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Crianças Passarão mais Tempo nas Escolas

Pessoal,

Um projeto de lei que será enviado ao Congresso Nacional propõe aumentar o tempo das crianças nas escolas de ensino fundamental (antigos primário e ginásio), tanto da rede pública quanto privada.

Atualmente, a LDB – Lei de Diretrizes e Bases (nº 9.394/96) regra o mínimo de 800 horas por ano em 200 dias letivos. O Ministro da Educação está sugerindo um aumento para 1000 horas anuais divididos em 220 dias.

O primeiro problema é que os professores têm direito a 30 dias de férias mais 15 de recesso por ano. Somando-se isso aos feriados, fica muito complicado dividir as 1000 horas em aumento real de dias. Técnicos do MEC sugeriram ao Ministro então que fossem mantidos os 200 dias atuais, mas com 5 horas por dia, perfazendo as 1000 horas totais.

Mas isso acarreta outros problemas. A situação que vemos acima, de sala de aula vazia, é completamente fictícia. Isso só acontece por falta de professor, porque falta de aluno não há. Pelo contrário, salas de aula abarrotadas são vistas em todas as escolas, e ainda os prédios das escolas não têm mais espaço nenhum para abrir novas turmas, além da maioria estar trabalhando 2, às vezes até 3 turnos.

Nota: Entendam turno: Para que haja espaço para atender, por exemplo, as quase 700 mil crianças da rede pública, as escolas funcionam em turnos. As salas são utilizadas pela manhã por um grupo de crianças por 4 horas e à tarde por outro grupo de crianças por outras 4 horas. Às vezes mais, dependendo da escola, e em outras situações há ainda um terceiro turno à noite para PEJA (Educação de Jovens e Adultos).

E aí? Se ampliarmos o número de horas por dia, os diretores vão conseguir encaixar como? Não há espaço físico – para não falar também professores! – para comportar o aumento da carga horária.

Não acredito que o problema de aprendizado seja resolvido com a quantidade de horas na escola. É a qualidade do ensino que importa. Alunos sem aula por falta de professor, professores com remuneração incompatível, escolas sem estrutura e falta de interesse de muitas famílias que leva a faltas dos alunos: estes são os problemas reais que têm que ser tratados antes de se pensar em aumentar a carga horária. Se queremos aumentar a exposição das crianças ao conhecimento, devemos primeiro resolver a falta de professores e trabalhar o envolvimento das famílias sobre as faltas dos alunos.

A proposta do Ministério será enviada ao congresso para alteração da LDB, e será dado um prazo para adequação das redes, tanto privada quanto pública. É uma inversão de prioridades que me leva, sinceramente, a duvidar da eficácia desta proposição.

Qualidade tem que ser a preocupação, não a quantidade. Sem falta de professores e faltas dos alunos, bem como foco no aprendizado ensinando as crianças a pensarem – e não só Português e Matemática – vai atingir o resultado que todos queremos. Mais do mesmo não vai resultar em nada além de confusão para reestruturar as estruturas físicas e de pessoal.

Abraços,
Paulo Messina

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