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O Dia em que a Câmara foi Conquistada pelas AACs

Pessoal,

O que estava previsto para ser a votação da redução da carga horária das Agentes Auxiliares de Creche (AACs), acabou sendo uma grande manifestação, uma demonstração de força e união nunca antes protagonizada por qualquer outra categoria de servidores.

De um quantitativo total de 6.000 hoje em exercício, quase 2.000 estiveram presentes. Lotaram ambas as galerias do plenário:

Lotaram as escadarias do Palácio:
 O Salão Nobre:

O Saguão principal do Palácio:

A entrada do Palácio…

E, é claro, toda a Cinelândia.

O projeto que poderia ter sido votado no dia anterior, contudo, não o foi porque uma vereadora não atendeu aos apelos dos presentes e pediu verificação de quorum na sessão mesmo para votações simbólicas, como seria o projeto de interesse dos Auxiliares de Creche. De fato não havia 26 vereadores presentes no plenário, ou porque estavam em seus gabinetes ou porque tinham saído. Mas o projeto de interesse da categoria era de maioria simples, portanto votação apenas simbólica, e poderia ter sido votado, segundo o regimento. Foi pedido à vereadora, tanto pessoalmente quanto publicamente pelos microfones, não só por mim mas por outros colegas, mas mesmo assim ela optou por derrubar a sessão já que não havia 26 presentes.

Com isso, a primeira votação não pôde acontecer no dia anterior e prejudicou a segunda – e última – votação quando elas chegaram. O projeto, por ter perdido a urgência na data anterior, foi para 100º da pauta. Inviável de ser votado.

Seguiu-se uma grande manifestação e vários colegas vereadores se dispuseram a ajudar a causa – e aí está a grande vitória da mobilização. Mais de vinte vereadores presentes sentiram a força da categoria unida, e juntos prometeram sensibilizar os demais colegas e o executivo para que o projeto seja finalmente votado em oito de novembro, após a semana do feriado. Em reunião com o prefeito Eduardo Paes pedimos, inclusive, que ele próprio envie lei, vindo do executivo, para evitar qualquer possibilidade de veto. Chega de decepções nos caminhos desta luta!

Nenhuma outra categoria da Educação se licencia mais que elas por motivos de saúde. Isto se deve à excessiva carga horária a que são submetidas, sozinhas, com 25 crianças de menos de 4 anos para cuidar. Reduzindo de 8 horas para 6 horas diárias não irá produzir nenhuma alteração no quadro do funcionamento da creche para os pais e crianças, uma vez que há dois turnos, e sequer exigirá da prefeitura que contrate novas profissionais para cobrir horários descobertos. É uma situação de ganho para todos, inclusive para as crianças que contarão com profissionais que trabalharão com mais produtividade e faltarão menos por licenças médicas.

Enquanto o projeto não é votado, o prefeito Eduardo Paes, entendendo meus argumentos, colocou um decreto reduzindo a carga horária conforme o projeto de lei. Mas, como algumas CREs e diretoras de creche insistiram em manter as 10 horas extra-classe na própria unidade, um novo decreto foi publicado estipulando 2 horas semanais em grupo e 8 extra-unidade (atividades individuais). A secretaria de educação publicará uma resolução e circular na semana que vem esclarecendo às CREs e Creches que o horário é fora da unidade. Senão, o objetivo de melhorar a qualidade de trabalho dos profissionais fica sem sentido.

A ida à Câmara foi uma conquista. Estimávamos 500 ou 600 pessoas, que já seria muito pois o quantitativo é de 6 mil. Mas 2 mil representa 33% do total, e, para qualquer grupo, é muito. E os 2 mil gritavam na mesma voz. Foi uma vitória de movimento popular, mostrou força e ninguém em sã consciência irá voltar a ignorar a existência e o grito da categoria que cuida de nossas crianças nas creches em toda a cidade.

Mais que a redução da carga horária, a categoria conquistou o respeito e a atenção dos vereadores e do poder público. Se a mobilização continuar, e as lutas forem justas de serem defendidas, todas as vitórias acontecerão.

Fica o exemplo para todas as categorias de servidores, e os parabéns a todos que participaram, bem como às lideranças do movimento. Espero que, no dia 08 de novembro, haja presença maior ainda para que eu possa ouví-las soltar o grito de vitória final, e não somente parcial como existe agora.

Abraços,
Paulo Messina

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