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Carga Horárias de Auxiliares de Creche, Vitória Final: Sancionada Lei

Pessoal,

Hoje começamos o ano bem. Depois de mais de um ano e muitas batalhas, pudemos comemorar essa vitória: A redução da carga horária dos agentes auxiliares de creche.

Agora, a categoria da Educação que mais se licencia por problemas de saúde poderá ter menos stress e render mais nas creches para nossas crianças: de 8 horas em sala de aula, sua jornada passará para 6 horas (exceto em um dia na semana, que poderá ter 2 horas usadas para planejamento e cursos).

É importante notar que essa alteração é apenas uma optimização dos recursos disponíveis, e não representou de forma alguma um aumento nos gastos da prefeitura, muito menos perda no horário de funcionamento das creches para os pais e seus filhos. Explico: as unidades funcionam de 7:00 às 17:00, e cada sala contava com dois agentes auxiliares, um em cada turno, o primeiro de 7:00 às 15:00 e outro de 9:00 às 17:00. Agora, os turnos prováveis serão de 7:00 às 13:00 e de 11:00 às 17:00. Portanto, nenhuma alteração nos horários de atendimento, nenhuma necessidade de contratação de mais profissionais, e o melhor de tudo isso: profissionais que poderão render muito mais com nossas crianças. Você imagina o que era ficar 8 horas por dia cuidando de 25 crianças de zero a 3 anos em média?

Às 10:00am de hoje, o Palácio da Cidade, sede da Prefeitura do Rio, ficou lotado de profissionais da Educação, predominantemente auxiliares de creche.

A secretária Cláudia Costin e o Prefeito Eduardo Paes falaram da importância do constante reconhecimento da categoria, já que o principal recurso para o aprendizado das crianças é o profissional da educação. As vagas de creche foram duplicadas, mas ainda há muito o que fazer numa cidade que tem um déficit histórico de dezenas de milhares de vagas, e usava até há poucos anos as creches como Assistência Social, e não como Educação. São muitos os efeitos positivos que a abordagem pedagógica nas creches pode trazer para a vida da criança.

Por fim, aí está uma imagem de nossa vitória, a lei já assinada, depois de mais de um ano de luta e várias batalhas sofridas:

A principal lição que fica é a de CIDADANIA. Pelo lado da categoria funcional, a união e a busca do diálogo e a participação nas lutas constantes, sua vontade de mudar enchendo as galerias e pressionando pelas votações. Pelo lado parlamentar, o vereador (eu, rs! 🙂 ) que ouviu, estudou, preparou o projeto de lei, se engajou na luta que parecia interminável. (Aliás, você conhece aquela boneca russa, a Matrioshka? Quando abre uma, tem outra dentro, e outra, e outra? Pois é isso, rs!!! Mas chegamos ao final!). E  pelo executivo, que aceitou o diálogo, colocou os técnicos à disposição (SME e CODESP) e hoje sanciona a lei. Um caminho que mudou a história que estava escrita graças a mobilização, organização, espírito republicano e muita luta. Fica o exemplo: SIM, É POSSÍVEL MUDAR! Obrigado a todos!!!

Abraços,
Paulo Messina

Reduzir para Aumentar

Pessoal,

Em novembro do ano passado, iniciamos uma defesa de compatibilização de horários nas creches públicas do município, com redução da carga horária dos Agentes Auxiliares de Creche (AAC).

Depois de quase um ano, estamos na reta final para aprovar a alteração. A redução em duas horas não vai alterar de nenhuma forma os custos públicos, já que a interseção continua existindo em ambos os cenários, como pode ser visto no meu post inicial.

Contudo, reduzir neste caso é aumentar. Hoje, uma das categorias que mais se licencia por problemas de saúde é a de Agentes Auxiliares de Creche (AAC). Isto ocorre devido grande parte ao stress diário de oito horas em sala com até 30 crianças. Imaginou? Pois é. Com o tempo, problemas crônicos vão aparecendo.

Os reflexos negativos desses problemas são muitos: primeiro e mais importante é a queda na produtividade com as crianças 60 mil crianças que temos hoje. O rendimento dos AACs certamente não é o mesmo que poderia ser. Segundo, claro, a saúde dos próprios 6 mil AACs. Terceiro, o gasto do nosso dinheiro público que, ao ter que colocar um agente de licença, ainda tem o custo de uma substituição. Enfim, a lógica da ‘redução’ é que, no fim, significará ‘aumento’. Aumento de produtividade, de justiça no tratamento com esses profissionais, de qualidade com as crianças e, claro, redução dos custos públicos.

A votação que estava prevista originalmente para 27/09 vai atrasar por conta de a Câmara ter ficado parada quase três semanas graças às grandes discussões do PL 1005. Mas enfim, coisas do legislativo. Já tendo parecer favorável do CODESP (como é obrigatório), assim como da Secretaria Municipal de Educação, o projeto aguarda só a entrada em pauta para ser votado — e aprovado. Esses pareceres que pedimos do executivo são importantes para termos os votos da base do governo, sem os quais não conseguiríamos aprovar.

Foi um longo caminho, até porque não existe solução fácil para nada que vale a pena. Mas a vitória está próxima, e toda a cidade vai se beneficiar, desde os AACs até as crianças.

Abraços,
Paulo Messina

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