella, quem eu tive a grata surpresa de conhecer mais a fundo nos últimos dias e, estou convencido, será o melhor para nossa cidade.

Tenho muitas pessoas que seguem meu blog e que são eleitores de Crivella, e muitas outras que são Freixo. Aos que são Crivella, digo-lhes: “Estão certos, ele é o melhor”. Aos que são Freixo, digo-lhes: “Não me dêem prova da intolerância à contrariedade da esquerda. Procurem respeitar minha decisão de honrar meus projetos e compromissos”.

Para referência, as pautas assumidas por Crivella:


1) Criar novas vagas em creches e pré-escola

Ampliar o número de vagas em creches e garantir a universalização do atendimento da pré-escola, respeitando as leis federais em vigor.

2) Reavaliar a Reestruturação da Rede

Considerando que as comunidades escolares não foram incluídas no processo de implantação da reestruturação da rede, é preciso regionalizar estudo por CRE para reavaliar todo o processo.

3) Garantir Estrutura Essencial à Educação Infantil

Educação Física e Educação Artística, disciplinas fundamentais para desenvolvimento global das crianças, devem ser prioridade também para crianças de até 5 anos, e não somente de 6 a 14 anos. Devem ser garantidos, ainda, um professor de sala de leitura e um coordenador pedagógico por unidade de Educação Infantil. Além disso, acabar com a distinção de estrutura pedagógica entre EDIs e Creches.

4) Fortalecer a gestão democrática das unidades escolares

Considerando a necessidade de transparência, faz-se necessária a reavaliação do processo de seleção de candidatos a gestores das UEs, em especial a eficácia da banca examinadora. Além disso, dar o suporte administrativo aos gestores, obrigatoriamente professores da Rede municipal, especialmente através de consultoria de contabilidade. Por fim, trabalhar pelo fortalecimento do diálogo e participação dos Conselhos Escola-Comunidade, não só no controle das finanças, mas sobretudo na elaboração, atualização e acompanhamento da execução do Projeto Político Pedagógico da UE.

5) Ressignificar o Sistema de Meritocracia

Estabelecer metas e premiar desempenhos é fundamental, mas é importante reavaliar o sistema, que não deve se basear unicamente em avaliações externas ao final de cada ano, e sim no aprendizado do aluno durante todo o ano letivo, considerando as especificidades de cada unidade escolar. Da forma como está hoje, muitas vezes o aluno é treinado a fazer as provas, recebendo informação e não transformando-as em conhecimento. Na Educação Infantil, ainda há um limite injusto de unidades que serão premiadas. Por fim, é importante pensar em níveis ou faixas de premiação, e também incluir as UE que não se destacam por motivos óbvios de localização ou violência, mas que crescem embora não atinjam as metas.

6) Garantir uma adequada relação de alunos por turma

Objetivando as condições para participação e aprendizagem, é necessário estabelecer um cronograma a fim de alcançar o número máximo de alunos por turma e por professor, conforme estabelecido nas diretrizes do MEC e do Conselho Nacional de Educação.

7) Melhorar o atendimento da Educação Especial

Os professores de salas de recurso (AEE – Atendimento Educacional Especializado) precisam ser dedicados ao acompanhamento e supervisão do aluno com deficiência, mesmo nos horários em que ele se encontra em turma, e não só no contraturno. Por isso, o ideal é que esse profissional possa estar dedicado ao AEE, inclusive com oferecimento de 40 horas.

Para o trabalho do facilitador/mediador, é preciso convocar os concursados de Agente de Apoio à Educação Especial, já no banco, sem prejuízo do serviço de estagiários, considerando quanto o município contribui para sua formação profissional. Além disso, garantir o programa de formação em serviço para esses profissionais, pois chegam à Rede sem a formação específica para o trabalho com os alunos da Educação Especial.

Prioridade na oferta de vagas para a criança com deficiência em idade de creche.

Articulação entre as diferentes secretarias (assistência social, pessoa com deficiência, trabalho e emprego, saúde e educação) para encaminhar propostas para o jovem e o adulto com deficiência, considerando suas especificidades.

Ampliar a oferta de salas de recurso multifuncionais até alcançarmos uma referência por unidade escolar que tenha aluno com deficiência incluído em turma comum.

Ampliar o número de veículos (ônibus e vans) para o transporte de alunos com deficiência às escolas.

Aumento da quantidade de passagens do Rio Card da mãe ou responsável pelo aluno com deficiência, ou mesmo a possibilidade de lanche nas unidades escolares.

8) Criar novos meios de acesso ao PEJA e reduzir a evasão

Dois dos maiores problemas do Programa de Educação de Jovens e Adultos são sem dúvida a evasão escolar e a falta de acesso. Ambos os problemas podem ser resolvidos com um conjunto de duas medidas: (a) oferta de PEJA à distância, semi-presencial pela Internet; (b) oferta de PEJA diurno em pólos regionais, semelhantes do CREJA (Centro Municipal de Referência de Educação de Jovens e Adultos), e ainda por sistema de créditos, como em universidades, para alcançar aqueles que já trabalham em regime de turnos.

9) Contratar e restabelecer o serviço de portaria nas unidades escolares

Criado em 2011 após a tragédia da Escola Municipal Tasso da Silveira, o serviço de portaria das escolas foi descontinuado em 2014 e nunca mais a prefeitura contratou outra empresa para colocar no lugar. Ao invés disso, ainda desviou de função servidores readaptados para cobrir os portões, atribuição que muitas vezes sequer podem executar por problemas físicos. É necessário cuidar da segurança das escolas, em especial na entrada e na saída, e para isso é preciso contratar e restabelecer o serviço de porteiros nas unidades escolares.

10) Retomar o processo de migração para a carga horária de 40 horas de todos os Professores I, II e de Educação Infantil inscritos, e abrir novo banco de inscrição para os demais interessados.

Criar critérios transparentes para a migração, cumprindo o artigo 27 da Lei 5.623/2013 que prevê a ampliação da jornada de trabalho para 40 horas. O objetivo primordial é permitir que o professor permaneça mais tempo na escola, aumentando os laços com a comunidade escolar e atendendo à necessidade de serviço. Inclui também a solução à ampliação de carga horária dos professores do concurso de 1992, dívida histórica do município.

11) Retomar a convocação dos Professores de Ensino Fundamental e de Educação Infantil concursados e realizar novos concursos

Considerando que a migração não irá suprir toda a necessidade do quadro de professores (ainda mais levando-se em conta que muitos já fazem dupla regência) e ainda a necessidade decorrente da aplicação do 1/3 extraclasse, será necessária a convocação de novos professores e a realização de novos concursos.

12) Elaborar critérios claros de lotação e remanejamento de todos os Profissionais de Educação, tendo como premissa o direito à origem

Para os quadros de magistério, a perda da origem tem sido recorrente com a reestruturação da Rede, feita em muitos casos sem discussão com a comunidade escolar e sem critérios claros para todos.

Para os demais quadros, serão estabelecidos critérios para definir a origem numa unidade escolar, e não mais a CRE (Coordenadoria Regional de Educação). Além disso, terão assegurado o direito ao concurso de remoção anual.

13) Honrar a Lei da equiparação da hora-aula entre os Professores e a política de reajuste anual

Considerando que já estará garantido no orçamento 2017 o penúltimo aumento real, assegurar também no orçamento 2018 a definitiva parcela da equiparação, antecipando-a, se possível. Mudar ainda o texto da Lei 5.623/2013, artigo 43, para garantir a perpetuação da equiparação entre os professores de mesma escolaridade. Isto ocorrerá sem prejuízo da garantia do reajuste anual de todas as categorias.

14) Efetuar correções no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração

O PCCR atual tem diversas falhas, entre elas o não enquadramento das novas pós-graduações do magistério, admitidas apenas aos PEF e PEI 40 horas, e faz-se necessário que seja para todos; considerar também as formações que não sejam na área de Educação; o adicional de qualificação das categorias de apoio está mal implementado, bem como o número de níveis que está só em quatro, atualmente; entre outras.

15) Garantir liberdade de pensamento crítico nas unidades escolares

Garantir a laicidade da escola pública, a liberdade de pensamento e a promoção de práticas pedagógicas de combate ao preconceito e discriminação sob todas as formas, seja de origem, sexo, idade, cor, raça, estado civil, deficiência, crença religiosa, convicção filosófica ou política, situação familiar, orientação sexual etc.

16) Assegurar o repasse do Sistema Descentralizado de Pagamentos

Será garantido o repasse e a realimentação do SDP (sistema descentralizado de pagamentos), que é fundamental para o bom funcionamento das unidades. A diminuição drástica dessas verbas desde 2015 prejudicou o atendimento aos alunos, com a falta de materiais de limpeza, canetas de quadro, material pedagógico para os alunos, e até papel higiênico.

17) Reestruturar atribuições da Merendeira

Originalmente concursada para manipular merenda, e não fazer refeições, a merendeira tem ‘vida útil’ de 5 anos. De cerca de 4.500 merendeiras ativas no município, apenas 1.500 (1/3 do total) estão nas cozinhas. A grande maioria está readaptada por problemas físicos, e as demais estão licenciadas e em processo de readaptação. Desde 2009, a prefeitura vem terceirizando as cozinhas, e hoje cerca de mil unidades já estão com empresas contratadas. É necessário reestruturar as atribuições das merendeiras para lhes dar um destino mais produtivo e menos penoso, não só por elas, mas pelas crianças que ainda vivem de lanches emergenciais ou cardápio simplificado. E ainda, ressignificar suas atribuições como Agentes de Alimentação Escolar pode trazer mais de 3 mil servidores de volta à ativa, além de sua melhor valorização, com a progressão para nível médio e progressões por formação. Vamos também estudar a inclusão de copeiras e serventes neste mesmo projeto de lei.

18) Alterar a escolaridade e concurso do Agente Educador II e do Inspetor de Alunos

Com as mesmas funções, o Inspetor de Alunos e o Agente Educador II foram criados com escolaridade errada, apenas de nível fundamental. É necessário modificar a escolaridade dos cargos para nível médio, para que novos concursos possam ser feitos, melhorando também a relação de alunos por agente. Além disso, definiremos também adicionais por qualificação.

19) Dar melhores condições aos Secretários Escolares

É preciso permitir aos Secretários Escolares que possam incorporar a sua gratificação por desempenho (GD) a seus vencimentos, além de permitir que os triênios incidam sobre ela. Novos cursos também de nível intermediário e avançado precisam ser implementados. O resultado disso é um melhor profissional apoiando a administração das unidades escolares.

20) Corrigir a categoria de Agente de Educação Infantil

Contrariando a Lei das Diretrizes e Bases da Educação, a categoria foi criada em 2005 com apenas o nível fundamental, quando o correto teria sido nível médio, na modalidade normal, ou seja, formação de professores. É preciso alterar a escolaridade do cargo para que novos concursos possam ser feitos, buscando: (a) eliminar a falta de pessoal na Educação Infantil beneficiando dezenas de milhares de crianças, (b) acabar com uma ilegalidade que vem de anos no município; (c) economizar recursos aos cofres públicos; (d) valorizar e reconhecer toda uma categoria.

21) Valorizar as Equipes de Direção das Unidades Escolares

Composta principalmente de Diretor, Diretor Adjunto e Coordenador Pedagógico, a Equipe de Direção tem dois grandes problemas a serem resolvidos: o primeiro, que atinge apenas a quem tem duas matrículas, exige que seja feita uma nova legislação para substituir a obsoleta resolução 784, e amparar a segunda matrícula sem perda de direitos como aposentadoria especial. O segundo problema é que, ao receber o cargo em comissão, o diretor, o adjunto ou o coordenador pedagógico passa a trabalhar 40 horas semanais, recebendo por isso menos que um professor em sala de aula. O correto é que receba o mesmo que um professor de 40 horas, e além dessa remuneração, o DAS 6 ou DAI 6 (cargo em comissão e função gratificada, respectivamente).

O resultado disso é o fim das vacâncias na Rede e ainda uma maior concorrência nas eleições para direção, aumentando as possibilidades de contínua melhoria das equipes gestoras.

22) Desenvolver estudo orçamentário sobre benefícios

Há ainda benefícios que foram retirados, como salário família, pecúnia e carta de crédito. É necessário criar um grupo de estudo para entender o real impacto disso, e encontrar formas viáveis de conceder de volta ao servidor.


NOTA: Peço que compreendam que aí tratam-se de diretrizes, e não de projetos de lei. Muitos destes itens podem e devem ser esmiuçados em mais detalhes após a posse do novo prefeito, mas este documento não se propõe a isso; é uma carta compromisso. Faço esse parágrafo em resposta a muitas dúvidas que recebemos quando publiquei sobre esses 22 itens a primeira vez, a exemplo dos AAEE sobre sua qualificação ou sobre 1/3 extraclasse. Ambos estão contigos neste documento, que não tem âmbito apenas de pautas das categorias, não é apenas sindical, e sim se propõe a ver Educação de forma holística. Nenhuma pauta importante da Educação estará esquecida.

Abraços,
Paulo Messina

10 pensamentos sobre “Do Sonho para a Realidade dos Nossos Projetos

  1. Ana Claudia Ribas pegorim segunda-feira, 17 outubro 2016, 8:45 AM às 8:45 AM

    Os itens 2 e 12 que falam da eeestruturaçao e do direito de origem que nos foi negado quando nos removeram obrigatoriamente. Vão nos devolver as nossas origens para então reavaliar e reestruturar?

  2. Renise Mendonça segunda-feira, 17 outubro 2016, 9:14 AM às 9:14 AM

    Continuo acreditando. Vamos em frente vereador!

  3. Rubens Adalto Quintella segunda-feira, 17 outubro 2016, 9:24 AM às 9:24 AM

    O projeto do PSOL,caso o Freixo seja eleito está informado no programamovimento2016@gmail.com e abrange tópicos como saúde,educação,cultura,mobilidade urbana etc… e, não tenho conhecimento de como será implantado projetos culturais e esportivos caso o candidato Crivela ganhe a eleição.Penso tb. que é um grande momento para que o Excelentíssimo Vereador Paulo Messina converse com o candidato Crivela para que ele compareça aos respectivos debates para que possamos ter maior visão das respectivas propostas de governo.

  4. Aluizio segunda-feira, 17 outubro 2016, 9:26 AM às 9:26 AM

    Quero ver ele cumprir
    Vai ser difícil
    Ele quer privatizar os Edis
    O que vai criar uma rotatividade incrível
    Além de ser um instrumento político
    De empregar seus grupos esquecendo a qualidade é competência
    Veremos
    Professor Aluízio Bento Pessoa

  5. Liliane da Costa dos santos barreiros segunda-feira, 17 outubro 2016, 9:26 AM às 9:26 AM

    Bom dia …gostei das propostas…tenho 2 dúvidas: 1 . O sistema de Meritocracia …gostaria muito que nossos representantes políticos entendessem que esse sistema vigente não avalia servidor e sim o todo …tem servidor que recebe 14 e suas turmas nuncaaaaaa foram avaliadas …sem falar nos esquemas para que as escolas sejam premiadas…um absurdo …quer avaliar o servidor que o façam individualmente pelo seu mérito … 2.correção no plano de cargos e salários…perfeito pq muitos profissionais são formados com nível superior e não são contemplados…meu exemplo sou fonoaudióloga e não sou enquadrada…um absurdo pois utilizo os conhecinentos específicos da minha área diretamente na aprendizagem de meus alunos…tem prefeitura da baixada fluminense que já contempla outras áreas além da Educação…nessa o Rio ficou para trás…precisamos da sua ajuda mesmo! Se puder nos ajudar e me responder se e viável realmente fazer essas correções…obrigada e boa semana

  6. Olavia segunda-feira, 17 outubro 2016, 10:54 AM às 10:54 AM

    Concordo com tudo só de ter a possibilidade das agentes de educação infantil que tem ensino médio com formação de professores ser corrigido. Já fico muito feliz pois todos que estão nessa situação são merecedores. Como todas as 22 pautas foi tudo perfeito, só temos que agradecer

  7. Jefferson Ribeiro Farei segunda-feira, 17 outubro 2016, 11:20 AM às 11:20 AM

    Claramente precebe-se quem tem compromisso. Já estive em uma reunião com o Crivella com representantes de várias categorias, e ele deu uma atenção especial para todos nós. E com esta carta assinada, eu agora estou convicto disso. Os Agentes Educadores precisam destas mudanças para que este cargo tão importante seja valorizado.

  8. Andréia segunda-feira, 17 outubro 2016, 12:48 PM às 12:48 PM

    Desejo de fato que o Crivella cumpra com esses objetivos, pois a educação está cansada de promessas! SE TUDO FOR REALIZADO conforme documento vai ser excelente. Em especial, as professoras do concurso de Educação Infantil, pois estamos aguardando convocação para todas as cres e não somente ( 4 / 7 / 9 e 10) como está acontecendo no momento. É alegado que nessas cres as crianças precisam mais, no entanto, o nosso atual prefeito, Eduardo Paes, esquece que existem crianças pobres e necessitadas nas demais cres. Desejo que o futuro prefeito tenha essa visão e faça JUSTIÇA pois TODAS as crianças do município do Rio de Janeiro merecem o nosso respeito e atenção.

  9. Leila Gabriel segunda-feira, 17 outubro 2016, 2:15 PM às 2:15 PM

    Acredito que tudo vai dar certo se continuarmos com um diálogo amplo e dispostos ao entendimento.

  10. O Diálogo cria Base para Colaboração | Blog do Messina sexta-feira, 21 outubro 2016, 12:51 PM às 12:51 PM

    […] os candidatos. A resposta de Crivella veio no dia 15/10, da forma como descrevi no artigo anterior (veja aqui e relembre), assim anunciei meu apoio a […]

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