Pessoal,
Quatro anos depois de conseguirmos aprovar as 31 emendas ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Educação, como fica hoje (01/outubro/2017) sua remuneração?
Como todos os anos anteriores, seguem para vocês, em primeira mão, os cálculos estimados que começaram a valer NESTE MÊS.
Professores de Educação Infantil 22,5 e Professores II 22,5: começou HOJE mais um aumento real no caminho da equiparação, conquistada na Lei do PCCR pelas nossas emendas. A data é fixada por lei todo dia 01 de outubro. Confira abaixo a nova tabela de vencimento base aproximada (sem considerar triênios, benefícios etc). O pagamento, que valor neste contracheque (outubro), deve ser depositado em novembro.
O aumento real conquistado até agora pelas nossas emendas, acumulado de 2014, 2015, 2016 e 2017 é no total de 31,36%, ou 7,06% por ano. Ao considerar os reajustes da inflação dos 3 primeiros anos de PCCR (2017 ainda não foi divulgado por conta do limite orçamentário e LRF), o acumulado total é de 67,27%, sendo 13,84% em 2014, 34,48% em 2015 e 56,25% em 2016. Ou seja, quase SETENTA POR CENTO a mais do que era em 2013, sem o PCCR da Educação com as 31 emendas. Na estimativa fica assim: (Os números oficiais ainda serão divulgados pela SME, mas esse é um cálculo preliminar baseado nas leis)
Fonte: Anexo VIII da Lei do PCCR (5.623/2013), recalculado para 2017.
Para referência: Comparativo de hora-aula de todos os professores ANTES do início do efeito das emendas, em outubro de 2013:
Valores de hora-aula entre categorias antes da aplicação das emendas ao PCCR em 01 de outubro de 2013. LP = Licenciatura Plena, LC = Licenciatura Curta, MN = Médio Normal, Enq = Enquadrado
Os Professores II e Professores de Educação Infantil com LP enquadrada perdiam, em comparação com os PI de mesma escolaridade, 40,64% de salário antes das emendas. E com o efeito esperado agora em 2017, reduzindo as diferenças percentuais, para este ano:
Valores de hora-aula de referência nível 4 (10 anos de serviço), previstos após esta quarta (e penúltima!) aplicação das emendas ao PCCR, valendo neste mês de outubro de 2017. LP = Licenciatura Plena, LC = Licenciatura Curta, MN = Médio Normal, Enq = Enquadrado
Diferença de hora-aula do PII 40 e PEI 40, médio normal ou LP está ZERADA para o PI de mesma escolaridade, desde que foram aprovadas as emendas. E, a partir deste mês, a diferença do PII 22,5 e PEI 22,5 reduziu para 7,06% (era 40,64% antes). Em mais 1 efeito, em 2018, a diferença da hora-aula será zero. Notem que, independente de qualquer aumento, os reajustes anuais continuam se aplicando, ou seja, não há achatamento.
A equiparação foi, portanto, depois de décadas de injustiças e perdas salariais para PII (e mais recentemente para PEI), uma das maiores vitórias conquistadas nas emendas.
Professores I 16 e 30: atualizando a tabela do plano abaixo.
Fonte: Anexo XII da Lei do PCCR (5.623/2013), corrigida com os reajustes de 2014, 2015 e 2016 (6,34%, 10,34% e 8,53%). 2017 ainda pendente por conta do limite orçamentário e LRF
Professores II 40 e PI 40: atualizando os valores. Para quem não lembra, antes da Lei, o PII 40 recebia cerca da metade dos valores abaixo (Nota: no caso do PI e do PII40 já concursado com Licenciatura Plena, desconsidere as colunas de médio e licenciatura curta).
Fonte: Anexo VII da Lei do PCCR (5.623/2013), corrigida com os reajustes de 2014, 2015 e 2016 (6,34%, 10,34% e 8,53%). 2017 ainda pendente por conta do limite orçamentário e LRF
Agentes de Educação Infantil, chamavam-se Agentes Auxiliares de Creche e sua remuneração máxima antes da sua Lei era de menos de um salário mínimo (tinham que receber gratificação para complementar). Hoje, com formação de médio normal, o valor inicial é de R$ 2.334,40 (VB + GDAC + DP). Reajuste 2017 ainda pendente por conta do limite orçamentário e LRF, bem como outros avanços serão tratadas em Lei separada (mudança de escolaridade e enquadramento).
Secretários Escolares, antes das emendas, tinham remuneração de menos da metade do valor atual. Corrigimos o vencimento base para nível médio da prefeitura e ainda começou a ser paga a GD. Total inicial: R$ 2.497,25. Antes, menos de R$ 800,00. Reajuste 2017 ainda pendente por conta do limite orçamentário e LRF, bem como outros avanços serão tratadas em Lei separada.
Merendeiras e Agentes Educadores II, antes das emendas, tinham também remuneração de menos do que salário mínimo. Com a correção do vencimento base, o valor inicial é de R$ 1.244,25 (VB + decreto 17.042 + os 10% da escolaridade da emenda no PCCR). Reajuste 2017 ainda pendente por conta do limite orçamentário e LRF, bem como outros avanços serão tratadas em Lei separada, em especial a correção da escolaridade.
Mas foi o PCCR perfeito? Claro que não. Há muitos avanços que ainda são necessários, como por exemplo reestruturação da carreira e escolaridade de AEI, AEII e Merendenrias, inclusão das novas formações para os PEI/PII 22,5, PI 16/30 (pós lato sensu, doutorado e pós doutorado). Seguimos buscando negociar e viabilizar, continuando a aprimorar a legislação. No nosso governo, em especial, teremos espaço para finalmente realizar todos esses projetos, após essa recuperação econômica que já está sendo verdade.
Mesmo nas demais categorias de apoio – copeiras, serventes, etc -, antes com escolaridade menor que nível fundamental e que viviam de decreto para completar o salário mínimo, houve avanço. Pode não ter sido o PCCR perfeito, mas foi o que foi possível negociarmos em novos custos para a Prefeitura naquele momento, ainda mais considerando que houve apenas 14 dias de tramitação do PCCR que veio da prefeitura, em regime de urgência.
NOTA DO AUTOR:
Este artigo é técnico e através dele estou buscando informar os pontos reais e não subjetivos da história do Plano. Não entrarei na polêmica sobre as manifestações, do sindicato ser contra a apresentação das nossas emendas, das tentativas de impedimento de votação e ações judiciais, argumentos de que a ‘categoria’ não foi ouvida, até porque o convite ao sindicato foi feito diretamente e pessoalmente por mim em 18 de setembro de 2013, às 11:30 da manhã, em meu próprio gabinete, um dia depois do plano ter sido apresentado pela Prefeitura. Também após as emendas prontas, fiz contatos e até me propus a ir numa assembléia em 27/09/2013 para discutir uma a uma. Tudo foi negado. Nos anos que se seguiram, eu tive a oportunidade de perguntar a vários da categoria, grevistas e muitos que ocuparam plenário inclusive, se souberam que eu pedi para fazemos juntos, até em assembléia, as emendas. Todos responderam que não souberam. Enfim. O projeto estava em urgência, seria votado em menos de duas semanas e emendar foi a decisão tomada, que era melhor do que ver o plano aprovado sem modificações.
E os resultados estão aí, claros, em números. A cada ano é possível ver a evolução. A VERDADE SEMPRE APARECE!
Vamos em frente, que é o que interessa, há muito o que fazer!
Abraços,
Paulo Messina
Olá senhor Vereador,
Esse ano realmente não teremos o reajuste obrigatório dos servidores???
É, inquestionável os avanços e crescimento! Pena..que só enxergam o que lhes convem!
Obrigada Messina! Parabéns! Pelo seu trabalho! Abs👍
Infelizmente, não temos muito o que comemorar. Os Agentes Educadores, por exemplo, não tiveram ainda a sua correção da escolaridade, temos o cargo com a maior defasagem da SME, e de quebra, tivemos um curso de capacitação em 2012 considerado inconstitucional. E nem vou falar de outras arbitrariedades. Espero que em breve possamos reverter este triste quadro. Abs!
E o professor I de 16 horas agora ganha menos que qualquer um,acabou com o professor I de 16 horas
Não ganha menos, ele ganha proporcional a sua carga horária, simples.
Vereador Messina, parabéns pela sua explicação técnica, mas queria tbm uma explicação sobre o plano de cargos e salários de outras categorias, porque fazer um plano só para educação e as outras secretarias, há vários anos que não temos o reajuste real, tbm temos acumulados, sei que vossa senhoria é professor mais por favor veja com carinho para as categorias ok
Sou PEF 40 h. Meu pedido de enquadramento por formação foi indeferido porque o PCCR não foi regulamentado. Quer que eu coloque a cópia do processo?
Os Secretários Escolares que ainda não recebem Gd passarão a receber à partir de 01/10 e ficar igual aos demais da categoria ou ainda ficaremos esperando pelo curso sem previsão?
Parabéns Paulo Messina, pelo empenho em ajudar a Educação do RJ. Não podemos negar os avanços.
Ainda, só está inadequado o Professor 22:30 ganhando menos que um AEI, e assumindo responsabilidade de Regência de turma. Mas, educação no Brasil é assunto decadente mesmo… Afinal, o que é um professor?
Vereador e o PL que muda a redação do artigo 43,garantindo a equiparação e não aumento? Desistiu? Mesmo sendo líder do governo, não é possível a aprovação? Lembrando duas coisas:
– primeiro que não vejo dificuldade em aprovar, porque não onera o município em nem um centavo sequer.
-segundo que à época em que conversamos no seu gabinete, o senhor reconheceu o erro e nos garantiu que seria de 100% a certeza da aprovação da mudança.
O que aconteceu no meio desse caminho? Nos esqueceu ou há algo mais pra justificar o engavetamento do PL? A mudança de suma importância pra que não se deixe o pessoal que vem se aposentando vulnerável e a serem realmente tratados como “restinho”, como o pessoal se auto intitula?
Pessoalmente eu apostei muito na sua palavra e quando as pessoas me perguntam, fico com cara de quem se perdeu por aí e não tenho respostas. Depois disso já inclusive me aposentei por invalidez por problemas reumáticos sérios, com a metade dos vencimentos, o que girou minha vida em 360. Imagina se no futuro me tiram ainda mais?
Agradeço desde já uma resposta sobre o assunto.
Nunca os AAEE’S estão incluídos. Quando isso acabará?
Estou esperançosa. Obrigado a todos vereadores que se empenham tanto. Nuncaem um governo eu vi tanta interação com com os profissionais da educação. Estou falando por mim.
Espero sinceramente que eu te há entendido errado. Pois se as minhas contas estiverem certas,nos merendeiras vamos ter um decréscimo de salário.
Bom dia, Vereador.
Primeiramente, gostaria de agradecer pelo seu trabalho com a nossa categoria, pois realmente não tínhamos uma representatividade tão ativa e próxima a muito tempo. Sei que as dificuldades dentro do âmbito da Educação básica são amplas, profundas e requerem ações de políticas públicas de médio e longo prazo, além da necessidade do envolvimento e da real vontade de mudança de toda sociedade.
Entretanto, gostaria de saber se há ainda alguma possibilidade de equiparação da hora aula do professor II de 22,5 LP com toda a categoria de igual formação e mesmo nível? Pois, segundo, apenas um cálculo aproximado que eu realizei, a diferença entre PI 16 e PII 22,5 é de um pouquinho mais de R$10,00.
Se o PL que muda o reajuste para equiparação está sendo preparado para entrar em pauta?
Quanto a contribuição sindical, o senhor vereador saberia me dizer se estaremos livres do desconto para o próximo ano?
Obrigada e se possível um retorno.
Bom dia Messina!Obrigado por sempre tentar ajudar nossa categoria na medida que é possível! As informações são muito válidas…porem faço uma ressalva estamos no final do ano e nenhuma migração foi feita ou o calendário delas saiu.
Eu fui umas das professoras que foi obrigada a sair da escola por essa virar 40h…sou 22h30min.e depois que eu saí a SME migrou os professores que estavam lá. E eu não!!!!!
De notícias sobre isso! UM ANO DE GOVERNO CRIVELA e nada acobtece para nós alegrar!
ESTAMOS INSATISFEITOS….QUEREMOS MIGRAR…ELE DISSE QUE IA FAZER….VCS FIZERAM ESTUDOS…ESTA TUDO PRONTO.
ESTAMOS ANSIOSOS!
HJ É MEU NIVER!
ME DÊ NOTÍCIAS COMO PRESENTE 🤗!
BOA SRMANA MESSINA!
Você não falou nada sobre o agente de educação especial.
Cadê o reajuste?
Não farei comentários! Melhorou um pouco.
Mas ainda fica dúvida. Pergunto: o professor ll 22,5 com formação de professor nível médio e que têm nível superior em direito e pós em psicopedagogia lato senso e especialização em Clinica psicopedagogica e atua na clínica fica de fora. Estive na SME e esta formação não é aceita. Não pude fazer o enquadramento destas formações. Todo estudo feito para melhorar o saber fazer em sala e conhecer melhor sobre a séria questão de hoje, a aprendizagem. Não é reconhecido
Hoje estou aposentada, como ficaremos nestes novos enquadramento?
Depois de Trabalhar na amada “Prefeitura do Rio de Janeiro ” , me dedicar aos estágios …
Cadê o amado Amigo de Classe – Campus madureira UES .
Os Agentes de apoio à educação especial estão esquecidos como as crianças especiais dentro da sala de aula. Somos poucos mais de 300 AAEE’S enquanto os estagiários remunerados passam de 2000, sem nenhum compromisso real; isso quando aparecem para trabalhar.Nós, que já estamos atuando necessitamos “urgente” das convocações que foram prometidas e não cumpridas; para que nós possamos fazer a diferença com a inclusão de verdade. Os pais e os concursados não aguentam mais tanta espera. Sr. Messina até quando esperar?