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Aprovado o Projeto de Secretário Escolar

Pessoal,

Como esperado, foi aprovado por unanimidade o projeto 1140/2011 que cria o cargo de Secretário Escolar, inicialmente com 1.200 vagas, remuneradas de R$661,30 a R$712,16, mais benefícios.

A secretária municipal de Educação, Cláudia Costin, enviou o projeto pois, segundo ela, o novo cargo irá ajudar os diretores e adjuntos de escola que poderão se concentrar melhor no aprendizado das crianças. A secretaria de administração confirmou a realização do inédito concurso ainda este ano.

O projeto chegou à Câmara no dia 3 de outubro. Coloquei ele em pauta da ordem do dia em regime de urgência, por entender que é de vital importância para as escolas que este novo profissional possa entrar já no próximo ano letivo. Não fosse a urgência, a votação só aconteceria após o recesso, ou seja, em março de 2012.

A repórter Fernanda Xavier, da Folha Dirigida, trouxe para mim uma sugestão de diversos leitores para que fosse feita uma emenda que retirasse do texto original a exigência mínima de formação em técnico de secretariado escolar, exigindo portanto apenas o ensino médio. A justificativa é que haveria muita limitação de candidatos, e o benefício a quem tem esse título pode ser dado em pontuação no futuro edital. Solicitei ao prefeito que prontamente atendeu e enviou a modificação, também aprovada.

O projeto agora seguirá à sanção do prefeito Eduardo Paes na próxima semana e, após a publicação como lei, é só esperar o edital e poder contar com mais eficiência nas escolas públicas municipais, que poderão ter seus diretores e adjuntos dedicando mais tempo às tarefas pedagógicas.

Abraços
Paulo Messina

Duas Boas Notícias para Diretores de Escolas

Pessoal,

Diretores de Escolas da Rede Municipal poderão comemorar uma grande conquista: terão secretário escolar.

Esclarecendo, hoje a estrutura administrativa das escolas é deficiente, obrigando os diretores e adjuntos não só a fazer seus papéis de atender os pais, alunos, coordenação de equipe e gestão da unidade, mas também os obriga a cuidar de tarefas administrativas básicas como trocar um vidro quebrado ou cuidar de um arquivo.

Combine isso com o fato do diretor e seu adjunto (período integral) receberem salário menor que o professor com dupla regência e perceberemos o porquê de muitos estarem desmotivados. Mas aí vem a luz no fim do túnel (sem o som da buzina de trem)! Este novo cargo está sendo criado e vai ajudar nas tarefas administrativas básicas, deixando a equipe de gestão focada em melhorias pedagógicas e estruturais para as crianças. O projeto de lei está aqui, na íntegra.

Estou colhendo parecer conjunto dele, a partir de hoje, e vou trabalhar para que o aprovemos entre 18 e 20 de outubro, e depois a Secretaria de Educação deverá abrir o edital para concurso. Minha preocupação é que, se deixar tramitar na velocidade paquidérmica que manda a burocracia, não conseguiremos para o ano letivo que vem. Mas estou confiante no prazo deste mês ainda, utilizando estas regras regimentais para acelerar.

Quanto à questão salarial, estamos preparando um relatório na Comissão de Educação, com a defesa de aumento pela lógica de atribuições até o final do ano.

A outra boa notícia é que também estamos trabalhando pela Comissão para a aprovação da lei que cria cargos de diretores de creches, adjuntos e coordenadores pedagógicos para as creches, para votação provável no mesmo dia do secretário escolas. Projeto na íntegra aqui.

Abraços,
Paulo Messina

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